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ENAP– Innovence O NOVO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE PESSOAS NA FUNÇÃO PÚBLICA FRANCESA (23 de setembro de 2004 )

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Apresentação em tema: "ENAP– Innovence O NOVO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE PESSOAS NA FUNÇÃO PÚBLICA FRANCESA (23 de setembro de 2004 )"— Transcrição da apresentação:

1 ENAP– Innovence O NOVO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE PESSOAS NA FUNÇÃO PÚBLICA FRANCESA (23 de setembro de 2004 )

2 ENAP– Innovence CONTEÚDO DA APRESENTAÇÃO Por que fazer uma reforma ? As finalidades e objetivos do novo sistema de avaliação O conteúdo do sistema de avaliação e sua articulação com o sistema de pontuação O que está em jogo

3 ENAP– Innovence Por que fazer uma reforma ? n Um sistema inadaptado –Um ritual sem surpresa (95% dos servidores obtêm a melhor nota possível) –Uma « receita sútil, um tanto hermética » (sistema de equalização que impede as diferenciações…) –Iniciativas locais nImplementação da LOLF em 2006 –Uma cultura de resultados –Uma lógica de diferenciação –Uma melhor articulação avaliação- remuneração - carreira

4 ENAP– Innovence Os elementos essenciais da reforma (Decreto n° do 29 de abril de 2002) n1. Avaliar todos os servidores do Estado através de entrevistas n2. Simplificar os sistemas de pontuação e de progressão funcional n3. Valorizar mais os servidores que se destacam profissionalmente, concedendo antecipações diferenciadas de promoção por antigüidade

5 ENAP– Innovence AS Finalidades da avaliação nFavorecer o diálogo para melhorar o funcionamento do setor, do serviço: –A lógica centrada no servidor : a sua « produção » –A progressão e a mobilização –A avaliação e a progressão nUma gestão dos recursos humanos que proporcione : –A lógica comparativa de classificação e hierarquização dos servidores –A seleção - promoção –A avaliação-pontuação nUma orientação que vise fomentar : –O desenvolvimento de competências centrado na evolução profissional (novas funções…) –A adaptação –A avaliação e o potencial

6 ENAP– Innovence A Avaliação 1. Introduzir uma entrevista de avaliação para todos os servidores do Estado

7 ENAP– Innovence A entrevista de avaliação nÉ obrigatória nAcontece anualmente nÉ conduzida pelo responsável hierárquico imediato. nProcura avaliar pontos estipulados em portaria : os resultados profissionais obtidos em relação aos objetivos estabelecidos, condições existentes na instituição e funcionamento do serviço, as necessidades de capacitação, as perspectivas de evolução profissional e a pontuação nResulta na elaboração de um relatório que passa a integrar o histórico pessoal do servidor. Ao servidor é assegurado o acesso ao relatório. nO relatório de avaliação tem conseqüências sobre : –A pontuação : a apreciação geral sobre o valor profissional do servidor, tendo em conta essa avaliação. –As planilhas de progressão funcional e listas de aptidões são elaboradas a partir da pontuação, proposta do serviço e avaliação do servidor

8 ENAP– Innovence A pontuação 2. Esclarecer os procedimentos de pontuação 3. …e suas conseqüências sobre a progressão/promoção funcional

9 ENAP– Innovence A pontuação nÉ obrigatória nÉ anual ou bianual nÉ feita pelo avaliador do « 1° nível » nÉ composta por uma apreciação literal, baseada nos critérios da portaria e da nota atribuída nResulta na elaboração de uma ficha de pontuação, de conhecimento do servidor, a qual passa a integrar o histórico funcional do servidor

10 ENAP– Innovence O avaliador do « 1º Nível » faz uma proposta de pontuação O avaliador do 1° nível Harmonização interna As propostas de pontuação são padronizadas internamente em cada diretoria, no intuito de respeitar as dotações definidas pelo departamento de pessoal

11 ENAP– Innovence Os critérios de apreciação geral –Ministério da Economia, Finanças e Indústria (MINEFI) : 4 critérios (conhecimentos profissionais / competências individuais / comprometimento profissional / senso do serviço público) –Ministério do Interior : 4 critérios (competências técnicas e profissionais / qualidades e aptidões individuais / qualidades e capacidade para o trabalho em equipe / qualidades e capacidades gerenciais) –Ministério da Infra-estrutura : 5 critérios (contribuição do servidor para o funcionamento do serviço / capacidade de alcançar resultados/ contribuição para competências coletivas / mobilização de conhecimentos e competências individuais/ capacidade para exercer responsabilidades de níveis mais elevados

12 ENAP– Innovence … e nota 13 é a nota-pivô do 1 ° nível da 1 a classe do grupo de servidores em questão As notas-pivô : –Segundo a categoria, escalonam-se de 13 a 18,25 –A cada ascensão funcional, aumenta-se um quarto de ponto –As margens anuais de evolução das notas, salvo as que se referem a atrasos na promoção, são fixadas, quaisquer que sejam o nível e a classe, em :

