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Especialização em Avaliação da Gestão Pública Especialização em Avaliação da Gestão Pública Aula 5: Política, Economia e Sociedade no Brasil do Século.

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1 Especialização em Avaliação da Gestão Pública Especialização em Avaliação da Gestão Pública Aula 5: Política, Economia e Sociedade no Brasil do Século XX Carlos Pio Inst. de Relações Internacionais Universidade de Brasília

2 Herança Ibérica e Colonial 1. Sociedade e Política Patrimonialismo (vs. ordenamento impessoal) Sistema de Direito Positivo (Código Napoleônico) Estrutura sócio-político-econômica extremamente desigual (the unRule of Law) Cordialidade comportamento social marcado pela predominância da emoção sobre a razão Vontades particulares se sobrepõem aos interesses gerais da sociedade

3 Herança Ibérica e Colonial 2. Economia e Política Absolutismo Latifúndio Escravidão A Justiça do rei tinha alcance muito limitado A Justiça era administrada privadamente pelos senhores, fato que restringia o exercício das poucas liberdades civis grarantidas aos homens livres Outras funções públicas (polícia, tributação) também eram exercidas por conluios entre representantes do rei e os grandes proprietários locais Inexistia um poder realmente público, que igualasse todos os indivíduos diante da Lei

4 Da Independência à República Independência negociada manteve intocada a estrutura sócio-econômica do período colonial, inclusive a escravidão (a despeito do liberalismo da Constituição de 1824) Introdução dos primeiros direitos políticos: Voto censitário e obrigatório: maiores de 25 anos (com exceções), com renda mínima de 100 mil réis anuais (limite baixo) Mulheres e escravos estavam excluídos, assim como os soldados, clérigos e mendigos Analfabetos podiam votar

5 Da Independência à República Eleições indiretas, em 2 graus: cidadãos escolhiam eleitores e estes os parlamentares Eram eleitos diretamente os prefeitos e juízes de paz. Os presidentes das províncias eram indicados pelo governo central Em 1872, 13% da população votavam (50% da população adulta masculina), contra 7% na Inglaterra, 2% na Itália e 9% em Portugal Houve eleições ininterruptas entre 1822 e 1930

6 Da Independência à República Mas os eleitores não tinham independência suficiente para exercer bem seus direitos: 85% eram analfabetos 90% viviam em zonas rurais, sob o julgo dos grandes proprietários; entre os restantes, muitos eram funcionários públicos, controlados pelo governo Todos eram hierarquicamente subordinados e pressionados pelos comandantes da Guarda Nacional, escolhidos por conluio entre governo e senhores de terras A luta política era intensa e violenta. A fraude uma constante. O voto um ato de obediência, lealdade ou gratidão. Ou simplesmente uma mercadoria, em troca da qual se recebia pagamento

7 Os Direitos Sociais Direitos sociais surgem, formalmente, em 1930 com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio pelo governo Revolucionário Parte de uma concepção fascista das relações estado / sociedade, que excluía os direitos civis e políticos de uma ampla camada da população Daí em diante, foram criados, expandidos e consolidados linearmente, a despeito das crises políticas e econômicas e do abismo social que marca até hoje a sociedade brasileira

8 O Estado Novo Nacionalismo econômico industrialização por substituição de importações (ISI) Criação e ampliação de direitos sociais para a população urbana Garantias às oligarquias contra reformas mais profundas foram o cimento para a resolução dos conflitos entre as facções que apoiavam Vargas Repressão política contra os insurgentes e fechamento do Congresso Cooptação das lideranças dos movimentos sócio- políticos mais significativos Corporativismo estatal: Estado compartilha poder de decisão com representantes de grupos sociais fortes

9 Expansão da cidadania no Brasil 1. Modernização Econômica Agro-exportação (até 1914) ISI espontânea (a partir de 1920) ISI comandada pelo Estado (a partir de 1930) Planejamento governamental: racionalização burocrática Estabelecimento de vínculos diretos com o empresariado Submisão dos sindicatos à tutela do Estado Estabilização e abertura econômica (a partir da segunda metade da década de 1980) Reforma do Estado Reformas econômicas pró-mercado Combate à inflação: desindexação e ajuste fiscal Abertura comercial Privatização

10 Expansão da cidadania no Brasil 2. Modernização Política Do modelo oligárquico ao corporativismo estatal (Revolução de 30) Violações de direitos civis e políticos Políticas sociais usadas como moeda de troca para apaziguar conflitos sociais que emergiram com a modernização econômica Antecederam a consolidação de direitos civis e políticos

11 Modernização Política (cont.) Democracia Populista ( ) Forte dose de personalismo: ausência de partidos nacionais fortes Direitos políticos foram ampliados antes do estabelecimento de uma economia realmente liberal Acesso privilegiado de grupos ao governo e idéias econômicas heterodoxas estimulam adoção de modelo econômico alternativo ao liberalismo: ISI Forte instabilidade institucional causada, inclusive, por exacerbação do conflito distributivo

12 Expansão da cidadania no Brasil Modernização Política (cont.) Regime Autoritário ( ) Eliminação direitos civis e políticos, porém com manutenção de direitos sociais Aprofundamento do modelo ISI Aprofundamento do corporativismo estatal Transição e consolidação democrática (desde 1985) Restauração e ampliação de direitos civis e políticos Criação e ampliação de direitos sociais (Constituição de 88, políticas sociais focalizadas) Crise do modelo corporativista Crise econômica


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