A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ AUDIÊNCIA PÚBLICA: Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2014.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "PREFEITURA DE SÃO JOSÉ AUDIÊNCIA PÚBLICA: Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2014."— Transcrição da apresentação:

1

2 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ AUDIÊNCIA PÚBLICA: Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2014

3 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeita Municipal de São José, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei Municipal nº 3.674/01 e, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 101/00 - LRF, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos Josefenses maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, que fará realizar duas Audiências Públicas, sendo a primeira, para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais, referentes ao 2º Quadrimestre de 2014 e a segunda, para Apresentar e Discutir a Proposta do Orçamento para o exercício de 2015, no seguinte local, data e horário: Local – Plenário da Câmara de Vereadores Praça Arnoldo Souza, 38 Centro – SJ - SC Data - 30 de setembro de 2014 Horário – 09:30 horas Ficam todos devidamente convocados a participarem desta audiência. São José (SC), 09 de setembro de 2014. ADELIANA DAL PONT Prefeita Municipal

4 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ PUBLICAÇÃO DO EDITAL -Mural de Publicações Legais da Prefeitura e demais Órgãos do Município; -Mural de Publicações da Câmara de Vereadores; -DOM – Diário Oficial do Município; e -Na Internet – Página da Prefeitura.

5 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ CRONOGRAMA DIA 30/09/2014 – Audiência Pública ATÉ DIA 06/10/2014 – Elaboração da Ata da Audiência Pública ATÉ 07/10/2014 – Entrega da Ata e demais documentos ao Tribunal de Contas de Santa Catarina

6 AMPARO LEGAL DAS AUDIÊNCIAS - A Lei Complementar nº101/2000, de 04/05/2000 – LRF. - O Parágrafo 4º do Artigo 9º § 1º. - … § 2º. - … § 3º. - … § 4º. - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º. do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. e -A Lei Municipal nº. 3.674/2001, de 26/06/2001.

7 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101/2000 Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos. Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante: I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;

8 “A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF estabelece normas de finanças públicas voltadas a responsabilidade Fiscal”. “Art.1°, §1° - A Responsabilidade na Gestão Fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio de das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar”.

9 “Os processos de planejamento e orçamento do governo, são legitimados pela avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, uma vez que permite a aferição sobre o desempenho da administração pública face a sua responsabilidade com a sustentabilidade fiscal”.

10 RECEITA (janeiro a agosto/2014)

11 Receita 2014 (arrecadada: janeiro a agosto/2014) Receita Bruta R$ 359.908.010 100% (-)FUNDEB R$ 23.616.952 6,56% (=)Receita Líquida R$ 336.291.059 93,44% :de Recursos Próprios R$ 210.927.042 62,72% :de Recursos Vinculados R$ 125.364.017 37,28%

12 RECEITA ESTIMADA (ano) % RECEITA ARRECADADA (janeiro a agosto) 772.646.86543,52%336.291.059 100% Sendo: 100% RECURSOS PRÓPRIOS 302.306.28369,77%210.927.042 39,13%62,72% RECURSOS VINCULADOS 470.340.58226,65%125.364.017 60,87%37,28% RECEITA LÍQUIDA 2014

13 COMPARATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ARRECADADAS NO PERÍODO janeiro a agosto de 2013 x 2014 RECEITAS janeiro a agosto de 2013 janeiro a agosto de 2014 Variação em % IPTU28.039.49236.473.524 30,08 IRRF3.691.8085.607.051 51,88 ITBI12.560.14413.192.381 5,03 ISS24.052.26729.297.513 21,81 TAXAS12.767.49213.081.142 2,46 FPM31.425.87633.797.625 7,55 ICMS – LC87/96287.045256.496 (10,64) ICMS60.012.27866.989.409 11,63 IPVA14.708.37715.989.174 8,71 IPI - EXPORTAÇÃO892.4911.032.110 15,64 DÍVIDA ATIVA - PRINCIPAL E ACESSÓRIOS9.877.51412.293.758 24,46 DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS3.758.2256.533.993 73,85 TOTAL DA RECEITA BRUTA202.073.008234.543.993,35 16,07 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (21.466.805)(23.616.952) 10,02 TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA PRÓPRIA 180.606.203210.927.042 16,79 IPCA - SETEMBRO/13 A AGOSTO/2014 – 6,3547 IGP-M - SETEMBRO/13 A AGOSTO/2014 – 6,5129 INPC - SETEMBRO/13 A AGOSTO/2014 – 4,8848

