A Avaliação da Ação Pública na Área Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável Bernard Perret.

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1 A Avaliação da Ação Pública na Área Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável Bernard Perret

2 Desenvolvimento durável ou sustentável (sustainable development) Definição do relatório Bruntland (1987) Definição do relatório Bruntland (1987) « O desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. Dois conceitos são inerentes à essa noção : o conceito de necessidades e, em particular, as necessidades essenciais dos menos favorecidos, para quem se deve dar a maior prioridade, e a idéia das limitações, que a situação das nossas técnicas e da nossa organização social impõe à capacidade do meio ambiente para atender às necessidades atuais e futuras. » Busca de um equilíbrio entre as preocupações sociais e ambientais Busca de um equilíbrio entre as preocupações sociais e ambientais

3 A urgência ambiental Não podemos mais explorar nosso meio ambiente natural como fazemos com uma mina (de ferro, de carvão...), exaurindo-a antes de abandoná-la, Não podemos mais explorar nosso meio ambiente natural como fazemos com uma mina (de ferro, de carvão...), exaurindo-a antes de abandoná-la, Devemos considerá-lo como um patrimônio a ser administrado com sabedoria, pensando nas gerações futuras Devemos considerá-lo como um patrimônio a ser administrado com sabedoria, pensando nas gerações futuras

4 Os principais desafios relativos à proteção do meio ambiente O aquecimento climático (mais 1,8 a 4 graus daqui até o final do século) O aquecimento climático (mais 1,8 a 4 graus daqui até o final do século) A biodiversidade A biodiversidade A qualidade da água, do ar e dos solos A qualidade da água, do ar e dos solos A gestão do lixo A gestão do lixo O esgotamento de alguns recursos naturais (hidrocarbonetos) O esgotamento de alguns recursos naturais (hidrocarbonetos)

5 O conhecimento a serviço do desenvolvimento sustentável Observar Observar Prever Prever Avaliar Avaliar

6 A informação tem um custo de produção, mas também de consumo « Num mundo onde a atenção constitui um recurso importante e dos mais escassos, a informação pode ser um luxo caro, pois ela pode desviar nossa atenção daquilo que é importante para aquilo que não o é. Não podemos nos permitir tratar uma informação pelo simples motivo que ela está disponível » (Herbert Simon)

7 A informação deve ser construída e formatada para responder de modo simples e útil às perguntas que se fazem os atores sociais A avaliação e os indicadores são dispositivos de seleção, agregação e interpretação da informação : –A avaliação visa subsidiar um juízo prático sobre uma ação –Os sistemas de indicadores visam, principalmente, chamar a atenção sobre os aspectos importantes de uma situação

8 O que é um indicador ? Um número que fornece uma informação sobre a importância de algum fenômeno e / ou de sua evolução Um número que fornece uma informação sobre a importância de algum fenômeno e / ou de sua evolução Um « dispositivo de agregação otimizada da informação » Um « dispositivo de agregação otimizada da informação »

9 Qualidades dos indicadores Univocidade Univocidade Representatividade Representatividade Confiabilidade / regularidade Confiabilidade / regularidade Comparabilidade (no tempo / no espaço) Comparabilidade (no tempo / no espaço)

10 Qualidade dos sistemas de indicadores Completude / Equilíbrio (quando se quer descrever uma situação complexa) Completude / Equilíbrio (quando se quer descrever uma situação complexa) Seletividade / hierarquia (quando se quer focar na evolução dos recursos escassos e estratégicos) Seletividade / hierarquia (quando se quer focar na evolução dos recursos escassos e estratégicos)

11 Finalidades múltiplas Observação, descrição, análise Acompanhamento – avaliação de uma política Comparação / Benchmarking (OCDE, PNUD, etc) Relatório institucionalizado sobre o estado da nação Informe sobre algum problema social específico (pobreza, saúde, etc.) Comunicação

12 Áreas alcançadas pelas IDD Meio ambiente / recursos naturais Qualidade de vida / qualidade dos serviços coletivos Participação social / desenvolvimento institucional Indicadores econômicos Demografia / estado de saúde Emprego / pobreza / desigualdades / coesão social Formação / inovação e pesquisa

