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Postura Pró-Ativa e Suspeitosa
Hudson de Araújo Couto
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1- Assumir como primeiro mandamento cumprir as NR
Se for o caso, o único programa Assumir os parâmetros da NR-7 e NR-15 como o que precisa ser cumprido Abdicar de outro critério científico, por melhor que possa parecer
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2- Consulta formal ao Ministério do Trabalho e Emprego
Discorda do critério do MTE? Carta-consulta protocolada à Secretaria de Saúde e Segurança Apresentar o critério proposto e questionar oficialmente sobre a validade do mesmo
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3- Desenvolva-se tecnicamente ao máximo
Ninguém na empresa sabe mais sobre o risco ocupacional da mesma que você Ninguém fora da empresa conhece mais o risco ocupacional daquela empresa que você Documentar visitas técnicas/análises do trabalho Conseqüência: empresa respeita suas definições
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4- Desenvolver sistema de vigilância epidemiológica competente
Definir exames complementares e especializados por função com base na avaliação de risco ambiental Checar consistência entre PCMSO, PPRA e ANÁLISE ERGONÔMICA Evitar exames ocupacionais se desnecessários Protocolo de exame médico – atenção MMSS- anotar positivo e negativo Pedir exames gerais- hemograma e urina- não colocar no ASO Garantir que todos os convocados compareçam Cobrar da chefia um “ciente” na programação de exames consensada Se algum trabalhador não comparecer, exija o comparecimento
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5- Cuidados técnicos com os exames
Desenvolver prática-padrão para exames complementares gerais Idem para exames de monitorização biológica Idem para exames médicos especializados
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6- Emitir o ASO Informação conclusiva quanto ao estado de saúde
Relatar os exames complementares relacionados à função; não colocar nem normal nem alterado Checar a coerência do ASO com os riscos verificados no PCMSO
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7- Cuidados no Admissional
Em risco de membros superiores, fazer exame sob protocolo Trabalhador assinar a ficha quando apresentar algum distúrbio Assinar a audiometria quando estiver alterada Patologia ocupacional relacionada a emprego anterior: documentar- assinatura do trabalhador Colocar claramente a definição APTO, quando for o caso; ou INAPTO (sem justificativa)- justificar bem no prontuário Em caso de alguma restrição- Colocar campo OBSERVAÇAO – descrever -cobrar assinatura do trabalhador- e assinatura da chefia
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8- Cuidados no demissional
Cumprir a legislação Passar o resultado ao trabalhador No caso de alguma patologia ocupacional, informar por escrito ao setor de pessoal a contra-indicação da demissão Exigência de membros superiores: protocolo Doenças não ocupacionais incapacitantes: registrar e encaminhar para INSS
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9- Não fazer concessões Em exames de monitorização biológica alterados – afastar se for o caso Escrever a recomendação à área, enviar sob protocolo; guardar uma cópia consigo, em casa Aproveitamento de acidentado: solicitar à chefia a definição por escrito, tomar a assinatura de “ciente” do trabalhador e guardar uma cópia consigo Quanto à aceitação de ergonomicamente sem risco ou higienicamente sem risco No demissional – tanto normal quanto alterado
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10- Documentar reuniões Toda e qualquer reunião Você elabora a ata
Coloca os pontos em que discordou, mesmo que seu ponto de vista não tenha prevalecido
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11- Com os prontuários Escrever letra legível – exigir o mesmo de outros médicos subordinados ao seu PCMSO Nunca deixar atendimento em aberto Assinatura com carimbo
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12- CAT Noção dos dois erros fundamentais
Recomendar por escrito ao RH a emissão da CAT, com protocolo
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13- Relação de funções classificadas
Indica para que funções deve haver revisão médica antes de o trabalhador entrar e ao sair das mesmas Relação oficial, assinada pela alta gerência – conhecimento de todos
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