14 COMPARATIVO DA RECEITA PRÓPRIA ESTIMADA COM ARRECADADA Especificação ESTIMADA 2014ARRECADADA 2014% DO TOTAL IPTU 35.752.20436.473.52417,29 IRRF 7.082.8225.607.0512,66 ITBI 26.040.18513.192.3816,25 ISQN 43.896.17429.297.51313,89 TAXAS 17.218.66913.081.1426,20 FPM (bruto) 49.787.42833.797.62516,02 ICMS - LC 87/96 (bruto) 444.532256.4960,12 ICMS – LC (bruto) 101.818.04366.989.40931,76 IPVA – (bruto) 22.896.05315.989.1747,58 IPI sobre Exportação – (bruto) 1.794.6201.032.1100,49 Divida Ativa - Princ. e Acessórios 22.097.06612.293.7585,83 Demais Receitas Próprias 8.828.5116.533.8103,10 TOTAL DA RECEITA 337.656.307234.543.993111,20 DEDUÇÃO PARA O FUNDEB (35.350.024)(23.616.952)(11,20) RECEITA LIQUIDA 302.306.283210.927.042100,00

15 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS BRUTAS – janeiro a agosto de 2014 EspecificaçãoARRECADADA% DO TOTAL RECEITA TRIBUTÁRIA97.651.61129,04 Impostos 84.570.469 25,15 Taxas 13.081.142 3,89 Receitas de Contribuições 15.617 0,00 Receita Patrimonial 2.476.063 0,74 Receita de Serviços 36.627 0,01 Outras Receitas Correntes 14.922.971 4,44 Multas e Juros de Mora 285.047 0,08 Indenizações e Restituições 1.518.591 0,45 Dívida Ativa e Acessórios 12.293.758 3,66 Receitas Diversas 825.575 0,25 Transferências Constitucionais ( Bruta ) 119.441.105 35,52 Federal ( FPM+LC87/96/IPTR/CEX/CFE) Bruta 35.430.412 10,54 Estadual ( ICMS/IPVA/ IPI Exp.) Bruta 84.010.692 24,98 RECEITA PRÓPRIA BRUTA234.543.993 69,74

16 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS BRUTAS - janeiro a agosto de 2014 (continuação) EspecificaçãoARRECADADA% DO TOTAL CONVÊNIOS ( Municipalização ) 64.951.184 19,31 Saúde 15.245.615 4,53 Educação 8.241.461 2,45 Assistência Social 1.538.995 0,46 FUNDEB 39.925.114 11,87 DEMAIS RECURSOS VINCULADOS 42.819.502 12,73 CIDE 31.196 0,01 FUMREBOM 1.297.527 0,39 Fundo Previdência 26.244.637 7,80 Multa de Trânsito 2.900.681 0,86 COSIP 11.821.535 3,52 Alienação de Bens 33.029 0,01 Outros 490.897 0,15

17 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS BRUTAS - janeiro a agosto de 2014 (continuação) EspecificaçãoARRECADADA% DO TOTAL RECURSOS / CONTRATOS 17.593.331 5,23 Ministério das Cidades - PACs 10.808.529 3,21 Outros Ministérios 437.497 0,13 CASAN 2.238.423 0,67 Governo do Estado 2.421.124 0,72 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1.687.759 0,50 Operação de Crédito - BID / PNAFM fr 140 1.687.759 0,50 SOMA DA RECEITA BRUTA 359.908.010 107,02 FORMAÇÃO DO FUNDEB (23.616.952) (7,02) SOMA DA RECEITA LÍQUIDA 336.291.059 100,00

18 DESPESA (janeiro a agosto/2014)

19 Despesa de 2014 (realizada: janeiro a agosto/2014) Despesa Bruta R$ 370.241.061 100% (-) FUNDEB R$ 23.616.952 6,38% (=)Despesa Líquida R$ 346.624.109 93,62% : de Recursos Próprios R$ 227.167.583 65,54% : de Recursos Vinculados R$ 119.456.526 34,46%

20 DESPESA FIXADA (ano) % DESPESA EMPENHADA (janeiro a agosto) 772.646.86544,86%346.624.109 100%Sendo:100% RECURSOS PRÓPRIOS 302.306.28375,14%227.167.583 39,13%65,54% RECURSOS VINCULADOS 470.340.58225,40%119.456.526 60,87%34,46% DESPESA 2014