13 Os indicadores do IFEN (1) AS PRINCIPAIS DINÂMICAS SOCIOECONÔMICAS –A carteira de identidade da França –O produto interno bruto por habitante –O emprego –A demografia

14 Os indicadores do IFEN (1) EIXO 1 : UM CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL EIXO 1 : UM CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL Módulo 1 : Um crescimento eco-eficiente" Módulo 1 : Um crescimento eco-eficiente" –As emissões de CO2 e o PIB –O consumo de energia e o PIB –O consumo de matérias primas e o PIB –A mobilidade e o PIB –A produção de lixo e a renda das famílias –A eco-eficiência do setor agrícola –A eco-eficiência do setor agrícola

15 Os indicadores do IFEN (1) EIXO 1 : UM CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL EIXO 1 : UM CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL Módulo 2 : Integração do meio ambiente na estrutura produtiva Módulo 2 : Integração do meio ambiente na estrutura produtiva –A produção de energia a partir de fontes renováveis –A evolução do transporte ferroviário –A agricultura biológica –A evolução do modo de tratamento do lixo doméstico –As despesas para proteção do meio ambiente na economia francesa

16 Os indicadores do IFEN (2) EIXO 2 : PATRIMÔNIOS E RECURSOS CRÍTICOS EIXO 2 : PATRIMÔNIOS E RECURSOS CRÍTICOS Módulo 3 : Utilização sustentável dos recursos Módulo 3 : Utilização sustentável dos recursos –A produção de granulados –A artificialização do território –A evolução dos usos agrícolas dos solos e os teores em matéria orgânica –A sobreexploração dos recursos haliêuticos Módulo 4 : Manutenção e transmissão dos nosssos patrimônios Módulo 4 : Manutenção e transmissão dos nosssos patrimônios –A contaminação das águas continentais pelos agrotóxicos –A biodiversidade : evolução das populações de aves comuns –O estado de saúde e a expectativa de vida da população –A proporção de jovens que saem do sistema educativo sem qualificação –A falta de segurança nas estradas –As despesas para a proteção da natureza –A mautenção e a proteção do patrimônio arquitetônico

17 Os indicadores do IFEN (2) EIXO 3 : DIMENSÃO ESPACIAL E PERSPECTIVAS GLOBAIS EIXO 3 : DIMENSÃO ESPACIAL E PERSPECTIVAS GLOBAIS Módulo 5 : Repartição e desigualdades espaciais Módulo 5 : Repartição e desigualdades espaciais –O espalhamento urbano –A repartição dos riscos tecnológicos no território francês –A pressão do turismo sobre o território Módulo 6 : Relações da França com o resto do mundo Módulo 6 : Relações da França com o resto do mundo –A contribuição da França para o efeito estufa –A ajuda pública ao desenvolvimento –A governança e o respeito ao direito comunitário

18 Os indicadores do IFEN (3) EIXO 4 : SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DAS GERAÇÕES ATUAIS EIXO 4 : SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DAS GERAÇÕES ATUAIS Módulo 7 : Desigualdades e exclusões Módulo 7 : Desigualdades e exclusões –As desigualdades de salários entre homens e mulheres –A quantidade de famílias abaixo do limite de pobreza –Os riscos profissionnais –O acesso à justiça Módulo 8 : Comportamentos de insatisfação Módulo 8 : Comportamentos de insatisfação –A taxa de suicídios –A abstenção nas eleições –O engajamento associativo –A confiança dos Franceses nas suas instituições em matéria de meio ambiente

19 Os indicadores do IFEN (3) EIXO 5 : A LONGO PRAZO E GERAÇÕES FUTURAS EIXO 5 : A LONGO PRAZO E GERAÇÕES FUTURAS Módulo 9 : Princípios de responsabilidade e de precaução Módulo 9 : Princípios de responsabilidade e de precaução –O esforço de pesquisa e desenvolvimento –A dívida pública –Os rejeitos radioativos que têm grande atividade, vida longa" –As agendas 21 locais Módulo 10 : Vulnerabilidade e adaptação ao imprevisível Módulo 10 : Vulnerabilidade e adaptação ao imprevisível –A independência energética –As aberturas e os fechamentos de empresas –As despesas para a formação contínua –A especialização das fazendas e as práticas de afolhamento das culturas –Os riscos naturais

