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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Princípios Que Orientam O Pnage E O Promoex Cooperação Técnica entre os.

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1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Princípios Que Orientam O Pnage E O Promoex Cooperação Técnica entre os Estados e destes com a União; Método participativo de formulação e de execução dos programas; Capacitação das Equipes Estaduais: diagnóstico, marco lógico dos Programas e elaboração dos projetos; Modernização para promover a qualidade do gasto público;

2 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 2 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Princípios que orientam o pnage e o promoex Conceito: transversalidade e integração sistêmica no ciclo da gestão pública (planejamento, execução, controle/avaliação); Compartilhamento de soluções visando graus de padronização e redução de custos; Foco no cidadão, ética e transparência administrativa.

3 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 3 Mutuária: República Federativa do Brasil / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Entidade Financiadora: Banco Interamericano de desenvolvimento - BID; Valor total do Programa em duas fases: US$ ,00; Valor do Financiamento: 60%; Contrapartida: União (6%) e Tribunais de Contas (34%); PROMOEX - CARACTERIZAÇÃO

4 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 4 Execução descentralizada: Tribunais Estaduais e Municipais; Coordenação Nacional: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Interlocução Política: Associação dos Presidentes de Tribunais de Contas – ATRICON; Instituto Ruy Barbosa; SAF – Secretaria de Articulação Política (SCPAI) PROMOEX - CARACTERIZAÇÃO

5 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 5 Capacitação de Equipes Técnicas dos 33 Tribunais de Contas : 66 servidores; Realização de Diagnóstico nos 33 Tribunais; Realização de seminários, oficinas e eventos de discussão técnica; PROMOEX - BALANÇO:

6 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 6 33 PROJETOS TÉCNICOS APRESENTADOS; NEGOCIAÇÃO DO PROGRAMA EM ANDAMENTO. PROMOEX - BALANÇO:

7 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 7 Usuários Tribunais Governo Federal Sistema de Informação do Tribunal TCE 2 INTERNET Sistema de Informação do Tribunal TCE 1 XML Sistema de Informação do Tribunal TCE N Sistema Padrão de Publicação de Informações..... Sistema Padrão de Publicação de Informações XML PROMOEX: REDE LRF

8 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 8 Sistema de Informação do Tribunal de Contas do Estado Sistema Padrão de Publicação de Informações XML INTERNET Nova Plataforma Aplicação Compartilhada Sistema de Segurança Único Jurisdicionado

9 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 9 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Princípios que orientam o pnage e o promoex Cooperação Técnica entre os Estados e destes com a União; Método participativo de formulação e de execução dos programas; Capacitação das Equipes Estaduais: diagnóstico, marco lógico dos Programas e elaboração dos projetos; Modernização para promover a qualidade do gasto público;

10 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 10 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Princípios Que Orientam O Pnage E O Promoex Conceito: transversalidade e integração sistêmica no ciclo da gestão pública (planejamento, execução, controle/avaliação); Compartilhamento de soluções visando graus de padronização e redução de custos; Foco no cidadão, ética e transparência administrativa.

11 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 11 Mutuário 1ª Fase: República Federativa do Brasil / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Mutuário 2ª Fase: Caixa Econômica Federal; Garantidor: República Federativa do Brasil; Entidade Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID; Valor total do Programa em duas fases: US$ 310,0 milhões; Valor do financiamento: 60%; Contrapartida 1ª Fase: União (6%), Estados e DF (34%); PNAGE - CARACTERIZAÇÃO

12 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 12 Execução 1ª Fase: descentralizada Execução 2ª Fase: por Acordos de Sub-empréstimo CAIXA/Estados e DF; Coordenação Nacional: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão; Primeira Fase: ; Interlocução Política: CONSAD; Fórum Nacional de Secretários de Planejamento; SAF – Secretaria de Assuntos Federativos (SCPAI) PNAGE - CARACTERIZAÇÃO

13 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 13 Capacitação de Equipes Técnicas das 27 unidades da Federação :180 servidores; Realização de Diagnóstico nas 27 Unidades da Federação; 27 projetos técnicos apresentados (dos quais 6 estão sofrendo alguns ajustes técnicos). PNAGE - BALANÇO:

14 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 14 Negociação do Programa em andamento; Assinatura de Protocolo de Cooperação Técnica com Estados e DF referente aos sistemas corporativos do Governo Federal (SIORG, SIDOR, SIGPLAN, SIASG, SIAPE, SIAFI, etc). PNAGE - BALANÇO:

15 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 15 MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GERENTES OPERACIONAIS E SUPERVISORES - DGOS Objetivo – Capacitar gerentes operacionais e supervisores em práticas avançadas de gestão pública. Apoiar o desenvolvimento de dirigentes, gerentes e demais servidores públicos e investir permanentemente em conhecimento e tecnologia gerencial de ponta, adaptados à gestão pública. Contribuir para que as instituições públicas melhorem seu desempenho e alcancem os resultados esperados. Assegurar às instituições públicas sua participação nas fases de implementação, acompanhamento e avaliação do processo de capacitação de seus servidores.

