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Música “Será”...2:30. A música é de 1985. É bom lembrar que naquele ano... 15 de janeiro: Tancredo Neves foi eleito o presidente do Brasil por 489 votos.

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1 Música “Será”...2:30

2 A música é de É bom lembrar que naquele ano de janeiro: Tancredo Neves foi eleito o presidente do Brasil por 489 votos contra 180 de Paulo Maluf na eleição presidencial indireta, que pôs fim ao Regime Militar. Mas, no dia 14 de março, Tancredo Neves foi internado no Pronto Socorro do Hospital de Base de Brasília. O vice José Sarney toma posse e no dia 21 de abril, Tancredo Neves morreu. 8 de maio: O Congresso Nacional do Brasil aprova a emenda constitucional, que estabelece as eleições diretas para presidente da República.

3 No dia 1º. de fevereiro de 1987 começou a Assembleia Nacional Constituinte... Com a intenção de “organizar a sociedade brasileira”

4 É bom relembrar que... Segundo Durkheim, todos deveriam ter o mesmo objetivo, a felicidade, não individual mas coletiva. A consciência coletiva é "conditio sine qua non" para a ORGANIZAÇÃO SOCIAL, pois a consciência coletiva é, em síntese, a concepção durkheimiana da organização social. A “Assembleia Constituinte” serviria para acabar com os resquícios da ditatura, pois quando algo não funciona dentro de uma sociedade, provavelmente isso é sinônimo de uma patologia, o Estado está doente ou com “ANOMIA”.

5 “anomia”... É o estado de falta de objetivos e perda de identidade, provocado pelas intensas transformações ocorrentes no mundo social moderno. Este termo foi cunhado por Émile Durkheim em seu livro O Suicídio. Durkheim emprega este termo para mostrar que algo na sociedade não funciona de forma harmônica. Daí a necessidade da solidariedade orgânica...

6 d. (Uel) Emile Durkheim observa que uma condição fundamental para que a sociedade possa existir é a presença de um consenso social. Pois sem consenso não há cooperação entre os indivíduos e, portanto, não há vida social. Este consenso é garantido pelo meio moral que compartilhamos, o qual, por sua vez, é produzido pela cooperação entre os indivíduos através de um processo de interação que Durkheim chamou de divisão do trabalho social. Desse modo, conforme o tipo de divisão do trabalho social que predomina na vida coletiva numa determinada época, tem-se um tipo diferente de solidariedade entre os indivíduos. Durkheim destaca dois tipos de solidariedade: a mecânica e a orgânica. No Brasil, por exemplo, nota-se a influência das ideias positivistas em boa parte de sua legislação. (Adaptado de: RODRIGUES, Alberto T. Sociologia da Educação. RJ: DP&A, p ) Considere as afirmativas a seguir, que apresentam artigos e parágrafos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Edição de 1988) e da Constituição de I. “[São condições para o funcionamento do Sindicato:] a proibição de qualquer propaganda de doutrinas incompatíveis com as instituições e os interesses da Nação [...]”. II. “[São prerrogativas dos Sindicatos:] colaborar com o Estado, como órgãos técnicos e consultivos, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal”. III. “[Dos direitos e deveres individuais e coletivos:] a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento”. IV. “[Da Organização Sindical:] A solidariedade de, interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas constitui o vínculo social básico que se denomina aqui categoria econômica”. Remetem ao conceito de solidariedade orgânica, apenas as afirmativas: a) I e III. b) I e IV. c) II e III. d) I, II e IV. e) II, III e IV. A questão permite ao aluno relacionar conceitos da sociologia durkheimiana com elementos constitutivos da sociedade contemporânea. Este é, portanto, um bom exercício sociológico e pedagógico. Dentre as afirmativas apresentadas, somente a III não pode ser interpretada mediante o conceito de solidariedade orgânica. Segundo esta concepção durkheimiana, a solidariedade numa sociedade moderna ocorre mediante uma complexa divisão do trabalho que valoriza a coesão social. De fato, na afirmativa I o que se observa é a exaltação das instituições e dos interesses da Nação, na afirmativa II existe uma preocupação com a colaboração com o Estado visando à divisão do trabalho e solução de problemas e, por fim, a afirmativa IV valoriza os vínculos sociais constituídos a partir da solidariedade de interesses econômicos. Portanto, somente a alternativa [D] está correta.

