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Finanças Audiência Pública

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Apresentação em tema: "Finanças Audiência Pública"— Transcrição da apresentação:

1 Finanças Audiência Pública
Secretaria Municipal de Finanças Audiência Pública 1 1

2 Fiscal, Orçamentária e Financeira
Acerca das Gestões: Fiscal, Orçamentária e Financeira 3º Quadrimestre de 2010 2 2

3 Arrecadação da Receita
A Lei Orçamentária Anual estimou a receita e fixou a despesa para o exercício de 2010 do Município de Itajubá em R$ ,00. No 3º quadrimestre de 2010 foram arrecadados pelo Município de Itajubá R$ ,07. A Meta de Arrecadação para o quadrimestre, estabelecida em conformidade com o art. 13 da LC 101/2000 – LRF, foi alcançada. O resultado apurado ficou 11,61% ou seja R$ ,27 acima da estimativa inicial. A arrecadação da receita realizada no exercício de totalizou R$ ,61, ou seja, 103,80% do montante inicialmente previsto para Considerando-se a receita atualizada, o percentual alcançado foi de 98,75%.

4 Em dezembro de 2010 FPM – Meta: ,00 Arrec: ,92 Dif : > ,92 ICMS – Meta: ,00 Arrec: ,28 Dif: < ( ,72) No acumulado até dezembro de 2010 FPM – Meta: ,00 Arrec: ,79 Dif: < ( ,21) ICMS – Meta: ,00 Arrec: ,65 Dif: < ( ,35) Dif: FPM + ICMS = < ( ,56) Analisando o desempenho da Receita, verificamos que no exercício de 2010 houve um acréscimo na arrecadação da receita municipal de 13,51%, ou R$ ,10 em relação a 2009. Esse resultado se deve pelas medidas de combate a evasão e a sonegação na arrecadação e fiscalização dos tributos sob a responsabilidade da fazenda municipal, inclusive com a implantação da nota fiscal eletrônica, escrituração eletrônica e AIDF eletrônica, o que se converte em melhores resultados na arrecadação da receita própria. 4 4

5 Comparativo da performance das receitas arrecadadas até o 3º Quadrimestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009: RECEITA ARRECADADO 2º Quadrimestre 2009 2010 DIFERENÇA – R$ Para Mais DIFERENÇA - % Quota-Parte do ICMS ,17 ,69 (+) ,52 18,18 Quota-Parte do FPM ,59 ,79 (+) ,20 7,46 Transferências do FUNDEB ,58 ,76 (+) ,18 16,54 I.S.S.Q.N. ,94 ,62 (+) ,68 13,49 Quota-Parte do IPVA ,71 ,94 (+) ,23 9,04 I.P.T.U. ,03 ,11 (+) ,08 10,55 Outras Receitas Tributárias ,01 ,29 (+) ,28 31,20 Dívida Ativa (Juros/Multas) ,16 ,25 (+) ,09 3,50 Fonte: Anexos 5 e 6 – Datas Bases: 31/12/2009 e 31/12/2010. Com o quadro verificamos que foram alcançados percentuais de aumento na arrecadação das principais transferências constitucionais e impostos municipais no exercício de 2010 em relação ao exercício anterior. 5 5

6 Arrecadação da Receita Orçamentária em relação a estimativa inicial - janeiro a dezembro de 2010
PREVISTO (R$) ARRECADADO (R$) % RECEITAS CORRENTES (A) ,00 ,63 99,05 Receitas Tributárias ,00 ,02 106,35 Receitas de Contribuições ,00 ,27 85,39 Receitas Patrimoniais ,00 ,14 42,17 Receitas Industriais 0,00 Receitas Agropecuárias Receitas de Serviços ,00 ,31 114,00 Transferências Correntes ,00 ,08 98,27 Outras Receitas Correntes ,00 ,81 121,83 RECEITAS DE CAPITAL (B) ,00 ,73 86,80 Operações de Crédito * ,00 Alienação de Bens 10.800,00 ,16 1.407,43 Transferências de Capital ,00 ,21 1.203,48 Outras Receitas de Capital 54.000,00 23.131,36 42,84 (-) Deduções para Formação do FUNDEB (C) ( ,00) ( ,75) (96,16) TOTAL DA RECEITA (D = A + B - C) ,00 ,61 98,75 Fonte: Anexo 6 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Data Base: 31/12/2010. Observa-se que durante a execução orçamentária, foi aberto Crédito Adicional Especial, cuja Fonte de Recursos foi a contratação de Operação de Crédito no valor de R$ ,00, atualizando a previsão da Receita nesta importância, em atenção às orientações expressas na Nota Técnica n° /2006/GEANC/CCONT - STN, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional. 6 6

