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Secretaria Municipal de Finanças Audiência Pública.

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Apresentação em tema: "Secretaria Municipal de Finanças Audiência Pública."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria Municipal de Finanças Audiência Pública

2 Acerca das Gestões: Fiscal, Orçamentária e Financeira 2º Quadrimestre de 2010

3 Arrecadação da Receita A Lei Orçamentária Anual estimou a receita e fixou a despesa para o exercício de 2010 do Município de Itajubá em R$ ,00. No 2º quadrimestre de 2010 foram arrecadados pelo Município de Itajubá R$ ,06, ou seja, 100,58% da previsão inicial para o período. Portanto, a Meta de Arrecadação para o quadrimestre, estabelecida em conformidade com o art. 13 da LC 101/2000 – LRF, foi alcançada. O resultado apurado ficou 0,58% ou seja R$ ,46 além da previsão. A justificativa apresentada para este resultado positivo advém do cumprimento das metas de arrecadação estimadas tanto para as transferências do: Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do Imposto sobre Operação e Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

4 Em agosto de 2010 FPM – Meta: ,00 Arrec: ,03 Dif : > ,03 ICMS – Meta: ,00 Arrec: ,87 Dif: > ,87 No acumulado até agosto de 2010 FPM: Meta: ,00 Arrec: ,29 Dif: < ( ,71) CMS: Meta: ,00 Arrec: ,91 Dif: < ( ,09) Dif: FPM + ICMS = < ( ,80) Analisando o desempenho da Receita, verificamos que no período de 01/01/10 a 31/08/10 houve um acréscimo na arrecadação da receita municipal na ordem de 14,57%, ou R$ ,75 em relação ao mesmo período do exercício de Observa-se que a Gestão Financeira do Município tem implementado medidas de combate a evasão e a sonegação na arrecadação e fiscalização dos tributos sob a responsabilidade da fazenda municipal, inclusive com a implantação da nota fiscal, escrituração e AIDF eletrônicas, o que se converte em melhores resultados na arrecadação da receita própria.

5 Comparativo da performance das receitas arrecadadas até o 2º Quadrimestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009: RECEITA ARRECADADO 2º Quadrimestre 2009 ARRECADADO 2º Quadrimestre 2010 DIFERENÇA – R$ Para Mais DIFERENÇA - % Para Mais Quota-Parte do ICMS , ,91(+) ,3620,16 Quota-Parte do FPM , ,29(+) ,905,95 Transferências do FUNDEB , ,81(+) ,8415,54 Quota-Parte do IPVA , ,62(+) ,539,69 I.S.S.Q.N , ,54(+) ,934,33 I.P.T.U , ,77(+) ,9612,33 Outras Receitas Tributárias , ,68(+) ,8924,54 Dívida Ativa (Juros/Multas) , ,04(+) ,876,81 Fonte: Anexos 5 e 6 – Datas Bases: 31/08/2009 e 31/08/2010. Com o quadro verificamos que as principais transferências constitucionais e impostos municipais apresentaram índices de aumento em suas arrecadações nos dois primeiros quadrimestres de 2010, em relação ao mesmo período do exercício anterior.

6 Arrecadação da Receita Orçamentária em relação a estimativa inicial - janeiro a agosto de 2010 RECEITA PREVISTO (R$) ARRECADADO (R$) % RECEITAS CORRENTES (A) , ,8161,82 Receitas Tributárias , ,9971,19 Receitas de Contribuições , ,0757,17 Receitas Patrimoniais , ,6523,72 Receitas Industriais0,00 Receitas Agropecuárias0,00 Receitas de Serviços , ,6684,02 Transferências Correntes , ,9365,32 Outras Receitas Correntes , ,5157,30 RECEITAS DE CAPITAL (B) , ,27505,90 Operações de Crédito0,00 Alienação de Bens10.800, ,161407,43 Transferências de Capital , ,21548,72 Outras Receitas de Capital54.000, ,9025,87 (-) Deduções para Formação do FUNDEB (C)( ,00)( ,54)(65,40) TOTAL DA RECEITA (D = A + B - C) , ,5466,74 Fonte: Anexo 6 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Data Base: 31/08/2010.

