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Interfaces Medicina / Direito Moderador: Gaspar de Jesus Lopes Filho IV Congresso de Bioética de Ribeirão Preto 25 de maio de 2012 CONSELHO REGIONAL DE.

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1 Interfaces Medicina / Direito Moderador: Gaspar de Jesus Lopes Filho IV Congresso de Bioética de Ribeirão Preto 25 de maio de 2012 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

2 Interfaces Medicina / Direito Marco Aurélio Guimarães Brasil do Pinhal Pereira Salomão Tânia Mara Volpe Miele Guilherme Ortolan Júnior Hermes Freitas Barbosa CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

3 Exercício Profissional CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Em termos gerais, você entende que os médicos estão preparados ética e juridicamente para o exercício profissional? No seu entendimento, quais os problemas jurídicos mais freqüentes na área da saúde?

4 Responsabilidade civil e criminal CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Como analisa a inversão do ônus da prova na caracterização do erro médico?

5 Responsabilidade civil e criminal CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Quem assume a responsabilidade em uma eventual falha do cirurgião (residente) em treinamento?

6 Greve no serviço de emergência CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Analise os aspectos jurídicos da greve no serviço de emergência.

7 Transferência de pacientes CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Como entende a responsabilidade do médico na transferência do doente? E se ele é o único plantonista no local de atendimento?

8 Faltas e atrasos em plantões CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Analise os aspectos jurídicos das faltas e atrasos em plantões. Quais as medidas a serem tomadas?

9 Prontuários Quando há solicitação de Autoridades Policiais e/ou Judiciárias, como proceder? CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

10 Limitações de vagas em UTI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Sob o ponto de vista jurídico, como vê o problema de limitações de vagas em UTI para pacientes atendidos em urgência/emergência? Quais os caminhos?

11 Alocação de recursos no SUS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Quais os problemas jurídicos decorrentes da falta de recursos para atendimento às emergências? Que medidas devem ser tomadas?

12 Alocação de recursos no SUS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Quais os problemas jurídicos decorrentes das ações judiciais impetradas por pacientes para obtenção de medicamentos ou procedimentos?

13 Consentimento livre e esclarecido CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Existe obrigatoriedade na utilização da forma escrita (Termo) do consentimento livre e esclarecido ?

14 Transfusão de sangue em Testemunha de Jeová CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Analise os aspectos jurídicos envolvidos no desencontro autonomia do paciente X responsabilidade do médico

15 Eutanásia X Ortotanásia CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Qual é o atual entendimento jurídico em relação à Resolução CFM 1805/06, relativa à terminalidade de vida?

16 Pesquisa científica CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Analise os aspectos jurídicos envolvidos em casos comprovados de fraude em trabalhos científicos.

17 Medicina Baseada em Evidências CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Analise os aspectos jurídicos envolvidos na implantação de protocolos fundamentados na Medicina Baseada em Evidências.


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