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Secretaria Municipal de Finanças Audiência Pública.

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Apresentação em tema: "Secretaria Municipal de Finanças Audiência Pública."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria Municipal de Finanças Audiência Pública

2 Acerca das Gestões: Fiscal, Orçamentária e Financeira 2º Quadrimestre de 2011

3 Arrecadação da Receita A Lei Orçamentária Anual estimou a receita e fixou a despesa para o exercício de 2011 do Município de Itajubá em R$ ,00 (cento e seis milhões, duzentos e oitenta e um mil reais), deduzidos para a formação do FUNDEB: R$ ,00. No 2º quadrimestre de 2011 foram arrecadados pelo Município de Itajubá R$ ,24. A Meta de Arrecadação para o quadrimestre, estabelecida em conformidade com o art. 13 da LC 101/2000 – LRF, foi alcançada. O resultado apurado ficou 1,55% ou seja, R$ ,24 além da previsão inicial.

4 Analisando o desempenho da Receita, verificamos que nos dois primeiros quadrimestres de 2011 houve um acréscimo na arrecadação da receita municipal na ordem de 10,72% (dez inteiros e setenta e dois centésimos por cento), ou R$ ,63, em relação aos dois primeiros quadrimestres de Esse resultado se deve pelas medidas de combate a evasão e a sonegação na arrecadação e fiscalização dos tributos sob a responsabilidade da fazenda municipal, inclusive com a implantação da nota fiscal eletrônica, escrituração eletrônica e AIDF eletrônica, o que se converte em melhores resultados na arrecadação da receita própria.

5 Comparativo da performance das receitas arrecadadas até o 2º Quadrimestre de 2011 em relação ao mesmo período de 2010: RECEITA ARRECADADO 01 a 08 de 2010 ARRECADADO 01 a 08 de 2011 DIFERENÇA – R$ DIFERENÇA - % Quota-Parte do ICMS , ,67(+) ,76+4,99 Quota-Parte do FPM , ,45(+) ,16+27,98 Transferências do FUNDEB , ,84(+) ,03+14,93 Quota-Parte do IPVA , ,32(+) ,70+13,70 I.S.S.Q.N , ,50(+) ,96+32,92 I.P.T.U , ,77(+) ,00+9,01 Outras Receitas Tributárias , ,42(+) ,74+2,98 Dívida Ativa (Juros/Multas) , ,47(-) ,57- 10,22 Fonte: Anexos 5 e 6 – Datas Bases: 31/08/2010 e 31/08/2011 e Balancete de Receitas: agosto de 2010 e agosto de 2011 Com o quadro verificamos que foram alcançados os percentuais de aumento na arrecadação das principais transferências constitucionais e impostos municipais nos oito primeiros meses de 2011 em relação ao mesmo período de 2010.

6 Arrecadação da Receita Orçamentária em relação a estimativa inicial - janeiro a agosto de 2011 RECEITA PREVISTO (R$) ARRECADADO (R$) % RECEITAS CORRENTES (A) , ,8570,47 Receitas Tributárias , ,6975,70 Receitas de Contribuições , ,0461,57 Receitas Patrimoniais , ,47119,96 Receitas Industriais 0,00 Receitas Agropecuárias 0,00 Receitas de Serviços , ,27131,88 Transferências Correntes , ,9669,36 Outras Receitas Correntes , ,4261,04 RECEITAS DE CAPITAL (B) , ,5816,33 Operações de Crédito ,000,00 Alienação de Bens , ,001000,00 Transferências de Capital , ,0070,80 Outras Receitas de Capital , ,5831,85 (-) Deduções para Formação do FUNDEB (C) ( ,00)( ,26)(70,31) TOTAL DA RECEITA (D = A + B - C) , ,1767,92 Fonte: Anexo 6 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Data Base: 31/08/2011.

7 Maiores Destaques da Arrecadação Considerando-se o percentual realizado em relação à receita total dos dois primeiros quadrimestres. RECEITA ARRECADADO (R$) % REALIZADO Quota-Parte do ICMS ,0923,98 Quota-Parte do FPM ,7619,40 Transferências do FUNDEB ,8413,43 I.S.S.Q.N ,507,63 Quota-Parte do IPVA ,687,17 I.P.T.U ,775,64 Transferências do SUS ,423,53 Contribuições para Custeio da Iluminação Pública ,993,49 Receita da Dívida Ativa - inclusos: Multas e Juros ,473,06 Fonte: Balancete de Receitas – mês 08/2011.

