A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Região Metropolitana x Aglomeração Urbana

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Região Metropolitana x Aglomeração Urbana"— Transcrição da apresentação:

1 Região Metropolitana x Aglomeração Urbana
Por Hamilton Pereira

2 LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
ORGANIZAÇÃO REGIONAL Constituição Federal - Capítulo III dos Estados Federados Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição. § 3º - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. - OU SEJA: Não há referência alguma de que legislar sobre esta matéria seja atribuição exclusiva do poder Executivo ou do poder Legislativo, de onde conclui-se ser de prerrogativa concorrente entre ambos os poderes)

3 LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
ORGANIZAÇÃO REGIONAL Constituição do Estado de São Paulo - Das Entidades Regionais  Artigo 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, em unidades regionais constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, mediante lei complementar, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, atendidas as respectivas peculiaridades. 

4 ORGANIZAÇÃO REGIONAL LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
Constituição do Estado de São Paulo - Das Entidades Regionais  §1º - Considera-se região metropolitana o agrupamento de Municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração sócio-econômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes.  §2º - Considera-se aglomeração urbana o agrupamento de Municípios limítrofes que apresente relação de integração funcional de natureza econômico-social e urbanização contínua entre dois ou mais Municípios ou manifesta tendência nesse sentido, que exija planejamento integrado e recomende ação coordenada dos entes públicos nela atuantes. 

5 Aglomeração Urbana x Região Metropolitana
- Conselho de Desenvolvimento - Conselho Consultivo - Câmaras Temáticas - Entidade Autárquica - Fundo de Desenvolvimento de Região Metropolitana   - Financiar e investir em planos, projetos, programas, serviços e obras de interesse da Região Metropolitana  

6 Aglomeração Urbana x Região Metropolitana SOROCABA
RM (17): Sorocaba, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Iperó, Boituva, Capela do Alto, Itu, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, Votorantim, Araçariguama, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque (Micro Região de São Roque), Pilar do Sul (Micro Região de Itapetininga) AU (22): Cerquilho, Cesário Lange,Conchas, Jumirim, Laranjal Paulista, Pereiras, Porangaba, Quadra, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra. Vermelho: RM e AU Preto: Somente RM Verde: Somente AU

7 População Região Metropolitana Aglomeração Urbana 1.493.253 habitantes
Fonte: Seade (2011)

8 Por que Sorocaba deve ser Região Metropolitana
Sorocaba é o primeiro destino de moradores de 12 cidades no Estado para TRABALHO E ESTUDO e o primeiro destino de moradores de 16 cidades no Estado quando o quesito é SAÚDE. Fonte: Emplasa

9 Sorocaba é destino de TRABALHO e/ou
PENDULARIDADE 1º DESTINO 2º DESTINO 3º DESTINO Sorocaba é destino de TRABALHO e/ou ESTUDO para os municípios: Araçoiaba da Serra Barra do Turvo Brotas Boituva Guareí Capão Bonito Itapetininga Itapirapuã Paulista Eldorado Itapeva Ibiúna Guapiara Itu Iporanga Itararé Piedade Nova Campina Mairinque Pilar do Sul Porto Feliz Ribeirão Grande Salto de Pirapora Taguaí Riversul Sarapuí Tapiraí Tatuí Votorantim Fonte: Emplasa

10 Sorocaba é destino de SAÚDE
PENDULARIDADE 1º DESTINO 2º DESTINO 3º DESTINO Sorocaba é destino de SAÚDE para os municípios: Boituva Bom Sucesso de Itararé Barra do Chapéu Capão Bonito Buri Bragança Paulista Cerquilho Campinas Caieiras Cesário Lange Corumbataí Cajati Guapiara Guareí Campina do Monte Alegre Ibiúna Itaberá Cubatão Iperó Itaóca Diadema Itapetininga Itapirapuã Paulista Embu-Guaçu Itapeva Mogi das Cruzes Guarulhos Itararé Nova Campina Indaiatuba Itu Pitangueiras Jaboticabal Mairinque Regente Feijó Jacupiranga Porto Feliz Registro Mairiporã Salto Ribeira Miracatu Santa Rita do Passa Quatro Ribeirão Branco Paranapanema São Paulo Ribeirão Grande Pardinho Riversul Pariquera-açu São Miguel Arcanjo Porangaba São Vicente Sertãozinho Sarapuí Tapi Paulista Taquarivaí Fonte: Emplasa

