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Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE MEC SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FORPLAD MARÇO 2011.

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1 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE MEC SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FORPLAD MARÇO 2011

2 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orçamento 2011 Distribuição por Órgão Superior Informações Detalhadas por Órgão Superior Cód. Órgão Nome Órgão DOTAÇÃO INICIAL 2010 DOTAÇÃO INICIAL 2011 (%) Acréscimo em relação a MEC ,15% 73107COTA PARTE - SALÁRIO EDUCAÇÃO ,53% 74902FIES ,68% TOTAL ,80% Fonte: SIAFI.

3 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orçamento 2011 Distribuição por GND Informações Detalhadas por GND Cód. GNDGND DOTAÇÃO INICIAL 2010 DOTAÇÃO INICIAL 2011 (%) Acréscimo em relação a Pessoal e Encargos Sociais ,73% 2Juros e Encargos da Dívida ,08% 3Outras Despesas Correntes ,03% 4Investimentos ,76% 5Inversões Financeiras ,69% 6Amortização da Dívida ,48% 9Reserva de Contingência TOTAL ,80% Fonte: SIAFI.

4 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orçamento 2011 Distribuição por Tipo de UO Informações Detalhadas por Tipo de UO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO INICIAL 2010 DOTAÇÃO INICIAL 2011 UNIVERSIDADES FEDERAIS FNDE COTA PARTE - SALÁRIO EDUCAÇÃO MEC - Administração Direta INSTITUTOS FEDERAIS E CEFETs CAPES HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FIES INES, IBC, PEDRO II e FUNDAJ INEP TOTAL Fonte: SIAFI.

5 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orçamento 2011 Orçamento das Universidades Federais Em R$ GRUPO DE DESPESA DOTAÇÃO INICIAL 2010 DOTAÇÃO INICIAL 2011 (%) Variação em relação a 2010 TOTAL GERAL ,0% TOTAL OBRIGATÓRIAS ,6% Pessoal e Encargos Sociais ,1% Benefícios a Servidores ,4% Demais Obrigatórias (Sentenças e precatórios OCC/Receita convênios) ,8% TOTAL DISCRICIONÁRIAS ,7% Custeio ,5% Investimento ,3%

6 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Programação Orçamentária 2011 DECRETO Nº , DE 1º/3/2011 (Publicado no DOU EXTRA de 1º/3/2011) DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 ANEXO I Limites de Movimentação e Empenho (Despesas Discricionárias) 88,93% % Limite Mov. Emp. Dotação Autorizada Ministério da Educação26000 Em Mil

7 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Programação Orçamentária 2011 DECRETO Nº , DE 1º/3/2011

8 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Programação Orçamentária 2011 Em Mil Portaria MP nº 23, de 1º/3/2011 e Alterações Déficit de Limite R$ TOTAL DESPESAS ANEXOS I a V NXA/NXB - Custeio Anexo V - Organismos Internacionais Total NCD - Investimento NCD - Custeio Anexo IV Ft. 112, Total NIC - Investimento NCC - Custeio Anexo III Ft. 179, 182, Total NIB - Investimento NCB - Custeio Anexo II Ft. 150, Total NIA - Investimento NCA - Custeio Anexo I Ft. 100,113,118,180,280,313 LIMITES MOV. EMP.LOA ANEXOS (Portaria MP Nº 23/2011)

9 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orçamento 2011 Comparativo das Dotações IFES x 2011 Em R$ DESCRIÇÃO DOTAÇÃO AUTORIZADA 2010 DESPESA EMPENHADA 2010 LOA 2011 % LOA x Dotação AUTORIZADO 2011 (Conting. de 10% Custeio) % Conting. X Empenho DISCRICIONÁRIAS ,14% ,10% Custeio ,58% ,94% Investimento ,07% ,50% Fonte: SIAFI

10 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Emendas Parlamentares

11 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Emendas Parlamentares OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10/2011-GAB/SPO/MEC, DE 21/3/2011 SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO, NO SIAFI, DOS CRÉDITOS RELATIVOS A EMENDAS PARLAMENTARES; CONTA – CRÉDITO BLOQUEADO PARA CONTROLE INTERNO; EVENTO

12 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Créditos e Alterações Orçamentárias PORTARIA SOF/MP Nº 7, DE 1º/3/2011 (DOU DE 2/3/2011) E MENSAGEM SIAFI 2011/

13 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Créditos e Alterações Orçamentárias DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS CRÉDITO TIPO 101. BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES CRÉDITO TIPO 157; FORMULÁRIO DE PROJEÇÃO DAS DESPESAS – ANEXO II DA PORTARIA SOF. ENCAMINHAR PARA CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (Fontes 650 e 680) ENCAMINHAR APENAS NO 1º MOMENTO DE CRÉDITO.