21 DEMONSTRATIVO DAS METAS DE DESPESAS POR NATUREZA ESPECIFICAÇÃO FIXADA no Ano 2014 EMPENHADA Janeiro a Agosto/2014 % DESPESAS CORRENTES 442.602.681297.014.83267,11 Pessoal e Encargos 207.174.053150.354.50072,57 Juros e Encargos da Dívida 2.000.0001.330.10266,51 Outras Despesas Correntes 233.428.628145.330.23062,26 DESPESAS DE CAPITAL 318.688.07749.609.27715,57 Investimentos 314.688.07745.669.56514,51 Inversão Financeira 00 Amortização da Dívida 4.000.0003.939.71298,49 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 11.356.10700,00 Reserva de Contingência 11.356.10700,00 TOTAL 772.646.865346.624.10944,86

22 DEMONSTRATIVO DAS METAS DE DESPESAS POR NATUREZA ESPECIFICAÇÃO EMPENHADA Janeiro a Agosto/2014 % do total DESPESAS CORRENTES 297.014.83285,69 Pessoal e Encargos 150.354.50043,38 Juros e Encargos da Dívida 1.330.1020,38 Outras Despesas Correntes 145.330.23041,93 DESPESAS DE CAPITAL 49.609.27714,31 Investimentos 45.669.56513,18 Inversão Financeira 00,00 Amortização da Dívida 3.939.7121,14 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 00,00 Reserva de Contingência 00,00 TOTAL 346.624.109100,00

23 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS METAS DE DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO ESPECIFICAÇÃO FIXADA no Ano 2014 REALIZADA Janeiro a Agosto/2014 % 01 – LEGISLATIVA 18.646.513,0010.069.786,9054,00 02 – JUDICIÁRIA 376.192,00109.999,6829,24 04 – ADMINISTRAÇÃO 58.140.528,0028.549.843,3449,10 06 – SEGURANÇA PÚBLICA 15.517.053,009.516.525,6261,33 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 34.227.500,0017.524.399,8251,20 09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL 21.788.000,0017.400.110,2479,86 10 – SAÚDE 99.698.000,0060.971.577,9261,16 11 – TRABALHO 1.373.120,001.118.873,0281,48 12 – EDUCAÇÃO 161.548.644,00110.541.089,8168,43 13 – CULTURA 20.917.400,003.523.752,7416,85 14 – DIREITOS DA CIDADANIA 393.100,00168.730,7042,92 15 – URBANISMO 185.693.907 58.575.64831,54

24 ESPECIFICAÇÃO FIXADA no Ano 2014 REALIZADA Janeiro a Agosto/2014 % 16 – HABITAÇÃO 60.302.971 9.701.67516,09 17 – SANEAMENTO 40.098.114 3.117.1727,77 18 – GESTÃO AMBIENTAL 5.225.490 1.468.98028,11 19 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.139.00083.4780,04 20 – AGRICULTURA 135.500 126.09093,06 22 – INDÚSTRIA 160.00000 23 – COMÉRCIO 378.50000 26 – TRANSPORTE 15.914.59700,00 27 – DESPORTO E LAZER 7.766.629 4.562.45358,74 28 – ENCARGOS ESPECIAIS 10.850.000 9.493.92487,50 99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA 11.356.10700 TOTAL DAS FUNÇÕES 772.646.865 346.624.10944,86 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS METAS DE DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO (continuação)

25 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS METAS DE DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO ESPECIFICAÇÃO REALIZADA Janeiro a Agosto/2014 % 01 – LEGISLATIVA 10.069.787 2,91 02 – JUDICIÁRIA 110.000 0,03 04 – ADMINISTRAÇÃO 28.549.843 8,24 06 – SEGURANÇA PÚBLICA 9.516.526 2,75 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.524.400 5,06 09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.400.110 5,02 10 – SAÚDE 60.971.578 17,59 11 – TRABALHO 1.118.873 0,32 12 – EDUCAÇÃO 110.541.090 31,89 13 – CULTURA 3.523.753 1,02 14 – DIREITOS DA CIDADANIA 168.731 0,05 15 – URBANISMO 58.575.64816,90

26 ESPECIFICAÇÃO REALIZADA Janeiro a Agosto/2014 % 16 – HABITAÇÃO 9.701.6752,80 17 – SANEAMENTO 3.117.1720,90 18 – GESTÃO AMBIENTAL 1.468.9800,42 19 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA 83.4780,02 20 – AGRICULTURA 126.0900,04 22 – INDÚSTRIA 00 23 – COMÉRCIO 00 26 – TRANSPORTE 00 27 – DESPORTE E LAZER 4.562.4531,32 28 – ENCARGOS ESPECIAIS 9.493.9242,74 99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA 00 TOTAL DAS FUNÇÕES 346.624.109 100 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS METAS DE DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO (continuação)