11 Representatividade populacional
O Estado de SP possui 41,2 milhões de habitantes. Aproximadamente 42% da população residem em nove municípios no com mais de 500 mil habitantes, entre os quais Sorocaba com Fonte: PPA –

12 Região PIB 2011 PIB 2012-2015 PIB 2015-2030 Santos 4,02 4,96 4,03
A participação da região de Sorocaba no PIB estadual é muito próxima à das regiões de Santos e São José dos Campos, que hoje são Regiões Metropolitanas. Região PIB 2011 PIB PIB Santos 4,02 4,96 4,03 São José dos Campos 4,80 6,05 4,83 Sorocaba 4,19 4,87 4,20 * A projeção não considerou novos empreendimentos da região de Sorocaba, como a Toyota. Fonte: PPA –

13 Taxa Geométrica de Crescimento Anual (de 2000 a 2010)
Região TGCA RM Baixada Santista 1,22% RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte 1,31% AU Sorocaba 1,71% Fonte: IBGE e SEADE

14 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Conforme mostra o mapa apresentado no PPA , a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte não fazia parte do Plano de Desenvolvimento Regional do Poder Executivo. Ela foi criada a partir da junção de três Microrregiões (Litoral Norte, Alto do Paraíba e Mantiqueira) com a Aglomeração Urbana de São José dos Campos. Fonte: PPA –

15 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
A criação da RMVPLN contrariou todos os estudos até então desenvolvidos pelo próprio Estado. Por exemplo uma das condições para a criação de RM, que é o agrupamento de Municípios limítrofes, não foi respeitada.

16 Programas do Governo Federal para Regiões Metropolitanas
PAC: O Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) privilegia explicitamente as regiões metropolitanas, assim como prioriza grandes intervenções estruturantes com recorte territorial metropolitano. No total (PAC 1 e PAC 2), as Regiões Metropolitanas foram contempladas com 64,3 bilhões, equivalente a 60% de todo o recurso disponibilizado. Fonte: Seminário “Governança Metropolitana” – dados da Casa Civil / Governo Federal

17 Programas do Governo Federal para Regiões Metropolitanas
MINHA CASA, MINHA VIDA Desde 2011, todas as regiões metropolitanas do país contam com parâmetros diferenciados para financiamentos do Minha Casa, Minha Vida. Em 2012, foi aumentado o teto de financiamento do programa nos 39 municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Esse teto,que antes variava entre R$ 80 mil e R$ 130 mil, foi unificado em R$170 mil para todas as cidades. Fonte: Seminário “Governança Metropolitana” – dados da Casa Civil / Governo Federal

18 Conclusão - Todos os dados econômicos e demográficos demonstram a proximidade com as características de outras regiões, que hoje estão organizadas enquanto Regiões Metropolitanas. - A criação da RMVPLN foi uma iniciativa inteligente do Poder Executivo, que resultou da eficiente articulação política das forças da região e da abertura de diálogo por parte do governo no Estado.

19 Conclusão - A velocidade com que a região de Sorocaba se desenvolve hoje e o potencial de crescimento apontam para a necessidade de um modelo de organização regional sólido. Se for adotado o da Aglomeração Urbana, pelo dinamismo com que a região se desenvolve, futuramente esse modelo terá que ser revisto.

20 Obrigado! Hamilton Pereira
deputado estadual (PT/SP) Contato: (15) (escritório) (11) (gabinete) Mais informações:


Carregar ppt "Região Metropolitana x Aglomeração Urbana"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google