A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

ORÇAMENTO PÚBLICO 1ª Parte Universidade Federal do Amazonas INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA A ORGANIZAÇÃO PÚBLICA Outubro de 2003 Carlos Leonardo Klein Barcelos.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "ORÇAMENTO PÚBLICO 1ª Parte Universidade Federal do Amazonas INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA A ORGANIZAÇÃO PÚBLICA Outubro de 2003 Carlos Leonardo Klein Barcelos."— Transcrição da apresentação:

1 ORÇAMENTO PÚBLICO 1ª Parte Universidade Federal do Amazonas INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA A ORGANIZAÇÃO PÚBLICA Outubro de 2003 Carlos Leonardo Klein Barcelos (SOF)

2 Os orçamentos não são meros problemas de aritmética, mas de mil modos chegam às fontes da prosperidade dos indivíduos, à relação entre classes e à força das nações. Gladstone (1868) Um sistema orçamentário é, antes de tudo, sinônimo de esclarecimento da responsabilidade do Governo, sejam os seus programas amplos ou restritos. Burkhead (1971)

3 Tópicos Idéia de Finanças públicas e privadas; Orçamento público: conceito, origens e evolução; Aspectos do orçamento contemporâneo; A natureza jurídica do orçamento.

4 Finanças Públicas Conceito –Complexo de ações e problemas que integram o processo de arrecadação e execução de despesas pelo Governo e a gestão do patrimônio público, incluindo aí a captação de recursos, a formulação e execução dos orçamentos, a realização de compras, a avaliação dos resultados, o controle e também as relações financeiras com o exterior. Objeto –A fixação dos princípios norteadores da parcela da atividade estatal, especialmente em relação às receitas, às despesas e ao resultado decorrente da confrontação das mesmas (conveniência de déficits ou superávits);

5 Finanças Públicas Desdobramentos –Fluxos monetários Alocação de recursos –Distribuição de renda –Estabilidade do nível de preços –Crescimento econômico –Empregabilidade –Dívida –Emissão de moeda –Gestão de câmbio etc.

6 Finanças Privadas versus Finanças Públicas PrivadasPúblicas Maximização da riqueza da empresa; Maximização da receita pública? Do patrimônio público? Do superávit primário ou nominal? A alocação dos fatores é de acordo com a demanda (mercado); A alocação de fatores obedece uma lógica mais complexa; Indicadores mais objetivos;Indicadores menos objetivos; Setoriais; espaciais, bem-comum; Gestão flexibilizada;Gestão condicionada;

7 Orçamento Público - conceitos "Lei que fixa a despesa e estima a receita". Código de Contabilidade francês – 1850 "Ato contendo a aprovação prévia das receitas e despesas públicas". René Stourm – 1890 "Plano que expressa em termos de dinheiro, para um período de tempo definido, o programa de operações do governo e os meios de financiamento desse programa. Allan D. Manvel – 1944 "Plano de ação expresso em termos financeiros. Pedro Muñoz Amato – 1954 Um instrumento que organiza e expressa a atividade governamental. Eu mesmo – 2003

8 Orçamento Público - Origens Pentateuco e Código de Manu (xiii a.c.); Magna Carta (Inglaterra 1217); –Nenhum tributo ou auxílio será instituído no Reino, senão pelo seu conselho comum, exceto com o fim de resgatar a pessoa do Rei, fazer do seu primogênito cavaleiro e casar sua filha mais velha uma vez, e os auxílios para esse fim serão razoáveis em seu montante. Bill of Rights (Inglaterra 1688); –A partir desta data nenhum homem será compelido a fazer qualquer doação, empréstimo ou caridade, ou a pagar imposto sem o consentimento comum através de Lei do Parlamento 1689 – Lista civil (Coroa x Estado) Lei do Fundo Consolidado (Inglaterra 1787) –Conta única Exposição completa sobre as finanças (1802) Submissão da exposição ao Parlamento (1822) – marco do Parlamento desenvolvido

9 Orçamento Público - Origens Decreto (França 1789) –Nenhum imposto pode ser cobrado sem o consentimento da nação; Exposição anual da receita e da despesa – (França 1815) –Proposta orçamentária: Orçamento anual Votação antes do início do ano-financeiro Não-afetação e consolidação da receita Setorialização do gasto (França 1817) –A despesa de cada Ministro não deve exceder o montante a ele destinado Controle das Apropriações (França 1831); –A determinação do detalhamento das despesas passa a ser encargo da Assembléia.

