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1 FOMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL" Carlos MARNE Vitória - ES 11 de janeiro de 2014.

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1 1 FOMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL" Carlos MARNE Vitória - ES 11 de janeiro de 2014

2 2 Sumário I.Panorama Previdenciário II.Como ampliar a cobertura? III.Prev Saúde & Flex Seguridade IV.Funpresp V.Conclusões

3 3 I. I. Panorama Previdenciário

4 4 Envelhecimento da População País de idosos: Em 1950, havia 2,6 milhões de idosos. No Brasil, hoje, são 23,5 milhões. Para 2050, estima-se o número de 65 milhões.

5 5 Gasto Previdenciário X População Idosa 5

6 6 PIRÂMIDE PREVIDENCIÁRIA RGPS RPPS R$ EFPC FUNPRESP EAPC

7 7 Novas Gerações Lutam por salários ambiciosos desde cedo. É comum que os jovens dessa geração troquem de emprego com frequência em busca de oportunidades que ofereçam mais desafios e crescimento profissional

8 8 II. COMO AMPLIAR A COBERTURA ?

9 9 Perfil do Regime de Previdência Complementar Fechado PERFIL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO Características2010Jun/2012 Nº EFPC [1] Nº Patrocinadores Nº Instituidores Nº Planos Nº Participantes e Assistidos2,7 milhões3,1 milhões Ativos Totais566 bilhões624 bilhões [2] [1] A metodologia de cálculo utilizada no exercício de 2011 foi modificada e as EFPC em fase de encerramento não foram consideradas. [2] Dados do primeiro trimestre de 2012.

10 10 DISTRIBUIÇÃO E EVOLUÇÃO DOS PLANOS* PERÍODOBDCDCVTOTAL ATÉ De 1980 a De 1990 a De 2000 a Após Total Fonte: CNPB/ Previc – outubro de 2012 * CNPB em vigor criados nos períodos mencionados

11 11 Contribuições e Benefícios (R$ Bilhões )

12 12 Acesso EFPC INSTITUIDOR PATROCINADOR PARTICIPANTE OU ASSISTIDO PLANO

13 13 REFLEXÕES PARA O FOMENTO

14 14 Como ampliar a cobertura? Aumentar a quantidade de EFPC? Aumentar a quantidade de Planos? Aumentar a quantidade de Patrocinadores e Instituidores? Aumentar a quantidade de Participantes?

15 15 Algumas alternativas para ampliar a cobertura 1.Aumento da cobertura por meio da adesão compulsória e inscrição automática 1.Aumento da cobertura por meio da adesão compulsória e inscrição automática – regime compulsório para todos aqueles que ganham acima do teto RGPS e adesão automática ao fundo de pensão. 2.Incentivos financeiros e tributários 2.Incentivos financeiros e tributários – subsídios tributários para os que contribuem para os fundos de pensão e obrigatoriedade de paridade de contribuições do empregador até certo nível percentual. 3.Educação Previdenciária 3.Educação Previdenciária – evidências da efetividade das cartilhas, cursos, orientações e, principalmente, seminários para os trabalhadores de menor renda.

16 16 4.Planos mais flexíveis e mais facilidade de acesso e opções 4.Planos mais flexíveis e mais facilidade de acesso e opções – criação de estruturas mais simples para os planos de benefícios, principalmente para as pequenas empresas, bem como a simplificar as etapas e opções que devem ser feitas na contratação do plano e no recebimento dos benefícios. Algumas alternativas para ampliar a cobertura

17 17 O QUE ESTAMOS FAZENDO?

18 18 Comissão Temática no CNPC – Estudo; Proposta de Inscrição Simplificada - Minuta Educação Previdenciária- Ações em curso; Novos Produtos – PrevSaúde e FlexSeguridade; Previdência do Servidor Público- Funpresp; Iniciativas visando ampliar a cobertura previdenciária

19 19 INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA -1ª fase: todos são inscritos no Plano pelo patrocinador; -2ª fase: Opção Ativa pelo participante; -Janela de confirmação de 30 dias; -Definição de Regime Tributário; -Ações de Educação Previdenciária que estimulem e incentivem a confirmação

20 20 Educação Financeira e Previdenciária Conceitos de difícil entendimento (longevidade, rentabilidade dos investimentos, expectativas); Falta de visão de futuro: Previdência é produto de longo prazo (MIOPIA); Produto de consumo diferido (RENDA DIFERIDA); Desenvolvimento de novos hábitos, mudanças de comportamento e disciplina financeira não são simples de serem conquistados. Quem precisa de Educação Previdenciária?TODOS

21 21 Novos Produtos Objetivo: oferecer planos e produtos mais interessantes para o participante e para o patrocinador.

