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CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida São José do Rio Preto- SP Pedro Teixeira Neto Conselheiro do Cremesp.

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1 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida São José do Rio Preto- SP Pedro Teixeira Neto Conselheiro do Cremesp

2 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida Científicos, Éticos e Legais/Jurídicos

3 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida Desconforto e Angústia Dilemas Éticos Dignidade Humana (Declaração U.D.H.) Autonomia Cultura (morte hospitalar e distante) Religião Econômicas (envelhecimento populacional)

4 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo OMS – primeira definição Cuidado Paliativo é a abordagem que promove qualidade de vida de pacientes e seus familiares diante de doenças que ameaçam a continuidade da vida, através de prevenção e alívio do sofrimento. Requer a identificação precoce, avaliação e tratamento impecável da dor e outros problemas de natureza física, psicossocial e espiritual. OMS Terminalidade da Vida

5 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida Cuidados Paliativos – Ortotanásia (# eutanásia passiva) Autonomia - Consentimento Informado

6 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida A palavra ORTOTANÁSIA se refere às atitudes assumidas na perspectivas do bem-estar do doente, quando todas as possibilidades de diagnóstico e tratamento de uma enfermidade grave e incurável forem progressivamente vencidas. (Cuidados Paliativos) O conceito de ortotanásia envolve a arte de bem morrer ; é uma maneira de enfrentar o morrer, que rejeita a morte infeliz e as ciladas da eutanásia e da distanásia.

7 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo AUTONOMIA "Consentimento informado é uma condição indispensável da relação médico-paciente, que leva a uma decisão voluntária por pessoa autônoma e capaz, após processo informativo, visando a aceitação de um tratamento sabendo a natureza do mesmo, seus objetivos, riscos e benefícios" Terminalidade da Vida

8 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida Autonomia – pressupõe o princípio lapidar de liberdade de escolha a)Direito a verdade (direito a não saber - não-maleficência) Esconder a verdade do paciente é privá-lo da condição de sujeito e cercear sua autonomia. b)Direito ao Diálogo Não fugir do paciente terminal - respeito a dignidade c)Direito a Decisão É o exercício do direito que todo ser humano tem de responder sobre si mesmo

9 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida Cuidado Paliativo é a principal ferramenta ética, científica, espiritual e filosófica Ação multidisciplinar! Humanismo!

10 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida Portugal - estima-se que, mil doentes por milhão de habitantes, careçam de cuidados paliativos diferenciados/ano (Nunes, 2011) ? Brasil = /ano Ações de CP a nível domiciliar, Unidades de Saúde, hospitais oncológicos, crônicos e outros...

11 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Estudo em 234 países da Organização das Nações Unidas, identificou a presença e complexidade de serviços de Cuidados Paliativos e os classificou Grupo IV = 35 países = possuem serviços de Cuidados Paliativos e uma política estruturada de provisão destes serviços; Grupo III = 80 países = presença de serviços isolados de Cuidados Paliativos (Brasil); Grupo II = 41 países = têm iniciativas, no sentido de formarem profissionais e equipes; Grupo I = 79 países = nenhuma iniciativa de Cuidados Paliativos (Wright, 2006). CUIDADO PALIATIVO

12 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade de Vida Programas Paliar EUA Brasil – 30 Pesquisa Morre mal Índia, Uganda e 3º Brasil Leo Pessini

13 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida Porvir Medicina Paliativa - Especialidade Diretiva Antecipada de Vontade - (Testamento Vital)- Lei Ordem de não reanimar Do Not Resuscitate Order (DNR) Polêmica da morte assistida

14 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida MEDICINA PALIATIVA (Inglaterra desde 1.987) Resol. CFM 1973/2011 = ÁREA DE ATUAÇÃO DE ESPECIALIDADES Especialistas-> estimula Faculdades adequar a graduação Estímulo ao MS implantar CP no SUS

15 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida Diretiva Antecipada de Vontade Testamento Vital Legalizado em alguns estados do EUA e paises da Europa Figura do Procurador de Cuidados de Saúde através do California Durable Power of Attorney for Health Care Decisions Act (1984)

16 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida Diretivas Antecipadas de Vontade Direitos dos doentes (Nunes, 2009) 1)Autonomia 2)Informação 3)Vontade Previamente Manifestada 4)Liberdade de Escolha 5)Privacidade 6)Acesso à Informação de saúde 7)Não Discriminação e Não Estigmatização 8)Acompanhamento Espiritual 9)Primado da Pessoa sobre a Ciência e a Sociedade 10)Queixa e Reclamação 11)Equidade no Acesso 12)Acessibilidade em Tempo útil

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18 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida Dilema Quando ocorre a morte? Ponto de vista biológico – gradual... Ponto de vista filosófico – repercussões éticas e jurídicas complexas

19 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida MORTE: Evolução da tecnologia na ciência –> manter as funções vitais essenciais para o prolongamento da vida Conceito de parada cárdio-respiratória morte cerebral Comunidade científica mundial aceita a morte como cessação irreversível do Tronco Cerebral.

20 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida Morte = termina a função do organismo como um todo, pela perda das funções integradoras essenciais. Dr. David Lamb Tronco cerebral gera consciência, estar alerta, ação sobre a pressão arterial, ritmos cardíaco e respiratório – lesão irreversível é condição suficiente para a pessoa ser declarada morta.

21 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Legal/Jurídica Juiz Federal da 14a. Vara DF, Roberto Luís L. Demo, derruba liminar e reconhece a prática da ortotanásia no País Saúde. Com decisão, médicos poderão suspender tratamentos invasivos que prolonguem a vida de pacientes em estado terminal, sem chances de cura, de acordo com a vontade do doente ou de seus familiares. Não há uma indução da morte, como ocorre na eutanásia 04 de dezembro de 2010 | 0h 00

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23 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo... em face do consentimento do doente ou de seu representante, não está obrigado a prolongar indefinidamente a vida do paciente em estado terminal incurável por meios artificiais inúteis. É uma tomada de posição em favor da vida digna, que compreende também uma morte digna. 5 de junho de 2010 O novo Código de Ética Médica Jurista Dr. Miguel Reale Júnior – O Estado de S.Paulo

24 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida Espiritual Papa João Paulo II ( Evangelium Vitae) A renúncia a meios extraordinários ou desproporcionados não equivale ao suicídio ou à eutanásia; exprime, antes, a aceitação da condição humana diante da morte.

25 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Terminalidade da Vida Filosófica Segundo Fernando Pessoa Livro do Desassossego Mais vale supremamente não agir que agir inutilmente, fragmentariamente imbastantemente, como a inúmera supérflua maioria inane dos homens...

26 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Figura 3 – Seqüelados Neurológicos Lynn and Adamson, Modificado Maciel, MG CUIDADO PALIATIVO

27 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Figura 1 – Pacientes com Câncer Lynn and Adamson, Modificado Maciel, MG CUIDADO PALIATIVO

28 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Figura 2 – Pacientes com Câncer Lynn and Adamson, Modificado Maciel, MG CUIDADO PALIATIVO

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31 CREMESP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Obrigado!!! Pedro Teixeira Neto Conselheiro do Cremesp

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