MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO

Apresentação em tema: "MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO"— Transcrição da apresentação:

1 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Princípios Que Orientam O Pnage E O Promoex Cooperação Técnica entre os Estados e destes com a União; Método participativo de formulação e de execução dos programas; Capacitação das Equipes Estaduais: diagnóstico, marco lógico dos Programas e elaboração dos projetos; Modernização para promover a qualidade do gasto público;

2 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Princípios que orientam o pnage e o promoex Conceito: transversalidade e integração sistêmica no ciclo da gestão pública (planejamento, execução, controle/avaliação); Compartilhamento de soluções visando graus de padronização e redução de custos; Foco no cidadão, ética e transparência administrativa.

3 PROMOEX - CARACTERIZAÇÃO
Mutuária: República Federativa do Brasil / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Entidade Financiadora: Banco Interamericano de desenvolvimento - BID; Valor total do Programa em duas fases: US$ ,00; Valor do Financiamento: 60%; Contrapartida: União (6%) e Tribunais de Contas (34%);

4 PROMOEX - CARACTERIZAÇÃO
Execução descentralizada: Tribunais Estaduais e Municipais; Coordenação Nacional: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Interlocução Política: Associação dos Presidentes de Tribunais de Contas – ATRICON; Instituto Ruy Barbosa; SAF – Secretaria de Articulação Política (SCPAI)

5 PROMOEX - BALANÇO: Capacitação de Equipes Técnicas dos 33 Tribunais de Contas : 66 servidores; Realização de Diagnóstico nos 33 Tribunais; Realização de seminários, oficinas e eventos de discussão técnica;

6 PROMOEX - BALANÇO: 33 PROJETOS TÉCNICOS APRESENTADOS;
NEGOCIAÇÃO DO PROGRAMA EM ANDAMENTO.

7 Sistema Padrão de Publicação de Informações
PROMOEX: REDE LRF Usuários Tribunais Governo Federal Sistema de Informação do Tribunal TCE 2 INTERNET TCE 1 XML TCE N Sistema Padrão de Publicação de Informações .....

8 de Publicação de Informações
Sistema de Informação do Tribunal de Contas do Estado Sistema Padrão de Publicação de Informações XML INTERNET Nova Plataforma Aplicação Compartilhada Sistema de Segurança Único Jurisdicionado

9 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Princípios que orientam o pnage e o promoex Cooperação Técnica entre os Estados e destes com a União; Método participativo de formulação e de execução dos programas; Capacitação das Equipes Estaduais: diagnóstico, marco lógico dos Programas e elaboração dos projetos; Modernização para promover a qualidade do gasto público;

10 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Princípios Que Orientam O Pnage E O Promoex Conceito: transversalidade e integração sistêmica no ciclo da gestão pública (planejamento, execução, controle/avaliação); Compartilhamento de soluções visando graus de padronização e redução de custos; Foco no cidadão, ética e transparência administrativa.

11 PNAGE - CARACTERIZAÇÃO
Mutuário 1ª Fase: República Federativa do Brasil / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Mutuário 2ª Fase: Caixa Econômica Federal; Garantidor: República Federativa do Brasil; Entidade Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID; Valor total do Programa em duas fases: US$ 310,0 milhões; Valor do financiamento: 60%; Contrapartida 1ª Fase: União (6%), Estados e DF (34%);

12 PNAGE - CARACTERIZAÇÃO
Execução 1ª Fase: descentralizada Execução 2ª Fase: por Acordos de Sub-empréstimo CAIXA/Estados e DF; Coordenação Nacional: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão; Primeira Fase: ; Interlocução Política: CONSAD; Fórum Nacional de Secretários de Planejamento; SAF – Secretaria de Assuntos Federativos (SCPAI)

13 PNAGE - BALANÇO: Capacitação de Equipes Técnicas das 27 unidades da Federação :180 servidores; Realização de Diagnóstico nas 27 Unidades da Federação; 27 projetos técnicos apresentados (dos quais 6 estão sofrendo alguns ajustes técnicos).

14 PNAGE - BALANÇO: Negociação do Programa em andamento;
Assinatura de Protocolo de Cooperação Técnica com Estados e DF referente aos sistemas corporativos do Governo Federal (SIORG, SIDOR, SIGPLAN, SIASG, SIAPE, SIAFI, etc).

15 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GERENTES OPERACIONAIS E SUPERVISORES - DGOS Objetivo – Capacitar gerentes operacionais e supervisores em práticas avançadas de gestão pública. Apoiar o desenvolvimento de dirigentes, gerentes e demais servidores públicos e investir permanentemente em conhecimento e tecnologia gerencial de ponta, adaptados à gestão pública. Contribuir para que as instituições públicas melhorem seu desempenho e alcancem os resultados esperados. Assegurar às instituições públicas sua participação nas fases de implementação, acompanhamento e avaliação do processo de capacitação de seus servidores.