13 ENAP– Innovence A pontuação é vinculada à mudança de nível A cada margem de evolução anual corresponde : Uma antecipação da promoção por antigüidade, que incide sobre a rapidez na mudança de nível Essas antecipações podem ser acumuladas no intervalo de um nível

14 ENAP– Innovence Exemplo Total das antecipações obtidas = 7 meses

15 ENAP– Innovence Baixo índice profissional - Uma evolução negativa da nota (inferior a - 0,01) acarreta : Um atraso na promoção por antigüidade, que influi na rapidez da promoção para um nível superior - Uma evolução negativa de - 0,01 corresponde a uma nota de advertência, sem conseqüência para a promoção para um nível superior Esses atrasos podem ser acumulados no intervalo de um nível

16 ENAP– Innovence Cálculo e atribuições das dotações Número de meses a repartir : 90% do efetivo/pessoal Os servidores classificados nos níveis finais não são contabilizados nesse efetivo Os servidores classificados em níveis de duração fixa são contabilizados nesse efetivo As antecipações/ atrasos não podem ser atribuídos a servidores classificados nos níveis acima Mas, a pontuação é utilizada para distinguir os servidores dos níveis finais, para promoção para a categoria/ classe superior

17 ENAP– Innovence Exemplo As dotações são apreciadas por categoria ou grupo de categorias

18 ENAP– Innovence A promoção a um nível superior Servidores cujo valor profissional destaca-se pela evolução máxima da nota Servidores cujo valor profissional é reconhecido Três meses de antecipação Um mês de antecipação 20 % dos servidores pontuados, salvo os do nível final Cerca de 30 % dos servidores pontuados, salvo os do nível final

19 ENAP– Innovence Antecipação da promoção por antigüidade O volume de 20 % é previsto pelo Decreto O volume de 30% é obtido por um cálculo (número total de meses menos o número de meses concluídos por 20% dos servidores que mais se destacaram) Volume fixo Pode ser aumentado pelo valor residual do ano N-1 (meses não concluídos e majorações atribuídas no ano n-1)

20 ENAP– Innovence Exemplo

21 ENAP– Innovence Recursos possíveis nRecurso quando da revisão da pontuação : há possibilidade de modificar a nota e/ou as apreciações literais nO relatório de avaliação constitui uma base para análise do recurso, quando da revisão da pontuação, mas não poderá, salvo indicação contrária, ser modificado nesta ocasião

22 ENAP– Innovence O SISTEMA DE AVALIAÇÃO : condições de sucesso nAntes de tudo é preciso : –Hierarquizar as finalidades –Dotar-se de « ferramentas » que facultem : 1.A medição do desempenho ( = gerenciamento por resultados ) 2. A avaliação das competências ( = fichas de funções ) 3. A apreciação do potencial ( = elaboração de referenciais sobre competências, profissões,…) 4. A motivação e o comprometimento no trabalho ( = articulação, avaliação e GRH) –Estabelecer o organograma dos avaliadores –Definir o instrumento de harmonização e possibilidades de recursos –Definir o calendário

23 ENAP– Innovence O SISTEMA DE AVALIAÇÃO : a implementação nAs « ferramentas » de monitoramento : –Suporte à manutenção –Um guia de manutenção indicando : »As finalidades e conteúdos da avaliação »As modalidades concretas de avaliação (quem avalia quem, o cronograma…) »As « regras do jogo » : o papel dos atores, os comportamentos esperados, os recursos possíveis... »Os conselhos práticos com vistas à preparação e condução da entrevista »As relações entre avaliação-pontuação-GRH...

24 ENAP– Innovence O SISTEMA DE AVALIAÇÃO do ponto de vista dos avaliadores Para que o avaliador seja « ator » da avaliação é necessário : nSer informado claramente sobre o sentido e a finalidade da avaliação nTer uma posição reconhecida : legitimidade do responsável hierárquico direto nDispor de um suporte (abordagens, conceitos, ferramentas, guia,…), para que o chefe imediato possa assegurar uma « gestão individual » dos RH nTer um olhar « crítico » e construtivo sobre o seu próprio gerenciamento nOferecer uma « abertura » : deixar espaço para a negociação das ações decorrentes da avaliação

25 ENAP– Innovence O SISTEMA DE AVALIAÇÃO do ponto de vista dos avaliados Para que o avaliado seja « ator » da avaliação precisa : nSer informado sobre o sentido e as finalidades da avaliação nTer acesso ao material de suporte (abordagem, conceitos, ferramentas, guia…), permitindo-lhe preparar a entrevista de avaliação nTer a possibilidade de auto-avaliar-se nTer espaço para apreciar o gerenciamento do responsável, negociar as ações decorrentes da avaliação


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