A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

DA PREVIDÊNCIA E AS REFORMAS

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "DA PREVIDÊNCIA E AS REFORMAS"— Transcrição da apresentação:

1 fundacao@anfip.org.br 11/09/08

2 DA PREVIDÊNCIA E AS REFORMAS
A SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA E AS REFORMAS

3 Previdência Social no Mundo
Marco inicial: Alemanha - Criação do primeiro Sistema de Seguro Social - Chanceler Otto Von Bismarck; Fase inicial: Até Implantação do Sistema em vários países europeus. Expansão Geográfica Expansão geográfica com ampliação, cobertura e consolidação de sistemas nacionais. Chile Argentina Brasil - Lei Eloy Chaves Estados Unidos.

4 Previdência Social no Brasil
PRIMEIROS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS: 1835 – Criação do Montepio Geral dos Servidores do Estado – associação mutualista com cotização dos participantes; 1888 – Criação da Caixa de Socorro para o pessoal das estradas de ferro do Estado; 1889 – Criação do Montepio obrigatório para os empregados dos Correios e fundo especial de pensões para os funcionários da Imprensa Régia; Kjh

5 PRIMEIROS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS:
1890 – Criação do Montepio para os empregados da Estrada de Ferro Central do Brasil; 1923 – Decreto 4682 – Lei Eloy Chaves que instituiu a Previdência Social brasileira criando as CAP´s – Caixas de Aposentadoria e Pensões para todos os empregados de cada uma das empresas ferroviárias. Financiamento – Empregados, Empresas e Governo. Kjh

6 TRANSFORMAÇÃO DAS CAP´s EM INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES:
IAPM – Decreto n.º , de 29/06/1933; IAPB – Decreto n.º , de 22/05/1934; IAPC – Decreto n.º , de 09/07/1934; IAPI – Lei n.º 367, de 31/12/1936; IAPTEC – Decreto - lei n.º 651, de 28/08/1938; IPASE – Decreto – lei n.º 288 de 23/12/1938 ; CAPFESP – 1953 – fusão de todas as CAP´s de ferroviários e serviços públicos; IAPFESP – 1960 – substituindo a CAPFESP.

7 1930 - Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio no governo Getúlio Vargas;
Aprovação da LOPS: Lei Orgânica da Previdência Social - uniformizou e ampliou a cobertura da população urbana (Lei 3.807/60); criação do INPS em 02/01/1967 que unificou os IAP existentes e o SAMDU; Criado o SINPAS - INPS - IAPAS - INAMPS - LBA - FUNABEM - CEME - DATAPREV; Criado o INSS com a fusão do INPS e IAPAS - INAMPS deslocado para Ministério da Saúde; Extinção do INAMPS. Extinção da LBA 2003 – Reestruturação da área social (MPAS, transforma-se em MPS)

8 PREVIDÊNCIA SOCIAL ELOY CHAVES, Dec. nº 4.682, 24.01.1923;
INSTITUTOS, de 1926 a 1939; 1ª LEI ORGÂNICA, Lei nº 3.807, de ; INPS, Dec-Lei nº 72, de ; SINPAS, Lei nº 6.439, de 1º ; SEGURIDADE SOCIAL, CF de ; LEIS nºs e 8.213, de ; EC. 20, de EC. 41, de EC. 47, de

9 ESTRUTURA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
RGPS – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PREVIDÊNCIA PRIVADA TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CELETISTAS Obrigatório, nacional, público, subsídios sociais, benefício definido: teto de R$ 3.038,99 Admite Fundo de Previdência Complementar FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS Obrigatório, público, níveis federal, estadual e municipal, beneficio definido. Admite Fundo de Previdência Complementar MILITARES FEDERAIS Obrigatório, público, nível federal, benefício definido = última remuneração PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Optativa, administrada por fundos de pensão abertos ou fechados Administrado pelo governo federal Fiscalizado pelo MPS (fundos fechados) e pelo MF (fundos abertos) Administrado pelos respectivos governos Administrado pelo INSS REPARTIÇÃO SIMPLES / CAPITALIZAÇÃO EM ALGUNS ESTADOS E MUNICÍPIOS CAPITALIZAÇÃO REPARTIÇÃO SIMPLES

10 O modelo da seguridade social
A seguridade: ações destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social universalidade - seguridade não é seguro, é cidadania; uniformidade e equivalência benefícios urbanos e rurais; seletividade e distributividade; irredutibilidade do valor dos benefícios - valor real; equidade no custeio - capacidade contributiva; diversidade da base de financiamento; caráter democrático e descentralizado da gestão.

