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Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar SEAF SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria.

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1 Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar SEAF SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar

2 Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar Seguro da Agricultura Familiar O Seguro da Agricultura Familiar – SEAF, instituído no âmbito do PROAGRO com a denominação PROAGRO Mais, é destinado aos agricultores familiares que acessam o financiamento de custeio agrícola vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O SEAF foi criado pelo Governo Federal para que o produtor possa desenvolver sua lavoura com segurança, atendendo uma antiga reivindicação da agricultura familiar por um seguro com garantia de renda. Para viabilizar e dar sustentabilidade a essa conquista, o SEAF promove o uso de tecnologia adequada, cuidados com o manejo, recursos naturais e medidas preventivas contra adversidades agroclimáticas. O agricultor precisa estar menos exposto a riscos e ter melhores condições para plantar e colher. Essa é a base para uma agricultura familiar mais forte. O SEAF tem passado por reformulações que visam cada vez mais atender a verdadeira necessidade do agricultor familiar no que tange a segurança da produção, contemplando os sistemas produtivos sustentáveis, como a agroecologia, os cultivos orgânicos, os sistemas agroflorestais, entre outros. Na safra foi criado o SEAF Investimento para apoiar o agricultor familiar na realização de investimentos para modernização e aumento da produção de alimentos. O SEAF Investimento oferece uma cobertura adicional da renda para viabilizar o pagamento de prestações de financiamentos de investimento do PRONAF e do crédito fundiário. Sobre o Programa

3 Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar Público Alvo Agricultores familiares que tomam financiamento de custeio agrícola no Pronaf. Culturas Abacaxi, Açaí, Algodão, Ameixa, Amendoim, Arroz, Aveia, Banana, Cacau, Café arábica, Café robusta, Cajú, Cana-de-açúcar, Canola, Cevada, Coco, Dendê, Feijão, Feijão Caupi, Gergelim, Girassol, Goiaba, Laranja, Lima Ácida, Limão, Maçã, Mamão, Mamona, Mandioca, Manga, Maracujá, Melancia, Milheto, Milho, Nectarina, Palma forrageira, Pêra, Pêssego, Pimenta do Reino, Pomelo, Pupunha, Seringueira, Sisal, Soja, Sorgo Granífero, Tangerina, Toranja, Trigo, Uva americana e Uva europeia, contempladas no Zoneamento Agrícola do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Lavouras Irrigadas Todas são amparadas pelo SEAF. Lavouras Consorciadas Todas em que a cultura principal tenha indicativo no zoneamento agrícola de risco climático. Adicional (prêmio de seguro) 2% do Valor Segurado, exceto no semiárido nordestino e lavouras irrigadas onde é 1%. Adesão Automática no crédito de custeio agrícola do PRONAF. Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar Seguro da Agricultura Familiar Modalidades Cobertura Padrão do SEAF

4 Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Valor Segurado Safra É o Valor Financiado mais parcela de 65% da Receita Líquida Esperada, limitado a R$ por produtor/ano. Receita Líquida Esperada = Receita Bruta Esperada - Valor Financiado; A Receita Bruta Esperada é calculada pelo banco no momento da contratação do financiamento. Ela é calculada multiplicando a produtividade esperada pelo preço de mercado estimado para o produto na época de sua colheita. Croqui No ato da contratação do crédito, o produtor deverá elaborar um mapa situando a propriedade e a área onde será implantada a lavoura, especificando linhas de contorno, pontos de referência e vizinhanças. Cultivares Crioulas Agricultores que utilizam sementes de cultivares tradicionais, locais ou crioulas poderão ter cobertura do seguro, desde que seja cultivar cadastrada no MDA por entidade habilitada. Análise de Solo Para operações com valor financiado acima de R$ 5.000,00 é obrigatória a apresentação de análise química e granulométrica do solo e recomendação de adubação ao banco. As análises têm 2 e 10 anos de validade, respectivamente. Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar Seguro da Agricultura Familiar Modalidades Cobertura Padrão do SEAF

5 Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar Valor da Cobertura Igual ao Valor Segurado mais juros do financiamento, deduzidas a receita bruta obtida com a colheita, as parcelas do financiamento não aplicadas e as perdas por causas não amparadas. Gatilho Se a lavoura tiver perda maior que 30% causada por evento amparado pelo programa, ou seja, receita bruta obtida menor que 70% da receita bruta esperada, poderá ser solicitado pagamento do SEAF. Eventos Cobertos Chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes, ventos frios e doença ou praga sem método de controle técnica ou economicamente viável. Exemplos de Eventos não Cobertos Incêndio de lavoura; enchente e outros eventos causados por acidentes e não por causas fortuitas da natureza; evento fora da vigência do seguro; evento associado ao plantio em locais impróprios ou sujeitos a riscos frequentes. Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar Seguro da Agricultura Familiar Modalidades Cobertura Padrão do SEAF

6 Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Essa cobertura adicional do SEAF foi criada para apoiar os investimentos em modernização e aumento da produção de alimentos na agricultura familiar. Oferece uma cobertura adicional de renda para pagamento de prestações de financiamentos de investimento do PRONAF e do crédito fundiário. Enquadramento Operações de investimento contratadas a partir de 1 de julho de Prestações com vencimento após a época de colheita e até 180 dias após o vencimento da operação de custeio. Cobertura Garante até 100% da prestação de investimento, até R$ 5.000,00 por agricultor/ano, observado que a soma do SEAF Custeio com o SEAF Investimento é limitada à 95% da receita bruta esperada do empreendimento. Adesão Opcional e vinculada a operação de custeio agrícola do Pronaf de atividade que irá gerar renda para pagar o investimento. É importante que o agricultor faça adesão à cobertura adicional do SEAF para Pronaf Investimento. Para tanto, deve informar ao banco no qual está tomando crédito de custeio, que tem operação de investimento que precisa amparar no SEAF. Adicional (prêmio) Mesma alíquota da cobertura padrão do SEAF. Acionamento do Seguro Feito juntamente com a comunicação de perdas da cobertura padrão do SEAF. Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar Seguro da Agricultura Familiar Modalidades Cobertura Adicional para Investimento Eventos cobertos, culturas e demais condições Os mesmos da cobertura padrão do SEAF.

7 Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR ONDE OBTER MAIS INFORMAÇÕES Órgãos Públicos de Assistência Técnica Rural Secretaria de Agricultura do Município Sindicatos, associações e cooperativas Agências dos bancos que operam o SEAF Veja a página do SEAF no site do MDA: SEAF/MDA: Fone (61) Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar Seguro da Agricultura Familiar


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