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1 Ministério Público, ética e mercado: uma pauta de desenvolvimento Mauro Henrique Renner.

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1 1 Ministério Público, ética e mercado: uma pauta de desenvolvimento Mauro Henrique Renner

2 2 Apresentação Missão Constitucional Estrutura Força de Trabalho: Procuradores de Justiça: 113 Promotores de Justiça: 556 Déficit de membros = 24,75% Servidores:1.467 Estagiários: Atuação Funcional MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS

3 3 Empresas éticas = desempenho acima média de mercado v(Global Compact, ONU) China, Índia e Brasil vÉtica? Respeito aos Direitos Humanos Padrões trabalhistas Meio Ambiente Combate à corrupção Fonte - Financial Times, Global Compact Onu, Folha de São Paulo, 04/7/07, A12

4 4 O Estado Democrático de Direito Art. 1º CF vComo pressuposto/objetivo = assegurar a ética dos mercados vE o MP? tem importante papel na manutenção do Estado Democrático de Direito logo... MP é um dos indutores da ética nos mercados...

5 5 v Como? Nossa visão = MP indutor de políticas públicas catalisador demandas sociais Um dos vetores? Imprimir, na direção do governo, prática de boa governança = condução responsável dos assuntos do Estado

6 6 1. Processos decisórios das autoridades públicas = CLAROS 2. Instituições = transparentes 3. Gestão dos recursos respeitando a ordem jurídica 4. Ênfase na prevenção/combate à corrupção Ponto Central? Estado capaz de gerir seus problemas financeiros administrar seus recursos Condução responsável

7 7 Neste contexto, qual desenvolvimento buscamos? Desenvolvimento sustentável, centrado na pessoa humana que, por sua vez, precisa de um ambiente ético... O Mercado Ético do Financial Times!

8 8 v E, na prática, como o MP pode traduzir/induzir este ethos? a) Como protagonista do combate à corrupção! b) Como guardião do meio ambiente c) Na promoção dos direitos humanos d) Garantindo as regras do jogo, coibindo a concorrência desleal (a overdose dos ganhos ilícitos) Todos = questão de sobrevivência para as gerações futuras

9 9 v Sendo o MP, além disso, um dos agentes políticos do Estado que segue poucos e básicos princípios da boa governança (e que podem/devem ser cobrados de todo o governo - judiciário, executivo e legislativo): Racionalização Eficiência Avaliação

10 10 Exemplos sonegação fomenta captação de receita pirataria Orçamento Público TAC´s MP induz a boa despesa licitações concursos públicos políticas públicas efetivas PRODUTIVIDADE Aprofundar a Transparência, em busca de EFETIVIDADE

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13 13 A Necessidade da Produtividade no Setor Público Governos gastam demais serviços precários... Entre 1998 e 2003, a máquina pública gastou 20% do PIB. Se o país fosse mais eficiente, a despesa poderia ser 40% menor. Fonte: MARCELO PIANCASTELLI e colaboradores, Reforma do Estado, Responsabilidade Fiscal e Metas da inflação, IPEA, 2006 ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES, Folha de São Paulo,10/06/2007, fl. A2 No MP/RS: Entrevista Cognitiva - 40% de incremento no volume e na fidedignidade da informação. *.

14 14 GEMP 2022 Dificuldades financeiras do Estado são grandes e conhecidas Realizar mais com menos A sociedade não quer mais pagar a conta e exige dos órgãos públicos resultados efetivos MP - contingencionamento

15 15 v Planejamento estratégico Gestão estratégica O que fazer? Como fazer? Resultado efetivo Processo contínuo GEMP 2022 Futuro compartilhado Definição de prioridade e atuação integrada Indicadores de efetividade Metas e planos de ação para cada região

16 16 vA mobilização em torno de um projeto de Instituição e não da Administração eventual = unidade; vSinergia nas ações, promovendo o trabalho em redes; vMaior eficiência, eficácia e efetividade, a partir da definição de indicadores, objetivos, estabelecimento de metas e formatação de planos de ação; QUAIS RESULTADOS?

17 17 vMelhor performance na gestão da estratégia da Instituição, por meio do monitoramento de indicadores e realização de ações corretivas; vMaior transparência de nossas ações a partir da divulgação dos nossos resultados à sociedade. QUAIS RESULTADOS?