7 Maiores Destaques da Arrecadação - Considerando-se o percentual realizado em relação à receita total do período RECEITA ARRECADADO (R$) % REALIZADO Quota-Parte do ICMS ,69 31,31 Quota-Parte do FPM ,79 21,79 Transferências do FUNDEB ,76 12,80 I.S.S.Q.N. ,62 6,75 Quota-Parte do IPVA ,94 6,02 I.P.T.U. ,11 4,65 Contribuições para Custeio da Iluminação Pública ,68 3.63 Receita da Dívida Ativa - inclusos: Multas e Juros ,25 3,60 Transferências do SUS ,88 3,44 Fonte: Balancete de Receitas – mês 12/2010. 7 7

8 Quanto à Receita Tributária, verificamos que sua arrecadação no período, correspondeu a 15,98% do total efetivamente realizado. Do somatório de R$ ,99 relativos à Receita Tributária, 42,26% correspondem ao ISSQN, 29,12% ao IPTU, 8,82% ao Imposto s/ a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IRRF) e 9,99% ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” Bens Imóveis (ITBI), além de 9,81% correspondentes às Taxas. 8 8

9 Vale ressaltar que as Receitas Tributárias Municipais apresentaram no exercício de 2010, um crescimento equivalente a 17,11% em relação ao mesmo período do exercício de 2009, ou seja, houve uma expansão nas receitas próprias do Município no valor de R$ ,04. Tal é digno de elogio por corresponder ao esforço que a Gestão Financeira do Município vem empregando para elevar a arrecadação de sua competência e pelos resultados alcançados. 9 9

10 Realização da Despesa Até o 3º quadrimestre de 2010, o Município de Itajubá empenhou despesas no total de R$ ,60 - incluídos os empenhos emitidos por estimativa e global - das quais foram liquidadas: R$ ,84 e pagas: R$ ,21. Comparativo da Despesa por categoria Econômica CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO ATUALIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO DESPESAS CORRENTES ,59 ,82 ,32 ,84 Pessoal e Encargos Sociais ,71 ,30 ,83 ,47 Juros e Encargos da Dívida ,00 0,00 Outras Despesas Correntes ,88 ,52 ,49 ,37 DESPESAS DE CAPITAL ,37 ,78 ,52 ,37 Investimentos ,81 ,26 ,00 ,85 Inversões Financeiras ,00 ,80 Amortização da Dívida ,56 ,72 Reserva de Contingência 50.641,00 TOTAL DA DESPESA (*) ,96 ,60 ,84 ,21 Fonte: Anexo 6 – SIACE/LRF – Data Base: 31/12/2010 e Controle Orçamentário de Despesas – até o mês 12/2010. (*) Observa-se que o Orçamento inicial da Despesa para o exercício de 2010 do Município de Itajubá foi “atualizado” em R$ ,96, mediante abertura de Créditos Adicionais Suplementares para os quais foram utilizados como fonte de recursos: o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2009, o produto advindo da contratação de Operação de Crédito, assim como o saldo financeiro de recursos vinculados, em conformidade com o art. 43, § 1°, incisos I e III, da Lei 4.320/64 e entendimento favorável da nossa Corte Estadual de Contas – TCEMG. 10 10

11 Com o quadro constatamos que das despesas realizadas no exercício, 98,83% foram liquidadas e 96,61% devidamente pagas. Verificamos que os recursos orçamentários de maior destaque foram destinados ao pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados, além do recolhimento das contribuições à previdência social (44,60%)² e com despesas destinadas à manutenção e custeio das gestões governamentais (Outras Despesas Correntes = 40,78%). Para o pagamento da dívida foram despendidos 2,41% do total das despesas empenhadas e 12,21% correspondem a investimentos e inversões financeiras (execução de obras ou aquisição de imóveis, equipamentos e materiais permanentes) realizados até o 3º quadrimestre de 2010. 11 11

