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ROBERTO GOULART MENEZES (FUP/UNB) E ERLANDO DA SILVA RESES (FE/UNB) Governos da América Latina. Democracia participativa: limites e possibilidades.

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1 ROBERTO GOULART MENEZES (FUP/UNB) E ERLANDO DA SILVA RESES (FE/UNB) Governos da América Latina. Democracia participativa: limites e possibilidades.

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3 1. Projeto Nacional Independência. Soberania. Emancipação. Educação e a formação da nação. 2. Autonomia frente aos Estados Unidos Imperialismo. Autodeterminação dos povos. 3. Os novos governos e a integração dos povos. Novo Populismo? Há uma esquerda moderna e outra arcaica? Movimentos Sociais e participação política Pós-neoliberalismo (Estado, políticas sociais e agenda pós- neoliberal). Movimentos de refundação: constituições. Educação, direitos de cidadania e autonomia.

4 (1) A democracia liberal-pluralista. (2) A democracia deliberativa (em oposição a liberal). (3) O Republicanismo cívico. (4) A democracia participativa. (5) O multiculturalismo.

5 (1) A democracia liberal-pluralista: conjunto de liberdades individuais. competição eleitoral livre. multiplicidade de grupos de pressão. A política como valor instrumental.

6 Ponto de partida para a atual concepção liberal de democracia: J. Schumpeter (1942). – oposição aos teóricos clássicos da democracia. Democracia: uma maneira de gerar uma minoria governante legítima. A luta competitiva pelos votos do povo. Processo eleitoral: mera agregação de preferências manipuladas, preconceitos e decisões impensadas. A visão de Schumpeter é profundamente desencantada quanto às possibilidades de que a democracia cumprisse quaisquer de suas promessas fundamentais – governo do povo, igualdade política, participação dos cidadãos na tomada de decisões. (p. 10). Dahl: relativiza a presunção do desinteresse do eleitorado. A poliarquia: duas dimensões – a inclusividade e a liberalização.

7 (2) A democracia deliberativa (em oposição a liberal): as obras de Habermas e as de John Raws. ideal: decisões políticas como fruto de uma ampla discussão. Onde todos tenham condições de participar em igualdade. a busca do consenso.

8 Corrente da democracia deliberativa: principal alternativa teórica à democracia liberal-pluralista. Habermas. ênfase nos mecanismos discursivos da prática política. As preferências são construídas e reconstruídas por meio da interação na esfera pública. ênfase na igualdade de participação. autonomia: produção das normas sociais pelos próprios integrantes da sociedade. guia do projeto democrático. Três regras: 1. ausência de repressão; 2. regra da igualdade; 3. busca do consenso. As críticas a esta concepção.

9 (3) O Republicanismo cívico: Parcialmente inspirada em Arendt. Revalorização da ação na polis e do sentimento de comunidade. Comunitarismo versus individualismo liberal.

10 Eles entendem a liberdade como ausência de dominação; portanto, ela exige a participação ativa na vida pública. O interesse gerais da comunidade acima dos interesses privados de cada um de seus integrantes. a corrente comunitarista: M. Walzer. O sentimento de pertencimento a uma comunidade. Crítica a John Rawls. Nem toda a concepção republicana adota necessariamente uma posição comunitarista. (p. 24).

11 (4) A democracia participativa. Destaca a necessidade de ampliação dos espaços de decisão coletiva na vida cotidiana. A cidadania ativa. Os conselhos de base. O orçamento participativo. A democracia semi-direta (plebiscito, referendo). Mecanismos previstos na Constituição brasileira.

12 busca incrementar a participação popular na política. Debate sobre a democracia radical; democracia semi-direta. A ampliação do controle sobre os representantes: quem vigia os vigilantes? O problema entre o capitalismo e a democracia. Os conselhos. O poder de agenda

13 (5) O multiculturalismo: a política da diferença. os grupos como sujeitos de direitos e não apenas os indivíduos. em busca de uma teoria da justiça.

