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Drª Bartira De Aguiar Roza Prof. Adjunto da Universidade Federal de São Paulo - NIFESP Consultora do Sistema Nacional de Doação de Órgãos – SNT/MS Brasil.

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1 Drª Bartira De Aguiar Roza Prof. Adjunto da Universidade Federal de São Paulo - NIFESP Consultora do Sistema Nacional de Doação de Órgãos – SNT/MS Brasil Coord. do Dep. de Ética da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO)

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3 Lei nº 5479 MédicoMorte Res.CFM 1346 Diag. ME para maiores de 2a Lei nº 8489 Torna obrigatória notificação de ME DOAÇÃO CONSENTIDA DOAÇÃO CONSENTIDA Lei nº 9434 e Decreto nº 2268 SNT,CNCDO, doador vivo 2001 Lei nº necropsia, doador vivo DOAÇÃO CONSENTIDA DOAÇÃO CONSENTIDA Doação Presumida Forte Doação Presumida Fraca Medidas provisórias Doação e Transplantes no Brasil 1997

4 Alterações legais Impacto cultural a longo prazo

5 Centrais Estaduais

6

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8 PA 1,3 MA 1,6 CE 10,3 GO 2,0 SP 12,0 RJ 4,6 MG 5,7 AL 1,3 PR 6,4 SC 16,7 Fonte: Associação Brasileira de Transplante de Órgãos BA 3,4 RS 12,2 MT 2,1

9 Fonte: ABTO Fonte: Registro Brasileiro de Transplantes (RBT). ABTO.

10 7,3 1,0 18,8 10,8 8,9 2,0 6,0 6,8 0,2 5,3 16,2 20, ,2 2,9 País População (milhões) doadores (n) doadores (pmp) Brasil ,3 México ,9 Colombia432586,0 Argentina37,140310,8 Peru27,8281,0 Venezuela26512,0 Chile15,21348,9 Equador13181,4 Cuba11,318216,2 Guatemala1120,2 Bolivia (2003)9111,2 El Salvador (2003) 600 Paraguai5,230,2 Puerto Rico3,87720,3 Costa Rica3,9205,3 Uruguai3,26018,8 Panama3206,8 489, ,7 América Latina População : 520 milhões Doadores: Doadores pmp: 5,4 1,4 Doadores efetivos 2004

11 Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP Medina-Pestana et al. Transplant Proc. 2004, 34: Número de Transplantes durante o Ano de 2005 em 6 Países de Acordo com o Tipo de Doador ( Falecido ou Vivo) Número de transplantes ( ) Irã Espanha Brasil Índia China EUA Doador falecido Doador vivo 16000

12 Doadores Efetivos Brasil

13 Valores investidos em Doação/Transplante no Brasil a Fonte: MS

14 Marinho, A. Os Transplantes de Órgãos nos Estados Brasileiros. IPEA, Os Transplantes de Órgãos nos Estados Brasileiros

15 Esse enredo não traduz a realidade brasileira

16 "Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos Van Rensselaer Potter Bioethics, a bridge to the future ©Goldim/2008

17 vidaviver É uma reflexão complexa, compartilhada e interdisciplinar sobre a adequação das ações que envolvem a vida e o viver. José Roberto Goldim Bioética: origens e complexidade. Revista HCPA 2006;26(2): Bioética Complexa ©Goldim/2008

18 Acta Paul Enferm - UNIFESP Células tronco embrionárias: back to 70.s

19 Deveres Deveres Prima Facie Princípios Outro Alteridade Indivíduo Virtudes Direitos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Referencial Teórico

20 É a realização de uma reflexão disciplinada das intuições morais e das escolhas morais que as pessoas fazem. Robert M. Veatch Medical Ethics. Boston: Jones and Bartlett, 1997:1. ÉticaÉtica

21 Amor Humor Boa-fé Doçura Pureza Simplicidade Tolerância Humildade Gratidão Misericórdia Compaixão Generosidade Justiça Coragem Temperança Prudência Fidelidade Polidez Virtudes André Comte-Sponville Pequeno tratado das grandes virtudes. São Paulo: Martins Fontes: DireitosDeveres Indivíduo Outro

