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1 Ministério Público, ética e mercado: uma pauta de desenvolvimento Mauro Henrique Renner.

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1 1 Ministério Público, ética e mercado: uma pauta de desenvolvimento Mauro Henrique Renner

2 2 Apresentação Missão Constitucional Estrutura Força de Trabalho: Procuradores de Justiça: 113 Promotores de Justiça: 556 Déficit de membros = 24,75% Servidores:1.467 Estagiários: 1.091 Atuação Funcional MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS

3 3 Empresas éticas = desempenho acima média de mercado v(Global Compact, ONU) - 3.000 - China, Índia e Brasil vÉtica? Respeito aos Direitos Humanos Padrões trabalhistas Meio Ambiente Combate à corrupção Fonte - Financial Times, Global Compact Onu, Folha de São Paulo, 04/7/07, A12

4 4 O Estado Democrático de Direito Art. 1º CF vComo pressuposto/objetivo = assegurar a ética dos mercados vE o MP? tem importante papel na manutenção do Estado Democrático de Direito logo... MP é um dos indutores da ética nos mercados...

5 5 v Como? Nossa visão = MP indutor de políticas públicas catalisador demandas sociais Um dos vetores? Imprimir, na direção do governo, prática de boa governança = condução responsável dos assuntos do Estado

6 6 1. Processos decisórios das autoridades públicas = CLAROS 2. Instituições = transparentes 3. Gestão dos recursos respeitando a ordem jurídica 4. Ênfase na prevenção/combate à corrupção Ponto Central? Estado capaz de gerir seus problemas financeiros administrar seus recursos Condução responsável

7 7 Neste contexto, qual desenvolvimento buscamos? Desenvolvimento sustentável, centrado na pessoa humana que, por sua vez, precisa de um ambiente ético... O Mercado Ético do Financial Times!

8 8 v E, na prática, como o MP pode traduzir/induzir este ethos? a) Como protagonista do combate à corrupção! b) Como guardião do meio ambiente c) Na promoção dos direitos humanos d) Garantindo as regras do jogo, coibindo a concorrência desleal (a overdose dos ganhos ilícitos) Todos = questão de sobrevivência para as gerações futuras

9 9 v Sendo o MP, além disso, um dos agentes políticos do Estado que segue poucos e básicos princípios da boa governança (e que podem/devem ser cobrados de todo o governo - judiciário, executivo e legislativo): Racionalização Eficiência Avaliação

10 10 Exemplos sonegação fomenta captação de receita pirataria Orçamento Público TAC´s MP induz a boa despesa licitações concursos públicos políticas públicas efetivas PRODUTIVIDADE Aprofundar a Transparência, em busca de EFETIVIDADE

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13 13 A Necessidade da Produtividade no Setor Público Governos gastam demais serviços precários... Entre 1998 e 2003, a máquina pública gastou 20% do PIB. Se o país fosse mais eficiente, a despesa poderia ser 40% menor. Fonte: MARCELO PIANCASTELLI e colaboradores, Reforma do Estado, Responsabilidade Fiscal e Metas da inflação, IPEA, 2006 ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES, Folha de São Paulo,10/06/2007, fl. A2 No MP/RS: Entrevista Cognitiva - 40% de incremento no volume e na fidedignidade da informação. *.

14 14 GEMP 2022 Dificuldades financeiras do Estado são grandes e conhecidas Realizar mais com menos A sociedade não quer mais pagar a conta e exige dos órgãos públicos resultados efetivos MP - contingencionamento

15 15 v Planejamento estratégico Gestão estratégica O que fazer? Como fazer? Resultado efetivo Processo contínuo GEMP 2022 Futuro compartilhado Definição de prioridade e atuação integrada Indicadores de efetividade Metas e planos de ação para cada região

16 16 vA mobilização em torno de um projeto de Instituição e não da Administração eventual = unidade; vSinergia nas ações, promovendo o trabalho em redes; vMaior eficiência, eficácia e efetividade, a partir da definição de indicadores, objetivos, estabelecimento de metas e formatação de planos de ação; QUAIS RESULTADOS?

17 17 vMelhor performance na gestão da estratégia da Instituição, por meio do monitoramento de indicadores e realização de ações corretivas; vMaior transparência de nossas ações a partir da divulgação dos nossos resultados à sociedade. QUAIS RESULTADOS?

