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INCLUSÃO SOCIAL UNISUL- 2014. PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Caminho Histórico sobre.

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1 INCLUSÃO SOCIAL UNISUL- 2014

2 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Caminho Histórico sobre a Inclusão Social

3 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Constituição Federal da República Federativa do Brasil - promulgada em 05 de outubro de Legislação Federal sobre Acessibilidade Lei nº / Dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência e dá outras providências. Lei nº /2000 – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Aspectos Legais

4 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Lei nº / Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado do cão-guia. Decreto nº 5.296/2004 – regulamenta as Leis nº /2000 e a nº /2000 que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência e estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade, e dá outras providências.

5 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Decreto nº de Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. Portaria Interministerial MF/MCT/SEDH nº 31 de Dispõe sobre o limite de renda mensal para enquadramento como beneficiário do financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência e sobre o rol de bens e serviços passíveis de financiamento com crédito subvencionado para tal finalidade.

6 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Decreto nº de Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. Portaria Interministerial MF/MCT/SEDH nº 31 de Dispõe sobre o limite de renda mensal para enquadramento como beneficiário do financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência e sobre o rol de bens e serviços passíveis de financiamento com crédito subvencionado para tal finalidade. LEI N.º DE 13 DE JULHO DE Dispõe sobre o Estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Art. 53

7 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Classificação das Deficiências Deficiência Física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma: Paraplegia : Perda total das funções motoras dos membros inferiores; Paraparesia: Perda parcial das funções motores dos membros inferiores; Monoplegia: Perda total das funções motoras de um só membro (podendo ser membro superior ou inferior); Monoparesia: Perda parcial das funções motoras de um só membro (podendo ser membro superior ou inferior);

8 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Tetraplegia: Perda total das funções motoras dos membros inferiores e superiores; Triplegia e Triparesia: perda total das funções motoras em três membros; Hemiplegia e Hemiparesia: perda total das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo); Ostomia ou amputação: perda total de determinado segmento de um membro (superior ou inferior); Paralisia cerebral: lesão de uma ou mais áreas do sistema nervoso central, tendo como consequência alterações psicomotoras, podendo ou não causar deficiência mental;

9 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Nanismo: é uma doença genética que provoca um crescimento esquelético anormal, resultando num indivíduo cuja altura é muito menor que a altura média de toda a população.

10 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Deficiência Auditiva : perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. Implicam: a)Perda moderada (25-50 Db): uso de prótese auditiva para dificuldade de audição funcional. b)Perda severa (51-90 Db): uso de prótese auditiva para pequenas alterações da fala. c)Perda profunda (acima de 91 Db): resíduos auditivos não-funcionais para a audição; não há indicação de prótese auditiva; alterações maiores na linguagem e na fala.

11 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Deficiência Visual : é a perda ou redução da capacidade visual de ambos os olhos, em caráter definitivo, e que não pode ser melhorada ou corrigida com o uso de lentes e tratamento clínico ou cirúrgico. Entre os deficientes visuais têm-se os que possuem cegueira e os que possuem baixa visão. Na cegueira a acuidade visual é igual ou menos que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. Baixa visão, que significa acuidade visual 0,3 à 0,05 no melhor olho e com melhor correção óptica, é a situação na qual a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menos que 60º, ou a ocorrência simultânea de qualquer uma das condições anteriores.

12 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Deficiência Intelectual : funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho. Deficiência Múltipla : associação de duas ou mais deficiências.

13 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Quais são as principais Barreiras que precisam ser eliminadas ? Atitudinal: preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações que marginalizam e excluem as pessoas com deficiência; Arquitetônica: obstáculos que impedem o acesso e usos dos ambientes, espaços e equipamentos de uso individual ou coletivo;

14 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Comunicacional: obstáculos que impedem a comunicação interpessoal, a leitura e a produção escrita por parte da pessoa com deficiência ou necessidade educacional específica; Metodológica – métodos e técnicas pedagógicas de estudo, de trabalho, de ação comunitária e de educação não formal, que impedem a pessoa com deficiência ou necessidade educacional específica de aprender;

15 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Programática – obstáculos invisíveis em políticas públicas, legislação e nas normas e regulamentos institucionais, que contribuem para o processo de segregação e exclusão das pessoas com deficiência e necessidades educacionais específicas.

