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Concorrência do companheiro sobrevivente Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Professora Titular da Faculdade de Direito da USP Diretora da Região Sudeste.

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Apresentação em tema: "Concorrência do companheiro sobrevivente Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Professora Titular da Faculdade de Direito da USP Diretora da Região Sudeste."— Transcrição da apresentação:

1 Concorrência do companheiro sobrevivente Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Professora Titular da Faculdade de Direito da USP Diretora da Região Sudeste do IBDFAM Ex Procuradora Federal Coordenadora da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito - EPD

2 Profª Giselda Hironaka2 Concorrência do Companheiro Pressupostos Pressupostos bens adquiridos onerosamente art. 1790, caput Concorre apenas em relação aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável (art. 1790, caput).

3 Profª Giselda Hironaka3 Concorrência do Companheiro Disposição legal específica: Disposição legal específica: Art bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável Art : A companheira ou o companheiro participará na sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas condições seguintes: filhos comuns uma quota I - se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho; descendentes só do autor da herançametade II - se concorrer com descendentes só do autor da herança, tocar-lhe-á a metade do que couber a cada um daqueles; [...]

4 Profª Giselda Hironaka4 Companheiro concorrendo com um filho comum

5 Profª Giselda Hironaka5 Companheiro concorrendo com um descendente exclusivo

6 Profª Giselda Hironaka6 Companheiro concorrendo com 2 filhos comuns

7 Profª Giselda Hironaka7 Companheiro concorrendo com 2 descendentes exclusivos

8 Profª Giselda Hironaka8 O problema? O legislador não previu a comum hipótese de o de cujus ter deixado descendentes comuns e descendentes exclusivos descendentes exclusivos, concorra o companheiro sobrevivo com os quais concorra o companheiro sobrevivo.

9 Profª Giselda Hironaka9 Haverá solução? SIM, aplicando-se a teoria matemática da ponderação, obedecendo à determinação legal, e levando em consideração o número de filhos, em cada hipótese (comuns e exclusivos), sempre ponderadamente (e não proporcionalmente).

10 FÓRMULA ALGÉBRICA DE PONDERAÇÃO X = 2(F + S). H 2(F + S) 2 + 2F + S 2(F + S) 2 + 2F + S C = 2F + S. X 2(F+S) 2(F+S) Profª Giselda Hironaka10


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