7 d. (Uel) Emile Durkheim observa que uma condição fundamental para que a sociedade possa existir é a presença de um consenso social. Pois sem consenso não há cooperação entre os indivíduos e, portanto, não há vida social. Este consenso é garantido pelo meio moral que compartilhamos, o qual, por sua vez, é produzido pela cooperação entre os indivíduos através de um processo de interação que Durkheim chamou de divisão do trabalho social. Desse modo, conforme o tipo de divisão do trabalho social que predomina na vida coletiva numa determinada época, tem-se um tipo diferente de solidariedade entre os indivíduos. Durkheim destaca dois tipos de solidariedade: a mecânica e a orgânica. No Brasil, por exemplo, nota-se a influência das ideias positivistas em boa parte de sua legislação. (Adaptado de: RODRIGUES, Alberto T. Sociologia da Educação. RJ: DP&A, p ) Considere as afirmativas a seguir, que apresentam artigos e parágrafos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Edição de 1988) e da Constituição de I. “[São condições para o funcionamento do Sindicato:] a proibição de qualquer propaganda de doutrinas incompatíveis com as instituições e os interesses da Nação [...]”. II. “[São prerrogativas dos Sindicatos:] colaborar com o Estado, como órgãos técnicos e consultivos, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal”. III. “[Dos direitos e deveres individuais e coletivos:] a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento”. IV. “[Da Organização Sindical:] A solidariedade de, interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas constitui o vínculo social básico que se denomina aqui categoria econômica”. Remetem ao conceito de solidariedade orgânica, apenas as afirmativas: a) I e III. b) I e IV. c) II e III. d) I, II e IV. e) II, III e IV. A questão permite ao aluno relacionar conceitos da sociologia durkheimiana com elementos constitutivos da sociedade contemporânea. Este é, portanto, um bom exercício sociológico e pedagógico. Dentre as afirmativas apresentadas, somente a III não pode ser interpretada mediante o conceito de solidariedade orgânica. Segundo esta concepção durkheimiana, a solidariedade numa sociedade moderna ocorre mediante uma complexa divisão do trabalho que valoriza a coesão social. De fato, na afirmativa I o que se observa é a exaltação das instituições e dos interesses da Nação, na afirmativa II existe uma preocupação com a colaboração com o Estado visando à divisão do trabalho e solução de problemas e, por fim, a afirmativa IV valoriza os vínculos sociais constituídos a partir da solidariedade de interesses econômicos. Portanto, somente a alternativa [D] está correta.

8 Os dois tipos de solidariedade As sociedades passam por processos de evolução, caracterizados pela diferenciação social. Evolução Solidariedade Orgânica Solidariedade Mecânica

9 Solidariedade Mecânica Total predomínio do grupo sobre os indivíduos; Forte semelhança entre os indivíduos, há pouco espaço para a individualidade; Os indivíduos vivem em sociedade pelo fato de que eles partilham de uma “cultura comum” que os obriga a viver em coletividade.

10 Solidariedade Orgânica A sociedade é um sistema de funções diferentes e especiais que unem relações definidas. É produzida pela divisão do trabalho; Cada um depende tanto mais da sociedade quanto mais dividido é o trabalho; A unidade do organismo é tanto maior quanto mais marcada é a individuação das partes A atividade de cada um é tanto mais pessoal quanto mais “especializada” inclusive dos que vão elaborar nossas “legislações”... SBT candidatos :26

11 No Brasil a solidariedade é mecânica ou orgânica??? Para alguns sociólogos... A fase mecânica foi durante a ditadura. Portanto, estaríamos entrando na orgânica? Era o que estava acontecendo em 1987, música... LU => Que Pais é Esse?...2:56