11 Orçamento da Seguridade Social
Pluralidade de fontes financiamento contribuições sociais sobre folha de salários, rendimentos do trabalho, lucros, faturamento, movimentação financeira; contribuição diferenciada para o segurado especial rural e para as empresas com uso intensivo de mão-de-obra; tratamento diferenciado para ampliação do financiamento; previsão de repasses do orçamento fiscal; Proposta de Orçamento da Seguridade Social elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis

12 Reformas da previdência social Da regulamentação até a EC 20 (1998)
Após edição das Leis nº e 8.213/91, ocorreram muitas mudanças constitucionais e legais, voltadas para a redução dos direitos ampliação das carências; mudanças no cálculo dos benefícios, especialmente nos critérios de atualização dos salários de contribuição; dificuldades da comprovação do trabalho rural tratamento dado ao salário mínimo.

13 Reformas da previdência social
EC 20: ajuste fiscal, com corte de direitos, e incentivos à previdência privada A reforma passou a exigir equilíbrio financeiro e atuarial Introdução do conceito de tempo de contribuição Fim da previdência complementar pública e atendimento concorrente pelo setor privado do seguro acidente de trabalho Desconstitucionalização do cálculo do valor dos benefícios (antes pela média das 36 últimas contribuições) Fixação na Constituição de valores para o teto do RGPS

14 Reformas da previdência social
A continuidade da reforma: mudanças derivadas da EC 20 O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial tornou-se determinante, suplantando todos os demais Nova tentativa de introdução da idade mínima, por decreto Restrições no cômputo e conversão do tempo de serviço prestado sob condições prejudiciais à saúde Introdução do fator previdenciário Cálculo dos benefícios pela média contributiva

15 Reformas da previdência social
Direitos não são regulamentados: Sistema de Inclusão Previdenciária, atividades prejudiciais à saúde etc Eterno discurso da falência da previdência social, construção do mito do déficit Falseamento das contas, desrespeito à pluralidade das fontes Descaracterização do papel social da previdência e dos benefícios do trabalhador rural (assistencialismo)

16 Reforma inevitável - Explosão fiscal: oriunda da necessidade de financiamento do RGPS e/ou critério estritamente fiscal -Obstáculo ao crescimento sustentado da economia: - Reduz o investimento público - Causa instabilidade de expectativas nos agentes do mercado financeiro - Reduz a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional ( carga de contribuições sociais é muito elevada) - Reduz o emprego formal ( encargos sociais geram custos elevados de contratação)

17 CAUSAS ( DISCURSO DOMINANTE)
-Fatores demográficos – envelhecimento da população -Critérios brandos de acesso aos benefícios - Elevação real do salário mínimo -Deficiências administrativas – renúncia de receita, sonegação, evasão fiscal, corrupção e custos administrativos elevados.

18 ROL DAS REFORMAS: -Desconstitucionalização(descontrução) das regras da Seguridade Social, principalmente das vinculações orçamentárias (Cofins, Cpmf(extinta), CSLL etc) Melhoria de gestão do sistema de direitos constitucionais hoje existentes, com mudanças normativas e melhora na uniformização de procedimentos, susceptíveis de maior eficiência, tanto no atendimento, quanto nos recursos arrecadados Possíveis mudanças de longo prazo no sistema de Seguridade Social, provisionado com recursos fiscais, para atender a população

