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Secretaria de Gestão - SEGES 1 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GESPÚBLICA Reunião das Entidades Congraçadas com a Receita Federal.

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1 Secretaria de Gestão - SEGES 1 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GESPÚBLICA Reunião das Entidades Congraçadas com a Receita Federal do Brasil

2 Secretaria de Gestão - SEGES 2 SUMÁRIO CONCEITUAÇÃO DIAGRAMA DE ATUAÇÃO ESTRATÉGIA => MOBILIZAÇÃO CONCEITOS BÁSICOS MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA PESQUISA SERASA PRODUTOS RESULTADOS

3 Secretaria de Gestão - SEGES 3 GESPÚBLICA – Decreto nº.5378 de 23/02/2005 MISSÃO “Promover a gestão pública de excelência, visando contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País”. VISÃO “Até 2015, a excelência em gestão pública deverá ser um valor preservado pelas instituições públicas e requerido pelo cidadão”.

4 Secretaria de Gestão - SEGES 4 Gestão Pública focada em resultados e orientada para o cidadão Contribuição à Competitividade do país Melhoria da qualidade dos serviços públicos Administração Pública GANHO SOCIAL Criar valor público para o cidadão GESPÚBLICA Políticas Públicas Excelência em Gestão Pública ORGANIZAÇÕES Diagrama de atuação GESPÚBLICA

5 Secretaria de Gestão - SEGES 5 Modelo de Gestão Pública (Critérios de Excelência) Princípios Constitucionais Fundamentos BASES DO MEGP

6 Secretaria de Gestão - SEGES 6 Princípios Constitucionais do GESPÚBLICA Ser Público Moralidade PublicidadeImpessoalidade Eficiência Legalidade

7 Secretaria de Gestão - SEGES 7 Ser Contemporâneo PensamentoSistêmico Cultura da Inovação Comprometimento com as pessoas Foco no cidadão e na sociedade Gestão Participativa Controle Social AprendizadoOrganizacional Visão de Futuro Orientação por processos e informações e informações Liderança e Constância de Propósitos Geração de Valor Desenvolvimento de Parcerias Responsabilidade Social Fundamentos do GESPÚBLICA

8 Secretaria de Gestão - SEGES 8 Mobilizar pessoas e organizações voluntárias para atuarem como agentes transformadores da gestão pública brasileira. O que o GESPÚBLICA quer...

9 Secretaria de Gestão - SEGES 9 Atuar em rede nacional: núcleos estaduais e setoriais A atuação voluntária das pessoas é considerada serviço público relevante, não remunerado. Cumprir o Código de Ética Estratégia do GESPÚBLICA

10 Secretaria de Gestão - SEGES 10 Entendendo a REDE NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA - RNGP Membros da rede: Membros do Comitê Gestor Membros do Conselho do Prêmio Nacional da Gestão Pública Integrantes da Gerência Executiva do GESPÚBLICA Coordenadores e integrantes dos Comitês Gestores dos Núcleos Organizações parceiras Organizações participantes do Programa Colaboradores Examinadores Juízes Conselheiros Revisores Multiplicadores Facilitadores Pessoal de apoio Instrutores / Validadores Servidores públicos ou não

11 Secretaria de Gestão - SEGES 11 Prêmio Nacional da Gestão Pública Modelo de Excelência em Gestão Pública Melhoria Autoavaliação Essência do GESPÚBLICA: Ciclo de Melhoria Contínua Autoavaliação Melhoria Carta de Serviços Excelência em Gestão Simplificação de Processos Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação Melhoria contínua do sistema de gestão Caminho da Autoavaliação

12 Secretaria de Gestão - SEGES 12 6 Pessoas 8 Resultados Modelo de Excelência em Gestão Pública - MEGP

13 Secretaria de Gestão - SEGES 13 Indústria 34,9 54,0 30,8 Membros da FNQ e usuários do MEG Setor Setor Grandes Empresas Evolução do Faturamento - Variação acumulada, descontada a inflação (IGPM)

14 Secretaria de Gestão - SEGES 14 Evolução do Faturamento - Variação acumulada, descontada a inflação (IGPM) Membros da FNQ e usuários do MEG Setor Setor Grandes Empresas 51,9 85,5 40,5 Comércio

15 Secretaria de Gestão - SEGES 15 CARTEIRA DE PRODUTOS Carta de Serviços: documento a ser elaborado por uma organização pública, visando informar aos cidadãos como acessar e obter um ou mais serviços prestados por ela e/ou suas unidades. Simplificação de Processos: atua com o objetivo de eliminar exigência desnecessárias na simplificação e eliminação de processos e rotinas que não agregam valor aos serviços prestados pelo Estado ao cidadão. Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação - IPPS: a avaliação da satisfação visa garantir a participação efetiva do cidadão na avaliação do desempenho da organização, permitindo identificar as lacunas entre o que os cidadãos-usuários esperam e o nível dos serviços que realmente recebem.

16 Secretaria de Gestão - SEGES 16 Carta de Serviços Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009 Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a Carta de Serviços ao Cidadão, e dá outras providências. art.11 : Os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que prestam serviços ao cidadão deverão elaborar e divulgar “ Cartas de Serviços ao Cidadão”, no âmbito de sua esfera de competência.

17 Secretaria de Gestão - SEGES 17 Gerência Executiva SEGES - Secretaria de Gestão - MP Gerência Executiva SEGES - Secretaria de Gestão - MP Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Conselho do PQGF Comitê Gestor do GESPÚBLICA Comitê Gestor do GESPÚBLICA Núcleos Estaduais Núcleos Estaduais GESPÚBLICAGESPÚBLICA Órgãos e Entidades Públicos Brasileiros RNGP - REDE NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA Núcleos Setoriais Núcleos Setoriais PESSOAS E ORGANIZAÇÕES VOLUNTÁRIAS SOCIEDADE Contexto do GESPÚBLICA no MP

18 Secretaria de Gestão - SEGES 18 RESULTADOS 2009 Núcleo Rio de Janeiro Cultura da gestão na Administração Pública Prêmio Nacional da Gestão Púb.= 11 ciclos 63 organizações adesas 140 organizações parceiras 60 cursos com participantes 10 palestras de sensibilização 2 Seminários participantes

19 Secretaria de Gestão - SEGES 19

20 Secretaria de Gestão - SEGES 20

21 Secretaria de Gestão - SEGES 21 tel (21) tel: (21) /


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