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A EJA no Sistema Prisional Paulista Apresentação: Maria Beatriz Arias Perez Figueredo Célia Verna José Adão Neres de Jesus José Antonio Gonçalves Leme.

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1 A EJA no Sistema Prisional Paulista Apresentação: Maria Beatriz Arias Perez Figueredo Célia Verna José Adão Neres de Jesus José Antonio Gonçalves Leme Juraci Antonio de Oliveira

2 Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel

3 FUNAP Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel Fundação estadual de direito público vinculada à SAP Fundação estadual de direito público vinculada à SAP Data de criação: 1976 Data de criação: 1976 Realiza atividades no sistema prisional paulista Realiza atividades no sistema prisional paulista Educação Educação Formação profissional Formação profissional Cultura Cultura Assistência jurídica Assistência jurídica

4 Contribuir para inclusão social de presos e egressos, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais. MISSÃO

5 Onde atuamos

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8 A proposta de transformação

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11 presos no Brasil (Fonte: DEPEN) reeducandos em São Paulo (40%) SAP SSP R$ 690,00 p/mês é custo de 1 preso CENÁRIO PRISIONAL Fonte: SAP

12 Sistema Prisional Paulista Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) Número de unidades prisionais: 147 Número de unidades prisionais: Penitenciárias 74 Penitenciárias 03 Unidades de segurança máxima 03 Unidades de segurança máxima 33 Centros de Detenção Provisória + 1 anexo 33 Centros de Detenção Provisória + 1 anexo 22 Centros de ressocialização 22 Centros de ressocialização 02 Institutos Penais Agrícolas 02 Institutos Penais Agrícolas 07 Centros de Progressão Penitenciária 07 Centros de Progressão Penitenciária 03 Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico 03 Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico 01 Centro hospitalar do sistema penitenciário 01 Centro hospitalar do sistema penitenciário 01 Centro de atendimento hospitalar à mulher presa 01 Centro de atendimento hospitalar à mulher presa

13 UNIDADES PRISIONAIS

14 Linha do Tempo UPs UPs TOTAL 145 UPs |....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|.... |....|....|....|....|....|....

15 CENÁRIO PRISIONAL PAULISTA Crescimento populacional acelerado (jul/2006) novos presos / mês presos libertados / mês = 800 presos a mais / mês + QUE O DOBRO EM 10 ANOS Demanda de 1 penitenciária p/mês 15 MILHÕES Reincidência: 58% Fonte: SAP 147 UNIDADES PENAIS

16 Segmento % adaptados Importância da Família Segmento % sem terra Segmento % astutos Segmento 5 - 6% desconectados Recuperação pelo Trabalho Segmento % crédulos Recuperação pelo Estudo Crença na Recuperação Indicadores CONHECENDO O PRESO...

17 População carcerária: escolaridade (fonte INAF carcerário 2006) Nível de escolaridade % Até 4ª série EF 33% 5ª a 8ª EF 47% Ensino Médio 18% Ensino superior 2% anos de escolaridade % Até 3 20% 4 a 7 48% 8 a 10 21% 11 ou mais 11%

18 População carcerária: leitura e escrita (fonte INAF carcerário 2006) Analfabeto4% nível rudimentar 20% Nível básico 50% Nível pleno 26%

19 População carcerária: matemática (fonte INAF carcerário 2006) Analfabeto2% nível rudimentar 23% Nível básico 49% Nível pleno 27%

20 Condições de educação na dinâmica carcerária Rotatividade Rotatividade Entrada e saída de presos Entrada e saída de presos Transferência Transferência Circulação do preso Circulação do preso Horários Horários Espaços Espaços Trabalho Trabalho Disponibilidade de informação e de uso de material Disponibilidade de informação e de uso de material Recursos humanos Recursos humanos

21 A proposta de Educação FUNAP

22 Educação FUNAP - Histórico Responsável pelas ações de Educação desde 1989 Responsável pelas ações de Educação desde – Instituição do Tecendo a Liberdade 2004 – Instituição do Tecendo a Liberdade 2008 – Revisão da proposta de educação 2008 – Revisão da proposta de educação

23 Educação FUNAP – Objetivo Geral Assegurar aos jovens e adultos presos do sistema prisional paulista o acesso à aquisição de conhecimentos, atitudes e valores em nível de ensino fundamental, atendendo aos dispositivos legais do MEC. Assegurar aos jovens e adultos presos do sistema prisional paulista o acesso à aquisição de conhecimentos, atitudes e valores em nível de ensino fundamental, atendendo aos dispositivos legais do MEC.

