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Iniciativa De olho nos Planos CONAE 2014 Mesa de Interesse De Olho nos Planos.

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Apresentação em tema: "Iniciativa De olho nos Planos CONAE 2014 Mesa de Interesse De Olho nos Planos."— Transcrição da apresentação:

1 Iniciativa De olho nos Planos CONAE 2014 Mesa de Interesse De Olho nos Planos

2 1.Breve apresentação da Iniciativa De Olho nos Planos 2.Apostas e referenciais da Iniciativa 3.Desafios para avançar na participação 4.Proposta de Agenda 5.Integrando a roda do De Olho nos Planos: continuando a conversa com as delegadas e delegados da Conae Exposição - Momentos

3 O que é a iniciativa De Olho nos Planos? Momento 1

4 Mobilização em prol da participação popular e do desenvolvimento de processos participativos efetivos na construção e na revisão de Planos de Educação no país. O que é a iniciativa De Olho nos Planos?

5 Parceiros convocadores Campanha Nacional pelo Direito à Educação UNDIME UNICEF UNCME Ação Educativa Instituto C&A ANPAE Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação

6 Ações, materiais e um Portal que visam: contribuir para mobilizar e pautar o debate público sobre a importância dos planos de educação no país; subsidiar com informações, propostas e metodologias sobre como impulsionar e sustentar processos participativos comprometidos com o fortalecimento da gestão democrática em educação. A iniciativa De Olho nos Planos

7 A quem se destina educadoras/es gestoras/es educacionais conselheiros municipais de educação conselheiros de escola familiares estudantes lideranças comunitárias ativistas da sociedade civil parlamentares operadoras/es do direito

8 Guias De Olho nos Planos

9 Folhetos

10 A Coleção Indicadores da Qualidade na Educação E mais um caderno temático sobre o Monitoramento dos indicadores de Educação Infantil

11 Portal:

12 GRANDE DESAFIO Fazer dos Planos de Educação um instrumento efetivo para o salto da qualidade educacional e da garantia do direito à educação para todos e todas

13 Momento 2 – Apostas e Referenciais da Iniciativa

14 Apostas Disputar os referenciais do que significa “um processo participativo”, “com amplo envolvimento e participação da comunidade”. Fortalecer a ideia do direito da população a uma política pública planejada e que responda aos desafios educacionais dos territórios (contextualizada, consistente e coerente). Utilizar a construção dos Planos para fortalecer a gestão democrática, ampliar as vozes e sujeitos envolvidos e estimular a avaliação institucional (autoavaliação participativa) como parte da política de avaliação.

15 Avaliação Gestão Democrática Planejamento

16 Quadrado da Gestão Democrática

17 A Participação no Brasil - questões Cultura autoritária Democracia sem povo Quem é reconhecido como legítimo para participar? O Racismo Estrutural: uma sociedade profundamente hierarquizada Blindagem do “econômico”

18 Balanço: ampliação dos espaços institucionalizados de participação, mas com pouca influência nos processos decisórios; No máximo, alcança os grupos institucionalizados; Fragmentação; Pouca importância ao monitoramento; Reforma política e decreto sobre participação; Desarticulação entre planos de Estado, instâncias de controle social e processos participativos permanentes. A Participação no Brasil - questões

19 Um Plano Vivo: a participação como processo A forma como se desenvolve o processo de construção/revisão impacta profundamente a implementação do plano de educação.

20 Momento 3 Desafios para avançar na participação popular

21 Contexto: Multiplicação de propostas, atores e iniciativas que têm a construção/revisão dos Planos como foco – diferentes perspectivas. A afirmação da participação como princípio.

22 1. Participação Participação como processo X Participação como momento. Ainda predomina uma perspectiva que restringe a participação – quanto muito – a um momento. Não se constitui como uma eixo estruturador do processo. Discurso que ainda mantém uma cisão entre técnico e político. O que se faz com as deliberações das Conferências? O poder seletivo e de decisão dos gestores.