18 18 ALGUNS NÚMEROS E TENDÊNCIAS... Ouvidoria No período de um ano - 1.295 manifestações recebidas 61,7% - próprio MP Encaminhamentos 38,3% - Outros Órgãos Assessoria Jurídica De 2005 para 2006 - aumento de 55,9 % na movimentação processual (1.129 x 1.760). Em 2006 91 ADIns propostas. Foram julgadas procedentes 33 (36,2%) e 48 (52,74%) pendem de julgamento.

19 19 Procuradoria de Prefeitos - Na área criminal, Procuradoria de Prefeitos: Denúncias oferecidas/aditamentos - 56 Arquivamentos - 293 Condenações - 8 Absolvições - 9 (5 a pedido do MP) CORREGEDORIA MATÉRIA DISCIPLINAR/CORRECIONAL

20 20 CEAF CAPACITAÇÃO

21 21 Lista de Chamada Eletrônica - computadores sem uso, falhas sucessivas... Segundo a Secretária Estadual de Educação, Mariza Abreu, o controle digital de freqüência não melhora a questão da evasão escolar, o mais importante é um sistema de acompanhamento e vínculo com os alunos, como o FICAI. (Fonte: Zero Hora, 9 de julho de 2007) A evasão escolar no RS (%) Fundamental Médio 2000 4,1 9,5 2001 5,0 9,6 2002 5,5 10,2 2003 6,2 11,5 2004 7,1 12,7 FICAI - Implementação no Estado em 2006 - 93% dos municípios. 34 Municípios ainda não implementaram, de um total de 496. FICAI – FICHA DE COMUNICAÇÃO DO ALUNO INFREQÜENTE

22 22 Em 2006 foram criados 04 novos Conselhos Tutelares, sendo que 03 (75%) tiveram origem em ações do Ministério Público; Dos 496 municípios do Rio Grande do Sul, 457 possuem Conselhos Tutelares; deste universo, 119 foram implementados por ação do MP (26%); 34 municípios não possuem CT e 5 estão desativados. IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO RS COMBATE À PEDOFILIA

23 23 PROGRAMA VERANEIO Avaliação geral sobre os serviços prestados pelo MP

24 24 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL CÍVEL Total de 65.710 processos. Mesmo dando parecer em 59.845 processos (91% do total), houve um acréscimo de 803 processos no estoque, somando 2.524 (3,84% do total) Isto demonstra o volume de serviço e a busca incessante pela produtividade, eficiência e efetividade de nossos serviços

25 25 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL CRIMINAL Total de 31.631 processos. Dos processos recebidos no ano de 2006, 96,82% foram restituídos.

26 26 INQUÉRITOS POLICIAIS a) Recebidos do Período Anterior: 6.117 inquéritos b) Recebidos em 2006: 210.485 inquéritos Total de Inquéritos Policiais (a+b) = 216.602 c) devolvidos: Diligências: 29.158 Denúncias: 34.765 Arquivados: 120.977 (56%) Outras Manifestações: 31.702

27 27 PESSOAS DENUNCIADAS, CONDENADAS, ABSOLVIDAS OU COM PROCESSO SUSPENSO PELOS SEGUINTES CRIMES:

28 28 GRÁFICOS INQUÉRITOS POLICIAIS

29 29 ORÇAMENTO INCREMENTO DE 35,72% NO PERÍODO 2003-2006. Isto ocorre em especial pelos seguintes fatores: Demanda Reprimida; Reaparelhamento; Incremento de Recursos Humanos e materiais, reestruturação organizacional e considerável aumento do leque de atribuições após a CF 88. A INFLAÇÃO, NO MESMO PERÍODO FOI DE 30% (IPCA).

30 30 De 2005 para 2006, 8% de crescimento nas despesas correntes e de capital.

31 31 Corrupção, barbárie e caos monopolizam o cotidiano brasileiro, não deixando a menor chance às veleidades do governo de ditar agenda de crescimento. (...) Os fenômenos são interligados. A corrupção nomeia ineptos, desvia recursos, aumenta custos, impede que o dinheiro chegue aos necessitados. Em outras palavras, alimenta o caos. Nesse caldo, a barbárie pulula como miasma mórbido. (...) Na Itália da operação mãos limpas, também houve prisões espetaculares. (...) Passados anos, a Justiça só condenou um lambari. (...) Para não acabar do mesmo jeito, a ação no Brasil precisa que os juízes façam justiça e os políticos se reformem a si próprios e ao país. Impossível não é, mas, sem liderança nem exemplo, dá para acreditar? RUBENS RICUPERO Corrupção e Barbárie. Folha de São Paulo, domingo, 08 de julho de 2007, p. B2.


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