27 AVALIAÇÃO DAS METAS DE 2014 (janeiro a agosto/2014)

28 RECEITA x DESPESA (posição agosto/2014) Arrecadada Empenhada R$ 336.291.059 103,07% R$ 346.624.109 Sendo: Recursos Próprios R$ 210.927.042 107,70% R$ 227.167.583 62,72% 65,54% Recursos Vinculados R$ 125.364.017 95,29% R$ 119.456.526 37,28% 34,46%

29 RECEITA x DESPESA (posição agosto/2014) Arrecadada Liquidada R$ 336.291.059 82,36% R$ 276.962.332 Sendo: Recursos Próprios R$ 210.927.042 87,70% R$ 184.981.646 62,72% 66,79% Recursos Vinculados R$ 125.364.017 73,37% R$ 91.980.685 37,28% 33,21%

30 ORGÃO DESPESASUPERAVÍT / DÉFICIT RECEITAEMPENHADALIQUIDADA SOBRE A EMPENHADA SOBRE A LIQUIDADA (1)PREFEITURA MUNICIPAL (concedida)292.668.463312.807.782258.877.760(20.139.318)33.790.703 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 51.498.200 60.971.578 54.185.899 (9.473.378) (2.687.699) FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL 7.342.856 8.643.749 5.941.277 (1.300.893) 1.401.578 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 306.263 193.656 112.607 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 3.015.900 2.825.927 2.809.901 189.973 205.999 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 3.557.027 4.562.453 2.795.973 (1.005.426) 761.053 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.249.108 1.583.531 1.286.202 (334.423) (37.095) FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 3.556.176 3.523.753 3.507.470 32.424 48.706 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL 3.344.494 3.548.997 3.093.295 (204.503) 251.199 FUNDO DE REAP. DA PROCURADORIA 106.388 110.000 96.439 (3.612) 9.949 FUNDO DE EMERGÊNCIA E DEFESA CIVIL0000)0 (2)SOMA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 73.976.412 85.963.645 73.910.113 (11.987.233) 66.299 (3)= 1+2 SOMA PREFEITURA 366.644.875 398.771.426 332.787.873 (32.126.551) 33.857.002 ( - ) TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS.. (69.105.190) (69.105.340) (150 ) (4) CÂMARA DE VEREADORES 12.506.737 10.069.787 8.296.015 2.436.950 4.210.722 (5) AUTARQUIA SÃO JOSÉ PREVIDÊNCIA 26.244.637 6.888.236 4.983.784 19.356.401 21.260.853 TOTAL GERAL = 3+4+5 336.291.059 346.624.109 276.962.332 (10.333.051) 59.328.727 COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – BALANCETE DE VERIFICAÇÃO – posição agosto/2014 (INCLUÍDAS AS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS)

31 COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – posição agosto/2014 ( EXCLUÍDAS AS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS ) ORGÃO DESPESASUPERAVÍT / DÉFICIT RECEITAEMPENHADALIQUIDADA SOBRE A EMPENHADA SOBRE A LIQUIDADA (1)PREFEITURA MUNICIPAL (concedida) 292.668.463 243.702.442 189.772.420 48.966.021 102.896.043 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.245.615 60.971.578 54.185.899 (45.725.963) (38.940.284) FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL 1.242.731 8.643.749 5.941.277 (7.401.017) (4.698.546) FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 306.263 193.656 112.607 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - 2.825.927 2.809.901 (2.825.927) (2.809.901) FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 17.558 4.562.453 2.795.973 (4.544.895) (2.778.416) FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 381.254 1.583.531 1.286.202 (1.202.277) (904.948) FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO - 3.523.753 3.507.470 (3.523.753) (3.507.470) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL 78.149 3.548.997 3.093.295 (3.470.848) (3.015.145) FUNDO DE REAP. DA PROCURADORIA 106.388 110.000 96.439 (3.612) 9.949 COMDEC00 0 0 0 (2)SOMA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 17.377.959 85.963.645 73.910.113 (68.585.686) (56.532.154) (3)=1+2SOMA PREFEITURA 310.046.422 329.666.086 263.682.533 (19.619.664) 46.363.889 (4) CÂMARA DE VEREADORES - 10.069.787 8.296.015 (10.069.787) (8.296.015) (5)AUTARQUIA SÃO JOSÉ PREVIDÊNCIA 26.244.637 6.888.236 4.983.784 19.356.401 21.260.853 TOTAL GERAL = 3+4+5 336.291.059 346.624.109 276.962.332 (10.333.051) 59.328.727

