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Áreas Prioritárias para Conservação, ARPA e Desmatamento na Amazônia III Seminário Técnico-científico de análise dos dados de desmatamento na Amazônia.

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1 Áreas Prioritárias para Conservação, ARPA e Desmatamento na Amazônia III Seminário Técnico-científico de análise dos dados de desmatamento na Amazônia Legal São José do Campos, 27-28/072005

2 Arpa - Áreas Protegidas da Amazônia O Programa Arpa é uma iniciativa do Governo Brasileiro (MMA e Ibama) e parceiros –estados e municípios, GEF/Banco Mundial, KfW/GTZ, WWF e Funbio, entre outros Seus objetivos são a identificação de áreas prioritárias, definição de propostas e declaração de novas unidades de conservação, sua implementação e sua manutenção a longo prazo

3 Áreas prioritárias para conservação do programa Arpa versus desmatamento da Amazônia As áreas prioritários do Arpa foram definidas tomando como referência as áreas prioritárias do PROBIO, por iniciativa governamental, mas decididas com participação da sociedade e seus cientistas, com atenção especial para as prioridades em termos de declaração de novas unidades de conservação Analisou-se a evolução do desmatamento nos períodos 2001–02 e nas áreas prioritárias para a definição de novas unidades de conservação do Programa Arpa

4 Áreas prioritárias Arpa e o desmatamento 10 polígonos (8 de extrema importância) apresentaram acréscimo no desmatamento em porcentagens superiores a 10% da sua área no período , dos quais 2 com mais de 25% e 1 com mais de 50% Acréscimo desmatamento 01-04Número de áreas % % %2 > 50 %1

5 27/81 áreas prioritárias do Programa ARPA (MMA) tem mais de 10 % de sua área desmatada, sendo que 7 mais de 50 % Importância biológicaEstadoÁrea (ha)Desmat 2004 % extrema importânciaPA grupos regionaisPA muito alta importânciaMT extrema importânciaMT grupos regionaisAM grupos regionaisAM extrema importânciaMT extrema importânciaPA extrema importânciaTO grupos regionaisPA extrema importânciaRO extrema importânciaAM extrema importânciaMT extrema importânciaAM extrema importânciaRO extrema importânciaMT extrema importânciaRO muito alta importânciaAC extrema importânciaPA extrema importânciaPA grupos regionaisAC muito alta importânciaAC extrema importânciaRO muito alta importânciaPA extrema importânciaTO muito alta importânciaPA extrema importânciaPA

6 Fonte: PRODES-INPE

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9 Áreas prioritárias Arpa e o desmatamento Áreas dos polígonos propostos pelo ARPA por Estado e suas taxas de desmatamento EstadoÁrea proposta ARPA (ha)Desmatamento 2004 (ha)% Incremento 2004 Roraima3,484, , Amapá4,199, , Amazonas15,572, , Pará23,203, ,621, Acre3,589, , Tocantins106, , Rondônia1,313, , Mato Grosso12,559, ,398,

10 Ecorregiões versus desmatamento Analisou-se a evolução do desmatamento dos períodos a nas ecorregiões do bioma amazônico, sendo que 5 já apresentam mais de 10 % de sua área desmatada EcorregiãoÁrea Total (ha)Desmat em 2004 (ha)% Tepuis98, Florestas Úmidas do Solimões-Japurá3,617, , Florestas Úmidas das Guianas7,169, , Florestas de Altitude das Guianas11,363, , Campinarana do Rio Negro8,064, , Florestas Úmidas do Juruá-Purus24,256, , Florestas Úmidas do Negro-Branco4,881, , Florestas Úmidas de Caquetá1,277, , Florestas Úmidas do Japurá-Solimões-Negro23,563, , Várzea do Purus14,447, , Florestas das Várzeas de Marajó8,767, , Savanas das Guianas7,789, , Florestas Úmidas do Purus-Madeira17,400, , Florestas Úmidas do Uatumã-Trombetas47,255, ,933, Sudoeste da Amazônia31,800, ,376, Várzea de Gurupá992, , Florestas Úmidas do Tapajós-Xingú33,657, ,643, Várzea de Monte Alegre6,676, , Florestas Úmidas do Madeira-Tapajós65,947, ,133, Várzea de Iquitos3,120, , Florestas Secas do Mato Grosso41,400, ,375, Florestas Úmidas do Xingú-Tocantins-Araguaia26,624, ,370, Florestas Úmidas do Tocantins-Pindaré19,362, ,938,

