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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA

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Apresentação em tema: "ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA"— Transcrição da apresentação:

1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA

2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA O BJETIVOS Proporcionar ao aluno a compreensão das mudanças recentes, ocorridas na gestão pública, decorrentes do redimensionamento das funções do Estado, bem assim uma visão abrangente da organização e funcionamento da Administração Pública Federal, que possibilite uma apreciação crítica da sua macroestrutura organizacional e a identificação de tensões restrições e questões críticas desse desenho sobre o desempenho das atividades desenvolvidas no serviço público e questões críticas desses desenhos sobre o desempenho das atividades desenvolvidas no serviço público. SONALBA LINHARES

3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA A IDÉIA É: Compartilhar reflexões e propostas relativas ao funcionamento da Administração Pública neste limiar do século XXI Foco: O Poder Executivo, englobando as administrações direta e indireta e novos modelos institucionais. SONALBA LINHARES

4 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Conteúdo Programático O contexto da gestão pública contemporânea : Estado, Governo e Administração Pública: elementos e requisitos de governo. Organização, competências e funcionamento dos Poderes da União; Reforma do Estado e da Administração Pública; Evolução das funções do Estado e dos modelos de administração pública. b) A emergência da NGP Modelos da NGP Princípios orientadores SONALBA LINHARES

5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Conteúdo Programático A experiência brasileira Descrição e análise comparativa dos desenhos e formas de funcionamento da macroestrutura da APB A configuração atual do aparelho do Estado brasileiro Desenho atual do aparelho de Estado Tipologia organizacional vigente SONALBA LINHARES

6 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Conteúdo Programático SONALBA LINHARES Estágio atual da Administração Pública no Brasil Tensões e Questões Críticas Atuais. Formulação X execução. Centralização X descentralização: os problemas de planejamento, coordenação e avaliação Autonomia/flexibilização e controle: Contratualização: contratantes, contratados, condições, instabilidade,etc Fortalecimento do setor publico: diretriz orientadora do novo Plano de Gestão. Administração Pública Brasileira: em busca de uma gestão social.

7 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ESTADO Conjunto de instituições, regras de procedimentos e postos de comando que estruturam a vida social (política, econômica, cultural, etc.) de um país; Composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Estruturado em níveis administrativos: União, estados e municípios; Monopólio do uso legítimo da força em um determinado 7 território; SONALBA LINHARES

8 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ESTADO SONALBA LINHARES

9 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ELEMENTOS DO ESTADO GOVERNO POVOTERRITORIO QUADRO ADMINIST APARATO SEGURANÇA ORDENAMENTO JURÍDICO SOCIEDADE SONALBA LINHARES

10 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ORGANIZAÇÕES DO ESTADO X OUTRAS ORGANIZAÇÕES PODER EXTROVERSO : igrejas, sindicatos, empresas, possuem normas que se limitam a regulação interna. SOBERANIA: seu poder se sobrepõe aos demais; é independente em relação a outros Estados. MOTIVAÇÃO : as organizações do Estado objetivam sempre o interesse público. LEGALIDADE DE AÇÕES : os agentes e organizações do Estado só executam o estabelecido em lei. FINANCIAMENTO : não é relação direta de troca - contribuintes.

11 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA GOVERNO O QUE É? Núcleo decisório do Estado, pelo qual se manifesta o poder soberano do Estado e que responde pela gestão da coisa pública. Conjunto de atores políticos que ocupam os postos de comando do Poder Executivo em cada um dos níveis administrativos. SONALBA LINHARES

12 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEAGOVERNABILIDADE É o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder. Compreende a forma de governo, relações entre os poderes, sistema partidário e equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. Diz respeito à capacidade de decidir. REQUISITOS DE GOVERNO GOVERNANÇA É a capacidade do governo de implementar as decisões tomadas. Envolve os arranjos institucionais pelos quais a autoridade é exercida de modo a viabilizar as condições financeiras e administrativas indispensáveis à execução das decisões que o governo toma. SONALBA LINHARES

13 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA CONTEXTO DA GOVERNANÇA CONTEMPORÂNEA

14 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Conjunto de organizações e de servidores, mantidos com recursos públicos, cujas atividades são realizadas em conformidade com a lei, responsáveis pela tomada de decisão e implementação das políticas e normas necessárias ao bem-estar social e das ações necessárias à gestão da coisa pública. SONALBA LINHARES

