Mediação – Conceito, histórico e características

Apresentação em tema: "Mediação – Conceito, histórico e características"— Transcrição da apresentação:

1 Mediação – Conceito, histórico e características
Módulo II - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Mediação – Conceito, histórico e características Instrutores: Anelice Teixeira da Costa Giselle Fernandes Nathane Fernandes da Silva Monitores: Stephanie Alves; Igor Sousa; Marianna Lopes

2 Mediação A mediação seria um meio de regulação social, em que os envolvidos, ajudados por uma terceira pessoa – o mediador – buscam, por meio do diálogo, da criatividade e da intercompreensão, a melhor maneira de solucionar a questão sem que uma das partes saia prejudicada ou insatisfeita com o resultado alcançado.

3 MEDIAÇÃO – Objetivos Norteadores
Promoção do acesso à justiça; Resgate do exercício da cidadania; Promoção de uma cultura de paz.

4 HISTÓRICO DA MEDIAÇÃO EUA: Intensificou-se a partir da década de Surgiu para dirimir conflitos trabalhistas, empresariais, relações de consumo e conflitos escolares.

5 HISTÓRICO DA MEDIAÇÃO França: importou o modelo estadunidense e o adaptou à própria realidade. Foi alvo de legislação entre as décadas de 1980 e 1990. Mediação institucional e mediação cidadã.

6 HISTÓRICO DA MEDIAÇÃO Brasil: início no Direito Coletivo do Trabalho, sendo realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego; A conciliação na JT também ajudou a disseminar a mediação, em que pese terem algumas características diferentes; Resolução 125 CNJ, Projeto de Lei Complemetar nº 94/2002 e Nova Lei de Mediação e Arbitragem.

7 MEDIAÇÃO - CARACTERÍSTICAS
Estabelecer/ restabelecer a comunicação entre os envolvidos num conflito; resgate do diálogo

8 MEDIAÇÃO - CARACTERÍSTICAS
Construção/reconstrução de laços sociais rompidos; Construção conjunta de uma solução mutuamente aceitável, sem imposições de sentença ou laudos; Auxílio aos participantes a encontrarem seus verdadeiros interesses e preservá-los num acordo criativo;

9 MEDIAÇÃO - CARACTERÍSTICAS
Organização de trocas entre as pessoas e as instituições; Processo voluntário; Terceiro aceitável e independente; Processo pedagógico de resgate da autonomia;

10 Mediação - Características
Promoção da oralidade; Não é uma “justiça doce” ou “justiça de segunda classe”; Promoção da responsabilização e do empoderamento dos envolvidos: emancipação; Finalidade: Acordo?

11 Práticas e vivências de Mediação
Grupos de 5 pessoas Relato de conflitos resolvidos na escola ou trabalho Escolha de um dos conflitos relatados Discussão de práticas de mediação e práticas não mediativas nas situações descritas