12 Despesas realizadas pelo Município de Itajubá – Até dezembro de 2010
Discriminadas por “Função de Governo”: FUNÇÃO DE GOVERNO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO LIQUIDADO 01 – Legislativa ,00 ,22 02 – Judiciária ,50 ,01 ,01 04 – Administração ,29 ,79 ,79 06 – Segurança Pública ,26 ,90 ,90 08 – Assistência Social ,21 ,53 ,26 09 – Previdência Social ,00 ,62 10 – Saúde ,97 ,63 ,23 11 – Trabalho 0,00 12 – Educação ,27 ,62 ,17 13 – Cultura ,22 ,88 ,89 15 – Urbanismo ,01 ,94 ,19 16 - Habitação 89.328,00 11.900,00 17 – Saneamento ,62 ,02 ,02 18 – Gestão Ambiental ,38 ,32 ,42 19 – Ciência e Tecnologia ,00 ,65 ,65 20 – Agricultura ,31 ,91 ,91 21 – Organização Agrária 22 - Indústria ,36 ,44 23 – Comércio e Serviços 3.011,00 24 - Comunicações 72,00 25 – Energia 26 – Transporte ,00 ,00 27 – Desporto e Lazer ,00 ,40 28 – Encargos Especiais ,56 ,72 99 – Reserva de Contingência 50.641,00 TOTAL ,96 ,60 ,84 Fonte: Anexo 7 – RREO – SIACE/LRF – Data Base: 31/12/2010. 12 12

13 Comparativo da Despesa por Função – 3º quadrimestre de 2010
Destino dos recursos orçamentários em %. O valor da Dívida Fiscal Líquida do Município de Itajubá relativa ao 6º bimestre de 2010 foi de (R$ ,25), ou 0,70% (sete décimos por cento) inferior ao mesmo período do exercício anterior, convertendo-se num Resultado Nominal Positivo de R$ ,99. 13 13

14 Restos a Pagar (Exercícios Anteriores)
No Demonstrativo dos Restos a Pagar, detectamos que em 31/12/2009 os saldos de Restos dos Exercícios Anteriores totalizavam R$ ,58. Deste montante, R$ ,96 foram pagos e R$ 5.826,19, cancelados, até o 3º Quadrimestre de 2010, restando ainda a pagar: R$ ,43 distribuídos entre: Processados (R$ ,13) e Não Processados (R$ ,30). 14 14

15 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF
Despesa Total com Pessoal A Receita Corrente Líquida do Município de Itajubá, até o 3º quadrimestre de 2010 (subtraídas as exclusões legais), foi R$ ,29 A Despesa com Pessoal, foi de R$ ,40 (excluídos os gastos com inativos e pensionistas). O índice do total de dispêndio, realizado pelo Poder Executivo, com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, foi de 40,26% obedecendo, plenamente, a todos os limites estabelecidos pela LC101/2000. A Receita Corrente Líquida, no período de janeiro a dezembro de 2010, apresentou um acréscimo de 13,53% em comparação com a realizada no período de janeiro a dezembro de No mesmo período, a evolução da Despesa Total com Pessoal foi de 14,51%, refletindo num aumento na ordem de 0,34% no percentual de gastos com pessoal. 15 15

16 Dívida e Endividamento
Em relação a Dívida Fiscal Líquida: Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal, concluímos que ao final do 3º quadrimestre de o endividamento do Município apresentava um saldo “negativo” no valor de (R$ ,25). Isto quer dizer que o total das disponibilidades financeiras detidas pelo Município em 31/12/2010 era suficiente para cobrir todo o saldo devedor da Dívida Consolidada (Fundada), acrescido do montante dos Restos Processados a Pagar, naquela data. Assim, a capacidade do Município para pleitear recursos através de transferências voluntárias (convênios) com a União e com o Estado ou para a realização de Operações de Crédito (inclusive ARO) correspondia, aos 31/12/2010, a 1,2 vezes o somatório das Receitas Correntes Líquidas. 16 16

