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FORPLAD Goiânia, 25 de Março. Temas: Temas: Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços Processo de Compras Programa de Eficiência do Gasto Melhores.

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1 FORPLAD Goiânia, 25 de Março

2 Temas: Temas: Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços Processo de Compras Programa de Eficiência do Gasto Melhores Práticas Terceirizados PAD/Sindicância MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

3 PLANO DIRETOR DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

4 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR Atores envolvidos nas ações de implementação MEC (SAA – DTI – Unidades Vinculadas – Instituições da Rede) Comitê de Apoio à Gestão da Rede Comitê de Compras FORPLAN FORPLAD FONDCF Fórum de Diretores dos HUs MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

5 AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR Sincronizar e harmonizar o planejamento Uniformizar processos e especificações Desenvolver uma política de comunicação Capacitar os servidores das áreas de compras Aperfeiçoar os recursos de TI MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

6 Cronograma do Plano Diretor Início da negociação com a FGV: Outubro de Contratação da FGV: Agosto de 2010 Foi realizado um diagnóstico complementar para definição do Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços. 3. Metodologia: Pesquisa de campo junto às Instituições vinculadas, Universidades, Institutos e Hospitais Universitários (Setembro de 2010) – 15/09 a 23/09/11. Capacitação (Dezembro de 2010) Plano Diretor (Dezembro de 2010) 4. Definição da Amostra: 27 Universidades Federais – a maior de cada UF; As 22 maiores unidades na sequência; e As 10 escolhidas aleatoriamente. 5. Quantidade de Instituições Pesquisadas: 59 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

7 Questionário - Compras e Resultados MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

8 Produtos-Problema para as Unidades MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

9 Serviços Terceirizados considerados Problema MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

10 Principais Itens de Compra Padronizados MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

11 Participação em Processos do MEC para Compras Compartilhadas MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

12 Itens que Poderiam ter sua Aquisição Efetuada por meio de Compras Compartilhadas MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Com base na pesquisa realizada pela FGV, foram levantados itens de bens, produtos e serviços, de interesse da Rede, que efetivamente serão adquiridos de forma compartilhada e outros itens que serão avaliados com vistas à novas compras compartilhadas.

14 Bens e Produtos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

15 Registro de Preços para MEC, Vinculadas e Rede MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Serviços Postais - ECT Material de Expediente TVs LCD Infraestrutura – servidores de informática Microcomputadores e Notebooks Gerenciamento de Combustíveis Equipamentos de Video-conferência* Insumos de Laboratório de Pesquisa * * Processos já em estudos para 1ª Aquisição

16 PROCESSO AQUISIÇÃO COMPARTILHADA PROCESSO AQUISIÇÃO COMPARTILHADA MEC – REDE FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

17 PROCESSOS EM EXECUÇÃO Material de Expediente Situação: Termo de Referência concluído; disponibilização no módulo administrativo (submódulo compras) para adesão da Rede Federal de Educação. Etapa Atual: definição de lote por região e realização da pesquisa mercadológica. Próxima etapa: realização do Pregão. Fornecimento de Combustível com Gerenciamento Situação: Termo de Referência concluído; disponibilização no módulo administrativo (submódulo compras) para adesão da Rede Federal de Educação. Etapa Atual: realização da pesquisa mercadológica. Próxima etapa: realização do Pregão. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

18 PROCESSOS EM EXECUÇÃO Aquisição de TVs LCD (novo Pregão) Situação: Termo de Referência concluído; disponibilização no módulo administrativo (submódulo compras) para adesão da Rede Federal de Educação e realização do Pregão. Etapa Atual: pregão suspenso (necessidade de ajustes na especificação dos equipamentos). MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

19 PROCESSOS EM EXECUÇÃO (Área de Tecnologia da Informação) Microcomputadores e Notebooks (39 adesões na origem) Equipamentos de Infraestrutura de Rede de Tecnologia da Informação – Servidores de Rede e Racks (30 adesões na origem) Equipamentos de Infraestrutura de rede de tecnologia da Informação – APPLIANCE (27 adesões na origem) Equipamentos de Infraestrutura de rede de tecnologia da Informação – Comutadores (22 adesões na origem) Fonte de Alimentação Ininterrupta (NOBREAK) (30 adesões na origem) Ações: Termo de Referência concluído Processo de Adesão da Rede concluído Análise jurídica em curso Previsão de Licitação: 1º semestre de 2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