11 Fonte: PRODES-INPE

12 Áreas prioritárias PROBIO versus desmatamento Analisou-se a evolução do desmatamento dos períodos a nas áreas prioritárias do PROBIO para o bioma amazônico Áreas prioritárias segundo sua importância % desmatamento extremamente alta% muito alta%alta% insuficientemente conhecida% < < < < < = Total

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14 Propostas apresentadas no II Seminário Desmatamento Dar maior prioridade ao Programa Arpa Promover maior integração com outros programas e ações governamentais e com os estados Priorizar declaração de novas UCs (ou ampliação) critérios: integração, estudos existentes, importância ecológica, Arco do Desmatamento, proteção integral, áreas maiores

15 1 ano depois Manter ênfase e prioridade ao Programa Arpa, aumentando sua utilização pelos governos (federal e estaduais) e promovendo cada vez maior integração com outros programas e ações governamentais (federais e estaduais) Fortalecer esforços para, a médio prazo, buscar a implementação das áreas protegidas, com apoio dos atores sociais, inclusive os locais => desenvolvimento de capacidades e meios de gestão e avaliações de efetividade.

16 Criação de Unidades de Conservação COP7 Resolution Programme of Work on Protected Areas Programme Element As a matter of urgency, by 2006, take action to establish or expand protected areas in any large, intact or relatively unfragmented or highly irreplaceable natural areas, or areas under high threat, as well as areas securing the most threatened species in the context of national priorities[69], and taking into consideration the conservation needs of migratory species.

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18 Metas de criação de UCs ( 2 x km 2) da 1° fase do programa Arpa (2007) Proteção Integral - ultrapassada em 02/05 Uso sustentável - próximo ao valor definido Criação de unidades de conservação

19 Ainda é prioridade: declaração ou ampliação de Unidades de Conservação declaração de UCs são um instrumento efetivo para lidar com desmatamento alguns critérios: UCs que fortaleçam a integração com outros programas ou das UCs (existentes ou potenciais) entre si UCs baseadas em estudos existentes, incluindo identificação de áreas prioritárias e propostas de criação de UCs importância ecológica e grau de ameaça da área, incluindo atenção para as áreas no Arco do Desmatamento (especialmente Mato Grosso, Maranhão, sul do Amazonas e centro-sul do Pará) => Completar o Mosaico da Terra do Meio preferência por UCs de proteção integral, mas dentro de lógica de mosaico, incluindo as UCs de uso sustentável, todas em apoio ao desenvolvimento => entorno da BR-163 prioridade para as áreas maiores ou com potencial de contribuição para conectividade entre áreas protegidas existência de demanda social ou política local ou regional

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22 Analise de lacunas e planejamento sistemático da conservação COP7 Resolution Programme of Work on Protected Areas Programme Element By 2006 complete protected area system gap analyses at national and regional levels based on the requirements for representative systems of protected areas that adequately conserve terrestrial, marine and inland water biodiversity and ecosystems. National plans should also be developed to provide interim measures to protect highly threatened or highly valued areas wherever this is necessary. Gap analyses should take into account Annex I of the Convention on Biological Diversity and other relevant criteria such as irreplaceability of target biodiverisity components, minimum effective size and viability requirements, species migration requirements, integrity, ecological processes and ecosystem services.

