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Fundos de Pensão Hugo Legis Fernandes Elsenbusch.

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Apresentação em tema: "Fundos de Pensão Hugo Legis Fernandes Elsenbusch."— Transcrição da apresentação:

1 Fundos de Pensão Hugo Legis Fernandes Elsenbusch

2 Breve Histórico Marco inicial: A industrialização na Europa e Estados Unidos ( Século XX) Marco inicial: A industrialização na Europa e Estados Unidos ( Século XX) Início no Brasil em 1977, sendo fruto das experiências de países que antes de nós construíram sua grandeza social, como EUA, França, Alemanha e Japão Início no Brasil em 1977, sendo fruto das experiências de países que antes de nós construíram sua grandeza social, como EUA, França, Alemanha e Japão Objetivo do Brasil ao investir em fundos de pensão: Criação de poupança interna Objetivo do Brasil ao investir em fundos de pensão: Criação de poupança interna A importância da Emenda Constitucional n° 20, de 1998 : Paridade Contributiva A importância da Emenda Constitucional n° 20, de 1998 : Paridade Contributiva Lei Complementar 108: Portabilidade, Benefício Proporcional Diferido, Auto- Patrocínio e Resgate Lei Complementar 108: Portabilidade, Benefício Proporcional Diferido, Auto- Patrocínio e Resgate Lei Complementar 109: Determina as leis que regem o sistema Lei Complementar 109: Determina as leis que regem o sistema Modelo Tributário instituído pela Lei , de 29/12/04: Tabela Regressiva de Imposto de renda, aplicável somente às rendas de aposentadoria. Modelo Tributário instituído pela Lei , de 29/12/04: Tabela Regressiva de Imposto de renda, aplicável somente às rendas de aposentadoria. Resoluções CGPC: Definição de diversos pontos importantes para o mercado Resoluções CGPC: Definição de diversos pontos importantes para o mercado

3 Entidades de Previdência Complementar Entidades Abertas Entidades Abertas Entidades Fechadas Entidades Fechadas Próprias Próprias Fundos Múltiplos Fundos Múltiplos

4 Entidades Abertas vs. Fechadas Entidade Aberta: Entidade Aberta: Com fins lucrativos, vinculadas às seguradoras ou bancos. Com fins lucrativos, vinculadas às seguradoras ou bancos. Subordina-se à SUSEP Subordina-se à SUSEP Sem obrigatoriedade de número mínimo de participantes. Sem obrigatoriedade de número mínimo de participantes. Benefícios a serem contratados sobre a forma de renda. Benefícios a serem contratados sobre a forma de renda.

5 Entidades Abertas vs. Fechadas Entidade Fechada (Própria) Entidade Fechada (Própria) Sem fins lucrativos Sem fins lucrativos Benefícios Complementares aos da Previdência Social Benefícios Complementares aos da Previdência Social Benefícios extensivos a todos os funcionários Benefícios extensivos a todos os funcionários Participação: Participação: Empresa: mínimo 30% do custeio do Plano Empresa: mínimo 30% do custeio do Plano Empregado: facultativa Empregado: facultativa

6 Entidades Abertas vs. Fechadas Entidade Fechada ( Fundo Múltiplo) Entidade Fechada ( Fundo Múltiplo) Com fins lucrativos (Bancos de Investimentos) Com fins lucrativos (Bancos de Investimentos) Administração operacional e de investimentos é centralizada (contabilidade, administração de contas, administração de benefícios, etc. ) Administração operacional e de investimentos é centralizada (contabilidade, administração de contas, administração de benefícios, etc. ) Podem participar grupos de empresas independentes, sem vínculos acionários. Podem participar grupos de empresas independentes, sem vínculos acionários. Exemplos:Exemplos: Múltipla (Unibanco) Múltipla (Unibanco) Multiprev (Citibank) Multiprev (Citibank)

7 Entidades Abertas vs. Fechadas Entidades Fechadas Entidades Abertas Área de Influência Ministério da Assistência e Previdência Social Ministério da Fazenda Órgão Normativo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) Conselho Nacional de Seguros Privados Órgão Executivo Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) Associação da Classe Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (ABRAPP) Associação Nacional de Previdência Privada (ANAPP)

8 Quadro Geral das EFPC´s Total de entidades existentes no país: 372 N° total de participantes: 2,2 milhões ativos e 4,4 milhões dependentes 655 mil participantes assistidos Patrimônio: R$ 482 milhões

9 Ranking Patrimônio/Per Capita

10 Ativo EFPC X PIB (%)

11 Tipos de Plano Benefício Definido Contribuição Definida Contribuição Variável

12 Renda Vitalícia BD x Renda Vitalícia CD Dados do Participante Idade: 30 anos Idade de início de benefício: 60 anos Salário Inicial: R$ 5.000,00