32 BALANCETE DE VERIFICAÇÃO EXERCÍCIO DE 2014 – posição agosto/2014 ÓRGÃO COMPORTAMENTO FINANCEIRO - DESPESAS LIQUIDADAS ATIVOPASSIVO SUPERAVÍT / DÉFICIT (1)PREFEITURA MUNICIPAL ( concedida) 62.096.31618.838.29743.258.019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.804.6244.489.4368.315.188 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL 4.872.883114.4324.758.450 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 662.8562.146660.709 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 216.8941.879215.015 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 1.074.25373.5741.000.679 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 545.1151.225543.890 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 218.96197.429121.532 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL 950.927207.756743.171 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA 365.74138.126327.615 (2)SOMA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 21.712.2545.026.00416.686.250 SUBTOTAL = 1+2 83.808.57023.864.30059.944.269 (3) CÂMARA DE VEREADORES 4.921.775711.0534.210.722 (4)AUTARQUIA SÃO JOSÉ PREVIDÊNCIA 123.101.735224.038122.877.697 TOTAL GERAL = 1+2+3+4 211.832.07924.799.391187.032.688

33 DEMONSTRATIVO DO ATIVO FINANCEIRO – CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2014 ESPECIFICAÇÃO posição em 31/08/2014 ATIVO CIRCULANTE CONTAS MOVIMENTO RECURSOS PRÓPRIOS – PMSJ29.890.314 CONTAS MOVIMENTO RECURSOS VINCULADOS – PMSJ31.306.947 CONTAS MOVIMENTO RECURSOS PRÓPRIOS – ADM. INDIRETA6.332.325 CONTAS MOVIMENTO RECURSOS VINCULADOS – ADM. INDIRETA15.379.929 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO899.055 ATIVO DA PREVIDÊNCIA123.101.735 ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL4.921.775 TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE211.832.079

34 DEMONSTRATIVO DO ATIVO FINANCEIRO AJUSTADO – EXERCÍCIO DE 2014 (Excluído os valores da Câmara Municipal e do Fundo de Previdência) ESPECIFICAÇÃO posição em 31/08/2014 ATIVO CIRCULANTE CONTAS MOVIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS – PMSJ29.890.314 CONTAS MOVIMENTO - RECURSOS VINCULADOS – PMSJ31.306.947 CONTAS MOVIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. INDIRETA6.332.325 CONTAS MOVIMENTO - RECURSOS VINCULADOS -ADM. INDIRETA15.379.929 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO899.055 TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE83.808.570

35 DEMONSTRATIVO DO PASSIVO FINANCEIRO – NOVO PLANO DE CONTAS ( 2º QUADRIMESTRE DE 2014 ) ESPECIFICAÇÃO posição em 31/08/2014 PASSIVO CIRCULANTE CONSIGNAÇÕES3.046.212 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS927.731 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO19.890.358 PASSIVO DA CÂMARA MUNICIPAL711.053 PASSIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA244.038 TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE24.799.391

36 DEMONSTRATIVO DO PASSIVO FINANCEIRO – AJUSTADO ( 2º QUADRIMESTRE DE 2014 ) ESPECIFICAÇÃO posição em 31/08/2014 PASSIVO CIRCULANTE CONSIGNAÇÕES3.046.212 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS927.731 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO19.890.358 SUBTOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE23.864.300 OUTROS PASSIVOS RECONHECIDOS65.983.553 DESPESAS EMPENHADAS A LIQUIDAR - PMSJ65.983.553 TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE89.847.854

37 PASSIVO CIRCULANTE x DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (Excluídos os valores da Câmara Municipal e do Fundo de Previdência) ESPECIFICAÇÃO posição em 31/08/2014 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA83.808.570 PASSIVO FINANCEIRO CIRCULANTE23.864.300 SUFICIÊNCIA DE CAIXA59.944.269 ( % ) ENTRE O PASSIVO FINANCEIRO X DISPONIBILIDADE FINANCEIRA0,28 OBS : PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, HÁ R$ 0,28 (VINTE E OITO CENTAVOS) DE OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO.

