SISTEMAS PROCESSUAIS Inquisitório 1. Funções no processo Reunidas numa só pessoa: o inquisidor Acusatório Acusador distinto do julgador 2. Relação entre.

Apresentação em tema: "SISTEMAS PROCESSUAIS Inquisitório 1. Funções no processo Reunidas numa só pessoa: o inquisidor Acusatório Acusador distinto do julgador 2. Relação entre."— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMAS PROCESSUAIS Inquisitório 1. Funções no processo Reunidas numa só pessoa: o inquisidor Acusatório Acusador distinto do julgador 2. Relação entre sujeitos Juiz age com supremacia Igualdade tem grande valor Inquisitório Acusatório

2 SISTEMAS PROCESSUAIS Inquisitório 3. Prova Pelo Juiz Acusatório Pelas partes 3.5 Apreciação Prova legal Íntima convicção Inquisitório Acusatório

3 SISTEMAS PROCESSUAIS Inquisitório 4. Imparcialidade Mínima Acusatório Grande valor 5. Órgão julgador Magistrados permanentes Juízos populares Inquisitório Acusatório

4 SISTEMAS PROCESSUAIS Inquisitório 6. Réu Objeto da informação Acusatório Sujeito do Direitos 7. Defesa Mínima Grande valor Inquisitório Acusatório

5 SISTEMAS PROCESSUAIS Inquisitório 8. Forma Escrita,burocrática e sigilosa Acusatório Oral, com simplicidade e publicidade 9. Recursos Regra Raramente Inquisitório Acusatório

6 SISTEMAS PROCESSUAIS Inquisitório 10. Coisa julgada Não há Acusatório Acontece 11. Cautelares (prisão processual) Prisão é regra Liberdade é a regra Inquisitório Acusatório

7 B R A S I L 1 - Funções no processo: Acusatório como regra - Exceções: gestão judicial da prova ; recurso de ofício, prisão em flagrante pelo Juiz, requisição e controle do inquérito policial por juiz). 2 - Prova: inquisitório, pela forte atuação do juiz 3- Imparcialidade: acusatório 4 - Órgão julgador: inquisitório: exceção júri 5 - Réu: acusatório 6 – Relação das partes: acusatório  com diversas exceções 7 - Forma: inquisitória  exceção simplicidade no Juizado 8 - Recursos: inquisitório (regra da voluntariedade) 9 - Coisa julgada: acusatório (exceção Revisão Criminal). 10 - Prisão: acusatório – com as exceções da preventiva/temporária