22 22 Novos Produtos X Caráter Previdenciário Adequar a contribuição ao momento financeiro do participante e do patrocinador? Escolher o grau de exposição a risco em planos multiperfis ou de ciclo de vida? Oferecer mais formas de recepção do benefícios: resgate, renda vitalícia, prazo determinado? Planos vinculados a gastos futuros com saúde e educação? Estimular o Mercado de Títulos Longevidade (longevity bonds)

23 23 Novos Produtos FlexSeguridade

24 24 FlexSeguridade R egime financeiro: capitalização individual; Finalidade: garantir renda futura para financiar necessidades diversas; Período mínimo de carência: definido em regulamento;

25 25 FlexSeguridade F ase de concessão de benefício: múltiplas opções para uso das reservas e prazo de recebimento (única, periódica ou vitalícia); Fase de acumulação: flexibilidade na forma de custeio (periodicidade, suspensão, valor);

26 26 FlexSeguridade Aplicação de recursos: de acordo com o perfil de investimento (conservador, moderado, agressivo) ou ciclo de vida; destinar os recursos para educação, saúde, compra imóvel.... Possibilidade de transferir reservas para outra EFPC ou para seguradora.

27 27 Tipos de Investimentos + Perfil da Atividade Uso reservas – benefícios Desp. Administrativa Montante da Acumulação Financeira Esquema Flex-Seguridade Destinação das reservas Patrocinadores ou instituidores Participantes ou instituídos Outra EFPC, uma Seguradora e própria EFPC – combinação delas

28 28 Novos Produtos PrevSaúde

29 29 -PrevSaúde- Interesses Das empresas para abatimento de despesas para fins de tributação; Das empresas que querem renovar seus colaboradores; Dos empregados para suprir a perda do plano de saúde na inatividade; Da empresa e dos empregados em ganho de escala;

30 30 PrevSaúde Finalidade: garantir renda futura destinada a financiar despesas com saúde; R egime financeiro: capitalização; Prazo de capitalização: a ser definido em regulamento.

31 31 PrevSaúde - Características uso das reservas na fase de aposentadoria ou em caso de doença grave; contribuições do empregado ou empregador, conforme regulamento; poderá transferir reservas para operadora de Plano de Saúde ou para contratação de seguro saúde; responsabilidade da patrocinadora limitada à fase contributiva;

32 32 Tipos de Investimentos + Perfil da Atividade Uso Eventual (Risco) Uso permanente: mensalidade plano saúde Desp. Administrativa Montante da Acumulação Financeira Esquema PrevSaúde $ idade Capitalização Financeira (CD) Entes públicos interessados ANS, MS, MPS, MF

33 33 Dúvidas FlexSeguridade e PrevSaúde Tributação – qual é a melhor forma de tratar? Tributar apenas os rendimentos? Não incidência tributária no principal? Podemos incluir os dependentes como participantes já que patrocinador institui plano? Ideia de estipulante. Qual o entendimento de instituir planos de benefícios? Estabelecer, criar, fundar uma coisa?

34 34 III. Previdência do Servidor Público - FUNPRESP -

35 35 Lei nº , de 30 de abril de 2012, marco legal da previdência complementar do servidor público da União; Decreto n.º Nº 7.808, de 20/09/2012, cria a Funpresp. Portaria n.º 604, 22/10/2012, Aprovou Estatuto da EFPC. Início de funcionamento da Funpresp com a aprovação do Regulamento do Plano pela Previc, 4 de fevereiro de 2013; Aplicação da previdência complementar aos novos servidores SEQUÊNCIA DOS FATOS

36 36 Expectativas com criação da FUNPRESP Sinalização para a sociedade de que o governo acredita no veículo – Previdência Complementar Fechada. A Funpresp ser o maior fundo de pensão brasileiro no médio prazo Incremento da Poupança Interna; Aumento dos recursos investidos no mercado de capitais (Funpresp União + Estados SP e RJ); Diminui, a médio prazo, o déficit previdenciário brasileiro.

37 37 PROJEÇÃO DE PATRIMÔNIO * Cenários variando a hipótese de ingressos de novos servidores públicos. 5 anos Patrimônio: R$ 7,9 bi 10 anos Patrimônio: R$ 25,3 bi 15 anos Patrimônio: R$ 54,6 bi 20 anos Patrimônio: R$ 99,2 bi 25 anos Patrimônio: R$ 163,1 bi

38 38 IV. CONCLUSÕES

39 39 CONCLUSÕES O crescimento se dá com adesão de novos patrocinadores e participantes; Fomento exige inovação (novos produtos e flexibilidade); Preservar o Contrato Previdenciário; Educação Previdenciária.

40 40 Obrigado! Carlos Marne Dias Alves Coordenador-Geral Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Ministério da Previdência Social


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