17 Movimentação Financeira
A movimentação financeira do Município de Itajubá, no mês de dezembro de 2010, apresentava-se da seguinte forma: CONSOLIDADO Receita Orçamentária R$ ,75 Despesa Orçamentária R$ ,93 Receita Extra-Orçamentária.. R$ ,77 Despesa Extra-Orçamentária .R$ ,77 Saldos Anteriores R$ ,52 Saldos Atuais R$ ,34 TOTAL R$ ,04 TOTAL R$ ,04 Fonte: Balancete Financeiro – em 31/12/2010. POR VINCULAÇÃO Bancos – Contas Movimento 0,00 Bancos – Contas Especiais ,64 Bancos – Contas Vinculadas ,70 Total ,34 Fonte: Boletim de Movimento de Numerário – em 31/12/2010. 17 17

18 Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DESCRIÇÃO % VALOR (R$) Total das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais ,26 Valor Legal Mínimo (art. 212, da CF/88) 25,00 ,06 Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 28,14 ,19 Fonte: Anexos I – Demonstrativos da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – exercício de 2010. DESCRIÇÃO % VALOR (R$) Total das Receitas do FUNDEB ,13 Total das Despesas Realizadas pelo FUNDEB ,94 Mínimo Legal para Gastos com Profissionais do Magistério 60,00 ,88 Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério 73,36 ,10 Fonte: Anexo III – Demonstrativo da Aplicação dos Recursos do FUNDEB – exercício de 2010. 18 18

19 Aplicação nas Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESCRIÇÃO % VALOR (R$) Total das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais ,26 Valor Legal Mínimo (E.C. 29/2000) 15,00 ,64 Valor Aplicado em Ações e Serviços Públicos de Saúde 20,02 ,39 Fonte: Anexos XIV e XV – Demonstrativo da Aplicação nas Ações e Serviços Públicos de Saúde – Exercício de 2010. 19 19 19

20 Prefeitura Municipal de Itajubá – Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI Comparativo Receitas Exercício 2010/2009 – Dezembro/2010 PRINCIPAIS RECEITAS EXERCÍCIO 2009 EXERCÍCIO 2010 DIFERENÇA 2010/2009 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2009 2010 ORÇADO IPTU ,00 ,62 ,00 ,04 (6.896,00) 12.089,42 (26.271,38) (7.285,96) IRRF ,00 ,74 ,00 ,45 (88.600,00) 32.620,71 ( ,26) (11.736,55) ITBI ,00 95.982,93 ,00 ,39 (11.572,00) ,46 ,00 ,39 ISSQN ,00 ,77 ,00 ,02 ( ,00) ,25 ( ,23) ,02 TAXAS 90.280,00 78.492,29 88.195,00 ,67 (2.085,00) 25.052,38 66.704,58 15.349,67 CONTRIBUIÇÕES ,50 ,52 ,00 ,95 32.272,50 13.545,43 (65.708,98) (84.436,05) SUB-TOTAL RECEITAS PRÓPRIAS ,50 ,87 ,00 ,52 ( ,50) ,65 ,73 ,52 FPM ,00 ,09 ,00 ,92 ,00 ,83 (61.434,91) 72.603,92 ICMS ,00 ,22 ,00 ,28 38.044,00 ,06 ( ,78) ( ,72) IPVA 85.400,00 ,62 ,00 ,85 31.816,00 208,23 22.323,62 (9.284,75) SUB-TOTAL RECEITAS INTERGOVERNAMENTAIS ,00 ,93 ,00 ,05 ,00 ,12 ( ,07) ( ,95) TOTAL GERAL RECEITA ,80 ,01 ,20 ,75 ( ,60) ( ,26) ,21 ,55 (%) RECEITA PRÓPRIA/RECEITA TOTAL 19,16% 12,25% 17,75% 18,25% (%) RECEITA FPM/RECEITA TOTAL 29,72% 23,27% 34,62% 30,42% (%) RECEITA ICMS/RECEITA TOTAL 30,11% 20,07% 32,12% 24,85% (%) RECEITA IPVA/RECEITA TOTAL 0,85% 0,86% 1,23% 0,97% (%) RECEITA TRANSFERÊNCIAS/ RECEITA TOTAL 60,68% 44,21% 67,97% 56,25% Fonte: Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI. 20 20 20