7 Maiores Destaques da Arrecadação - Considerando-se o percentual realizado em relação à receita total do período RECEITA ARRECADADO (R$) % REALIZADO Quota-Parte do ICMS ,9131,62 Quota-Parte do FPM ,2920,98 Transferências do FUNDEB ,8112,94 Quota-Parte do IPVA ,628,73 I.S.S.Q.N ,546,36 I.P.T.U ,775,73 Contribuições para Custeio da Iluminação Pública ,963,78 Receita da Dívida Ativa - inclusos: Multas e Juros ,043,77 Transferências do SUS ,003,63 Fonte: Balancete de Receitas – mês 08/2010.

8 Quanto à Receita Tributária, verificamos que sua arrecadação no período, correspondeu a 16,64% do total efetivamente realizado. Do somatório de R$ ,99 relativos à Receita Tributária, 38,21% correspondem ao ISSQN, 34,44% ao IPTU, 8,00% ao Imposto s/ a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IRRF) e 8,00% ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis (ITBI), além de 11,35% correspondentes às Taxas.

9 Vale ressaltar que as Receitas Tributárias Municipais apresentaram até o 2º Quadrimestre de 2010, um crescimento equivalente a 12,05% em relação ao mesmo período do exercício de 2009, ou seja, houve uma expansão nas receitas próprias do Município no valor de R$ ,78. Tal é digno de elogio por corresponder ao esforço que a Gestão Financeira do Município vem empregando para elevar a arrecadação de sua competência.

10 CATEGORIA ECONÔMICAORÇAMENTO ATUALIZADOEMPENHADOLIQUIDADOPAGO DESPESAS CORRENTES , , , ,32 Pessoal e Encargos Sociais , , , ,30 Juros e Encargos da Dívida ,000,00 Outras Despesas Correntes , , , ,02 DESPESAS DE CAPITAL , , , ,94 Investimentos , , , ,06 Inversões Financeiras , ,00 Amortização da Dívida , , ,88 Reserva de Contingência50.641,00 TOTAL DA DESPESA(*) , , , ,26 Realização da Despesa Até o 2º quadrimestre de 2010, o Município de Itajubá empenhou despesas no total de R$ ,33 - incluídos os empenhos emitidos por estimativa e global - das quais foram liquidadas: R$ ,35 e pagas: R$ ,26. Comparativo da Despesa por categoria Econômica Fonte: Anexo 6 – SIACE/LRF – Data Base: 31/08/2010 e Controle Orçamentário de Despesas – até o mês 08/2010.

11 Com o quadro constatamos que 96,60% das despesas liquidadas no período foram devidamente pagas. Verificamos que os recursos orçamentários de maior destaque foram destinados ao pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados, além do recolhimento das contribuições à previdência social (43,87%) e com despesas destinadas à manutenção e custeio das gestões governamentais (Outras Despesas Correntes – 41,80%). Para o pagamento da dívida foram despendidos 2,76% do total das despesas liquidadas e 11,57% correspondem a investimentos e inversões financeiras (execução de obras ou aquisição de imóveis, equipamentos e materiais permanentes) realizados até o 2º quadrimestre de 2010.

12 Despesas realizadas pelo Município de Itajubá – Até agosto de 2010 Discriminadas por Função de Governo: FUNÇÃO DE GOVERNO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADOLIQUIDADO 01 – Legislativa , ,66 02 – Judiciária , , ,33 04 – Administração , , ,26 06 – Segurança Pública , , ,01 08 – Assistência Social , , ,93 09 – Previdência Social , , ,34 10 – Saúde , , ,27 11 – Trabalho0,00 12 – Educação , , ,78 13 – Cultura , , ,40 15 – Urbanismo , , , Habitação , , ,00 17 – Saneamento , , ,15 18 – Gestão Ambiental , , ,76 19 – Ciência e Tecnologia , , ,95 20 – Agricultura , , ,59 21 – Organização Agrária0, Indústria , , ,96 23 – Comércio e Serviços3.011,000, Comunicações2.002,000,00 25 – Energia0,00 26 – Transporte , , ,00 27 – Desporto e Lazer , , ,51 28 – Encargos Especiais , , ,88 99 – Reserva de Contingência50.641,00 TOTAL , , ,35 Fonte: Anexo 7 – RREO – SIACE/LRF – Data Base: 31/08/2010.

