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EMISSÃO DE CAT NA EXPOSIÇÃO AO RUÍDO Dr. Eduardo Reis Massara Médico do Trabalho 28/10/2011.

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1 EMISSÃO DE CAT NA EXPOSIÇÃO AO RUÍDO Dr. Eduardo Reis Massara Médico do Trabalho 28/10/2011

2 CENÁRIO ATUAL SESMT X MTE/MPAS/AÇÕES JUDICIAIS

3 Proposta Relembrar os critérios interpretação da Portaria 19 Apresentar um modelo de Protocolo de Investigação para diagnóstico diferencial de perdas auditivas Discutir alguns exemplos de questões polêmicas na audiologia ocupacional Propor soluções

4 Interpretação dos Resultados Portaria de abril de 1998

5 Sugestivos de Desencadeamento Exame Referencial normal Exame seqüencial normal ou alterado Diferença entre as médias de 3,4 e 6 kHz é > ou = 10dB Queda isolada > ou = a 15dB em 3 e/ou, 4 e/ou 6 kHz.

6 Sugestivo de Agravamento Exame referencial alterado Exame seqüencial alterado Diferença entre as médias de : - 0,5; 1, e 2 é > ou = 10dB - 3,4 e 6 KHz é > ou = 10dB Queda em uma freqüência isolada > ou = a 15dB

7 Evolução

8

9

10 Protocolo de Investigação PAINEPS

11 Audiometria Sequencial Normal ou alterada Estudo individual Histórico evolutivo audiométrico Estabilidade Acompanhamento Desencadeamento ou Agravamento Reteste Encaminhamento ORL Para estabelecimento diagnóstico nosológico Protocolo de Investigação

12 Estudo Individual

13 ESTABILIDADE 99,5% (211 casos ) DESENCADEAMENTO 0% AGRAVAMENTO 0,5% (1 caso) Conclusão NR Nº de Casos Taxa de Incidência % 85,811,40,91, ,5 Análise Epidemiológica CAT XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - emissão em 05 / 09 / ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ - emissão em 12 / 07 /2010 Setor yyyyyyyyyyyy 2010 Total de casos avaliados: NORMAL 3 ANORMAL OCUPACIONAL 2 - ANORMAL CLÍNICO 4 INCONCLUSO

14 Origem Não Ocupacional Avaliar Aptidão para o trabalho Orientação quanto ao uso do EPI Realizar tratamento Diagnóstico Otorrinolaringológico

15 Avaliar local de trabalho Levantamento de dosimetria Análise Epidemiológica de Setor Investigação de exposição extra laborativa Produtos químicos ototóxicos Medicamentos Ototóxcos Doenças Metabólicas Origem da PA a esclarecer Nexo ocupacional a ser definido após detalhada análise de diversos fatores Trauma acústico

16 Questões Polêmicas Exemplo 1 Perfil audiométrico típico de PAINPSE Agravamento conforme parâmetros da Portaria 19 Avaliação ORL : não foi possível definir diagnóstico nosológico Dosimetria acima de 85dB Uso correto do EPI Ausência de exposição extra laborativa Ausência de Exposição a produtos químicos ototóxicos Nega uso de medicamentos ototóxicos e doenças que poderiam contribuir para alteração auditiva Dados epidemiológicos do setor mostrando 99,6 % de estabilidade. Dúvida????? Dado de Exposição extra laborativa omitido pelo funcionário ????????? Suceptibilidade Individual????? CAT??????

17 Questões Polêmicas Exemplo 2 Funcionário admitido sem exame audiométrico ( comum no caso de empregados com mais de 20 anos de empresa). Primeira audiometria realizada 3 anos após admissão apresentando PA sugestiva de PAINPSE de grau moderado em freqüências altas. Exposição a ruído acima de 85dB Empregado apresenta histórico ocupacional de exposição a ruído anterior em outras empresas. Estabilidade do perfil audiométrico desde o primeiro exame realizado Dados epidemiológicos do setor mostrando 96,5 % de estabilidade. Dúvida????? Será que a alteração auditiva estava presente no momento da admissão???????? 18 anos de estabilidade do perfil audiométrico CAT??????

18 Questões Polêmicas Exemplo 3 Exame admissional apresentando normalidade dos limiares bilateralmente Exame sequencial realizado 4 anos após admissão mostrando desencadeamento unilateral de PA em freqüência isolada de 3000 Hz segundo critérios estabelecidos pela portaria 19 Dosimetria: >87dB Avaliação ORL não foi possível identificar patologia de base que justificasse a alteração auditiva Ausência de exposição a agentes de risco ao sistema auditivo Dados epidemiológicos do setor mostrando 98,2 % de estabilidade. Dúvida????? Origem ocupacional???? Perfil audiométrico pouco sugestivo de PAINPSE ( atípico ) Portaria 19 considera desencadeamento de PA CAT??????

19 Questões Polêmicas Exemplo 4 Candidato ao cargo de técnico mecânico Idade: 50 anos Exame pré admissional apresentando PA neurossensorial bilateral simétrica de grau leve a moderado em freqüências altas. História de 25 de exposição a ruído em outras empresas ( aux técnico mec, sup.mec, programador manut) História familiar de presbiacusia Passado de crises labirintite CAT?????? Conduta: Orientação a respeito de PAINPSE Termo de compromisso (USO EPI) Acompanhamento audiométrico semestral

20 Condutas Emissão de CAT Definir a aptidão do trabalhador para a função Incluir o caso no relatório anual do PCMSO Estudar a possibilidade de melhorias no local de trabalho a fim de reduzir o nível de ruído.

21 CAT Artigo 169 da CLT, com redação dada pela Lei 6514/77 Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objetos de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo MTE.

22 Sendo constatada a ocorrência ou agravamento de doenças profissionais, através de exames médicos que incluam os definidos nesta NR; ou sendo verificadas alterações que revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico, através dos exames constantes dos Quadros I (apenas aqueles com interpretação SC) e II, e do item da presente NR, mesmo sem sintomatologia, caberá ao médico coordenador ou encarregado: a) solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT; ( / I1) b) indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho; ( / I2) c) encaminhar o trabalhador à Previdência Social para estabelecimento de nexo causal, avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária em relação ao trabalho; ( / I1) d) orientar o empregador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho. NR – 7 ITEM

23 PORTARIA Diagnóstico da perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados e definição de aptidão para o trabalho. 5.1 O diagnóstico conclusivo, o diagnóstico diferencial e a definição de aptidão para o trabalho, na suspeita de perda auditiva induzida por níveis elevados de pressão sonora, estão a cargo do médico coordenador do PCMSO

24 CAT SUSPEITA Principais consequências AUMENTO DO SAT AÇÕES DE INDENIZAÇÃO; PPP (APOSENTADORIA ESPECIAL)

25 Não emissão de CAT AUTOS DE INFRAÇÃO MULTAS INTERDIÇÃO

26 PROTOCOLO DE INVESTIGAÇÃO Anamnese detalhada; Repetição do exame; Avaliação com OTR; Avaliação do ruído no ambiente de trabalho/uso do EPI/tipo de EPI utilizado/treinamentos realizados/EPC Análise epidemiológica Grupos controle

27 PROTOCOLO DE INVESTIGAÇÃO Prontuário bem documentado incluindo conclusão Abertura de CAT Ações preventivas

28 COMO FICA O PPP? CAT PERDA AUDITIVA X EPI EFICAZ (SIM OU NÃO)

29 Conclusão O diagnóstico CONSCIENTE deve ser abrangente, não se restringindo apenas aos aspectos legais, mas valorizando também o histórico médico, levantamento ambiental e epidemiológico.


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