24 Educação FUNAP – Objetivos Específicos Considerar o jovem e adulto preso, seus interesses, seus ritmos, seus saberes acumulados, suas condições de vida, de trabalho e de cultura organizando um currículo apropriado, na perspectiva interdisciplinar; Considerar o jovem e adulto preso, seus interesses, seus ritmos, seus saberes acumulados, suas condições de vida, de trabalho e de cultura organizando um currículo apropriado, na perspectiva interdisciplinar; Possibilitar a oferta, além das áreas de conhecimento obrigatórias da Base Nacional Comum, atividades complementares e de outros estudos que favoreçam a valorização, a construção do conhecimento e a participação coletiva, Possibilitar a oferta, além das áreas de conhecimento obrigatórias da Base Nacional Comum, atividades complementares e de outros estudos que favoreçam a valorização, a construção do conhecimento e a participação coletiva, Possibilitar ao educando preso o acesso à educação continuada durante o período de cumprimento de pena, apesar da sua transição e deslocamentos no sistema prisional; Possibilitar ao educando preso o acesso à educação continuada durante o período de cumprimento de pena, apesar da sua transição e deslocamentos no sistema prisional; Possibilitar ao educando preso o reconhecimento social através da certificação do ensino fundamental, após a aquisição dos conhecimentos, habilidades e freqüência exigidos pela legislação Possibilitar ao educando preso o reconhecimento social através da certificação do ensino fundamental, após a aquisição dos conhecimentos, habilidades e freqüência exigidos pela legislação

25 Metodologia Estrutura modular: 24 módulos de 30 ou 40 horas cada, abrangendo as disciplinas que compõem a base comum do Ensino Fundamental; Estrutura modular: 24 módulos de 30 ou 40 horas cada, abrangendo as disciplinas que compõem a base comum do Ensino Fundamental; O educador tem, neste modelo de atuação, o papel de organizador do processo de construção de conhecimentos, os quais devem possibilitar ao aluno compreender a realidade em que está inserido para poder transformá-la. O educador tem, neste modelo de atuação, o papel de organizador do processo de construção de conhecimentos, os quais devem possibilitar ao aluno compreender a realidade em que está inserido para poder transformá-la. É fundamental a utilização de uma metodologia que trabalhe e discuta temas que façam parte da vida do aluno, possibilitando desta forma trocas de experiências que considerem os saberes trazidos por cada membro de uma sala de aula. É fundamental a utilização de uma metodologia que trabalhe e discuta temas que façam parte da vida do aluno, possibilitando desta forma trocas de experiências que considerem os saberes trazidos por cada membro de uma sala de aula.

26 Educação FUNAP estrutura e organização Coordenação estadual Diretrizes e formação geral Gerência regional (8) Gerência regional (8) Formação, supervisão e acompanhamento regional Formação, supervisão e acompanhamento regional Unidades Prisionais Unidades Prisionais Formação, supervisão e acompanhamento na unidade Salas de aula Salas de aula

27 Educação no Sistema Prisional Paulista Instâncias Programa de Educação coordenado pela Funap Programa de Educação coordenado pela Funap Com recursos próprios Com recursos próprios Por meio de parcerias Por meio de parcerias

28 Educação no Sistema Prisional Paulista Educadores Monitores de Educação Básica (I, II, III) Monitores de Educação Básica (I, II, III) Cargo de nível de escolaridade de Ensino Médio Cargo de nível de escolaridade de Ensino Médio Vagas existentes: 170 Vagas existentes: 170 Vagas preenchidas: 62 Vagas preenchidas: 62 Na função: 53 Na função: 53 Monitores – orientadores: Monitores – orientadores: Monitores em sala de aula Monitores em sala de aula

29 Educação no Sistema Prisional Paulista Educadores Monitores – presos 368 Monitores – presos 368 Presos e presas selecionados por critérios de conhecimento, escolaridade e comportamento para atuar como educadores ou agentes culturais sob supervisão do monitor-orientador; recebem remuneração e o benefício de remição de pena por trabalho Monitores de cultura 123 Monitores de cultura 123 Sala de leitura e livreiros Sala de leitura e livreiros Atividades culturais Atividades culturais