13 Comparativo da Despesa por Função – 2º quadrimestre de 2010 Destino dos recursos orçamentários em %. O valor da Dívida Fiscal Líquida do Município de Itajubá relativa ao 4º bimestre de 2010 foi de (R$ ,85), ou 9,87% inferior ao mesmo período do exercício anterior, convertendo-se num Resultado Nominal Positivo de R$ ,61.

14 Restos a Pagar (Exercícios Anteriores) No Demonstrativo dos Restos a Pagar, detectamos que em 31/12/2009 os saldos de Restos dos Exercícios Anteriores totalizavam R$ ,58. Deste montante, R$ ,76 foram pagos até o 2º quadrimestre de 2010, restando ainda a pagar: R$ ,82, distribuídos entre: Processados (R$ ,57) e Não Processados (R$ ,25).

15 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF Despesa Total com Pessoal A Receita Corrente Líquida do Município de Itajubá, até o 2º quadrimestre de 2010 (subtraídas as exclusões legais), foi de R$ ,87. A Despesa com Pessoal, foi de R$ ,83 (excluídos os gastos com inativos e pensionistas). O índice do total de dispêndio, realizado pelo Poder Executivo, com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, foi de 40,44% obedecendo, plenamente, a todos os limites estabelecidos pela LC101/2000. A Receita Corrente Líquida, no período de setembro de 2009 a agosto de 2010, apresentou um acréscimo de 6,66% em comparação com a realizada no período de setembro de 2008 a agosto de No mesmo período, a evolução da Despesa Total com Pessoal foi de 11,89%, refletindo num aumento na ordem de 1,89% no percentual de gastos com pessoal.

16 Dívida e Endividamento Em relação a Dívida Fiscal Líquida: Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal, concluímos que ao final do 2º quadrimestre de 2010 o endividamento do Município apresentava um saldo negativo no valor de R$ ,85. Isto quer dizer que o total das disponibilidades financeiras detidas pelo Município em 31/08/2010 era suficiente para cobrir todo o saldo devedor da Dívida Consolidada (Fundada), acrescido do montante dos Restos Processados a Pagar, naquela data. Assim, a capacidade do Município para pleitear recursos através de transferências voluntárias (convênios) com a União e com o Estado ou para a realização de Operações de Crédito (inclusive ARO) correspondia, aos 31/08/2010, a 1,2 vezes o somatório das Receitas Correntes Líquidas.

17 Movimentação Financeira A movimentação financeira do Município de Itajubá, no período de janeiro a agosto de 2010, apresenta-se da seguinte forma: CONSOLIDADO Receita Orçamentária R$ ,54Despesa Orçamentária R$ ,26 Receita Extra-Orçamentária.. R$ ,92Despesa Extra-Orçamentária.R$ ,05 Saldos Anteriores R$ ,92Saldos Atuais R$ ,07 TOTAL R$ ,38 POR VINCULAÇÃO Bancos – Contas Movimento ,52 Bancos – Contas Especiais0,00 Bancos – Contas Vinculadas ,55 Total ,07 Fonte: Balancete Financeiro – em 31/08/2010. Fonte: Boletim de Movimento de Numerário – em 31/08/2010.

18 Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino DESCRIÇÃO%VALOR (R$) Total das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais ,50 Valor Legal Mínimo (art. 212, da CF/88)25, ,37 Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino26, ,50 DESCRIÇÃO%VALOR (R$) Total das Receitas do FUNDEB ,06 Total das Despesas Realizadas pelo FUNDEB ,39 Mínimo Legal para Gastos com Profissionais do Magistério60, ,44 Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério72, ,62 Fonte: Anexos I e II – Demonstrativos do Ensino – até 31/08/2010. Fonte: Anexo III – Demonstrativos do Ensino – até 31/08/2010.