8 Quanto à Receita Tributária, verificamos que sua arrecadação no período, correspondeu a 17,51% do total efetivamente realizado. Do somatório de R$ ,69 relativos à Receita Tributária, 32,22% correspondem ao IPTU, 43,60% ao ISSQN, 6,43% ao Imposto s/ a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IRRF) e 6,97% ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis (ITBI), além de 10,78% correspondentes às Taxas.

9 Vale ressaltar que as Receitas Tributárias Municipais apresentaram no período de 01/01/2011 a 31/08/2011, um crescimento equivalente a 16,49% em relação ao mesmo período de 2010, ou seja, houve uma expansão na arrecadação de receitas próprias do Município no valor de R$ ,49. Tal é digno de elogio por corresponder ao esforço que a Gestão Financeira do Município vem empregando para elevar a arrecadação de sua competência e pelos resultados alcançados.

10 CATEGORIA ECONÔMICAORÇAMENTO ATUALIZADOEMPENHADOLIQUIDADOPAGO DESPESAS CORRENTES , , , ,28 Pessoal e Encargos Sociais , , , ,77 Juros e Encargos da Dívida , , ,85 Outras Despesas Correntes , , , ,66 DESPESAS DE CAPITAL , , , ,22 Investimentos , , , ,49 Inversões Financeiras , ,00 Amortização da Dívida , , ,73 Reserva de Contingência52.716,00 TOTAL DA DESPESA(*) , , , ,50 Realização da Despesa Até o mês de agosto de 2011, o Município de Itajubá empenhou despesas no total de R$ ,92 - incluídos os empenhos emitidos por estimativa e global - das quais foram liquidadas: R$ ,23 e pagas: R$ ,50. Comparativo da Despesa por categoria Econômica Fonte: Anexo 6 – SIACE/LRF – Data Base: 31/08/2011 e Controle Orçamentário da Despesa – até o mês 08/2011.

11 Com o quadro constatamos que das despesas liquidadas nos dois primeiros quadrimestre, 97,53% foram devidamente pagas. Verificamos que os recursos orçamentários de maior destaque foram destinados ao pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados, além do recolhimento das contribuições à previdência social (46,65%) e com despesas destinadas à manutenção e custeio das gestões governamentais (Outras Despesas Correntes = 42,76%). Para o pagamento da dívida foram despendidos 2,03% do total das despesas liquidadas e 8,56% correspondem a investimentos (execução de obras ou aquisição de imóveis, equipamentos e materiais permanentes) realizados até o 2º quadrimestre de 2011.

12 Despesas realizadas pelo Município de Itajubá – Janeiro à Agosto Discriminadas por Função de Governo: FUNÇÃO DE GOVERNO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADOLIQUIDADO 01 – Legislativa , ,13 02 – Judiciária , , ,06 04 – Administração , , ,27 06 – Segurança Pública , , ,47 08 – Assistência Social , , ,14 09 – Previdência Social , , ,36 10 – Saúde , , ,78 11 – Trabalho0,00 12 – Educação , , ,47 13 – Cultura , , ,45 15 – Urbanismo , , , Habitação , , ,00 17 – Saneamento , ,35 18 – Gestão Ambiental , , ,96 19 – Ciência e Tecnologia , , ,84 20 – Agricultura , , ,22 21 – Organização Agrária0,00.0, Indústria , , ,69 23 – Comércio e Serviços , , Comunicações5.000,000,00 25 – Energia0,00 26 – Transporte , , ,10 27 – Desporto e Lazer , , ,65 28 – Encargos Especiais , , ,58 99 – Reserva de Contingência52.716,00 TOTAL , , ,23 Fonte: Anexo 7 – RREO – SIACE/LRF – Data Base: 31/08/2011.

13 Comparativo da Despesa por Função 2º quadrimestre de 2011 destino dos recursos orçamentários em % O valor da Dívida Fiscal Líquida do Município de Itajubá relativa ao 4º bimestre de 2011 foi de (R$ ,20), ou 45,20% (quarenta e cinco inteiros e vinte centésimos por cento) inferior ao mesmo período do exercício anterior, convertendo-se num Resultado Nominal Positivo de R$ ,41.