19 Adoção de idade mínima (gradual) Desvinculação do SM e Piso Previ- denciário PROPOSTAS DISCUTIDAS Aumento de idade para LOAS (70 anos) Redução da diferença de idades entre H e M Redução da diferença de idade de Professores e não professores Possibilidade de redução de percen- tual do LOAS (Ex. 70% do Piso)

20 PROPOSTAS DISCUTIDAS Idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição - para os novos ingressantes, 65 anos/H e 63 anos/M. Aposentadoria por tempo de contribuição, o tempo contributivo se elevaria - para 40 anos; Aposentadorias por idade, elevação da idade para 67anos/H e 66anos/M, para os novos ingressantes; Aposentadoria por idade, o período de carência subiria de 15 anos para 25 anos em 2040; . Redução do valor da pensão por morte de 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido, para um valor entre 60/80% e 100%; Alteração nas regras de concessão dos benefícios por incapacidade(AD/AI)

21 PROJETOS EXTINÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NOVO PBC(PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO) IDADE MÍNIMA(GRADUAL)

22 RREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
x REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RGPS) RPPS REQUISITOS: - 35H/30M - de contribuição - 60H/55M – de idade - 10 anos de serviço público - 5 anos no cargo Proventos(RMI) : Média (teto servidor) RGPS REQUISITOS: - 35H/30M – de contribuição RMI: Média X FP (teto do RGPS)

23 ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL
-  A Seguridade Social ( art. 194, C.F.) – Conjunto de ações destinadas a assegurar o direito relativo à saúde,previdência e assistência social sendo financiada ( art. 195) por toda a sociedade de forma direta e indireta, por meio de recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de contribuições sociais, tais como, Cofins, Contribuição sobre o Lucro Líquido, Concursos de Prognósticos, Contribuição sobre a Folha de Salários , CPMF, PIS/PASEP Seguridade Social - significa articular Previdência, Saúde e Assistência, que são políticas integradas e complementares.

24 “O DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO”
Análise da Seguridade Social 2007 (R$ Bilhões) I - RECEITAS 2007 RECEITA PREVIDÊNCIARIA LÍQUIDA 140,41 COFINS 101,83 CPMF 36,38 CSLL 33,64 PIS PASEP 26,12 CONCURSO DE PROGNÓSTICO 1,90 CONTRIBUIÇÕES FGTS 2,00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5,00 TOTAL DAS RECEITAS 347,28 II - DESPESAS PAGAMENTO TOTAL DE BENEFÍCIOS 200,38 1. BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 185,30 URBANOS 143,48 RURAIS 36,69 PRECATÓRIO 5,13 2. ASSISTÊNCIAIS 13,47 LOAS 11,57 RMV 3. EPU - LEGISLAÇÃO ESPECIAL 1,61 SAÚDE 45,80 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2,30 TRANSFRÊNCIA DE RENDA 8,94 CUSTEIO E PESSOAL ATIVO MPS e INSS 4,79 BENEFÍCIO E OUTRAS AÇÕES DO FAT 18,64 COMPLEMTENTAÇÃO FGTS 1,99 OUTRAS AÇÕES DA SEGURIDADE 3,52 TOTAL DAS DESPESAS 286,36 SALDO FINAL 60,92 Fonte: SIAFI e MPS “O DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO” RPL 140,41 BP 185,30 Déficit 44,89

25 O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA
25

26 Tributos Indiretos no Brasil
26

27 27

28 – Tributos Federais Extinção de 5 tributos federais e criação de um imposto sobre o valor adicionado (IVA-F) COFINS PIS CIDE Salário Educação CSLL IRPJ Entrada em vigor no segundo ano após a aprovação da PEC IPI seria mantido como imposto seletivo e para fins de política industrial IVA-F 28

29 29

30 (29% para Estados e Municípios)
Como é Hoje? 21,5% FPE 23,5% FPM 3% Fundos Constitucionais IR IPI 10% FPEX Seguridade Social COFINS CSLL PIS FAT/BNDES Salário Educação Educação Básica CIDE-Combustíveis Infra-estrutura de transportes etc. (29% para Estados e Municípios) 30