19 Aplicação nas Ações e Serviços Públicos de Saúde DESCRIÇÃO%VALOR (R$) Total das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais ,50 Valor Legal Mínimo (E.C. 29/2000)15, ,83 Valor Aplicado em Ações e Serviços Públicos de Saúde17, ,17 Fonte: Anexos XIV e XV – Demonstrativos da Aplicação nas Ações e Serviços Públicos de Saúde, até agosto de 2010.

20 Prefeitura Municipal de Itajubá – Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI Comparativo Receitas Exercício 2010/2009 – Setembro/2010 Fonte: Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI. PRINCIPAIS RECEITAS EXERCÍCIO 2009EXERCÍCIO 2010DIFERENÇA 2010/2009 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2009 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2010 ORÇADO REALIZADOORÇADOREALIZADOORÇADOREALIZADO IPTU , , , , , ,24(8.357,80)(20.493,56) IRRF , , , ,95(31.400,00) ,13(46.884,18) ,95 ITBI , , , ,83(37.480,00) ,80(71.763,97) ,83 ISSQN , , , , , , , ,77 TAXAS , , , ,77 48, ,37(12.377,86)(18.213,23) CONTRIBUIÇÕES , , , , , ,65(31.797,82)(64.827,17) SUB-TOTAL RECEITAS PRÓPRIAS , , , , , ,27( ,68) ,59 FPM , , , , , , , ,46 ICMS , , , ,12(37.830,00) ,26( ,14)(97.834,88) IPVA , , , , , , , ,47 SUB-TOTAL RECEITAS INTERGOVERNAMENTAIS , , , , , , ,58(38.218,95) TOTAL GERAL RECEITA , , , , , ,69( ,35) ,74 (%) RECEITA PRÓPRIA/RECEITA TOTAL 19,48%20,43%20,53%20,10% (%) RECEITA FPM/RECEITA TOTAL 20,07%21,38%20,08%19,97% (%) RECEITA ICMS/RECEITA TOTAL 41,60%38,06%39,97%37,02% (%) RECEITA IPVA/RECEITA TOTAL 1,23%1,83%1,76% (%) RECEITA TRANSFERÊNCIAS/ RECEITA TOTAL 62,93%61,26%61,82%58,76%

21 Prefeitura Municipal de Itajubá – Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI Comparativo Receitas Exercício 2010/2009 – Acumulado até: Setembro/2010 Fonte: Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI. PRINCIPAIS RECEITAS EXERCÍCIO 2009EXERCÍCIO 2010DIFERENÇA 2010/2009 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2009 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2010 ORÇADOREALIZADOORÇADOREALIZADOORÇADOREALIZADO IPTU , , , , , ,20 ( ,99) (67.422,79) IRRF , , , , , , , ,80 ITBI , , , , , ,71 ( ,84) ,87 ISSQN , , , , , , , ,31 TAXAS , , , , , ,39 (66.832,37) (50.464,44) CONTRIBUIÇÕES , , , , , ,32 ( ,53) ( ,21) SUB-TOTAL RECEITAS PRÓPRIAS , , , , , ,72 ( ,18) ( ,46) FPM , , , , , ,97 ( ,22) ( ,25) ICMS , , , , , ,38 ( ,35) ( ,97) IPVA , , , , , ,53 (918,44) ,09 SUB-TOTAL RECEITAS INTERGOVERNAMENTAIS , , , , , ,88 ( ,01) ( ,13) TOTAL GERAL DA RECEITA , , , , , ,44 ( ,76) ,08 (%) RECEITA PRÓPRIA/RECEITA TOTAL 20,55%20,94%20,82%20,38% (%) RECEITA FPM/RECEITA TOTAL 22,38%22,56%21,63%20,87% (%) RECEITA ICMS/RECEITA TOTAL 33,27%30,60%32,95%32,17% (%) RECEITA IPVA/RECEITA TOTAL 8,10%8,41%7,83%8,00% (%) RECEITA TRANSFERÊNCIAS/RECEITA TOTAL 63,74%61,57%62,40%61,06%

22 Prefeitura Municipal de Itajubá Secretaria Municipal de Finanças (SEMFI) Acompanhamento da Execução da Despesa/2010 Fonte: Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI. RESUMO Jan/10Fev/10Mar/10Abr/10Mai/10Jun/10Jul/10Ago/10Set/10Total Discriminação da Despesa Executado Pessoal e Encargos Sociais , , , , , , , , , ,37 Outras Despesas Correntes , , , , , , , , , ,49 Investimentos , , , , , , , , , ,97 Inversões Financeiras 0, ,000, ,00 Amortização da Dívida , , , , , , , , , ,80 TOTAL , , , , , , , , , ,63