14 Restos a Pagar (Exercícios Anteriores) No Demonstrativo dos Restos a Pagar, detectamos que em 31/12/2010 os saldos de Restos dos Exercícios Anteriores totalizavam R$ ,82. Deste montante, R$ ,78 foram pagos até o mês de agosto de 2011, restando ainda a pagar R$ ,04 distribuídos entre: Processados = R$ ,59 Não Processados = R$ ,45

15 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF Despesa Total com Pessoal A Receita Corrente Líquida do Município de Itajubá, até 2º Quadrimestre de 2011 (subtraídas as exclusões legais), foi de R$ ,67. A Despesa com Pessoal, foi de R$ ,35 (excluídos os gastos com inativos e pensionistas). O índice do total de dispêndio, realizado pelo Poder Executivo, com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, foi de 39,31% obedecendo, plenamente, a todos os limites estabelecidos pela LC 101/2000. A Receita Corrente Líquida, no período de setembro de 2010 a agosto de 2011, apresentou um acréscimo de 14,98% em comparação com a realizada no período de setembro de 2009 a agosto de No mesmo período, a evolução da Despesa Total com Pessoal foi de 11,77%, refletindo numa redução na ordem de 1,13% (um inteiro e treze centésimos por cento) no percentual de gastos com pessoal.

16 DESPESA TOTAL COM PESSOAL L.R.F. LC 101/2000 – ARTIGOS EXERCÍCIO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL - VALOR R$ DESP. TOTAL C/ PESSOALLIMITE 90%LIMITE PRUDENCIAL 95%LIMITE LEGAL VALOR R$% % % % 31/12/2001R$ ,62R$ ,9932,90R$ ,7948,60R$ ,2251,30R$ ,6554,00 31/12/2002R$ ,51R$ ,2433,21R$ ,1248,60R$ ,7451,30R$ ,3654,00 31/12/2003R$ ,53R$ ,9436,61R$ ,4848,60R$ ,5651,30R$ ,6554,00 31/12/2004R$ ,96R$ ,5136,84R$ ,2248,60R$ ,6851,30R$ ,1454,00 31/12/2005R$ ,70R$ ,5634,92R$ ,3648,60R$ ,8851,30R$ ,4054,00 31/12/2006R$ ,94R$ ,7935,12R$ ,3748,60R$ ,4551,30R$ ,5354,00 31/12/2007R$ ,10R$ ,8236,73R$ ,9348,60R$ ,5951,30R$ ,2554,00 31/12/2008R$ ,48R$ ,4635,58R$ ,5348,60R$ ,4051,30R$ ,2654,00 31/12/2009R$ ,60R$ ,5239,92R$ ,6048,60R$ ,0251,30R$ ,4454,00 31/12/2010R$ ,29 *R$ ,4040,26R$ ,6748,60R$ ,6551,30R$ ,6454,00 31/08/2011R$ ,67R$ ,3539,31R$ ,6748,60R$ ,4951,30R$ ,3054,00

17 Dívida e Endividamento Em relação a Dívida Fiscal Líquida: Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal, concluímos que ao final do 2º quadrimestre de 2011 o endividamento do Município apresentava um saldo negativo no valor de (R$ ,20). Isto quer dizer que o total das disponibilidades financeiras em 31/08/2011 era suficiente para cobrir todo o saldo devedor da Dívida Consolidada (Fundada), acrescido do montante dos Restos Processados a Pagar, naquela data. Assim, a capacidade do Município para pleitear recursos através de transferências voluntárias (convênios) com a União e com o Estado ou para a realização de Operações de Crédito (inclusive ARO) correspondia, aos 31/08/2011, a 1.2 vezes o somatório das Receitas Correntes Líquidas.

18 Movimentação Financeira A movimentação financeira do Município de Itajubá, no mês de agosto de 2011, apresentava-se da seguinte forma: CONSOLIDADO Receita Orçamentária R$ ,99Despesa Orçamentária R$ ,28 Receita Extra-Orçamentária.. R$ ,09Despesa Extra-Orçamentária.R$ ,62 Saldos Anteriores R$ ,01Saldos Atuais R$ ,19 TOTAL R$ ,09 POR VINCULAÇÃO Bancos – Contas Movimento ,79 Bancos – Contas Especiais0,00 Bancos – Contas Vinculadas ,40 Total ,19 Fonte: Balancete Financeiro – Movimento do Período – Agosto de Fonte: Boletim de Movimento de Numerário – em 31/08/2011.