20 PROCESSOS EM GESTAÇÃO Aquisição de Equipamento de Vídeo- conferência Insumos de Laboratórios de Pesquisa Veículos Mobiliário MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

21 PROCESSO ENCERRADO CORREIOS Contratação da ECT Contrato unificado com a rede. A Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC atuando como gestora do contrato; Situação: Concluído em 10 de dezembro de Adesão de 88 Unidades de Gestoras. Isso corresponde a 59 Instituições, sendo: Universidades: 20 IFETs: 20 HUs: 17 Cefet: 01 Outros: 01 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

22 Processos de Adesão às Compras Compartilhadas A adesão aos processos é feita por intermédio do sistema SIMEC disponibilizado no sítio aba governo, opção simec, módulo administrativo, submódulo compras.www.mec.gov.br Informações podem ser obtidas pelo telefone (61) / 7038 ou pelo

23 PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

24 PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO - PEG PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO - PEG Racionalizar o uso de recursos públicos; Promover uma administração mais eficiente; Estimular a troca de boas práticas; Conscientizar os servidores públicos sobre a importância da qualidade do gasto; Incentivar o desenvolvimento de estudos para aprimorar a qualidade do gasto (a partir do projeto piloto 2008/2009); Melhorar a alocação de recursos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

25 PEG na Rede Projeto iniciado em 2010, com duração de 21 meses (dividido em 3 etapas): Projeto iniciado em 2010, com duração de 21 meses (dividido em 3 etapas): Preparação dos trabalhos; Preparação dos trabalhos; Fase de planejamento (coleta de dados; consolidação e análise prévia; metas e planos) - atual Fase de planejamento (coleta de dados; consolidação e análise prévia; metas e planos) - atual Fase de acompanhamento (execução, verificação e ação); Fase de acompanhamento (execução, verificação e ação); Despesas avaliadas: vigilância, telefonia e energia elétrica. Despesas avaliadas: vigilância, telefonia e energia elétrica. IFETs IFETs Adesão de 16 Institutos. Processo de inserção de dados no sistema; Adesão de 16 Institutos. Processo de inserção de dados no sistema; 1ª videoconferência para elaboração do plano de ação: realizada em 20 de agosto de 2010; 4 videoconferências já foram realizadas 1ª videoconferência para elaboração do plano de ação: realizada em 20 de agosto de 2010; 4 videoconferências já foram realizadas Fase Atual: Consolidação e Análise dos dados Fase Atual: Consolidação e Análise dos dados IFEs IFEs Processo em andamento; Processo em andamento; Adesão de 36 Universidades e indicação dos gestores. Adesão de 36 Universidades e indicação dos gestores. Termo de Adesão: encaminhado à Secretaria Executiva/MEC e à Secretaria de Orçamento Federal/MPOG. Termo de Adesão: encaminhado à Secretaria Executiva/MEC e à Secretaria de Orçamento Federal/MPOG. Fase Atual: Finalização da Coleta de Dados (prazo final: 31/03/11) Fase Atual: Finalização da Coleta de Dados (prazo final: 31/03/11) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

26 PROJETO MELHORES PRÁTICAS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

27 Premiação 2º semestre de º Prêmio - Parceria UNESCO Palestras no Instituto Educacional em Buenos Aires. 2º Prêmio – Parceria Hospital das Clínicas de Alagoas Troca de experiências entre as Instituições 3º Prêmio – Parceria ENAP Capacitação dos servidores Publicação das 10 Melhores Práticas em mídia eletrônica e no HotSite a ser disponibilizado para toda a rede, a partir da 2ª quinzena de abril. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

28 PLANO BRASIL DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

29 Assinatura do Acordo de Parceria nº01/2010 com a Empresa Aliança Administradora de Benefícios 14/06/2010 ADESÃO pelas Entidades Vinculadas ao Acordo de Parceria Mediante formalização de pedido ao MEC Prazo para ADESÃO dos servidores sem carência 60 dias da assinatura do Termo de Adesão pela IFE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