15 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Do ponto de vista formal, é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo; Do ponto de vista material, é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral; Do ponto de vista operacional, é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por esse assumidos em benefício da coletividade. (Helly L.Meireles) Numa visão global, a Administração é, pois, todo o aparelhamento do Estado preordenado para a realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas SONALBA LINHARES

16 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA

17 FUNÇÕES CONTEMPORANEAS DO ESTADO Defesa e segurança Defesa e segurança: interna/externa soberania nacional Estabilização interna: econômica política Distributiva Distributiva/alocação assegurar distribuição compensar imperfeições Relações externas: Países/blocos econômicos Organismos multilaterais Regulação Regulação: defesa dos direitos Infr.à ordem econômica Corrigir falhas do mercado Estimular/desincentivar externalidades Prom. igualdade de oportunidade SONALBA LINHARES

18 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Fazer o que deve ser feito Com capacidade de formulação e implementação Otimizando os recursos Com transparência, participação e responsabilização Deficit InstitucionalGovernançaEficiênciaDemocracia REQUISITOS DA BOA GESTÃO PUBLICA

19 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA PATRIMONIALISTA Ate inicio do séc. XIX BUROCRÁTICA Inicio do séc.XIX GERENCIAL1970 SONALBA LINHARES

20 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA PATRIMONIALISTA Modelo de AP típico dos estágios primitivos da sociedade. Incapacidade de distinção entre o público e o privado entre o público e o privado. SONALBA LINHARES

21 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA CARACTERISTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALISTA baseado em relações de lealdade pessoal ausência de limites entre os bens e recursos públicos e privados clientelismo, corrupção, nepotismo o centro do modelo era o chefe político ausência de carreiras e critérios de promoção função do Estado e do servo público era dar emprego, favorecer aliados SONALBA LINHARES

22 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA PATRIMONIALISTA BUROCRÁTICA Surge no final do Sec. XIX com o objetivo de frear a expansão patrimonialista, a partir dos estudos de Weber sobre as formas de dominação. Se propõe implantar um sistema racional-legal SONALBA LINHARES

23 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA PATRIMONIALISTA BUROCRÁTICA Atributos do Modelo racional- legal IMPESSOALIDADE ESPECIALIZAÇÃO HIERARQUIA NORMATIZAÇÃO MERITOCRACIA SONALBA LINHARES

24 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA CARACTERISTICAS Divisão de trabalho definida em cargos hierarquizados Divisão de trabalho definida em cargos hierarquizados Elimina variabilidade de resultadosElimina variabilidade de resultados Elimina julgamentos subjetivosElimina julgamentos subjetivos Autoridade reside na posição e não na pessoaAutoridade reside na posição e não na pessoa Carreiras, competências fixas, cargos padronizados Carreiras, competências fixas, cargos padronizados Reduz a desintegração dos órgãos. Reduz a desintegração dos órgãos. Funcionários devem obediência às definições do cargo. Funcionários devem obediência às definições do cargo. Organizados em carreiras e promovidos por tempo de serviço ou mérito. Organizados em carreiras e promovidos por tempo de serviço ou mérito. Contratados com base na qualificação profissional Contratados com base na qualificação profissional SONALBA LINHARES

25 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA CARACTERISTICAS Controle por procedimentos e regras Controle por procedimentos e regras desempenho eficiente da rotina desempenho eficiente da rotina Impede tratamento diferenciado. Impede tratamento diferenciado. Garante neutralidade Garante neutralidade Foco na tarefa Foco na tarefa Confiabilidade e confidencialidade Confiabilidade e confidencialidade Separa trabalho intelectual do operacional Separa trabalho intelectual do operacional Separação entre administração/técnica e política Separação entre administração/técnica e política Normalização Normalização segue a risca regras e rotinas segue a risca regras e rotinas reduz o risco de decisões discricionárias reduz o risco de decisões discricionárias padroniza comportamentos padroniza comportamentos

26 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA PRINCIPAIS DISFUNÇÕES Centralização, verticalização das estruturas Centralização, verticalização das estruturas Ênfase na posição e não na pessoa Ênfase na posição e não na pessoa Formalismo e ritualismo - ênfase na disciplina e controles, Formalismo e ritualismo - ênfase na disciplina e controles, Privilegio da norma em detrimento da busca a de resultados Privilegio da norma em detrimento da busca a de resultados F lexibilidade limitada: morosidade e lentidão do processo decisório. F lexibilidade limitada: morosidade e lentidão do processo decisório. Ignora a importância das pessoas e das relações interpessoais - organização informal Ignora a importância das pessoas e das relações interpessoais - organização informal

