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Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento,

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Apresentação em tema: "Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento,"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Proposta de Reestruturação da RedeAPLmineral XI Seminário Nacional de APL de Base Mineral e VIII Encontro da RedeAPLmineral ACIC, Criciúma - SC 8 a 10 de dezembro de 2014 Planejamento e Governança para Sustentabilidade dos APLs de Base Mineral

2 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Sumário 1.Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Conceituação e CadastroConceituação e Cadastro 2.Reestruturação da RedeAPLmineral Conceito e ObjetivosConceito e Objetivos Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base MineralEstrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Estrutura da RedeAPLmineral - Portal e OBAPLEstrutura da RedeAPLmineral - Portal e OBAPL ComposiçãoComposição Com fazer parteCom fazer parte DocumentosDocumentos Parcerias e fontes de recursosParcerias e fontes de recursos Principais AçõesPrincipais Ações Agenda 2014Agenda 2014 ContatosContatos Reestruturação da RedeAPLmineral

3 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Conceito e APLs Cadastrados Conceito de Arranjo Produtivo Local (APL) Um APL se caracteriza por um número significativo de empreendimentos e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante, e que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança, e pode incluir micros, pequenas, médias e grandes empresas. (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL) Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e interativa e de inovação: Aumento da Competitividade Melhoria das condições ambientais e Saúde e Segurança no trabalho Desenvolvimento local e regional sustentado Inclusão produtiva Rigidez da localização das reservas minerais Recursos Minerais do solo e subsolo são bens da União – Regime de Exploração – Novo Marco Legal da Mineração

4 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral - 66 Gesso Gemas, Joias e Afins Pegmatitos Cerâmica Vermelha Rochas Ornamentais Calcário e Cal Cerâmica de Revestimento Água Mineral Agrominerais Agregados para Const. Civil Sal Marinho APLs de Base Mineral Priorizados pelo Governo Federal por Segmentos Unidade(%) Agriominerais12 Água Mineral 23 Agregados para Construção Civil 12 Calcário e Cal35 Cerâmica Vermelha2640 Cerâmica de Revestimento 46 Gemas, Joias e Afins1422 Gesso12 Pegmatitos12 Rochas Ornamentais1217 Sal marinho12 Total66100

5 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Reestruturação da RedeAPLmineral RedeAPLmineral A Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (RedeAPLmineral) é uma instância cooperativa de coordenação e integração de ações dos APLs de Base Mineral e de informações de abrangência nacional – sem fins lucrativos – constituída por agentes econômicos, políticos e sociais, públicos e privados, envolvidos com o desenvolvimento sustentável dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de base mineral. Objetivos 1.Planejar, estruturar, integrar e coordenar as ações das instituições que atuam na promoção dos APLs de Base Mineral, e na proposição de demandas que fundamentem a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral do país, no âmbito do GTP APL. 2.Promover a sistematização, disponibilização e disseminação de informações e das diversas formas de conhecimento vinculadas às cadeias produtivas de segmentos minerais organizadas em APLs de Base Mineral. 3.Difundir e popularizar as boas práticas em APLs de Base Mineral. 4.Fornecer informação para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento dos APLs de Base Mineral 5.Manter Sistema de gestão da informação dos APLs de Base Mineral (Portal - Rede Social/Virtual - OBAPL).

6 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão PLENÁRIA GTP APL Coordenação MDIC 33 Instituições Secretaria Executiva GTP APL MDIC/SDP/CGAPL Comitê Temático Capacitação - PNC - Gestores de APLs Comitê Temático Observatório Brasileiro de APLs Comitê Temático Nomenclatura e Indicadores para APLs Núcleos Estaduais de apoio aos APLs Estrutura Simplificada do GTP APL Estrutura Institucional e Atores Atuantes em APLs e APLs de Base Mineral RedeAPLmineral Coordenação: SGM/MME - SETEC/MCTI – CETEM/MCTI – IBICT/MCTI – SDP/MI – GTP APL/MDIC

7 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Grupos de Trabalho por demanda – GT RedeAPLmineral Coordenação: SGM/MME - SETEC/MCTI – CETEM/MCTI – IBICT/MCTI – GTP APL/MDIC – SDR/MI RedeAPLmineral SETEC/MCTI, SGM/MME, GTP APL/MDIC, SPI/MPOG, SDR/MI, CETEM, IBICT, SEBRAE, DNPM, OCB, ANICER, FIEP, IBGM, ABIROCHAS, SINDIROCHAS, SINDICERMF, CETEMAG e AMOL (Tripartite) Observatório Brasileiro de APLs Reestruturação da RedeAPLmineral Portal da RedeAPLmineral Grupo de Trabalho Permanente Para APLs GTP APL/MDIC