30 Administradora Habilitada: Aliança Administradora de Benefícios de Saúde – ANS: Rede Credenciada Abrangência Nacional Abrangência Regional OperadoraOperadoraLocalidade AMIL Assistência Médica Brasilia/DF; São Paulo/SP; Rio de Janeiro/RJ e Goiania/GO MEDIAL Saúde UNIMED BH BH UNIMED Centro Oeste e Tocantins UNIMED Fortaleza Fortaleza UNIMED FESP (SP) UNIMED Manaus AM UNIMED Norte Nordeste UNIMED São Luis MA HAP VIDA Teresina/PI; Recife/PE; Salvador/BA; Sergipe/PE Na adesão ao Plano Brasil, a Rede credenciada contava com 11 operadoras de saúde. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

31 Proposta Aliança: Análise de nova proposta de agregados com abrangência para toda a rede. Hoje temos mais 4 operadoras contratadas, passando de 11 para 15: UNIMED – CONTRATO ASSINADO 01 – CHAPECÓ 02 – NATAL 03 – CERRADO 04 – PALMAS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

32 Há mais 17 operadoras em processo de negociação: Há mais 17 operadoras em processo de negociação: UNIMED – EM NEGOCIAÇÃO 01 – BELÉM 02 – TEREZINA 03 – PORTO VELHO 04 – RIO BRANCO 05 – GOIANIA 06 – CAMPO GRANDE 07 – LAVRAS 08 – SÃO JOÃO DEL REI 09 – MONTES CLAROS 10 – UBERABA 11 – UBERLANDIA 12 – OURO PRETO 13 – FLORIANÓPOLIS 14 - RIO GRANDE DO SUL 15 – FOZ DO IGUAÇU 16 – ABC GOLDEN CROSS - RIO Total: 27 operadoras MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

33 Instituições – Plano Brasil de Saúde MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Participantes do Plano Brasil de Saúde para servidores em Educação 1CAPESDF 2CEFET-RJRJ 3FNDEDF 4FUNDAJPE 5IBCRJ 6IF BAIANOBA 7IFCSC 8IFMAMA 9IFRNRN 10IFRORO 11IFTOTO 12INEODF 13INESRJ 14UFAMAM 15UFFSSC 16UFPEPE 17UFPELRS 18UFRBBA 19UNILA (Foz do Iguaçu)PR 20UNIPAMPARS 21IFBABA Instituições que solicitaram confecção do Termo de Adesão 1UFGGO 2IFBDF 3UFSJMG 4UFABCSP 5IFPEPE 6IFALAL 7IFRSRS 8UFBABA 9IFACAC 10UNIRIORJ 11IFTMMG 12UFRJRJ 13IFGOGO

34 Como acessar e conhecer o PLANO BRASIL DE SAÚDE Dúvidas e Esclarecimentos : Telefones: (61) / (61) Endereço: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 3º andar, sala 312. CEP: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

35 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

36 Encaminhamento de Informações à CGU dos Prestadores de Serviços Terceirizados, conforme: É de caráter permanente, a cada quadrimestre, em CDROM, formato Excel, de relação dos empregados que prestam serviço terceirizado no âmbito da pasta. Cronograma de encaminhamento das informações: De 01/10/10 a 31/01/11 De 01/02/11 a 31/05/11 De 01/06/11 a 30/09/11 Ofício-Circular n° 166/2010/SE/CGU-PR: Enviar lista completa consolidada de terceirizados à Subsecretaria de Assuntos Administrativos até o dia 10 do mês subseqüente. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

37 SINDICÂNCIA / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

38 Implicações: Art. 143, Lei 8112/90 Redução de Recursos para Diárias e Passagens Profissionais capacitados para desenvolverem os processos em suas Instituições Parceria: SAA, SESu, SETEC, AECI, Corregedoria/CGU para Banco de Servidores Sindicâncias e PAD MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

39 Obrigada! Valéria Grilanda Subsecretária de Assuntos Administrativos – SAA/SE/MEC Telefone: (61) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos


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