10 Orçamento – evolução conceitual Orçamento Tradicional ou Clássico Liberalismo econômico Ganância fiscalCifras baixasControle Parlamentar Reprimir irregularidades Estrito emprego das dotações Classificacões por unidades Classificações por objeto O que o Governo paga? O que o Estado compra? Lei de meios

11 Evolução dos Orçamentos Orçamento moderno Insumos pessoal material equipam. serviços processo Produtos programa A atividade X projeto Y programa B atividade Z Inputs...processing...outputs...outcomes

12 Orçamento – evolução conceitual Orçamento de Desempenho Busca da eficiência e economia na UO GerentesFlexibilidadeComprometido com orçamento da repartição Ênfase no Processo (realizações) O que o Governo faz? Adequação de processo x produto

13 Orçamento – evolução conceitual Orçamento-Programa KeynesianismoQue problema o Governo quer combater? Que oportunidade aproveitar? Adequação de produto ao impacto Seleção de ações em bases técnicas Recursos, metas, estrutura, prazos, responsabilidade Integração planejamento e orçamento Resultados Efetividade

14 Orçamento – evolução conceitual Orçamento Gerencial (MbOB) –EUA (era Nixon – 1973) Maneira gerenciar o desempenho de programas estratégicos em relação aos objetivos estabelecidos para cada um deles. O método concentrava sua atenção na seleção dos objetivos e metas significativos e no custo de atingí-las, bem como na instrumentalização de controles durante a implementação das programações respectivas, de modo a favorecer a mensuração da performance. –Gerenciamento intensivo de recursos –Gestão de restrições

15 Orçamento – evolução conceitual Orçamento Gerencial (ZBB) –EUA (T.I.co. – 1969) Abordagem orçamentária adaptada pelo Governo Carter (Geórgia ). Baseia-se na justificação detalhada anual de cada item da despesa, como se nova fosse. Contraste ao orçamento incremental. –Agrega valor? –É eficiente? –Qual o impacto da redução? –Qual o impacto da expansão?

16 Orçamento – evolução conceitual Orçamento Adaptativo Declínio do crescimento econômico global Desequilíbrios (crise fiscal) Responsabilidade fiscal Orçamentos equilibrados Pay-as-you-goSequestrationOrçamento adaptativo (metas) Decremental Alta arrecadaçãoAcirramento das restrições orçamentárias

17 Evolução dos pensamentos teóricos de decisão orçamentária versus introdução dos métodos de orçamentação após a 2a Guerra Mundial Pardini & Amaral, RSPAno 50 n. 2 abr-jun/1999

18 Aspectos do orçamento contemporâneo Aspecto político –Instrumento do controle democrático sobre o Executivo; –Instrumento do Plano de Governo Gerar receitas Custear despesas Conciliar interesses –Regiões –Setores –Esferas –Instituições

19 Aspectos do orçamento contemporâneo Aspecto econômico –Instrumento de alocação de fatores; –Instrumento de redistribuição da renda; Forma de custear despesas Forma de gerar receitas –Instrumento de Gestão Fiscal Aspectos Programático e Gerencial –Instrumento de organização Sistematização (classificação) das contas Fornece elementos para o controle e para a avaliação do desempenho (sob essa ou aquela ótica) –Matou a fome da população? –Atingiu a meta de superávit?

20 Aspectos do orçamento contemporâneo Aspecto financeiro –Liquidez Sistematização das entradas e saídas

21 A natureza jurídica do orçamento Aspecto Jurídico –Lei formal ou ato administrativo? –Lei autorizativa ou mandatória? –Ato-condição Isto significa que não bastam as leis anteriores que criam os tributos, não bastam as leis que criam uma despesa, para o Estado poder cobrar ou poder despender. É imprescindível que toda a receita e despesa, para sua realização, constem da Lei Orçamentária Anual.


Carregar ppt "ORÇAMENTO PÚBLICO 1ª Parte Universidade Federal do Amazonas INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA A ORGANIZAÇÃO PÚBLICA Outubro de 2003 Carlos Leonardo Klein Barcelos."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google