21 Prefeitura Municipal de Itajubá – Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI Comparativo Receitas Exercício 2010/2009 – Acumulado até Dezembro PRINCIPAIS RECEITAS EXERCÍCIO 2009 EXERCÍCIO 2010 DIFERENÇA 2010/2009 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2009 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2010 ORÇADO REALIZADO IPTU ,00 ,03 ,00 ,11 ,00 ,08 ( ,97) (89.464,89) IRRF ,00 ,51 ,00 ,67 ,00 ,16 ( ,49) 28.285,67 ITBI ,00 ,92 ,65 ,73 ( ,08) ,65 ISSQN ,00 ,94 ,00 ,62 ,00 ,68 ,94 ,62 TAXAS ,00 ,58 ,00 ,97 ,00 ,39 ( ,42) (38.686,03) CONTRIBUIÇÕES ,00 ,24 ,00 ,68 ,00 ,44 ( ,76) ( ,32) SUB-TOTAL RECEITAS PRÓPRIAS ,00 ,22 ,00 ,70 ,00 ,48 ( ,78) ,70 FPM ,00 ,59 ,00 ,79 ,00 ,20 ( ,41) ( ,21) ICMS ,00 ,53 ,00 ,65 ,00 ,12 ( ,47) ( ,35) IPVA ,71 ,00 ,94 ,00 ,23 ,71 ,94 SUB-TOTAL RECEITAS INTERGOVERNAMENTAIS ,00 ,83 ,00 ,38 ,00 ,55 ( ,17) ( ,62) TOTAL GERAL DA RECEITA ,00 ,51 ,00 ,61 ,00 ,01 ( ,49) ,61 (%) RECEITA PRÓPRIA/RECEITA TOTAL 20,08% 19,33% 19,61% (%) RECEITA FPM/RECEITA TOTAL 23,22% 23,02% 23,35% 21,78% (%) RECEITA ICMS/RECEITA TOTAL 33,56% 29,73% 33,50% 31,01% (%) RECEITA IPVA/RECEITA TOTAL 6,09% 6,27% 6,15% 6,02% (%) RECEITA TRANSFERÊNCIAS/RECEITA TOTAL 62,86% 59,02% 62,99% 58,82% Fonte: Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI. 21 21 21

22 Prefeitura Municipal de Itajubá
Secretaria Municipal de Finanças (SEMFI) Acompanhamento da Execução da Despesa/2010 Janeiro à Junho e acumulado até Junho RESUMO Jan/10 Fev/10 Mar/10 Abr/10 Mai/10 Jun/10 Acumulado Discriminação da Despesa Executado Pessoal e Encargos Sociais ,85 ,91 ,93 ,06 ,81 ,52 ,08 Outras Despesas Correntes ,42 ,89 ,92 ,92 ,45 ,48 ,08 Investimentos 17.025,10 ,08 ,75 ,49 ,49 ,26 ,17 Inversões Financeiras 0,00 ,00 Amortização da Dívida ,38 ,77 ,76 ,71 ,86 ,15 ,63 TOTAL ,75 ,65 ,36 ,18 ,61 ,41 ,96 Fonte: Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI. 22

23 Acompanhamento da Execução da Despesa/2010 Julho a Dezembro e acumulado até Dezembro
RESUMO Jul/10 Ago/10 Set/10 Out/10 Nov/10 Dez/10 Acumulado Discriminação da Despesa Executado Pessoal e Encargos Sociais ,07 ,31 ,60 ,59 ,58 ,79 ,02 Outras Despesas Correntes ,40 ,85 ,04 ,25 ,43 ,26 ,31 Investimentos ,15 ,75 ,90 ,53 ,72 ,09 ,31 Inversões Financeiras 0,00 ,00 Amortização da Dívida ,60 ,93 ,64 ,82 ,59 ,79 ,00 TOTAL ,22 ,84 ,18 ,19 ,32 ,93 ,64 Fonte: Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI.

24 CONCLUSÃO Diante do exposto, conclui-se que a Administração Municipal de Itajubá, através dos resultados obtidos na sua Gestão Fiscal, Orçamentária e Financeira, relativa ao exercício de 2010, buscou manter o equilíbrio e a responsabilidade fiscal, conjugando ações planejadas e transparentes com o objetivo de prevenir riscos e corrigir possíveis desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência aos limites para a geração de despesas com pessoal, da dívida consolidada, operações de créditos e das obrigações inscritas em restos a pagar.

25 José Benedito de Assis Secretário Municipal de Finanças
Obrigado! José Benedito de Assis Secretário Municipal de Finanças


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