27 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA PRINCIPAIS DISFUNÇÕES Administração autoritária - acúmulo de poder. Administração autoritária - acúmulo de poder. Regras tornam-se fins em si mesma. Regras tornam-se fins em si mesma. Administração auto referenciada – voltada para si mesma Administração auto referenciada – voltada para si mesma Ética da obediência – dificuldade de responsabilização Ética da obediência – dificuldade de responsabilização Síndrome do eu sou meu cargo Síndrome do eu sou meu cargo Lógica da dupla desconfiança Lógica da dupla desconfiança Do servidor Do servidor Do cidadão Do cidadão SONALBA LINHARES

28 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA FUNÇÕES CONTEMPORANEAS DO ESTADO Defesa e segurança Defesa e segurança: interna/externa soberania nacional Estabilização interna: econômica política Distributiva Distributiva/alocação assegurar distribuição compensar imperfeições Relações externas: Países/blocos econômicos Organismos multilaterais Regulação Regulação: defesa dos direitos Infr.à ordem econômica Corrigir falhas do mercado Estimular/desincentivar externalidades Prom. igualdade de oportunidade SONALBA LINHARES

29 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Globalização: -Enfraquecimento do Estado nacional; -Dificuldade de promover a equidade e justiça social -Perda da capacidade de controlar o fluxo de informações entre os cidadãos; -Perda de atividade e funções ; Crise fiscal: –Endividamento/perda de controle das contas públicas –incapacidade de geração de poupança pública para realizar investimentos sociais Sonalba Linhares CRISE DO ESTADO Fatores Determinantes

30 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Crise política: –Crise de governabilidade –Perda de legitimidade –Descrédito nas instituições Crise econômica: –Crise no modelo de intervenção do Estado; –Perda da capacidade de coordenar o sistema econômico –Inflação, desemprego, recessão Crise do modo de administrar: –esgotamento do modelo burocrático Déficit de desempenho - baixa qualidade na prestação dos serviços públicos. Sonalba Linhares CRISE DO ESTADO Fatores Determinantes

31 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA REFORMAS DE PRIMEIRA GERAÇÃO ( ) Estado mínimo Desconcentração do aparelho do Estado Redução do Estado-Providencia Vendas de ativos, privatização, terceirizaçãoEconomia/eficiencia Ajuste fiscal – pré condição para o desenvolvimento e aumento da credibilidade Utilização de técnicas gerenciais do setor privado Redução do aparelho do Estado Adequação da maquina estatal aos tempos de escassez. Cortes de subsídios, incentivos, pessoal,etc REFORMA DO ESTADO X REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA SONALBA LINHARES

32 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA REFORMAS DA SEGUNDA GERAÇÃO (a partir de 1995) Fortalecimento das instituições Busca da governança social Mudança do modelo de gestão Integração bem estar social X responsabilidade fiscal Ênfase na efetividade e na redução do déficit institucional. Papel central do Estado – Estado rede Aumento da accountability e da participação social REFORMA DO ESTADO x REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA SONALBA LINHARES

33 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA AS TRANSFORMAÇÕES O CONTEXTO Sociedade Industrial Sociedade do Conhecimento O ESTADO Provedor Direto de Serviços Promotor e Regulador A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Burocrática Gerencial A GESTÃO DE PESSOAS ControleComprometimento SONALBA LINHARES

34 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Combate ao patrimonialismo Aperfeiçoamento da burocracia Combate à burocracia ? ? ? Era da Burocracia Era das Reformas Era da NPM A nova agenda ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO TEMPO SONALBA LINHARES

35 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA A EMERGENCIA DA NOVA GESTÃO PÚBLICA CONTEXTO DE CRISE E ONDA GLOBAL DE REFORMAS Fim do período desenvolvimentista crises do petróleo crise de liquidez instabilidade do mercado financeiro internacional Novos requisitos de integração competitiva da globalização Crise do Estado disfunções da intervenção estatal na garantia do bem estar e da estabilidade econômica disfunções burocráticas Ingovernabilidade SONALBA LINHARES

36 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA A EMERGENCIA DA NOVA GESTÃO PÚBLICA Motivações teóricas –Escolha pública –Agente/principal –Gerencialismo Influências –programas de privatização –cooperação internacional –consultorias SONALBA LINHARES

37 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA A EMERGENCIA DA NOVA GESTÃO PÚBLICA OS MODELOS DA NPM SONALBA LINHARES