18 18 ALGUNS NÚMEROS E TENDÊNCIAS... Ouvidoria No período de um ano manifestações recebidas 61,7% - próprio MP Encaminhamentos 38,3% - Outros Órgãos Assessoria Jurídica De 2005 para aumento de 55,9 % na movimentação processual (1.129 x 1.760). Em ADIns propostas. Foram julgadas procedentes 33 (36,2%) e 48 (52,74%) pendem de julgamento.

19 19 Procuradoria de Prefeitos - Na área criminal, Procuradoria de Prefeitos: Denúncias oferecidas/aditamentos - 56 Arquivamentos Condenações - 8 Absolvições - 9 (5 a pedido do MP) CORREGEDORIA MATÉRIA DISCIPLINAR/CORRECIONAL

20 20 CEAF CAPACITAÇÃO

21 21 Lista de Chamada Eletrônica - computadores sem uso, falhas sucessivas... Segundo a Secretária Estadual de Educação, Mariza Abreu, o controle digital de freqüência não melhora a questão da evasão escolar, o mais importante é um sistema de acompanhamento e vínculo com os alunos, como o FICAI. (Fonte: Zero Hora, 9 de julho de 2007) A evasão escolar no RS (%) Fundamental Médio ,1 9, ,0 9, ,5 10, ,2 11, ,1 12,7 FICAI - Implementação no Estado em % dos municípios. 34 Municípios ainda não implementaram, de um total de 496. FICAI – FICHA DE COMUNICAÇÃO DO ALUNO INFREQÜENTE

22 22 Em 2006 foram criados 04 novos Conselhos Tutelares, sendo que 03 (75%) tiveram origem em ações do Ministério Público; Dos 496 municípios do Rio Grande do Sul, 457 possuem Conselhos Tutelares; deste universo, 119 foram implementados por ação do MP (26%); 34 municípios não possuem CT e 5 estão desativados. IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO RS COMBATE À PEDOFILIA

23 23 PROGRAMA VERANEIO Avaliação geral sobre os serviços prestados pelo MP

24 24 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL CÍVEL Total de processos. Mesmo dando parecer em processos (91% do total), houve um acréscimo de 803 processos no estoque, somando (3,84% do total) Isto demonstra o volume de serviço e a busca incessante pela produtividade, eficiência e efetividade de nossos serviços

25 25 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL CRIMINAL Total de processos. Dos processos recebidos no ano de 2006, 96,82% foram restituídos.

26 26 INQUÉRITOS POLICIAIS a) Recebidos do Período Anterior: inquéritos b) Recebidos em 2006: inquéritos Total de Inquéritos Policiais (a+b) = c) devolvidos: Diligências: Denúncias: Arquivados: (56%) Outras Manifestações:

27 27 PESSOAS DENUNCIADAS, CONDENADAS, ABSOLVIDAS OU COM PROCESSO SUSPENSO PELOS SEGUINTES CRIMES:

28 28 GRÁFICOS INQUÉRITOS POLICIAIS

29 29 ORÇAMENTO INCREMENTO DE 35,72% NO PERÍODO Isto ocorre em especial pelos seguintes fatores: Demanda Reprimida; Reaparelhamento; Incremento de Recursos Humanos e materiais, reestruturação organizacional e considerável aumento do leque de atribuições após a CF 88. A INFLAÇÃO, NO MESMO PERÍODO FOI DE 30% (IPCA).

30 30 De 2005 para 2006, 8% de crescimento nas despesas correntes e de capital.

31 31 Corrupção, barbárie e caos monopolizam o cotidiano brasileiro, não deixando a menor chance às veleidades do governo de ditar agenda de crescimento. (...) Os fenômenos são interligados. A corrupção nomeia ineptos, desvia recursos, aumenta custos, impede que o dinheiro chegue aos necessitados. Em outras palavras, alimenta o caos. Nesse caldo, a barbárie pulula como miasma mórbido. (...) Na Itália da operação mãos limpas, também houve prisões espetaculares. (...) Passados anos, a Justiça só condenou um lambari. (...) Para não acabar do mesmo jeito, a ação no Brasil precisa que os juízes façam justiça e os políticos se reformem a si próprios e ao país. Impossível não é, mas, sem liderança nem exemplo, dá para acreditar? RUBENS RICUPERO Corrupção e Barbárie. Folha de São Paulo, domingo, 08 de julho de 2007, p. B2.


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