16 DGOS – CARACTERIZAÇÃO O processo de capacitação é desenvolvido em quatro módulos presenciais, grupos de aprendizagem e coach (treinador), compreendendo um total de 115h30 por curso; A estrutura temática abrangida pelo curso inclui: Contexto Institucional; Relações Interpessoais; Instrumentos Gerenciais; Ferramentas Técnicas e Administrativas. As instituições públicas participantes são indicadas pela Secretaria de Gestão/SEGES-MP, de modo a priorizar aquelas que já iniciaram ou planejam dar início a algum processo de desenvolvimento gerencial ou organizacional.

17 DGOS – CARACTERIZAÇÃO Execução: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF), sob a coordenação da Secretaria de Gestão (SEGES/MP). Início do Programa: 2001 Previsão orçamentária em 2004: R$ ,90 Gasto em 2004: R$ ,14 Custo de realização para cada turma: aproximadamente R$ ,00

18 DGOS – BALANÇO No decorrer dos últimos 4 anos, participaram do DGOS 38 instituições, perfazendo 165 turmas, realizadas em Brasília e fora, capacitando um total de servidores públicos ; Em 2004 foram realizadas 53 turmas de DGOS para 16 instituições públicas, capacitando 1226; Em 2005, o programa será executado pela ENAP e ESAF sem recursos do MP. Os custos serão arcados pelas instituições demandantes.

19 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – PMPEF
Entidade Financiadora: BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Coordenação: Unidade de Coordenação de Programas (UCP/SE). Executores: Órgãos e Entidades do Ministério do Planejamento (DEST, ENAP, SEGES, SLTI, SOF, SRH, SPI e SPU). 1ª Fase do Programa: Abril de 1998 à Abril de 2004. Prazo de Execução da Nova Fase: Até Abril de 2007.

20 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – PMPEF
OBJETIVO: Melhorar o desempenho da Administração Pública, gerando maior eficiência, eficácia e efetividade nas suas ações. FOCO: Ações modernizantes com impacto transversal e intersetorial por toda a Administração Pública Federal; Aperfeiçoamento e Integração de Sistemas Estruturadores; Redução de custos e otimização dos processos típicos da Administração;

21 PMPEF AÇÕES: Aperfeiçoamento dos processos típicos da Administração Pública (planejamento, orçamento, compras, pessoal, etc). Modernização e integração dos Sistemas Estruturadores: SIAPE, SIASG, SIDOR, SIEST, SIGPLAN e SIORG. Apoio ao fortalecimento da gestão do Patrimônio da União. Coordenação das ações de modernização para evitar sobreposições de iniciativas e desperdício de recursos.

22 Qualidade e Desburocratização
AÇÃO Desburocratização Esta ação está formalizada no Programa Nacional de Desburocratização. Atua na simplificação de procedimentos e normas. Instituído pelo Decreto nº , de 18/Jul/1979. Reestruturado pelo Decreto nº , de 11 /Jan/2000. Objetivo: Proteger as pessoas físicas e jurídicas dos excessos da burocracia.

23 Qualidade e Desburocratização Qualidade e Desburocratização
Principais metas: Desburocratização dos processos federais que interferem na abertura e funcionamento de empresas. Em 2004: Enviadas ao MF as propostas de portaria e decreto para Criação do Grupo Técnico para o projeto de Simplificação e Racionalização do Registro e da Legislação de Empresas. O MF já encaminhou à Câmara de Política Econômica.

24 Qualidade e Desburocratização
PRINCIPAIS METAS: (continuação) Desburocratização da cadeia de processos que compõem os sistemas estruturantes do Governo Federal. Em 2004: Iniciados os estudos preliminares sobre sistemas estruturantes, identificando os pontos críticos da cadeia.

25 Qualidade e Desburocratização
AÇÃO Desburocratização Esta ação está formalizada no Programa Nacional de Desburocratização. Atua na simplificação de procedimentos e normas. Instituído pelo Decreto nº , de 18/Jul/1979. Reestruturado pelo Decreto nº , de 11 /Jan/2000. Objetivo: Proteger as pessoas físicas e jurídicas dos excessos da burocracia.

26 Qualidade e Desburocratização Qualidade e Desburocratização
Principais metas: Desburocratização dos processos federais que interferem na abertura e funcionamento de empresas. Em 2004: Enviadas ao MF as propostas de portaria e decreto para Criação do Grupo Técnico para o projeto de Simplificação e Racionalização do Registro e da Legislação de Empresas. O MF já encaminhou à Câmara de Política Econômica.