38 PASSIVO CONTABILIZADO AJUSTADO x DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (Excluídos os valores da Câmara Municipal e do Fundo de Previdência) ESPECIFICAÇÃO posição em 31/08/2014 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA83.808.570 PASSIVO FINANCEIRO CONTABILIZADO89.847.854 SUFICIÊNCIA DE CAIXA(6.039.284) ( % ) ENTRE O PASSIVO FINANCEIRO X DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1,07 OBS : PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, HÁ R$ 1,07 (UM REAL E SETE CENTAVOS) DE OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO.

39 Aplicação em EDUCAÇÃO (janeiro a agosto/14)

40 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2014 ESPECIFICAÇÃORECEITAAPLICAÇÃO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS211.506.036 Aplicação obrigatória – Mínimo 25%52.876.509 ENSINO FUNDAMENTAL17.269.193 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB (ensino fundamental)23.616.952 EDUCAÇÃO INFANTIL18.064.908 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB (educação Infantil) TOTAL52.876.50958.951.053 APLICAÇÃO EM R$ A MAIOR6.074.544 ( % ) APLICADO27,87 ( % ) APLICADO A MAIOR2,87 ( % ) APLICADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL8,54 ( % ) APLICADO NO ENSINO FUNDAMENTAL19,33

41 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS LIQUIDADADAS ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2014 ( LEI FEDERAL Nº 11.494/07 ) ESPECIFICAÇÃORECEITA APLICAÇÃO EMPENHADA % APLICADO DIFERENÇA EM REAL DIFERENÇA EM % COTA PARTE DO FUNDEB * 41.595.930 Remuneração dos Profissionais do Magistério – Mínimo 60% 24.957.55844.593.16691,0719.635.60831,07 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – 40% 16.638.3724.372.1528,93-12.266.220-31,07 TOTAL 41.595.93048.965.318117,727.369.38817,72 * INCLUSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2013 NO VALOR DE R$ 1.670.815,42

42 METAS DO FUNDEB (posição agosto/2014) (-)Retenção ao FUNDEB R$ 23.616.952 (+)Retorno do FUNDEB R$ 39.690.961 (=)Ganhos do FUNDEB R$ 16.074.010

43 Aplicação em SAÚDE (janeiro a agosto/14)

44 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE – LC 141/2012 DESPESA LIQUIDADA ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2014 ESPECIFICAÇÃORECEITA APLICAÇÃO LIQUIDADA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS211.506.036 Aplicação obrigatória – Mínimo 15%31.725.905 ATENÇÃO BÁSICA40.587.972 TOTAL31.725.90540.587.972 % APLICADO19,18 APLICAÇÃO A MAIOR EM R$4,18 % APLICADO A MAIOR (+)8.862.067

45 Aplicação em PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (janeiro a agosto/14)

46 DESPESAS LIQUIDADAS COM PESSOAL APLICAÇÃO ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2014 POSIÇÃO AGOSTO DE 2014 DESPESAS LIQUIDADASLIMITE LEGALLIMITE PRUDENCIAL ÚLTIMOS 12 MESES % DAS DESPESAS SOBRE A RCL % DIFERENÇA ( % ) % DIFERENÇA ( % ) EXECUTIVO FOLHA DE PAGAMENTO DESPESAS LIQUIDADADAS 203.451.587 EXECUTIVO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS 6.587.686 TOTAL EXECUTIVO210.039.27349,2854,004,7251,302,02 LEGISLATIVO DESPESAS LIQUIDADAS 8.474.2571,996,004,015,703,71 TOTAL GERAL218.513.53051,2760,008,7357,005,73 (*) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ÚLTIMOS 12 MESES = R$ 426.229.880

47 Aplicação em SERVIÇO DA DÍVIDA (janeiro a agosto/14)

48 LIMITE DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO - SERVIÇO DA DÍVIDA ( APLICAÇÃO ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2014 ) TITULO DESPESAS EMPENHADAS ( % ) SOBRE A RCL LIMITE LEGAL ( % ) DIFERENÇA ( % ) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA3.939.7121,3211,5010,18 ENCARGOS DA DÍVIDA1.330.1020,4511,5011,05 TOTAL5.269.8141,7611,509,74 (*) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO EXERCÍCIO R$ 298.776.117

49


Carregar ppt "PREFEITURA DE SÃO JOSÉ AUDIÊNCIA PÚBLICA: Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2014."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google