30 Educação no Sistema Prisional Paulista Educadores Estagiários 103 Estagiários 103 Estudantes universitários com contrato temporário por no máximo 2 anos Monitor-orientador Monitor-orientador Em sala de aula Em sala de aula Agentes de segurança penitenciária – ASPs Agentes de segurança penitenciária – ASPs Servidores (de Nível Médio) da Secretaria de administração penitenciária deslocados para a função de educador sob supervisão da Funap Servidores (de Nível Médio) da Secretaria de administração penitenciária deslocados para a função de educador sob supervisão da Funap Monitor-orientador = 8 Monitor-orientador = 8 Em sala de aula = 11 Em sala de aula = 11

31 Formação continuada dos educadores Investimento prioritário na formação dos educadores Investimento prioritário na formação dos educadores Encontros Estaduais: processo de formação continuada, envolvendo os monitores orientadores, gerentes e supervisores com o objetivo de multiplicar a formação humana e pedagógica, no interior das unidades prisionais, preparando todos os educadores para intervenções metodológicas unificadas e integradas. Encontros Estaduais: processo de formação continuada, envolvendo os monitores orientadores, gerentes e supervisores com o objetivo de multiplicar a formação humana e pedagógica, no interior das unidades prisionais, preparando todos os educadores para intervenções metodológicas unificadas e integradas. Encontros Regionais: com a participação dos demais educadores (Monitores de sala de aula – servidores FUNAP, estagiários e ASPs) Encontros Regionais: com a participação dos demais educadores (Monitores de sala de aula – servidores FUNAP, estagiários e ASPs) Atividades nas unidades prisionais: processo contínuo e diário envolvendo o monitor orientador e o monitor preso Atividades nas unidades prisionais: processo contínuo e diário envolvendo o monitor orientador e o monitor preso

32 Educação no Sistema Prisional Paulista Cursos Alfabetização continuada Alfabetização continuada Grupo único Grupo único Alfa I; Alfa II Alfa I; Alfa II Ensino Fundamental (exame público correspondente) Ensino Fundamental (exame público correspondente) Ensino Médio (exame público correspondente) Ensino Médio (exame público correspondente) Língua estrangeira Língua estrangeira Pré-vestibular Pré-vestibular Português para estrangeiros Português para estrangeiros Informática Informática

33 Ações de educação Alfabetização População assistida: 5050 População assistida: 5050 Número de turmas: 282 Número de turmas: 282 Avaliação processual Avaliação processual

34 Ações de educação Ensino Fundamental População assistida: 6005 População assistida: 6005 Número de turmas: 304 Número de turmas: 304 Forma de certificação – submissão ao exame público CESU e ENCCEJA Forma de certificação – submissão ao exame público CESU e ENCCEJA

35 Ações de educação Ensino Médio População assistida: População assistida: Número de turmas: 109 Número de turmas: 109 Forma de certificação– submissão ao exame público CESU e ENCCEJA Forma de certificação– submissão ao exame público CESU e ENCCEJA

36 Ações de educação cursos profissionalizantes e trabalho Formação profissional: conjunto de atitudes, muito mais que o desenvolvimento de habilidades específicas Formação profissional: conjunto de atitudes, muito mais que o desenvolvimento de habilidades específicas Ela ocorre: Ela ocorre: - Em cursos profissionalizantes - Através do trabalho

37 DASPRE

38 Ações de educação Cultura População assistida: População assistida: Teatro, Dança, Artes Plásticas, Apresentações (Internas e externas), Capoeira entre outras. Teatro, Dança, Artes Plásticas, Apresentações (Internas e externas), Capoeira entre outras. Estrutura de funcionamento Estrutura de funcionamento - Atividades com recursos próprios - Atividades em parceria (unidades e outros)

39 Bibliotecas / salas de leitura Presídios com biblioteca / sala de leitura: 112 Presídios com biblioteca / sala de leitura: 112 Acervo / Acervo /

40 Educação no Sistema Prisional Paulista Remição de pena A remição da pena por educação não está devidamente regulamentada em lei, embora exista jurisprudência. A remição da pena por educação não está devidamente regulamentada em lei, embora exista jurisprudência. Juízes têm concedido o benefício em função dos documentos que atestam a freqüência dos presos em atividade de educação. Juízes têm concedido o benefício em função dos documentos que atestam a freqüência dos presos em atividade de educação.


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