27 Qualidade e Desburocratização
PRINCIPAIS METAS: (continuação) Desburocratização da cadeia de processos que compõem os sistemas estruturantes do Governo Federal. Em 2004: Iniciados os estudos preliminares sobre sistemas estruturantes, identificando os pontos críticos da cadeia.

28 QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO
AÇÃO Fusão dos Programas da Qualidade no Serviço Público e Nacional de Desburocratização, compreendendo: a criação de um único programa denominado Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização; o estabelecimento de um Conselho, integrado por diversas organizações públicas de notório engajamento com a qualidade da gestão pública e a desburocratização. Previsão de assinatura do decreto de fusão dos programas prevista para 2005

29 QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Novo programa Conselho do PQGF Programa Nac. de Gestão Pública e Desburocratização Conselho Propositivo SEGES Secretaria Executiva Avaliação continuada da gestão Simplificação de procedimentos e normas Gestão do atendimento Prêmio Nacional da Gestão Pública Rede Nacional de Gestão Pública Organizações públicas brasileiras Cidadãos e Sociedade

30 Qualidade e Desburocratização
AÇÃO Gestão do Atendimento Conjunto de práticas de gestão direcionadas para a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão, com ênfase no atendimento. O estabelecimento e a divulgação de padrões de qualidade do atendimento; A avaliação sistemática da satisfação dos usuários do serviço público; O atendimento integrado.

31 Qualidade e Desburocratização
Principais metas: Disseminação do conhecimento em padrões de atendimento e pesquisa de satisfação de usuário às organizações públicas de atendimento direto ao cidadão, atingindo, pelo menos, 60% das organizações públicas federais. Em 2004: Desenvolvimento da metodologia de pesquisa. Para 2005: Disseminação das metodologias de pesquisa e das Cartas de Serviços para 60% das organizações públicas federais.

32 Qualidade e Desburocratização
PRINCIPAIS METAS: (continuação) Fortalecer o papel do Governo Federal como principal articulador e incentivador do atendimento integrado no Brasil, visando a disponibilização de serviços públicos em 100% das unidades de atendimento integrado em operação no país (atualmente são 150 unidades instaladas em 24 unidades da federação). Para 2005: Negociar com 5 principais órgãos federais para garantirem a prestação de serviços nas Unidades de Atendimento Integrado.

33 Qualidade e Desburocratização
AÇÃO Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF Objetivo: reconhecer e premiar as organizações públicas que comprovem alto desempenho institucional, com qualidade em gestão. Podem participar do Prêmio todas as organizações públicas brasileiras, dos três poderes e das três esferas de governo.

34 Qualidade e Desburocratização
Prêmio Nacional da Gestão Pública (continuação) O Prêmio é presidido por um conselho integrado por representantes da sociedade civil com notória competência e engajamento com a causa da qualidade na gestão pública. Cada organização candidata é examinada por uma banca de dez examinadores e os resultados submetidos a uma banca de juízes. Examinadores e juízes atuam voluntariamente e fazem parte da Rede Nacional de Gestão Pública.

35 Qualidade e Desburocratização
Prêmio Nacional da Gestão Pública Principais resultados: Em 7 ciclos de premiação, o Prêmio recebeu 263 candidaturas e reconheceu 58 organizações nas faixas ouro, prata e bronze e premiou 8 organizações com o troféu PQGF. Em 2004, quarenta e seis organizações concorreram, das quais 13 foram reconhecidas nas faixas ouro, prata e bronze. Não houve organização premiada com o troféu. Foram dedicadas horas de trabalho voluntário por examinadores e juízes.

36 Qualidade e Desburocratização
Prêmio Nacional da Gestão Pública A cerimônia de reconhecimento e premiação do Prêmio Nacional de Gestão Pública - Ciclo de 2004 a ser presidida pelo Presidente da República, agendada para 2005 – Coordenar o Ciclo 2005 do Prêmio Nacional da Gestão Pública.

37 Qualidade e Desburocratização
AÇÃOImplementação das Unidades Regionais de Serviços. Objetivos: Reduzir as despesas e melhorar a prestação dos serviços administrativos do Executivo Federal, por meio da racionalização e do compartilhamento do uso dos recursos e do fortalecimento do poder de negociação junto aos fornecedores. Em 2004: Discutida, no âmbito do MP, a proposta de criação das Unidades Regionais de Serviços.

38 Qualidade e Desburocratização
Proposta Criação de unidades regionais de serviços. Principais características: Compartilhamento de recursos; Avaliação periódica dos serviços pelos seus usuários; Profissionalização em gestão de serviços administrativos; Uso intensivo de tecnologia de informação. Piloto BR gestão de projeto de desenvolvimento regional;