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Módulo II - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Mediação – Conceito, histórico e características Instrutores: Anelice Teixeira.

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1 Módulo II - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Mediação – Conceito, histórico e características Instrutores: Anelice Teixeira da Costa Giselle Fernandes Nathane Fernandes da Silva Monitores: Stephanie Alves; Igor Sousa; Marianna Lopes

2 Mediação A mediação seria um meio de regulação social, em que os envolvidos, ajudados por uma terceira pessoa – o mediador – buscam, por meio do diálogo, da criatividade e da intercompreensão, a melhor maneira de solucionar a questão sem que uma das partes saia prejudicada ou insatisfeita com o resultado alcançado.

3 MEDIAÇÃO – Objetivos Norteadores  Promoção do acesso à justiça;  Resgate do exercício da cidadania;  Promoção de uma cultura de paz.

4 HISTÓRICO DA MEDIAÇÃO EUA: Intensificou-se a partir da década de Surgiu para dirimir conflitos trabalhistas, empresariais, relações de consumo e conflitos escolares.

5 HISTÓRICO DA MEDIAÇÃO  França: importou o modelo estadunidense e o adaptou à própria realidade. Foi alvo de legislação entre as décadas de 1980 e  Mediação institucional e mediação cidadã.

6 HISTÓRICO DA MEDIAÇÃO  Brasil: início no Direito Coletivo do Trabalho, sendo realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego;  A conciliação na JT também ajudou a disseminar a mediação, em que pese terem algumas características diferentes;  Resolução 125 CNJ, Projeto de Lei Complemetar nº 94/2002 e Nova Lei de Mediação e Arbitragem.

7 MEDIAÇÃO - CARACTERÍSTICAS Estabelecer/ restabelecer a comunicação entre os envolvidos num conflito; resgate do diálogo

8 MEDIAÇÃO - CARACTERÍSTICAS  Construção/reconstrução de laços sociais rompidos;  Construção conjunta de uma solução mutuamente aceitável, sem imposições de sentença ou laudos;  Auxílio aos participantes a encontrarem seus verdadeiros interesses e preservá-los num acordo criativo;

9 MEDIAÇÃO - CARACTERÍSTICAS  Organização de trocas entre as pessoas e as instituições;  Processo voluntário;  Terceiro aceitável e independente;  Processo pedagógico de resgate da autonomia;

10 Mediação - Características  Promoção da oralidade;  Não é uma “justiça doce” ou “justiça de segunda classe”;  Promoção da responsabilização e do empoderamento dos envolvidos: emancipação;  Finalidade: Acordo?

11 Práticas e vivências de Mediação  Grupos de 5 pessoas  Relato de conflitos resolvidos na escola ou trabalho  Escolha de um dos conflitos relatados  Discussão de práticas de mediação e práticas não mediativas nas situações descritas


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