23 Prefeitura Municipal de Itajubá – Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI Comparativo Receitas Exercício 2010/2009 – Novembro/2010 PRINCIPAIS RECEITAS EXERCÍCIO 2009EXERCÍCIO 2010DIFERENÇA 2010/2009 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2009 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2010 ORÇADO REALIZADOORÇADOREALIZADOORÇADOREALIZADO IPTU , , , ,51(22.369,00)17.398,26(41.815,75)(2.048,49) IRRF82.150, , , , , ,21(6.847,59)(16.327,38) ITBI95.250, , , , , ,59(15.491,61)30.403,98 ISSQN , , , , , ,93(32.805,67)70.270,26 TAXAS94.900, , , ,23(17.450,00)9.259,89(20.755,66)5.954,23 CONTRIBUIÇÕES , , , , , ,43(69.319,57)(76.279,64) SUB-TOTAL RECEITAS PRÓPRIAS , , , , , ,31( ,85)11.972,96 FPM , , , , , ,95( ,75)( ,80) ICMS , , , ,30( ,00) ,25( ,95)( ,70) IPVA48.450, , , , ,00(12.516,57)(45.559,17)(25.955,40) SUB-TOTAL RECEITAS INTERGOVERNAMENTAIS , , , , , ,63( ,53)( ,90) TOTAL GERAL RECEITA , , , ,14( ,40) ,79( ,45) ,74 (%) RECEITA PRÓPRIA/RECEITA TOTAL 17,04%17,66%18,03%15,72% (%) RECEITA FPM/RECEITA TOTAL 24,25%27,51%27,27%20,94% (%) RECEITA ICMS/RECEITA TOTAL 37,59%34,50%36,37%29,24% (%) RECEITA IPVA/RECEITA TOTAL 0,59%1,37%1,34%0,88% (%) RECEITA TRANSFERÊNCIAS/ RECEITA TOTAL 62,43%63,38%64,98%51,07% Fonte: Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI.

24 Prefeitura Municipal de Itajubá – Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI Comparativo Receitas Exercício 2010/2009 – Acumulado até: Novembro/2010 PRINCIPAIS RECEITAS EXERCÍCIO 2009EXERCÍCIO 2010DIFERENÇA 2010/2009 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2009 DIFERENÇA REALIZADO P/ ORÇADO 2010 ORÇADOREALIZADOORÇADOREALIZADOORÇADOREALIZADO IPTU , , , , , ,66( ,59)(82.178,93) IRRF , , , , , ,45(2.018,23)40.022,22 ITBI , , , , , ,27( ,01) ,26 ISSQN , , , , , , , ,87 TAXAS , , , , , ,99( ,71)(54.012,72) CONTRIBUIÇÕES , , , , , ,01( ,78)( ,27) SUB-TOTAL RECEITAS PRÓPRIAS , , , , , ,08( ,15)(55.814,57) FPM , , , , , ,37( ,50)( ,13) ICMS , , , , , ,06( ,69)( ,63) IPVA , , , , , , , ,09 SUB-TOTAL RECEITAS INTERGOVERNAMENTAIS , , , , , ,43( ,10)( ,67) TOTAL GERAL DA RECEITA , , , , , ,99( ,70) ,69 (%) RECEITA PRÓPRIA/RECEITA TOTAL 20,19%20,49%20,33%19,77% (%) RECEITA FPM/RECEITA TOTAL 22,41%22,98%22,13%20,73% (%) RECEITA ICMS/RECEITA TOTAL 33,99%31,31%33,65%31,77% (%) RECEITA IPVA/RECEITA TOTAL 6,74%7,16%6,68%6,64% (%) RECEITA TRANSFERÊNCIAS/RECEITA TOTAL 63,13%61,43%62,45%59,14% Fonte: Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI.

25 Obrigado! José Benedito de Assis Secretário Municipal de Finanças


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