14 A construção da identidade da América Latina: – Período que corresponde aos processos de colonização e se estende até os processos de libertação no século IXX. Esse período não representa, contudo, qualquer rompimento com os modelos colonialistas e aristocráticos. Ressaltou, igualmente, a intervenção imperialista dos EUA nos processos de libertação – Esse período corresponde à construção dos projetos nacionais representados, como no caso do Brasil, pela superação do modelo agroexportador e pela emergência dos processos de industrialização e urbanização. Pós-1980.

15 Dois aspectos correlacionados são recorrentes do período de que corresponde à construção dos projetos nacionais: Os processos de industrialização e modernização destas nações são arbitrados pelas elites políticas e econômicas. Esses processos de industrialização e modernização são fortemente marcados pela concentração de renda e acirramento das assimetrias de classe.

16 Final dos anos 80 – Início da década de 1990: mundo vive a intensificação dos processos de reconfiguração das relações de poder e da geopolítica mundial. Brasil: nesse contexto o país vive o processo de redemocratização e abertura política, bem como a transição entre a efervescência e o arrefecimento dos Movimentos Sociais. Tal conjuntura guarda intima relação com os processos de reestruturação produtiva e consolidação do Estado Neoliberal. Década de 1990 – Século XXI: emergência de governos progressistas com forte traço nacionalista. Grosso modo esses governos guardam algumas características comuns:

17 1. A despeito do teor progressista que eles representam as profundas desigualdades que marcam os países da Latino-América permaneceram. 2. Não obstante representem uma crítica e uma alternativa ao neoliberalismo não conseguem romper com ele. 3. Recuperam o papel do Estado. 4. Representam a busca pela autonomia dos povos. Algumas dessas experiências, conduto, um traço a mais de singularidade: é o caso dos países que vivem processos de re-fundação da nação. Casos da Bolívia e da Venezuela. 5. Brasil: BNDES.

18 PosiçãoPaís Valor do IDH 2010 Desenvolvimento humano muito alto 1Noruega Austrália Nova Zelândia Estados Unidos Irlanda Liechtenstein Holanda Canadá Suécia Alemanha Barbados0.788 Desenvolvimento humano alto 43Bahamas Chile Argentina Panamá México Trinidad e Tobago Peru Brasil Venezuela Armênia Equador Colômbia Jamaica China El Salvador Suriname Bolívia Paraguai Honduras Nicarágua Guatemala Haiti0.404

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22 Vídeos: A privatização da água na Bolívia. In: A Corporação. Direção: Jennifer Abbott e Mark Achbar, Canadá, Disponível em: Trecho sugerido: intervalo entre 1h4150 e 1h44. A Guerra contra a democracia. Direção: Christopher Martin e John Pilger, Reino Unido/ Austrália, Duração: 96. Disponível em: Crise é o nosso negócio. Direção: Rachel Boynton, Estados Unidos/ Bolívia, Duração: 87. David Harvey. Entrevista ao programa Milênio (Globonews). Duração 22. Disponível em: Mapas CECENÃ, Ana Ester (Coord.). Mapa interativo geopolítico mundial. Disponível em: (Observatório geopolítico latinoamericano). Bibliografia: AYERBE, Luis Fernando (org.). Novas lideranças políticas e alternativas de governo na América do Sul. São Paulo: Unesp, AYERBE, Luis Fernando. Estados Unidos e América Latina: a construção da hegemonia. São Paulo: Unesp, Disponível: SADER, Emir (Org.). Latinoamericana. São Paulo: Boitempo, DOMINGUES, José Mauricio; MANEIRO (Orgs.). América Latina hoje. Conceitos e interpretações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, SILVEIRA, Maria Laura (Org.). Continente em chamas. Globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, FIORI, José Luis ET alii. (org.) O Mito do colapso do poder americano. Rio de Janeiro: Record, CECE Ñ A, Ana Esther. (org.) Hegemonias e emancipa ç ões no s é culo XXI. São Paulo: CLACSO, Dispon í vel em:


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