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DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Reunião Técnica Internacional Alfabetização de Jovens Adultos e Idosos. Ministério.

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1 DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Reunião Técnica Internacional Alfabetização de Jovens Adultos e Idosos. Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI junho de 2012

2 PANORAMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O Brasil tem uma população de 61,8 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não frequentam a escola e que não têm o Ensino Fundamental completo. O número de matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA está em torno de (Educacenso, 2011). Da população com 15 anos ou mais de idade, 13,9 milhões são consideradas analfabetas. (Censo Demográfico/IBGE, 2010).

3 MAPA DO ANALFABETISMO NO BRASIL 9,8% 7,9% 20,9% 8,8% 11,7% 7,7% 9,8% 8,3% 13,1% 16,6% 10,3% 4,3% 4,5% 6,3% 18,5% 18,8% 22,9% 8,4% 18,4% 16,5% 21,9% 18% 24,3% 4,3% 8,1% 4,2% 3,5%

4 DADOS GERAIS SOBRE O ANALFABETISMO Por ra ç a, faixa et á ria, sexo e localiza ç ão (Censo Demogr á fico/IBGE, 2010)

5 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Alfabetização como um processo, não um ponto de chegada. Porta de entrada para a educação básica e um passaporte para a aprendizagem ao longo da vida. Objetivo Geral: Criar oportunidade de alfabetização a todos os jovens e adultos que não tiveram acesso ou permanência na educação fundamental. Diretrizes: Fortalecimento da alfabetização como política pública e prioridade para estados e municípios; Estímulo à articulação intra e inter redes de ensino para continuidade de estudos dos egressos do Programa Brasil Alfabetizado na EJA; Educação como ação articuladora das políticas sociais do Governo Federal. O PBA compõe as a ç ões do Plano Brasil Sem Mis é ria, articulado com a meta de erradica ç ão da pobreza extrema.

6 CONTEXTO HISTÓRICO do PBA

7 Desenho atual do Programa MobilizaçãoAcessoPermanênciaProgresso Plano de Comunicação Sensibilização de gestores Apoio técnico a Estados e Municípios Articulação institucional Abertura de turmas Formação alfabetizadores Pagamento bolsas Formação continuada Material didático Apoio a transporte e alimentação Óculos Articulação com Políticas de emprego e renda, cultura, saúde Avaliação Material de leitura Doc. civil Continuidade em EJA Gestão - Sistemas SBA e SGB - Monitoramento - Avaliação PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

8 Facilitadores Programa em fluxo contínuo, ou seja, não há descontinuidade na oferta de turmas de alfabetização entre um ciclo e o subsequente; Rapidez no repasse de recursos; Flexibilização na gestão e formação de turmas, segundo as necessidades do público alvo (local, horário, calendário, metodologia, alfabetizadores/as e coordenadores/as da comunidade ou do segmento); Capilaridade do Programa, permitindo uma cobertura de mais de 60% dos municípios brasileiros; Potencial parceria com programas federais e locais; Existência de sistema on line de gerenciamento e monitoramento do Programa (Sistema Brasil Alfabetizado – SBA e Sistema de Gestão de Bolsas - SGB)

9 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Principais atores em nível local Ente Executor (EEx): Secretaria de Estado de Educação ou Prefeitura Municipal: possibilidades de articulação intersetorial e com ONGs; Gestor/a Local – Servidor público indicada pelo EEx para gerir o programa em nível local. Técnicos/as de Apoio - Pessoas designadas para auxiliar na operação do sistema SBA. Coordenadores/as de Turmas - Pessoas selecionadas pelo EEx para realizar a supervisão de um conjunto de turmas; Alfabetizadores/as - Pessoas selecionadas para desenvolver atividades pedagógicas voltadas à alfabetização; Tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que atuarão em turmas com pessoas com surdez ou com deficiência auditiva, usuárias de Libras.

10 O PBA possui Entes Executores, sendo 25 Estados, o Distrito Federal e Prefeituras Municipais. As metas de execução indicadas por esses Entes abrangem municípios brasileiros e prevêem o atendimento a alfabetizandos. Abrangência PBA por ciclo Fonte: SBA, Contagem IBGE, município/turma ABRANGÊNCIA – CICLO 2011 CiclosMunicípios

11 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Dados gerais de atendimento (Ciclos 2008 – 2011) Ação de acompanhamento das entidades com maiores índices de não preenchimento e/ou preenchimento não qualificado (segmento social): 2008: 20% de preenchimento de CPF ou RG 2009: 73% de preenchimento de CPF ou RG 2010: 74% de preenchimento de CPF ou RG Nova versão do Mapa do Programa permite apresentar os dados dos ciclos 2008 a hp?modulo=relatorio/mapa/mapa Monitoramento e avaliação das ações do Programa - ciclos 2009 e 2010 Nº de Municípios visitados: 284 CicloAdesãoAtendimento

12 CADASTRO DO ALFABETIZANDO Programa Brasil Alfabetizado - SECADI/MEC SEGMENTO SOCIAL (o preenchimento deste campo é fundamental para que o MEC possa conhecer o público atendido pelo PBA e planejar ações junto aos outros órgãos de governo). ( ) Acampados( ) Extrativistas ( ) Pessoas Resgatadas do Trabalho Análogo ao de Escravo ( ) Agricultores assalariados( ) Indígenas ( ) Pessoas Transgêneros (travestis e transexuais) ( ) Agricultores familiares ( ) Jovens em cumprimento de medidas socioeducativas( ) População carcerária ( ) Assentados da Reforma Agrária ( ) Membro de família beneficiária do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI( ) Profissionais do Sexo ( ) Atingidos por Empreendimentos de Infraestrutura ( ) Não pertence aos segmentos citados( ) Quilombolas ( ) Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário ( ) Pertencentes a Comunidades de Terreiro( ) Ribeirinhos ( ) Caiçaras( ) Pescadores artesanais( ) Trabalhadores da Indústria ( ) Catadores de materiais recicláveis ( ) Pessoas atingidas pela hanseníase( ) Trabalhadores da Pesca ( ) Ciganos ( ) Pessoas em situação de rua ( ) Trabalhadores Rurais Temporários

13 Obter o comprometimento dos gestores municipais e estaduais para garantir a oferta de Alfabetização e continuidade na EJA Aumentar a efetividade do PBA (ingresso, permanência e êxito dos alfabetizandos): melhorias na/da formação, bolsas, monitoramento; Aumentar a quantidade de egressos do PBA matriculados na EJA (elevação de escolaridade) Desafios Proposta do Plano Nacional de Educação (PNE): Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - DESAFIOS


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