19 Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino DESCRIÇÃO%VALOR (R$) Total das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais ,60 Valor Legal Mínimo (art. 212, da CF/88)25, ,40 Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino26, ,60 DESCRIÇÃO%VALOR (R$) Total das Receitas do FUNDEB ,90 Total das Despesas Realizadas pelo FUNDEB ,82 Mínimo Legal para Gastos com Profissionais do Magistério60, ,34 Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério64, ,69 Fonte: Anexos I e II– Demonstrativos da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – até agosto/2011. Fonte: Anexo III – Demonstrativo da Aplicação dos Recursos do FUNDEB – janeiro a agosto de 2011.

20 Aplicação nas Ações e Serviços Públicos de Saúde DESCRIÇÃO%VALOR (R$) Total das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais ,60 Valor Legal Mínimo (E.C. 29/2000)15, ,64 Valor Aplicado em Ações e Serviços Públicos de Saúde23, ,17 Fonte: Anexos XIV e XV – Demonstrativo da Aplicação nas Ações e Serviços Públicos de Saúde – até agosto de 2011.

21 Prefeitura Municipal de Itajubá – Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI Comparativo Receitas Exercício 2011/2010– Setembro de 2011 Fonte: Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI. DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2010EXERCÍCIO 2011DIFERENÇA 2011/2010 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2010 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2011 ORÇADOREALIZADOORÇADOREALIZADOORÇADOREALIZADO I - RECEITAS CORRENTES I.1 - RECEITA TRIBUTÁRIA IPTU , , , ,45 (8.768,00) ,01 (20.493,56) ,45 IRRF82.100, , , , , , , ,03 ITBI , , , , ,00 (16.936,81) ,83 (4.950,98) ISSQN , , , , , , , ,71 TAXAS , , , ,30 (13.921,00) ,53 (18.213,23) ,30 SUB TOTAL RECEITA TRIBUTÁRIA , , , , , , , ,51 I.2 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES , , , , , ,77 (59.876,49) (48.697,72) I.3 - RECEITA PATRIMONIAL REND. APLIC. FINANCEIRAS , , , ,51 (50.597,00) ,80 (54.191,29) ,51 OUTRAS 3.798, , , ,77 (654,00) 1.024,38 139, ,77 SUB TOTAL RECEITA PATRIMONIAL , , , ,28 (51.251,00) ,18 (54.051,90) ,28 I.4 - RECEITAS DE SERVIÇOS , , , ,47 (27.040,00) (13.208,77) (9.415,76) 4.415,47 I.5 - TRANSFERENCIAS CORRENTES FPM , , , , , , ,46 (75.451,65) ICMS , , , , , ,95 (97.834,88) (52.959,93) IPVA , , , , ,00 (11.349,57) 5.528,47 (17.746,10) FUNDEB , , , , ,00 ( ,82) ,55 ( ,27) IPI , , , , ,00 (5.441,48) 4.141,62 (2.502,86) ITR 1.510, , , ,87 (235,00) 2.055,56 (250,69) 2.039,87 OUTRAS TRANSF. CORRENTES , , , , ,00 (14.944,86) ,89 ( ,97) SUB TOTAL TRANSF. CORRENTES , , , , , , ,42 ( ,91) OUTRAS RECEITAS CORRENTES , , , ,47 ( ,00) 7,26 (36.170,79) ,47 SUB TOTAL RECEITAS CORRENTES , , , , , , ,24 (35.938,90) II - RECEITAS DE CAPITAL II.1 - OUTRAS OPERAÇÕES CRÉDITO , ( ,00) II.2 - ALIENAÇÃO DE BENS II.3 - TRANSF. DE CAPITAL ,00 (65.800,00) - - II.4 - OUTRAS REC. DE CAPITAL 2.295, , , ,00 220, ,75 (3.384,11) SUB TOTAL RECEITAS DE CAPITAL , , , , ,00 220,14 (63.504,25) ( ,11) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE ( ,00) ( ,25) ( ,00) ( ,25) (70.676,00) (40.638,00) 2.007, ,75 TOTAL GERAL DA RECEITA , , , , , , ,74 ( ,26)