13 Renda Vitalícia BD vs. Renda Vitalícia CD Renda Vitalícia BD vs. Renda Vitalícia CD Dados do participante Dados do participante Idade: 30 anos Idade: 30 anos Idade de início de benefício: 60 anos Idade de início de benefício: 60 anos Salário Inicial: R$ 5.000,00 Salário Inicial: R$ 5.000,00

14 Características dos Planos de Benefício Benefício Definido - BD Benefício Definido - BD Benefício não afetado pela rentabilidade Benefício não afetado pela rentabilidade Foco no salário final Foco no salário final Indexação Indexação Rendas Vitalícias Rendas Vitalícias Inclusão de benefício de invalidez ou morte Inclusão de benefício de invalidez ou morte Riscos da patrocinadora Riscos da patrocinadora Ganho financeiro do patrocinador Ganho financeiro do patrocinador Custo Variável Custo Variável Contribuição Definida - CD Contribuição Definida - CD Total correlação entre a rentabilidade e o benefício Foco no salário médio da carreira Desindexação Rendas pagas por prazo certo Apenas benefícios de aposentadoria Riscos do participante Ganho financeiro do participante Custo controlado

15 Plano de Benefício Definido Vantagens Vantagens Garantia (planos antigos) de manutenção do nível salarial na época da aposentadoria Garantia (planos antigos) de manutenção do nível salarial na época da aposentadoria Os riscos são divididos entre a patrocinadora e o participante Os riscos são divididos entre a patrocinadora e o participante Desvantagens Desvantagens Dependência das regras da Previdência Social Impossibilidade de se alcançar benefício maior do que aquele estabelecido Custo Variável

16 Plano de Contribuição Definida Vantagens Vantagens Custo controlado Custo controlado Contas individualizadas Contas individualizadas Possibilidade de escolha de perfil de investimentos Possibilidade de escolha de perfil de investimentos Regras independentes da Previdência Social Regras independentes da Previdência Social Desvantagens Desvantagens Não há garantia prévia do valor do benefício da aposentadoria Requer maior fiscalização dos participantes Risco assumido pelo empregado Não atende às mudanças radicais no cargo

17 Qual a função do atuário em um fundo de pensão? Atuar na gestão do passivo atuarial, propor equacionamento de déficit atuarial Atuar na gestão do passivo atuarial, propor equacionamento de déficit atuarial Elaboração de DRAA, avaliações atuariais Elaboração de DRAA, avaliações atuariais Cálculos de Reservas Matemáticas Cálculos de Reservas Matemáticas Desenvolver novos modelos de financiamento (planos de custeio) Desenvolver novos modelos de financiamento (planos de custeio) Atuar em investimentos, na gestão de riscos, modelos de solvência e A.L.M. Atuar em investimentos, na gestão de riscos, modelos de solvência e A.L.M. Criar modelos de gestão de liquidez quando o volume de recursos não financeiros forem consideráveis e os modelos de A.L.M. não se mostrarem eficazes Criar modelos de gestão de liquidez quando o volume de recursos não financeiros forem consideráveis e os modelos de A.L.M. não se mostrarem eficazes Desenhos de planos de previdência competitivos para adquirir novas Patrocinadoras ou novos instituidores Desenhos de planos de previdência competitivos para adquirir novas Patrocinadoras ou novos instituidores

18 Exemplos de Infrações e Penalidades Aplicáveis Deixar de estabelecer o nível de contribuição necessário por ocasião da instituição do plano de benefícios ou do encerramento do exercício, ou realizar a avaliação atuarial sem observar os critérios de preservação de solvência e equilíbrio financeiro e atuarial dos planos de benefício, estabelecidos pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar. Penalidade: multa de R$ ,00, podendo ser cumulada com suspensão pelo prazo de até 30 dias. Deixar de constituir reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar e pela Secretaria de Previdência Complementar. Penalidade: multa de R$ ,00, podendo ser cumulada com suspensão pelo prazo de até 108 dias ou com inabilitação pelo prazo de dois a dez anos.

19 Para reflexão Baseando-se em constantes irregularidades na Previdência Social (fraudes, inexistência de estudos atuariais, etc), déficits acumulados exorbitantes, escassez de contribuintes e uma enorme demanda por benefícios de aposentadoria, no desequilibrado regime financeiro de Repartição Simples, torna-se cada vez mais provável um colapso do atual regime de previdência do Governo (INSS). Sabendo-se que os fundos de pensão, criados para desonerar Governos, Estados e Municípios, são hoje a fonte mais segura para uma renda de aposentadoria de milhões de brasileiros, que proposições hoje devem ser apresentadas, em particular, pelos atuários, para compensar essa ausência de renda, ou uma renda mínima de aposentadoria do INSS?

20 M U I T O O B R I G A D O ! ! !


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