16 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 16 DGOS – CARACTERIZAÇÃO O processo de capacitação é desenvolvido em quatro módulos presenciais, grupos de aprendizagem e coach (treinador), compreendendo um total de 115h30 por curso; A estrutura temática abrangida pelo curso inclui: Contexto Institucional; Relações Interpessoais; Instrumentos Gerenciais; Ferramentas Técnicas e Administrativas. As instituições públicas participantes são indicadas pela Secretaria de Gestão/SEGES-MP, de modo a priorizar aquelas que já iniciaram ou planejam dar início a algum processo de desenvolvimento gerencial ou organizacional.

17 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 17 DGOS – CARACTERIZAÇÃO Execução: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF), sob a coordenação da Secretaria de Gestão (SEGES/MP). Início do Programa: 2001 Previsão orçamentária em 2004: R$ ,90 Gasto em 2004: R$ ,14 Custo de realização para cada turma: aproximadamente R$ ,00

18 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 18 DGOS – BALANÇO No decorrer dos últimos 4 anos, participaram do DGOS 38 instituições, perfazendo 165 turmas, realizadas em Brasília e fora, capacitando um total de servidores públicos ; Em 2004 foram realizadas 53 turmas de DGOS para 16 instituições públicas, capacitando 1226; Em 2005, o programa será executado pela ENAP e ESAF sem recursos do MP. Os custos serão arcados pelas instituições demandantes.

19 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 19 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – PMPEF Entidade Financiadora: BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Coordenação: Unidade de Coordenação de Programas (UCP/SE). Executores: Órgãos e Entidades do Ministério do Planejamento (DEST, ENAP, SEGES, SLTI, SOF, SRH, SPI e SPU). 1ª Fase do Programa: Abril de 1998 à Abril de Prazo de Execução da Nova Fase: Até Abril de 2007.

20 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 20 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – PMPEF OBJETIVO: Melhorar o desempenho da Administração Pública, gerando maior eficiência, eficácia e efetividade nas suas ações. FOCO: Ações modernizantes com impacto transversal e intersetorial por toda a Administração Pública Federal; Aperfeiçoamento e Integração de Sistemas Estruturadores; Redução de custos e otimização dos processos típicos da Administração;

21 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 21 PMPEF AÇÕES: Aperfeiçoamento dos processos típicos da Administração Pública (planejamento, orçamento, compras, pessoal, etc). Modernização e integração dos Sistemas Estruturadores: SIAPE, SIASG, SIDOR, SIEST, SIGPLAN e SIORG. Apoio ao fortalecimento da gestão do Patrimônio da União. Coordenação das ações de modernização para evitar sobreposições de iniciativas e desperdício de recursos.

22 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 22 Esta ação está formalizada no Programa Nacional de Desburocratização. Atua na simplificação de procedimentos e normas. Instituído pelo Decreto nº , de 18/Jul/1979. Reestruturado pelo Decreto nº 3.335, de 11 /Jan/2000. Objetivo: Proteger as pessoas físicas e jurídicas dos excessos da burocracia. Qualidade e Desburocratização AÇÃO Desburocratização

23 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 23 Principais metas: Desburocratização dos processos federais que interferem na abertura e funcionamento de empresas. Em 2004: Enviadas ao MF as propostas de portaria e decreto para Criação do Grupo Técnico para o projeto de Simplificação e Racionalização do Registro e da Legislação de Empresas. O MF já encaminhou à Câmara de Política Econômica. Qualidade e Desburocratização

24 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 24 Qualidade e Desburocratização PRINCIPAIS METAS: (continuação) Desburocratização da cadeia de processos que compõem os sistemas estruturantes do Governo Federal. Em 2004: Iniciados os estudos preliminares sobre sistemas estruturantes, identificando os pontos críticos da cadeia.

25 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 25 Esta ação está formalizada no Programa Nacional de Desburocratização. Atua na simplificação de procedimentos e normas. Instituído pelo Decreto nº , de 18/Jul/1979. Reestruturado pelo Decreto nº 3.335, de 11 /Jan/2000. Objetivo: Proteger as pessoas físicas e jurídicas dos excessos da burocracia. Qualidade e Desburocratização AÇÃO Desburocratização

26 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 26 Principais metas: Desburocratização dos processos federais que interferem na abertura e funcionamento de empresas. Em 2004: Enviadas ao MF as propostas de portaria e decreto para Criação do Grupo Técnico para o projeto de Simplificação e Racionalização do Registro e da Legislação de Empresas. O MF já encaminhou à Câmara de Política Econômica. Qualidade e Desburocratização

27 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 27 Qualidade e Desburocratização PRINCIPAIS METAS: (continuação) Desburocratização da cadeia de processos que compõem os sistemas estruturantes do Governo Federal. Em 2004: Iniciados os estudos preliminares sobre sistemas estruturantes, identificando os pontos críticos da cadeia.