22 Beneficência Negativa: evitar o Mal Positiva: fazer o Bem Respeito à pessoa Privacidade Veracidade Auto-determinação Voluntariedade Justiça Não-discriminação Vulnerabilidade Controle Social Deveres prima facie The Belmont Report: Ethical Guidelines for the Protection of Human Subjects. Washington: DHEW Publications (OS) , 1978 Beauchamp TL, Childress JF. The Principles of biomedical ethics. 4ed. New York: Oxford, DireitosDeveres Indivíduo Outro James Childress Tom Beauchamp

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24 Álcool e Transplante de Fígado Não Transplantar História de alcoolismo como critério negativo menor Transplantar somente os regenerados Transplantar todos, inclusive os alcoolistas ativos Beneficência Beneficência Relação Risco-Dano/Benefício Deveres prima facie ©Goldim/2008

25 De natureza: clínico-biológica; Geográfica Cultural e moral Logístico-administrativa Econômica Pessini; Barchifontaine, Problemas Éticos

26 pessoa juridicamente capaz pode dispor gratuitamente de T/O/PCH para fins terapêuticos: em cônjuges ou parentes consangüíneos até o 4º grau, inclusive, ou em qualquer outra pessoa mediante autorização judicial. Doadores Vivos relacionados/não relacionados

27 Comercialização órgãos e tecidos Comercialização órgãos e tecidos

28 Declaração de Istambul 2009 Declaração de Istambul 2009

29 Declaração de Istambul 2009 Declaração de Istambul 2009 Tráfico de órgãos – recrutamento, transporte, transferência, refúgio ou recepção de pessoas vivas ou mortas ou respectivos órgãos por intermédio de ameaça, utilização da força ou outra forma de coação, rapto, fraude, engano, abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade, ou da oferta ou recepção por terceiros de pagamentos ou benefícios no sentido de conseguir a transferência de controle sobre o potencial doador, para fins de exploração através da remoção de órgãos para transplante. The Declaration of Istambul on Organ Trafficking and Transplant Tourism. Jornal Brasileiro de Transplantes, 2009.

30 Declaração de Istambul 2009 Declaração de Istambul 2009 Comercialização dos transplantes - é uma política ou prática segundo a qual um órgão é tratado como mercadoria. Viagens para fins de transplantação – são a circulação de órgãos, doadores, receptores ou profissionais do setor de transplantação através de fronteiras juridicionais para fins de transplantação. The Declaration of Istambul on Organ Trafficking and Transplant Tourism. Jornal Brasileiro de Transplantes, 2009.

31 Recomenda avaliação Psico-social para os transplantes intervivos. RecomendaçõesRecomendações

32 Transplante Intervivos Não Aparentado Transplante Intervivos Não Aparentado

33 Transplante Intervivos Não Aparentado Transplante Intervivos Não Aparentado

34 Decisão do Estado sobre a doação de partes do corpo. Proposta de mudança na lei. Consentimento presumido janeiro 2008

35 2009

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38 Notificação da Morte Encefálica à Central de Transplante (Potencial doador UTI/ PA) Avaliação clínica do potencial doador pela CIHDOTT, OPO ou CNCDO Organização do Enf. para a retirada de órgãos Retirada de múltiplos órgãos e tecidos doados pela família Morte Violenta Morte Natural Devolução do corpo para família SVO IML SIM Comunicação à Central de Transplante NÃO Entrevista familiar para solicitar a doação de órgãos e tecidos SVO Documentação específica para Finalização do processo Notificação de Doação de Órgãos Informações sobre o doador Consentimento livre e esclarecido Declaração de Morte encefálica Processo de Doação

39 Órgãos e tecidos que podem ser doados

40 Tempo para retirada e transplante de órgãos

41 Já passamos da fase heróica e romântica do transplante. Precisamos de Profissionalismo!

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43 Altruísmo Um gesto de amor faz alguém sorrir Só o doador faz a vida prosseguir Basta se conscientizar A família querer aceitar Pro sonho se realizar Vem fazer o bem sem olhar a quem! Alô você! Abrace essa corrente pela vida Sou doador, sou mocidade! Dou um alerta para o bem da humanidade! Mocidade Independente de Padre Miguel

44 Para certos dilemas não existem soluções imediatas, pois as sociedades são pluralistas envolvendo comunidades com uma diversidade de sentimentos e crenças morais. Trata-se, portanto de preservar as diferenças, para que as identidades sejam mantidas.

45 O controle não é Técnico É Ético Humberto Eco e Giovanne Berlinguer, 2006.


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