23 2. Território e Colaboração Há uma incorporação crescente do discurso do “plano para o território”, ultrapassando a ideia de planos de redes municipais e de redes estaduais A dificuldade de avançar na concretização da colaboração efetiva entre entes federados na elaboração/revisão de planos de território, aprofundada em decorrência do contexto eleitoral Limitado envolvimento da iniciativa privada

24 3. Fóruns de Educação Instituídos a partir do Fórum Nacional de Educação, os fóruns municipais e estaduais de educação vivem uma transição: de instâncias organizadoras de CONAEs para instâncias de coordenação do processo de revisão/elaboração dos Planos. Fragilidade. Ainda muito atrelados à agenda do Poder Executivo e às disputas acirradas pelo momento eleitoral. Tensões com alguns conselhos de educação.

25 4. Tempos e condições institucionais Tempo de 1 ano do PNE - insuficiente para garantir a participação Como a participação muitas vezes se restringe a declaração de um princípio, e não como algo planejado, não são garantidas condições institucionais e o tempo necessário para que a participação se concretize de forma mais ampla. Predomínio da participação figurativa ou controlada. Horário de reuniões, plenárias, audiência, conferência – tensão entre os tempos da gestão X tempo dos profissionais de educação X tempo das famílias. Limitado investimento na construção de políticas intersetoriais.

26 5. Famílias Predominantemente, há uma forte desqualificação das famílias como atores do processo (sobretudo, das famílias pobres e negras). Jogo de culpas: escolas X famílias Predomínio de uma visão de família idealizada centrada no modelo nuclear (gênero/raça/sexualidade). Horários das reuniões, plenárias, etc. Pouco disposição em inovar em mobilizações, metodologias e formatos mais amigáveis para famílias e outros sujeitos que não os do campo educacional.

27 6. Financiamento Dificuldade de planejar sem saber quais os recursos necessários e quais os recursos com os quais os municípios contarão para implementar seus planos. A Iniciativa De Olho nos Planos vem estimulando o debate sobre o CAQs municipais e estaduais e a necessidade de fixar a sua construção como meta dos Planos.

28 7. Monitoramento O processo não pode se restringir a elaboração/revisão dos Planos A articulação com o quadrado da Gestão democrática (instâncias, processos participativos periódicos, planos de estado, fortalecimento da sociedade civil, acesso, tratamento e transferência de informações) A importância da autoavaliação participativa – a disputa da Política de Avaliação Educacional

29 Momento 4 Proposta de Agenda

30 Participação exige intencionalidade, planejamento, condições institucionais, comunicação e transparência.

31 Agenda Ampliar o prazo de construção/revisão de planos municipais e estaduais em seis meses (de junho a dezembro de 2015) Fortalecer os Fóruns de Educação Garantir condições efetivas para a participação das famílias, comunidades, movimentos sociais e outros setores da sociedade – Horários – Salas de acolhimento de crianças – Comunicação – Acessibilidade – Formatos amigáveis, plurais e acessíveis Atuar pela constituição de processos participativos na construção das oito regulamentações do PNE Defender o Decreto da Participativo e somar forças pela Reforma Política e pela construção do Sistema Nacional de Participação

32 Continuando a conversa com a Iniciativa De Olho nos Planos Integrar a Rede De Olho nos Planos Contribuir com a elaboração do diagnóstico da situação educacional no município Estimular o uso da coleção Indicadores da Qualidade na Educação na elaboração do diagnóstico e levantamento de propostas Uso combinado com os Indicadores – Relações Raciais na Escola (Mesa temática e mês da consciência negra) Incentivar e realizar Cirandas da Educação Reflexão acerca das condições da participação (ex: horário) Posicionamento acerca do decreto da participação e a reforma política

33 Momento 5 Integrando a Roda do De Olho nos Planos: continuando a conversa com as delegadas e os delegados da Conae

34 Reconhecimento Público de Processos Participativos na construção/revisão de Planos de Educação DE OLHO NOS PLANOS

35 A Rede De Olho nos Planos

36

37 Contato Telefone: (11) – Ramais: 130, 170, 103


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