20 Os indicadores sintéticos Indicadores econômicos estendidos (monetarização do não monetário) : Bem-estar econômico (Osberg et Sharpe), « PIB verde » Indicadores econômicos estendidos (monetarização do não monetário) : Bem-estar econômico (Osberg et Sharpe), « PIB verde » Indicadores heterogêneos de situação (IDH...) Indicadores heterogêneos de situação (IDH...) Indicadores sintéticos de pressão : influência da ecologia, balanços de carbono... Indicadores sintéticos de pressão : influência da ecologia, balanços de carbono...

21 Made with OpenOffice.org 21

22 A ausência de fundamentação teórica Não existe teoria universal que permita fundamentar a escolha e a hierarquização dos indicadores Não existe teoria universal que permita fundamentar a escolha e a hierarquização dos indicadores O formato e o conteúdo dos sistemas de indicadores dependem muito das suas finalidades O formato e o conteúdo dos sistemas de indicadores dependem muito das suas finalidades

23 A abordagem PSR ( Pressure - State - Response) Pressões exercidas sobre o meio ambiente Pressões exercidas sobre o meio ambiente Mudanças induzidas no estado do meio ambiente Mudanças induzidas no estado do meio ambiente Respostas dadas pelas políticas públicas Respostas dadas pelas políticas públicas

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25 O modelo dos 4 capitais Capital manufaturado Capital manufaturado Capital natural Capital natural Capital humano Capital humano Capital social Capital social

26 Indicadores de capital natural (Ekins - Medhurst) Emissões de CO2 Emissões de CO2 Poluição do ar Poluição do ar Produção e tratamento dos resíduos Produção e tratamento dos resíduos Poluição da água Poluição da água Pressão sobre os recursos hídricos Pressão sobre os recursos hídricos Cobertura florestal Cobertura florestal Estoques de peixes Estoques de peixes Artificialização do solo Artificialização do solo Biodiversidade Biodiversidade Modificação das paisagens Modificação das paisagens Percentagem das energias renováveis Percentagem das energias renováveis Transportes (mobilidade, divisão modal, danos...) Transportes (mobilidade, divisão modal, danos...) Agricultura (utilização do solo, poluição) Agricultura (utilização do solo, poluição)

27 O Capital social (R. Putnam 1995) Formado pelos aspectos da estrutura social que favorecem a cooperação para um benefício mútuo : Formado pelos aspectos da estrutura social que favorecem a cooperação para um benefício mútuo : –As redes –As normas –A confiança Um indicador da reprodutibilidade das estruturas e atividades sociais Um indicador da reprodutibilidade das estruturas e atividades sociais

28 Componentes do índice de capital social (1) Indicadores da vida organizacional da comunidade Fez parte do comitê de alguma organização local no decorrer do ano anterior (%) Fez parte do comitê de alguma organização local no decorrer do ano anterior (%) Foi dirigente de algum clube ou alguma organização no decorrer do ano anterior (%) Foi dirigente de algum clube ou alguma organização no decorrer do ano anterior (%) Organizações cívicas e sociais por 1.000 habitantes Organizações cívicas e sociais por 1.000 habitantes Quantidade média de reuniões de clubes por pessoa Quantidade média de reuniões de clubes por pessoa Quantidade média de associações a grupos por pessoa Quantidade média de associações a grupos por pessoa Indicadores da participação nos assuntos públicos Indicadores da participação nos assuntos públicos Participação nas eleições presidenciais de 1988 e 1992 Participação nas eleições presidenciais de 1988 e 1992 Reuniões públicas municipais às quais assistimos no decorrer do ano anterior (%) Reuniões públicas municipais às quais assistimos no decorrer do ano anterior (%)