8 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Reestruturação da RedeAPLmineral - Estrutura RedeAPLmineral Governos, Empresas, Academia, Sistema S, Instituições financeiras e Agências de Desenvolvimento Cerâmica Vermelha Cerâmica de Revestimento Gemas e Joias Gesso Identificação e Caracterização Gestão e Governança Avaliação, Desenv. e Acompanhamento Fomento e Crédito Desenv.Tecnológico e Inovação Formalizaçã o Água Mineral Coordenação SGM/MME – SETEC/MCTI – CETEM/MCTI – IBICT/MCTI – GTP APL/MDIC – SDR/MI Temáticas Transversais PORTAL DA REDE APL MINERAL Grupos de Trabalho INFORMAÇÃO Cal e Calcário Estruturação, Gestão e Desenvolvimento da Rede Formação e Capacitação de Recursos Humanos Extensionismo Mineral Associativismo e Cooperativismo PROJETO CURSO SEMINÁRIO Agregados para C.C ivil Agregados para C.C ivil Agrominerais Rochas e Minerais em Pegmatitos Rochas Ornamentais ESTRUTURA DA OBAPL

9 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Reestruturação da RedeAPLmineral - Portal da RedeAPLmineral

10 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Reestruturação da RedeAPLmineral – Constituição Governo FederalGoverno Estadual EmpresasInstituições de apoio e desenvolvimento OUTROS SGM – MME SETEC – MCTI GTP APL – MDIC SDR – MI CETEM – MCTI IBICT – MCTI DNPM – MME CPRM – MME SPI - MPOG SICM – BA CDRM – PB GGM – SIC/GO SEDES – ES REDE GOIANA DE APL – SECTEC/GO ANICER IBGM ABIROCHAS ASPACER FIEP SINDUSGESSO SINDIROCHAS SINDICERMF CETMAG AMOL SEBRAE – NA SEBRAE – PB SESI – DN OCB

11 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão participação de pessoas físicas e instituições públicas/privadas que atuam no apoio ao desenvolvimento dos APLs de Base Mineral Preenchimento do Manifesto de Interesse disponível no Portal da RedeAPLmineral Avaliação da Coordenação Geral Aprovação do Pedido Não Aprovação do Pedido Convite da CG para assinatura do Termo de Adesão Reestruturação da RedeAPLmineral - Como Fazer Parte

12 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Reestruturação da RedeAPLmineral – Documentos Adequação dos Documentos da RedeAPLmineral Documento básico Regimento interno Manifesto de Interesse - Pessoa Física e Pessoa Jurídica Atualização e adaptação dos textos do Portal

13 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Reestruturação da RedeAPLmineral – Instrumentos e Fontes de Recursos de 2001 a 2013 Instrumentos e Fontes de Recursos FNDCT – Fundos Setoriais CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010 e ENCTI ) e Fundo Verde e Amarelo e Ações transversais: SEBRAE/ FINEP e SECIS/CNPq Orçamento do MCTI – SETEC e SECIS: Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos - Emendas Parlamentares MME/SGM, DNPM e CPRM - Programa Nacional de Formalização e Extensionismo Mineral 2005 – 2010 – Orçamento do MME e DNPM - Desenvolvimento Sustentável da Pequena Mineração - Capacitação e Extensionismo Mineral - PPA – Plano Mais Brasil – 2012 – Inventário Socioambiental e Econômico da Mineração de Pequeno Porte MI/SPR – Promeso e Conviver – PNDRs – Capacitação da produção MDIC/SDP/GTP APL – Estudos e eventos SEBRAE/IBGM/ANICER/Sindicermf - Gemas e Joias, Rochas Ornamentais, Cerâmica Vermelha, Pegmatitos, Gesso e Eventos CNI/SENAI/IEL - Cerâmica vermelha, Calcário e Cal, Gemas e Joias e Eventos FIEPE, FIEG, FIEP/PR, FIEP/PB, FIEB, FINDES, FIESC, OCB e Secretarias Estaduais vinculadas aos APLs Base Mineral – Eventos Instituições Financeiras – BNDES/Estados – APLs de inclusão Produtiva e Editais BNB

