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Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Comissão Permanente dos Consumidores - CPCon Alfredo Lobo Diretor da Qualidade Inmetro.

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1 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Comissão Permanente dos Consumidores - CPCon Alfredo Lobo Diretor da Qualidade Inmetro SINMETRO, CONMETRO E INMETRO

2 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Inmetro Conceitos Básicos de Avaliação da Conformidade A importância da Avaliação da Conformidade Organização e Gestão da Atividade Os Números da Avaliação da Conformidade Os Acordos de Reconhecimento e a Participação em Fóruns Externos

3 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Inmetro Principais Atividades Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Avaliação da Conformidade Acreditação de Organismos e Laboratórios Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC

4 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Competitividade Saúde, Segurança, Meio Ambiente Acesso a Mercados Inmetro Foco da Atuação

5 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Inmetro Missão “Promover a qualidade de vida do cidadão e a competitividade da economia através da metrologia e da qualidade”.

6 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Conceitos Básicos de Avaliação da Conformidade INMETRO- A Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos por normas ou regulamentos, com o menor custo possível para a sociedade. ABNT NBR ISO/IEC Demonstração de que os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos. OMC - Organização Mundial do Comércio - qualquer atividade com objetivo de determinar, direta ou indiretamente, o atendimento a requisitos aplicáveis.

7 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 A Importância da Avaliação da Conformidade Propiciar a concorrência justa Estimular a melhoria contínua da qualidade Informar e proteger o consumidor Facilitar o comércio exterior, possibilitando o incremento das exportações Proteger o mercado interno Agregar valor às marcas

8 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Organização e Gestão da Atividade “A abordagem é Sistêmica, Estratégica e Estruturante” Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC

9 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Sinmetro Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Conmetro Conselho Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Comitês Técnicos Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM) Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC) Comitê Codex Alimentarius do Brasil (CCAB) Comitê Brasileiro de Normalização (CBN) Comitê Brasileiro de Regulamentação (CBR) Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) CPCON Inmetro: Secretaria Executiva e Executor das Políticas 10 Ministérios CNI Idec ABNT

10 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 SINMETRO Composição do CONMETRO Membros Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Presidência) Ministro do Meio Ambiente Ministro do Trabalho Ministro da Saúde Ministro da Ciência e Tecnologia Ministro da Justiça INMETRO: Ministro da Agricultura Secretaria Executiva Ministro da Defesa Ministro das Relações Exteriores Ministério da Educação CNI ABNT IDEC

11 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 SINMETRO - PBAC Conmetro: estabelece políticas e diretrizes Comitês Assessores: proposições – Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR – Comitê Brasileiro de Normalização - CBN – Comitê Brasileiro de Metrologia - CBM – Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC – Comitê Brasileiro do Codex Alimentarius - CBAC Organização e Gestão da Atividade

12 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 SINMETRO Projetos Estratégicos (Estruturantes) Plano Quadrienal de Avaliação da Conformidade Outras Questões Estratégicas Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC Organização e Gestão da Atividade

13 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 SINMETRO - PBAC Projetos Estratégicos (Estruturantes) – Sistematização da divulgação da atividade da Avaliação da Conformidade – Utilização de marcas de AC, no âmbito do SBAC – Fortalecimento da participação das MPE, no âmbito do SBAC – Qualificação e certificação de profissionais atuando no OAC – Disseminação dos conhecimentos de AC no ensino. Organização e Gestão da Atividade

14 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Organização e Gestão da Atividade SINMETRO - PBAC Plano Quadrienal de Avaliação da Conformidade Critérios de Identificação e Priorização das Demandas Metodologia de Identificação e Priorização das Demandas Carteira de Programas de Avaliação da Conformidade em Desenvolvimento

15 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 SINMETRO - PBAC Critérios de Identificação e Priorização das Demandas Critério 1: Saúde, Segurança e Meio Ambiente Critério 2: Fortalecimento da Concorrência Critério 3: Fortalecimento das Relações de Consumo Critério 4: Balança Comercial Plano de Ação Quadrienal de Avaliação da Conformidade Organização e Gestão da Atividade

16 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 SINMETRO - PBAC Metodologia de Identificação e Priorização das Demandas Estabelecimento de critérios de priorização Envio de questionário as partes interessadas Realização de Painéis Setoriais Discussão focada com as partes interessadas Definição e priorização das novas demandas (Plano de Ação Quadrienal) Anuência dos Agentes Regulamentadores Validação do CBAC e aprovação do Conmetro Plano de Ação Quadrienal Organização e Gestão da Atividade

17 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 SINMETRO - PBAC Carteira de Programas de Avaliação da Conformidade em Desenvolvimento Atualmente: 52 programas Destaques: Fios e Cordas de Sisal, Processo de Combate a Mosca da Fruta, Cachaça, Responsabilidade Social, Turismo Sustentável, Turismo de Aventura, Mel, Embalagens de Produtos Perigosos, Flores e Plantas Ornamentais, Produtos Orgânicos, etc. Plano de Ação Quadrienal Organização e Gestão da Atividade

18 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Conteúdo Típico Organização e Gestão da Atividade Programa de Avaliação da Conformidade  Base Normativa ( o que avaliar)  Regulamento de Avaliação da Conformidade (como avaliar) Etapas de Desenvolvimento  Estudo de Viabilidade Técnica  Desenvolvimento  Operação Assistida  Acompanhamento, Avaliação e Aperfeiçoamento

19 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Certificação (compulsória ou voluntária) Sistema de Gestão Produto Pessoal Declaração do Fornecedor (compulsória) Etiquetagem (voluntária ou compulsória) Inspeção (compulsória) Ensaios (voluntários ou compulsórios) Necessidades diferentes  Mecanismos diferentes Avaliação da Conformidade Mecanismos Disponíveis

20 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Os números da Avaliação da Conformidade Programas de Avaliação da Conformidade Compulsórios: 70 Programas de Avaliação da Conformidade Voluntários: 10 Produtos com certificação voluntária: 198 Programas em Desenvolvimento: 52, representando 90 produtos Marcas de Produto no Mercado com selo do Inmetro: – Compulsórios: – Voluntários: – Empresas: 4.396

21 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Produtos: 55 Sistemas de Gestão da Qualidade: 34 Gestão Ambiental: 20 Manejo Florestal: 02 Responsabilidade Social: 01 APPCC: 01 - Organismos de Certificação Acreditados - Os números da Avaliação da Conformidade

22 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Segurança Veicular: 210 Cargas Perigosas: 21 - Organismos de Inspeção Acreditados - Os números da Avaliação da Conformidade - Laboratórios Acreditados - Laboratórios de Ensaio: 215 Laboratórios de Calibração: 305

23 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Avaliação da Conformidade Formas de Evidenciar - Nova (Portaria 73/2006)

24 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Avaliação da Conformidade Formas de Evidenciar (Portaria 73/2006) Nota: selos desenvolvidos em conformidade com a Portaria Inmetro nº 73/2006

25 Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Nossos Contatos Home Page do Inmetro Central de Atendimento ao Consumidor Pergunte ao Inmetro Portal do Consumidor


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