22 Prefeitura Municipal de Itajubá – Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI Comparativo Receitas Exercício 2011/2010– Acumulado até Setembro de 2011 Fonte: Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI. DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA EXERCÍCIO 2010EXERCÍCIO 2011DIFERENÇA 2011/2010 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2010 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2011 ORÇADOREALIZADOORÇADOREALIZADOORÇADOREALIZADO I - RECEITAS CORRENTES I.1 - RECEITA TRIBUTÁRIA IPTU , , , , , ,01 (67.422,79) (62.449,78) IRRF , , , , , , ,80 (23.614,65) ITBI , , , , ,00 (3.864,11) , ,76 ISSQN , , , , , , , ,21 TAXAS , , , , , ,10 (50.464,44) 4.689,66 SUB TOTAL RECEITA TRIBUTÁRIA , , , , , , , ,20 I.2 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES , , , ,32 ( ,00) ,74 ( ,42) ( ,68) I.3 - RECEITA PATRIMONIAL REND. APLIC. FINANCEIRAS , , , ,47 ( ,00) ,76 ( ,29) ,47 OUTRAS , , , ,28 (8.947,00) ,24 (5.826,96) ,28 SUB TOTAL RECEITA PATRIMONIAL , , , ,75 ( ,00) ,00 ( ,25) ,75 I.4 - RECEITAS DE SERVIÇOS , , , , , , , ,74 I.5 - TRANSFERENCIAS CORRENTES FPM , , , , , ,05 ( ,25) ,80 ICMS , , , , , ,71 ( ,97) ( ,26) IPVA , , , , , , ,09 ( ,78) FUNDEB , , , , , ,21 ( ,64) ,57 IPI , , , , ,00 (13.023,87) ,28 (6.008,59) ITR 7.215, , , ,29 (1.317,00) 2.230,96 (1.671,67) 1.876,29 OUTRAS TRANSF. CORRENTES , , , , ,00 (36.997,49) ,51 ( ,98) SUB TOTAL TRANSF. CORRENTES , , , , , ,70 ( ,65) ,05 OUTRAS RECEITAS CORRENTES , , , ,89 ( ,00) ( ,83) ( ,28) ,89 SUB TOTAL RECEITAS CORRENTES , , , , , ,90 ( ,95) ,95 II - RECEITAS DE CAPITAL II.1 - OUTRAS OPERAÇÕES CRÉDITO , ( ,00) II.2 - ALIENAÇÃO DE BENS , , , , , , ,00 II.3 - TRANSF. DE CAPITAL , , , ,00 ( ,00) ( ,21) , ,00 II.4 - OUTRAS REC. DE CAPITAL , , , ,47 (15.630,00) 5.357,82 (37.733,35) (16.745,53) SUB TOTAL RECEITAS DE CAPITAL , , , , ,00 ( ,55) ,02 ( ,53) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE ( ,80) ( ,79) ( ,00) ( ,51) ( ,20) ( ,72) ,01 ( ,51) TOTAL GERAL DA RECEITA , , , , , , , ,91

23 Justificativa Justifica-se a receita arrecadada do 4º bimestre de 2011 ter sido inferior a meta de arrecadação em R$ ,55 (Setecentos e três mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) pelos seguinte motivos: Para o mês de agosto de 2011, na programação financeira do exercício, demonstrativo de quotas bimestrais da receita de 2011, houve erro em relação ao valor estimado de repasse do ICMS. Isto ocorreu porque no mesmo período do ano de 2010, devido a anistia concedida pelo Estado em agosto, houve um acréscimo considerável na arrecadação do ICMS, fato não considerado na estimativa para o exercício de Também temos que considerar na programação financeira até agosto de 2011, a previsão de entrada referente à operação de crédito pleiteada e aprovada pelo município.

24 Conclusão Diante do exposto, conclui-se que a Administração Municipal de Itajubá, por meio dos resultados obtidos nas suas Gestões: Fiscal, Orçamentária e Financeira, relativas ao 2º Quadrimestre de 2011, buscou manter o equilíbrio e a responsabilidade fiscal, conjugando ações planejadas e transparentes com o objetivo de prevenir riscos e corrigir possíveis desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência aos limites para a aplicação na Educação, Saúde, Pessoal e capacidade de endividamento.

25 Obrigado! José Benedito de Assis Secretário Municipal de Finanças


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