23 Planejamento sistemático da conservação Abordagem estruturada orientada para os objetivos de representatividade e persistência de um sistema de unidades de conservação (Margules & Pressey 2000 e Cowling et al., 2003) No contexto do planejamento sistemático da conservação não existe um único mapa de áreas prioritárias para conservação e sim mapas de alternativas para atingir as metas de conservação.

24 Processo de identificação de prioridades de conservação identificação de objetos de conservação definição das metas de conservação análise das informações disponíveis avaliação da viabilidade dos alvos de conservação análise de representatividade das UCs existentes seleção e delineamento de uma rede de UCs Revisão por especialista s análise de custos e oportunidades definição de prioridades 1 Identifica e engaja as partes interessadas 2 Identifica objetos de conservação 3 Compila os dados disponíveis 4 Determina metas de conservação 5 Avalia a representatividade das UCs existentes 6 Seleciona novas UCs 7 Cria e implementa as UCs 8 Mantem e monitora as UCs

25 Priorização de ações: vulnerabilidade dos objetos de conservação Probabilidade ou iminência da destruição ou alteração do alvo de conservação Análise qualitativa baseado no conhecimento de especialistas ex: espécies ameaçadas de extinção (lista IUCN) Análise quantitativa Séries temporais Taxas de desmatamento, ocupação ou fragmentação Modelagem do uso das terras Potencial agrícola Vulnerabilidade versus insubstituibilidade => definição de prioridades para as ações de conservação

26 Q1 Vulnerabilidade alta Insubstituibilidade alta Alvos vulneráveis com poucos substitutos Flexibilidade 0 Q2 Vulnerabilidade alta Insubstituibilidade baixa Alvos vulneráveis com muitos substitutos Flexibilidade no espaço Q3 Vulnerabilidade baixa Insubstituibilidade alta Alvos pouco vulneráveis com poucos substitutos Flexibilidade no tempo Q4 Vulnerabilidade baixa Insubstituibilidade baixa Alvos pouco vulneráveis com muitos substitutos Flexibilidade espaço-temporal Noss et al Vulnerabilidade

27 Analise de lacunas regionais baseadas em planejamento sistemático da conservação Ecorregião da Serra do Mar Cerrado e Pantanal Várzea Amazônica Programa Arpa Estado de Goiás

28 Várzea Parceiros ProVárzea/ Ibama Ana Albernaz MPEG Bob Pressey - NPWS- NSW

29 mapa de insubstituibilidade Áreas prioritárias para conservação

30 . Meta Construção de uma base de dados para avaliação da insubstituibilidade do bioma Amazônico Avaliar a representatividade do sistema de UCs atual Avaliar a vulnerabilidade a perda de biodiversidade Revisar as áreas prioritárias para criação de unidades de conservação Programa Arpa

31 Parcerias AGMA CI – Brasil Banco Mundial WWF-Brasil Identificação de Áreas Prioritárias para Conservação no Estado de Goiás

32 Não Protegida Protegidas Parcialmente protegida Alvos de conservação: 96 unidades fito-geomorfológicas e áreas inundáveis 80 espécies ameaçadas Análise de Lacunas e Proteção Atual

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34 Em vez de áreas prioritárias para conservação temos prioridades de conservação incluindo a fundamental criação de unidades de conservação e outras como priorização para implementação de UCs, restauração ecológica e conexão de fragmentos.

35 Evolução dos métodos QualitativosQuantitativos (Modelagem) Sobreposição de mapas Prioridade para locais com pouca proteção Desenho de cenários prioridades para locais com alta complementariedade Padrões de distribuição de biodiversidade Processos ecológicos

36 Conclusão Obrigado ! Laboratório de Ecologia da Paisagem - LEP-WWF Sidney T. Rodrigues Ekena R. Pinagé Vevila Rezende Andre T. Baby Luana Carvalho Carlos A. de Mattos Scaramuzza Alem da declaração de UCs por oportunidades precisamos criar segundo princípios de planejamento sistemático da conservação como representatividade, insubstituibilidade, complementariedade, eficiência, persistência e vulnerabilidade


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