28 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 28 AÇÃO Fusão dos Programas da Qualidade no Serviço Público e Nacional de Desburocratização, compreendendo: a criação de um único programa denominado Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização; o estabelecimento de um Conselho, integrado por diversas organizações públicas de notório engajamento com a qualidade da gestão pública e a desburocratização. Previsão de assinatura do decreto de fusão dos programas prevista para 2005 QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO

29 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 29 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Cidadãos e Sociedade Gestão do atendimento QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO Programa Nac. de Gestão Pública e Desburocratização Conselho Propositivo Rede Nacional de Gestão Pública Avaliação continuada da gestão Simplificação de procedimentos e normas SEGES Secretaria Executiva Conselho do PQGF Prêmio Nacional da Gestão Pública Organizações públicas brasileiras Novo programa

30 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 30 Qualidade e Desburocratização AÇÃO Gestão do Atendimento Conjunto de práticas de gestão direcionadas para a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão, com ênfase no atendimento. O estabelecimento e a divulgação de padrões de qualidade do atendimento; A avaliação sistemática da satisfação dos usuários do serviço público; O atendimento integrado.

31 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 31 Principais metas : Disseminação do conhecimento em padrões de atendimento e pesquisa de satisfação de usuário às organizações públicas de atendimento direto ao cidadão, atingindo, pelo menos, 60% das organizações públicas federais. Em 2004: Desenvolvimento da metodologia de pesquisa. Para 2005: Disseminação das metodologias de pesquisa e das Cartas de Serviços para 60% das organizações públicas federais. Qualidade e Desburocratização

32 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 32 PRINCIPAIS METAS: (continuação) Fortalecer o papel do Governo Federal como principal articulador e incentivador do atendimento integrado no Brasil, visando a disponibilização de serviços públicos em 100% das unidades de atendimento integrado em operação no país (atualmente são 150 unidades instaladas em 24 unidades da federação). Para 2005: Negociar com 5 principais órgãos federais para garantirem a prestação de serviços nas Unidades de Atendimento Integrado. Qualidade e Desburocratização

33 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 33 AÇÃO Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF Objetivo: reconhecer e premiar as organizações públicas que comprovem alto desempenho institucional, com qualidade em gestão. Podem participar do Prêmio todas as organizações públicas brasileiras, dos três poderes e das três esferas de governo. Qualidade e Desburocratização

34 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 34 Prêmio Nacional da Gestão Pública (continuação) O Prêmio é presidido por um conselho integrado por representantes da sociedade civil com notória competência e engajamento com a causa da qualidade na gestão pública. Cada organização candidata é examinada por uma banca de dez examinadores e os resultados submetidos a uma banca de juízes. Examinadores e juízes atuam voluntariamente e fazem parte da Rede Nacional de Gestão Pública. Qualidade e Desburocratização

35 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 35 Qualidade e Desburocratização Prêmio Nacional da Gestão Pública Principais resultados: Em 7 ciclos de premiação, o Prêmio recebeu 263 candidaturas e reconheceu 58 organizações nas faixas ouro, prata e bronze e premiou 8 organizações com o troféu PQGF. Em 2004, quarenta e seis organizações concorreram, das quais 13 foram reconhecidas nas faixas ouro, prata e bronze. Não houve organização premiada com o troféu. Foram dedicadas horas de trabalho voluntário por examinadores e juízes.

36 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 36 Qualidade e Desburocratização Prêmio Nacional da Gestão Pública A cerimônia de reconhecimento e premiação do Prêmio Nacional de Gestão Pública - Ciclo de 2004 a ser presidida pelo Presidente da República, agendada para – Coordenar o Ciclo 2005 do Prêmio Nacional da Gestão Pública.

37 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 37 AÇÃO Implementação das Unidades Regionais de Serviços. Objetivos: Reduzir as despesas e melhorar a prestação dos serviços administrativos do Executivo Federal, por meio da racionalização e do compartilhamento do uso dos recursos e do fortalecimento do poder de negociação junto aos fornecedores. Em 2004: Discutida, no âmbito do MP, a proposta de criação das Unidades Regionais de Serviços. Qualidade e Desburocratização

38 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 38 Proposta Criação de unidades regionais de serviços. Principais características: Compartilhamento de recursos; Avaliação periódica dos serviços pelos seus usuários; Profissionalização em gestão de serviços administrativos; Uso intensivo de tecnologia de informação. Piloto BR gestão de projeto de desenvolvimento regional; Qualidade e Desburocratização


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