14 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Diárias, Passagens e Locomoção DECRETO Nº 7.446, DE 1º/3/2011 (DOU EXTRA DE 1º/3/2011) ESTABELECE LIMITES E PROCEDIMENTOS PARA EMPENHO DE DESPESAS COM DIÁRIAS, PASSAGENS E LOCOMOÇÃO NO EXERCÍCIO DE ELEMENTOS DE DESPESA: 14 – DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL; 15 – DIÁRIAS – PESSOAL MILITAR; 33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; NATUREZAS DE DESPESA: – DIÁRIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAÍS; – DIÁRIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO EXTERIOR; – DIÁRIAS A CONSELHEIROS.

15 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Diárias, Passagens e Locomoção PORTARIA GM/MEC Nº 257, DE 4/3/2011 (DOU 10/3/2011 – SEÇÃO 1) ESTABELECE LIMITES PARA EMPENHO DE DESPESAS COM DIÁRIAS, PASSAGENS E LOCOMOÇÃO NO MEC PARA O EXERCÍCIO DE 2011; AS DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DE DESCENTRALIZAÇÕES DE ÓRGÃOS E/OU UNIDADES VINCULADAS AO MEC IMPACTAM SOBRE O LIMITE DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELA DESCENTRALIZAÇÃO; É VEDADO O DETALHAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DE DESCENTRALIZAÇÕES PARA OS ELEMENTOS E NATUREZAS SUJEITAS AOS REFERIDOS LIMITES, DESTINADOS A OUTRAS FINALIDADES; O LIMITE NÃO SE APLICA A RECURSOS DE CONVÊNIOS E DOAÇÕES E A CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS OU REABERTOS EM 2011.

16 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Diárias, Passagens e Locomoção PORTARIA MEC Nº 183, DE 4/3/2011 (DOU 10/3/2011 – SEÇÃO 2) SUBDELEGA AOS DIRIGENTES MÁXIMOS DAS UNIDADES RELACIONADAS NA PORTARIA A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E LOCOMOÇÃO A SERVIDORES, COLABORADORES EVENTUAIS E CONSELHEIROS; LISTA AS UNIDADES CUJOS DIRIGENTES POSSUEM COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS RELATIVAS A: DESLOCAMENTO DE SERVIDORES POR PRAZO SUPERIOR A DEZ DIAS CONTÍNUOS; MAIS DE QUARENTA DIÁRIAS INTERCALADAS POR SERVIDOR NO ANO; E DESLOCAMENTOS DE MAIS DE DEZ PESSOAS PARA O MESMO EVENTO. É VEDADA A SUBDELEGAÇÃO DESSAS COMPETÊNCIAS.

17 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Diárias, Passagens e Locomoção ENCAMINHAMENTOS DO MEC JUNTO AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP OFÍCIO Nº 171/2011-SE/MEC (22/02/2011) – LIMITAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS, PASSAGENS E LOCOMOÇÃO;OFÍCIO Nº 171/2011-SE/MEC (22/02/2011) OFÍCIO Nº 172/2011-SE/MEC (22/02/2011) – LIMITAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E NOVOS CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEIS;OFÍCIO Nº 172/2011-SE/MEC (22/02/2011) OFÍCIO Nº 270/2011-SE/MEC (24/03/2011) – SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS.OFÍCIO Nº 270/2011-SE/MEC (24/03/2011)

18 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 18 VALIDADE DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS DECRETO Nº 7.418, DE 31 DE DEZEMBRO DE Prorroga até 30 de abril de 2011 a validade dos restos a pagar não processados inscritos no exercício financeiro de 2007, 2008 e 2009.