31 Como Fica 31

32 Partilha Federativa - Como Fica
32

33 Partilha Federativa 33

34 Partilha Federativa 34

35 Desoneração Desoneração da folha salarial
Redução da contribuição patronal sobre folha ao ritmo de 1 p.p. ao ano de 2010 a 2015, passando de 20% para 14% Extinção da contribuição para o Salário Educação (substituída por uma vinculação de tributos) amplia a desoneração da folha Desoneração 35

36 Desoneração da folha salarial - projeções e perdas
crescimento anual médio projetado da arrec. s/ folha de salários (%) 12,00 Ano Alíquota vigente Valor Nominal (R$ bilhões) Valor Real (INPC projetado) (R$ bilhões) S/ Deson. Novas aliquotas C/ Deson. Perda nominal Perda real 2007 20% 54,82 - 2008 61,40 58,64 2009 68,76 62,72 2010 77,01 19% 76,24 0,77 67,08 66,41 0,67 2011 86,25 18% 84,53 1,73 71,75 70,32 1,44 2012 96,60 17% 93,70 2,90 76,75 74,45 2,30 2013 108,19 16% 103,86 4,33 82,09 78,81 3,28 2014 121,16 15% 115,11 6,06 87,80 83,41 4,39 2015 135,70 14% 127,56 8,14 93,91 88,28 5,63 Perda total 23,92 17,72

37 Reforma Tributária e Seguridade Social
Os tributos que serão extintos com a reforma tributária deverão alcançar o montante de R$ 153,8 bilhões(2008) Receitas vinculadas exclusivamente para fundos sociais que financiam as políticas da seguridade social (assistência social, previdência e saúde), educação e trabalho Os recursos passarão a ser repassados pelo orçamento fiscal Terão que disputar recursos no orçamento fiscal com os governadores e prefeitos, e empresários A idéia de orçamento de seguridade social, diversificado em fontes de financiamentos retroagirá à situação anterior a da CF.

38 Emenda Jô Moraes/Rita Camata
Manter a integridade do orçamento do orçamento seguridade social: contribuições próprias e base diversifica de financiamento Pluralidade de fontes (folha, faturamento e lucro) Contribuições sobre faturamento e lucro passam a existir enquanto adicionais de alíquotas: IVA-F e IPRJ. Exclusivas para a seguridade social Adicionais poderão ser variáveis de acordo com o setor de atividade A redução da contribuição previdenciária será compensada por uma alíquota do adicional da seguridade social sobre IVA-federal

39 - Sistema de inclusão previdenicária (já implantado)
Proposta de reforma: Financiamento: - Sistema de inclusão previdenicária (já implantado) - atual 20% para 11% (Sem direito a A.T.C.) - Ampliação da inclusão: a) Contribuição do segurado: atual: 8% a 11%, para de 7% a 15%, com créditos tributários, de 8,00 a 85,00. b) Contribuintes individuais alíquota de 20%, com crédito de 30,00 (ou tabela progressiva) c) Empregador(sem simples) de 20%, com 30,00 de crédito, por contrato de trabalho d) Empregador doméstico: 12% com crédito de 18,00 e) Estagiário: 5% do empregador e 5% do estagiário f) Empresas contratantes de PJ para PJ: 3% do contrato - Simples Nacional – Estatuto da ME e EPP - Empreendedor individual(11% para faturamento até ,00)

40 O modelo do Banco Mundial Pilares da segurança econômica na velhice

41 CENÁRIOS CONVERGÊNCIAS DOS REGIMES (RGPS/RPPS) (UNIVERSALIZAÇÃO) IDADE MÍNIMA IGUAL PARA OS REGIMES -DIFERENÇAS DE IDADES ENTRE HOMENS E MULHERES -IMPLANTAÇÃO DE IDADE GRADUAL -TETO IGUAL PARA OS DOIS REGIMES -CÁLCULO PELA MÉDIA, COM INCENTIVO NA ATIVIDADE -PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR ACIMA DO TETO

42 OBRIGADO!!! FIM


Carregar ppt "DA PREVIDÊNCIA E AS REFORMAS"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google