16 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE O que você entende por Barreiras Atitudinais?

17 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE BARREIRAS ATITUDINAIS As barreiras atitudinais, porém, nem sempre são intencionais ou percebidas. Por assim dizer, o maior problema das barreiras atitudinais está em não as removermos, assim que são detectadas. Exemplos de algumas dessas barreiras atitudinais são a utilização de rótulos, de adjetivações, de substantivação da pessoa com deficiência como um todo deficiente, entre outras.

18 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Também constituem barreiras atitudinais na escola (ou em outros espaços sociais) aquelas que se apresentam na forma de:  Ignorância: desconhecer a potencialidade do estudante com deficiência.  Medo: ter receio de receber um estudante com deficiência, ou mesmo a um outro profissional da Educação que apresente alguma deficiência temer em “fazer ou dizer a coisa errada” em torno de alguém com uma deficiência.

19 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Rejeição: recusar-se a interagir com a pessoa com deficiência, um estudante, familiares deste ou outro operador da educação. Percepção de menos-valia: avaliação depreciativa da capacidade, sentimento de que o aluno com deficiência não poderá ou só poderá em parte.

20 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE  Inferioridade: acreditar que o estudante com deficiência não acompanhará os demais. Isso é incorrer num grave engano, pois todas as pessoas apresentam ritmos de 6 aprendizagem diferentes. Assim sendo, ninguém acompanha ninguém; cada um faz seu percurso singularmente, mesmo a proposta docente sendo coletiva e única.

21 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE  Piedade: sentir-se pesaroso e ter atitudes protetoras em relação ao aluno com deficiência. Estimular a classe a antecipar-se às pessoas com deficiência, realizando as atividades por elas, atribuindo-lhes uma pseudo- participação.

22 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE  Comparação: comparar os estudantes com e sem deficiência, salientando aquilo que o estudante com deficiência ainda não alcançou em relação ao estudante sem deficiência, colocando este em posição superior ao primeiro. Na comparação, não se privilegiam os ganhos dos estudantes, mas ressaltam-se suas “falhas”, “faltas” e “deficiências”.

23 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Assistencialismo e superproteção: impedir que os estudantes com deficiência experimentem suas próprias estratégias de aprendizagem, temendo que eles fracassem; não deixar que os estudantes com deficiência explorem os espaços físicos da escola, por medo que se machuquem; não avaliar o estudante pelo seu desenvolvimento, receando que ele se sinta frustrado com alguma avaliação menos positiva

24 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE muitas ações aparentemente sem importância nutrem, no dia-a-dia, as barreiras atitudinais; por exemplo, quando se acredita que só as pessoas que têm amigos, parentes ou mesmo estudantes com deficiência é que devem buscar a inclusão. (Essa idéia, além de fortalecer as barreiras de atitude, constitui um conceito equivocado de inclusão, pois o ato de incluir não se refere apenas às pessoas com deficiência, mas a todos os grupos vulneráveis, a todas as pessoas, enfim, a toda a sociedade.

25 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Somos responsáveis por uma sociedade mais justa. Jamais podemos tratar as pessoas como seres iguais, todos nós somos diferentes e temos habilidades. O respeito é primordial, e devemos elencar ações que contribuem a construção do individuo. Depende das nossas atitudes. A inclusão só será concretizada eficientemente quando cada um de nós reconhecer as barreiras que nutrimos e buscar minimizá-las, erradicá-las.

26 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE "Inclusão é sair das escolas dos diferentes e promover a escola das diferenças." (Mantoan)

27 PPA Resultados PRODEL Universidade do Sul De Santa Catarina PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Referências e Histórico sobre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República –Texto do portal:


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