19 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar Fonte: SIAFI. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Válidos até 30/04/ TOTAL UNIVERSIDADE HOSPITAIS ORÇAMENTO DESCENTRALIZADO – MEC (SESU/CAPES/FNDE E DEMAIS) TOTAL IFES

20 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar Natureza da Despesa Fonte: SIAFI. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Válidos até 30/04/ TOTAL TOTAL IFES ( ORÇAMENTO + DESCENTRALIZAÇÕES MEC) CUSTEIO CAPITAL

21 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar Evolução dos Processados Fonte: SIAFI. RESTOS A PAGAR PROCESSADOS TOTAL UNIVERSIDADES HOSPITAIS

22 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Restos a Pagar Total Inscritos: RP Processados e Não Processados Fonte: SIAFI. Processado até 2009 Não Processado até 2009 TOTAL MEC até 2009 Processado 2010 Não Processado 2010 TOTAL 2010 TOTAL GERAL MEC TOTAL UNIVERSIDADES HOSPITAIS

23 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE LIMITE DE PAGAMENTO DECRETO Nº , DE 1º/3/2011 (Publicado no DOU EXTRA de 1º/3/2011) DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 ANEXO I – FONTES TESOURO Em mil Ministério da Educação Limite de Pagamento de 2011 Pagamento Efetivo até fev/2011 Valor mensal

24 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Capacidade de Pagamento- Anexo I (Fontes Tesouro) Em R$ Dota ç ão Autorizada (Que impacta limite de Pagto) Restos a Pagar Total Dota ç ão + RP Valor Mensal Limite Mensal Decreto D é ficit de Financeiro

25 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Execução Financeira –Liberações Financeiras estão ocorrendo toda Terça e Sexta Feira. Saldo Acumulado LiquidadoSaldo Acumulado Liquidado (-) Cota Recebida (-) Cota Recebida (-) Saldo em Caixa (-) Saldo em Caixa

26 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Execução Financeira Solicitamos, que: As Unidades analisem os saldos de RAP existentes, e providenciem o cancelamento daqueles saldos que não necessitarão ser pagos;As Unidades analisem os saldos de RAP existentes, e providenciem o cancelamento daqueles saldos que não necessitarão ser pagos; Evitem deixar saldos financeiros sem utilização na Conta de Limite de Saque de Pagamento.Evitem deixar saldos financeiros sem utilização na Conta de Limite de Saque de Pagamento.

27 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Planejamento O Ministério da Educação desenvolveu o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC), o qual possui função InfraSIG, ou seja, funciona como alimentador do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGplan), do Ministério do Planejamento, conforme artigo 7º da Portaria MEC nº 731, de , e tem como finalidade receber e transmitir os dados de monitoramento da execução física das ações do PPA-MEC.

28 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Portaria MP nº 01/2009 PERIODICIDADE Art. 3º É de responsabilidade do coordenador de ação o registro das seguintes informações: I - execução física mensal dos produtos das ações orçamentárias; e II - execução física e financeira mensal dos produtos das ações não orçamentárias. §1º O registro de que tratam os incisos I e II deverá ser realizado até o décimo dia do mês subseqüente ao término de cada trimestre.

29 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Decreto nº 6.601/2009 DESTAQUES: Art. 2º, § 4º - A gestão de programa do PPA é de responsabilidade do Gerente de Programa, em conjunto com o Gerente-Executivo, e a gestão da ação, do Coordenador de Ação, com apoio do Coordenador- Executivo de Ação. Art. 3º, § 2º - O Gerente de Programa é o titular da unidade administrativa à qual o programa está vinculado e o Coordenador de Ação, da unidade administrativa à qual se vincula a ação nos termos do caput.

30 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenador de Ação SIMEC O Coordenador de Ação tem por função viabilizar a execução e o monitoramento de uma ou mais ações do programa, bem como efetivar o registro do desempenho físico, da gestão de restrições e dos dados gerais das ações no SIGPlan/SIMEC.

31 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 31 Exemplo de Preenchimento Estatísticas de Avaliação

32 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Portaria nº 731 /2009 Art. 5º As ações executadas pelas unidades vinculadas Instituições Federais de Ensino Superior, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Centros Federais de Educação Tecnológica, Colégio Pedro II, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Fundação Joaquim Nabuco, serão validadas, no âmbito destas unidades, por meio de registro no SIMEC, pelos respectivos setores responsáveis pelo planejamento, orçamento ou administração.

33 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Tela de Validação

34 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação-Geral de Planejamento Toda Unidade Orçamentária precisa de um Gestor da Unidade de Planejamento. Além da validação trimestral, o gestor é responsável por indicar os coordenadores de ação da Unidade. Solicitação de cadastro do Gestor ou Coordenador de Ação no SIMEC, módulo PPA – Monitoramento e Avaliação, ou atualização de cadastro enviar para:

35 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE - Projeção de Receitas Próprias para o PLOA PPA

36 Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE (61) / (61) / 8911 (61) /


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