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Superando os gargalos da estratégia nacional de desenvolvimento

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Apresentação em tema: "Superando os gargalos da estratégia nacional de desenvolvimento"— Transcrição da apresentação:

1 Superando os gargalos da estratégia nacional de desenvolvimento
Manoel Pires Chefe da Assessoria Econômica do MP

2 Principais ações do governo
Os desafios da política fiscal e o cenário macro Ações de simplificação e melhoria do ambiente de negócios Investimentos Tributação

3 O resultado primário absorveu choques importantes nos últimos anos e precisa ser recomposto.
R$ 98,8 bilhões** * Meta na LDO/2015 . ** Déficit de R$ 32,5 bi em 2014 e meta de R$ 66,3 bi para 2015. Fonte: BCB e LDO2015

4 Principais ações de política fiscal
Maior transparência e melhoria na comunicação. Adequação das metas fiscais ao cenário macro. Medidas para o reequilíbrio fiscal. Criação de Grupo de Trabalho para acompanhar os gastos públicos – GTAG. Outras medidas

5 Transparência e comunicação
O governo: reduziu a meta de resultado primário de 2,5% do PIB para 1,2% do PIB para adequá-la ao cenário macroeconômico; adotou parâmetros próximos aos de mercado para elaboração da proposta orçamentária; divulgou trajetórias de dívida bruta, para ampliar o controle da política fiscal.

6 Cenário macro na LDO VARIÁVEIS PLDO 2015 LDO 2015
PIB (crescimento real %a.a.) 3,0 0,8 Taxa Selic Efetiva (média %a.a.) 10,66 12,17 Câmbio (R$/US$ final de período – dezembro) 2,40 2,67 IPCA acum. (% a.a.) 5,0 6,49 Resultado Primário (% PIB) 2,5 1,2 Resultado Nominal (% PIB) -1,88 -4,10

7 DBGG e DLSP (Em % do PIB)

8 As medidas fiscais adotadas
Elevação da taxa de juros do PSI; Medidas de ajuste das políticas de emprego e da previdência (MP’s 664 e 665); Decreto de limite financeiro; Aumento de receitas como CIDE, PIS COFINS e a revisão da desoneração da folha e reintegra.

9 As medidas provisórias 664 e 665
Auxílio doença Pensões por morte Seguro desemprego Abono salarial Seguro defeso

10 O ajuste do seguro desemprego: O modelo atual incentiva o trabalhador a fazer a 1ª solicitação Ex: trabalhador com salário de R$ que trabalha por 6 meses.

11 Perspectivas do cenário macro
Os cenários de mercado projetam: recuperação gradual da atividade a partir do segundo semestre de 2015. Aumento temporário da inflação em 2015 com realinhamento de preços administrados e queda da inflação em 2016. Ajuste da taxa de câmbio e da taxa de juros.

12 Ações de simplificação e melhoria do ambiente de negócios
Bem mais simples: Facilidades para fechamento de empresas. Demais ações a serem implementadas pelo governo: Simplificação e centralização das soluções de governo para disseminação de melhores práticas. Exemplo: Tecnologia da informação, contratos de terceirização.

13 A agenda dos investimentos
A economia brasileira encontra-se em fase de transição para uma economia mais intensiva em serviços O aumento do investimento e da produtividade requer que a economia também inove em serviços: Infraestrutura Serviços de tecnologia integrados à indústria PAC e PIL Retomada e ampliação da agenda de concessões

14 Taxa de investimento (% do PIB)

15 Tributação Supersimples; PIS COFINS; ICMS.
Necessidade de criação de zonas de transição para permitir o crescimento das empresas. PIS COFINS; A sistemática atual possui elevado custo de conformidade e represamento de créditos, aumentando o custo de capital. ICMS. Insegurança jurídica.


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