14 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Reestruturação da RedeAPLmineral - Ações a)Adotar metodologia de Processo Prospectivo Regional para planejamento e plano de ações estratégicos para o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral e apoiar e promover a sua implementação. b)atualizar a base de dados dos APLs de base mineral cadastrados na RedeAPLmineral e estabelecer interlocução, via Núcleo Estadual, com representantes dos APLs, para retroalimentação do sistema de informação (Portal RedeAPLmineral e OBAPL); c)estabelecer interlocução com instituições que trabalham com os APLs de base mineral ou com possibilidade de vir a desenvolver atividades com esses arranjos, para somar esforços e atuar de forma integrada; d)apoiar a estruturação de novos APLs de base mineral em áreas com potencial de organização; e)indicar, convidar e organizar quando houver necessidade Grupos de Trabalho, para atuarem segundo as temáticas transversais priorizadas na RedeAPLmineral e diretrizes do GTP APL/MDIC;

15 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Reestruturação da RedeAPLmineral - Ações f)Realizar reuniões/videoconferências periódicas entre os integrantes da Coordenação da RedeAPLmineral; g)realizar visitas técnicas aos APLs de base mineral; h)promover juntamente com as instituições estaduais oficinas/eventos com os setores produtivos minerais; i)promover cursos de capacitação de gestores dos APLs em parceria com o GTP APL/MDIC; j)planejar e articular as atividades da RedeAPLmineral em sintonia com as ações e diretrizes do GTP APL/MDIC; k)estimular a agregação de valor na cadeia produtiva mineral; l)promover a mineração formal e organização da produção mineral. m)Integração do Portal da RedeAPLmineral ao OBAPL n)Integrar e fortalecer o GTP APL/MDIC

16 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Reestruturação da RedeAPLmineral – Agenda – Reestruturação da RedeAPLmineral e Planejamento estratégico para desenvolvimento de sustentável de APLs de Base Mineral. 2 – XI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e VIII Encontro Nacional da RedeAPLmineral de 8 a 10 de dezembro de 2014 – Criciúma, SC. Tema: Planejamento e Governança para Sustentabilidade dos APLs de Base Mineral Plenária da RedeAPLmineral - dia 10 de dezembro de Lançamento do Prêmio Melhores Práticas 2015 – dia 8 de dezembro – Reuniões do GTP APL/MDIC 1ª Reunião29/05/201414h Brasília, DF 2ª Reunião26 e 27/11/20149h às 18h Brasília, DF 4 – Ações de apoio à estruturação de novos APLs Estabelecimento de Convênios de Cooperação Técnica entre SGM/MME e Sindusgesso e entre SGM/MME e SESI – Departamento Nacional. Publicação de artigo em Revista do IPEA sobre a Aplicação da Metodologia de Processos Prospectiva para Planejamento e Plano de Ações Estratégicos para APLs de Base Mineral. Lançamento do livro Tecnologia de Rochas Ornamentais: pesquisa, lavra e beneficiamento, (SGM/MME - CETEM), em 26 de Agosto de 2014, Stone Fair, Cachoeiro de Itapemirim/ES. Workshop de Integração dos APLs de Gemas, Joias e Afins - 04/ RS e 11/2014 – Belém - PA. 5 – 6 Oficinas de realização da Experiência Piloto de Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação, Construção de Cenários e Prospecção de Futuro para o APL de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano/GO, utilizando a metodologia do Processo Prospectivo Regional. Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano/GO (SGM/MME – CETEM – IDS – SETEC/MCTI) Janeiro a Setembro de 2014 IFG – Campus Uruaçu/GO

17 Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Grato pela Atenção! Ministério de Minas e Energia – MME – Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM Secretário Carlos Nogueira da Costa Júnior – Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral – DTTM Diretor Elzivir Azevêdo Guerra - Coordenador Adjunto RedeAPLmineral – Enir Sebastião Mendes – Analista em Infraestrutura – José Augusto Vieira Costa – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI - Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- SETEC Secretário Armando Zeferino Milioni - Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS Analista em C&T – Tássia de Melo Arraes – Analista em C&T – Cristina F. C. Silva – Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral-RedeAPLmineral Coordenador Francisco Wilson Hollanda Vidal – Secretária Executiva Renata Monteiro Rodrigues – Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL-MDIC Coordenadora Geral Ana Caroline Suzuki Bellucci Coordenadora Geral Ana Caroline Suzuki Bellucci – Contatos


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