29 Componentes do índice de capital social (2) Indicadores do voluntariado comunitário Quantidade de organizações sem fins lucrativos por mil habitantes Quantidade de organizações sem fins lucrativos por mil habitantes Número de vezes que dedicou algum tempo a projetos comunitários no decorrer do ano anterior Número de vezes que dedicou algum tempo a projetos comunitários no decorrer do ano anterior Número de vezes que dedicou algum tempo ao voluntariado no decorrer do ano anterior Número de vezes que dedicou algum tempo ao voluntariado no decorrer do ano anterior Indicadores da sociabilidade informal Concorda em dizer "passei muito tempo visitando meus amigos" Concorda em dizer "passei muito tempo visitando meus amigos" Tempo médio de lazer em casa no ano anterior Tempo médio de lazer em casa no ano anterior Indicadores da confiança social Concorda com a afirmação "podemos confiar na maioria das pessoas" (%) Concorda com a afirmação "podemos confiar na maioria das pessoas" (%) Concorda com a afirmação "a maioria das pessoas é honesta" (%) Concorda com a afirmação "a maioria das pessoas é honesta" (%)

30 Um recurso em baixa ? Nos Estados-Unidos, há indicações de um declínio desde meados dos anos 60 («Bowling alone...», 1997) Nos Estados-Unidos, há indicações de um declínio desde meados dos anos 60 («Bowling alone...», 1997) Os dados para a Europa são menos precisos Os dados para a Europa são menos precisos Conclusões : Conclusões : Um conceito cuja utilização apresenta problemas para realizar trabalhos comparativos Um conceito cuja utilização apresenta problemas para realizar trabalhos comparativos Um fenômeno geral de desinstitucionalização do laço social Um fenômeno geral de desinstitucionalização do laço social Uma combinação de fatores históricos e socioeconômicos Uma combinação de fatores históricos e socioeconômicos

31 Os limites da teoria do capital social As redes são variadas As redes são variadas Como diferenciar o capital social bom do ruim ? Como diferenciar o capital social bom do ruim ? As formas tomadas pelo capital social estão ligadas ao contexto cultural As formas tomadas pelo capital social estão ligadas ao contexto cultural A falta de uma teoria das instituições A falta de uma teoria das instituições A ocultação do político A ocultação do político

32 Interesse do modelo dos 4 capitais Uma lógica de reprodução coerente com a idéia de sustentabilidade Uma lógica de reprodução coerente com a idéia de sustentabilidade Tratar o humano e o social em termos de reprodução e de acumulação Tratar o humano e o social em termos de reprodução e de acumulação Distinguir os fluxos e os estoques Distinguir os fluxos e os estoques Referenciar o debate entre sustentabilidade fraca e sustentabilidade forte Referenciar o debate entre sustentabilidade fraca e sustentabilidade forte

33 Sustentabilidade fraca ou forte ? Sustentabilidade fraca : o capital econômico produzido pelas gerações atuais poderá compensar as perdas de capital natural para as gerações futuras Sustentabilidade fraca : o capital econômico produzido pelas gerações atuais poderá compensar as perdas de capital natural para as gerações futuras Sustentabilidade forte : existem recursos naturais não substituíveis Sustentabilidade forte : existem recursos naturais não substituíveis

34 A noção de capital crítico Recurso natural indispensável para a sobrevivência das sociedades humanas, Recurso natural indispensável para a sobrevivência das sociedades humanas, afetado de tal modo pelas atividades econômicas, afetado de tal modo pelas atividades econômicas, que seria perigoso deixá-lo deteriorar-se além de um certo limite, que seria perigoso deixá-lo deteriorar-se além de um certo limite, diz respeito a uma gestão normativa da raridade (objetivos limitantes impostos a priori) diz respeito a uma gestão normativa da raridade (objetivos limitantes impostos a priori)

35 A marca ecológica sobre uma população Área necessária para atender às necessidades dessa população, levando-se em conta seu modo de vida e as tecnologias atualmente utilizadas Área necessária para atender às necessidades dessa população, levando-se em conta seu modo de vida e as tecnologias atualmente utilizadas Indicador incentivado pela WWF (entre outros) Indicador incentivado pela WWF (entre outros)