38 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA GERENCIALISMO PURO - (managerialism) OBJETIVOS: FAZER MAIS COM MENOS Organizar governos que custassem menos Preocupação com o contribuinte - reduzir gastos e desperdícios em uma era de escassez Utilização maciça de técnicas e mecanismos do sp. para melhorar a eficiência Economia e eficiência governamental- engrenagens do modelo Weberiano Produtividade como eixo central Separação entre administração e política Preocupação com valor do dinheiro (value money). MEDIDAS PRINCIPAIS Privatização em massa. Corte de pessoal. Devolução de atividades à iniciativa privada. Descentralização. Desconcentração. Delegação de poder. Utilização de técnicas de AD, racionalização e controle orçamentario Adoção da administração por objetivos (Governo Inglês) Descentralização administrativa

39 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Despolitização das ações estatais. Desatenção à efetividade - neotaylorismo – pouca preocupação com e flexibilidade Retorno à rigidez do modelo Weberiano. Não estimula a construção de instituições voltadas à participação popular. Centraliza o processo decisório no núcleo central. Desconsidera peculiaridade do sp. Enfatiza as dimensões estruturais e não sociais da gestão. PRINCIPAIS CRITICAS - O RIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - Public service orientation)

40 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA CONSUMERISMO - New public management OBJETIVOS: FAZER MELHOR OBJETIVOS: FAZER MELHOR Introdução do conceito de qualidade dos serviços Introdução do conceito de qualidade dos serviços Flexibilidade de gestão Flexibilidade de gestão Foco no cliente/consumidor Foco no cliente/consumidor Descentralização, como forma de conferir direito de escolha aos consumidores Descentralização, como forma de conferir direito de escolha aos consumidores Aumento da competição entre agencias Aumento da competição entre agencias Adoção de novas formas de contratação Adoção de novas formas de contratação SONALBA LINHARES

41 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA O conceito de consumidor Diferença da ralação nos setores Não atende a equidade Significa apenas direito de escolha Desatenção com problemas de coordenação central. PRINCIPAIS CRITICAS - O RIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - Public service orientation) SONALBA LINHARES

42 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA - ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - Public service orientation) OBJETIVOS: – FAZER O QUE DEVE SER FEITO" Fusão de idéias de gestão dos setores públicos e privados Fusão de idéias de gestão dos setores públicos e privados Redução do déficit institucional (O QUE e não COMO) Redução do déficit institucional (O QUE e não COMO) Foco no cidadãos (conotação coletiva) Foco no cidadãos (conotação coletiva) Descentralização como forma de participação dos cidadãos. Descentralização como forma de participação dos cidadãos. Ênfase no desenvolvimento da aprendizagem social Ênfase no desenvolvimento da aprendizagem social SONALBA LINHARES

43 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA - ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO - Public service orientation) Accountability com o binômio justiça e equidade Garantia da participação e responsabilização social Garantia da participação e responsabilização social Colaboração entre agencias Colaboração entre agencias Transparência e controle social Transparência e controle social criação de uma nova cultura que congregue cidadãos, funcionários e políticos criação de uma nova cultura que congregue cidadãos, funcionários e políticos SONALBA LINHARES

44 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA OS MODELOS DA NPM GERENCIALISMO PURO Foco na economia & eficiência fazer mais com menos Contribuintes CONSUMERISMO Foco na eficácia & qualidade fazer melhor Clientes PUBLIC SERVICE ORIENTED Foco na equidade & accountability fazer o que deve ser feito Cidadãos adaptado de Abruccio SONALBA LINHARES

45 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA O foco no cidadão Orientação para resultados Planejamento estratégico Indicadores de desempenho De Inputs Para Outputs e Outcomes Ênfases no controle social, transparência e accountability. Conselhos Orçamento Participativo E-gov Contratualização e flexibilização da gestão –Contratos de gestão –Privatizações e terceirizações –Revisão de instrumentos legais –Laboratórios Valorização e desenvolvimento das pessoas –Desempenho crescente vinculado ao pagamento –Remuneração variável –Capacitação e des de habilidades gerenciais Sonalba Linhares CARACTERISTICAS PROPOSTAS PELA NGP

46 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORANEA Integralidade: inclui judiciário e legislativo Transparência: abertura na ação pública Competição: ênfase na livre concorrência Equidade: distribuição de renda e combate a pobreza Eficiência: redução de custos Eficácia: foco nos resultados Participação: ampliar presença dos cidadãos nas políticas Subsidiariedade: não fazer o que puder ser feito localmente Igualdade de gênero: participação igualitária de homens e mulheres Sonalba LInhares PRINCIPIOS E CRITERIOS DO BID EM PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO


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