12 É bom relembrar nosso processo de formação “solidária mecânica”... 1ª. Constituição => Independência Em 25 de março de 1824, Dom Pedro I outorgava a mais duradoura Constituição brasileira: duraria 65 anos, até a Proclamação da República. Uma Assembleia Constituinte chegou a ser instalada, mas o imperador, irritado com os rumos tomados pelos trabalhos, resolveu dissolvê-la. Entre as características mais marcantes da primeira Carta estavam a criação do Poder Moderador, exercido pelo monarca, que estava acima do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, e o direito de voto ser exclusivo aos homens livres e proprietários abastados.

13 2ª. (1ª. “Republicana”) Em 24 de fevereiro de 1891, a nova Carta seria promulgada pelo presidente Deodoro da Fonseca e pelo vice Rui Barbosa com uma série de novidades: o país passava a ser uma república federativa (chamada Estados Unidos do Brasil); a independência entre os três poderes e a separação entre Estado e Igreja.

14 3ª. Em 1934 com a Segunda República (Revolução de 1930), sintonizada com a política do presidente Getúlio Vargas. Foi ela que introduziu o voto secreto e obrigatório a partir dos 18 anos de idade, com o direito de voto estendido às mulheres. Foram criadas a Justiça Eleitoral, a do Trabalho, e leis trabalhistas assegurando jornada de oito horas, repouso semanal, férias remuneradas. Foi a mais curta, até

15 4ª Em 10 de novembro de 1937, Getúlio revogou a Constituição de 1934, fechou o Congresso e impôs a Carta Constitucional do Estado Novo, de espírito fascista. No intervalo de 24 horas, o Brasil assistia à supressão de partidos políticos, à concentração de poder nas mãos de Getúlio, à instituição da pena de morte; à suspensão da liberdade de imprensa; à prisão e ao exílio de representantes da oposição. A eleição para presidente da República seria de forma indireta, e o mandato do chefe do Executivo, de seis anos.

16 5ª. Com a deposição de Getúlio, em 1945, o novo presidente eleito, general Gaspar Dutra, governou por decretos-lei até o país ganhar a sua quarta Constituição “Republicana”, promulgada em 18 de setembro de 1947, restabelecendo os direitos individuais e enterrando a censura e a pena de morte. Outras conquistas: eleição direta para presidente, direito de greve e livre associação sindical.

17 6ª. Promulgada em 24 de janeiro de A Carta estabeleceu que as eleições para presidente seriam indiretas, através do Colégio Eleitoral, formado pelos parlamentares e delegados indicados pelas Assembleias Legislativas. Os direitos dos magistrados foram suspensos. Apesar de enxuta na sua origem, a Constituição acabou muito remendada com a decretação de vários atos institucionais, sendo o mais célebre deles o AI-5. Foram tantas alterações que alguns historiadores contam 1969 como ano da 7ª. Contituição... Castelo Branco

18 lutavam-por-democracia/ / Bom lembrar que este ano “2014”, relembramos os 50 anos golpe militar de 1964 que “gerou” reação “popular”?... JGlb...6:08

19 constituicao-federal-promulgacao-marcou-transicao-entre-ditadura-e-democracia.htm Não foi só a Globo que “errou”... Daí a intenção de escrever uma nova Constituição para o Brasil... Em 5 de outubro de 1988 (7ª. ou 8ª), o Congresso Nacional promulgou a nova Constituição Federal, documento que traz as leis que refletem a estruturação do Estado, formação dos poderes, formas de governo e direitos e deveres do cidadão de um país.

20 JN de 5 outubro :11

21 Direito de votar e ser votado “era” uma conquista muito grande em “respeito” á vontade “popular”... Candidatos bizzaros :19

22 Em resposta a “Que país é esse?” =>1987 Em 1988, ano da Constituição => Eng.Hawaii lançou...3:18


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