A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

MPS - Ministério da Previdência Social SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social 48º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "MPS - Ministério da Previdência Social SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social 48º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE."— Transcrição da apresentação:

1 MPS - Ministério da Previdência Social SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social 48º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AOS RPPS SÃO PAULO, 20 de Agosto de 2014

2 DADOS GLOBAIS SOBRE OS RPPS  Total de RPPS instituídos: 2042  RPPS com CRP: (66,6%)  RPPS sem CRP: 682 (33,4%)  Número de segurados dos RPPS: 9,4 milhões  Servidores ativos: 5,9 milhões  Aposentados: 2,4 milhões  Pensionistas: 1,1 milhões  Volume de recursos acumulados: aproximadamente R$ 170 bilhões

3 PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS 1.Estruturação:  Reconhecimento da necessidade de ampliação da estrutura do MPS voltada às atividades de acompanhamento, supervisão e orientação dos RPPS.  Proposta de criação da Secretaria de Políticas dos Regimes Próprios: Aviso Ministerial 060/2014.  Esforços para ampliação do quadro de servidores. 2.Revisão de Processos:  Projeto de revisão de processos de trabalho e modernização, em parceria com o Ministério do Planejamento, visando a:  Melhoria dos canais de acesso à informação aos RPPS.  Mecanismos de capacitação dos gestores dos RPPS.  Fortalecimento da capacidade institucional do DRPSP.

4 PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS 3.Ampliação dos Canais de Atendimento:  Medidas emergenciais:  Aumento do quadro de atendentes (telefonistas/secretárias).  Contratação de servidores temporários (em andamento, previsão para início de 2015).  Medidas estruturantes:  Reformular, ampliar e especializar os canais de acesso à informação disponíveis aos RPPS. 4.Banco de Dados Nacional dos Servidores Públicos:  Expectativa de publicação do Decreto que regulamentará o art. 3º da Lei nº /2004, viabilizando a formação de banco de dados nacional dos servidores públicos (CNIS-RPPS)  Importância da utilização do SIPREV.

5 PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS 3.Treinamentos para o SRPPS (SIPREV\CNIS\INFORME):  Treinamentos realizados desde 2009: 113 turmas  RPPS atendidos.  servidores indicados capacitados.  491 Planos de Trabalho assinados  157 Decretos Instituindo Programa de Melhoria da qualidade de Dados do Ente Federativo. 4.Transmissões de Bases de dados para o CNIS RPPS:  16 Estados  12 Capitais  88 Municípios  116 Transmissões de Bases realizadas.

6 PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS 3.Treinamentos para o SRPPS (SIPREV\CNIS\INFORME):  Treinamentos realizados desde 2009: 113 turmas  RPPS atendidos.  servidores indicados capacitados.  491 Planos de Trabalho assinados  157 Decretos Instituindo Programa de Melhoria da qualidade de Dados do Ente Federativo. 4.Transmissões de Bases de dados para o CNIS RPPS:  16 Estados  12 Capitais  88 Municípios  116 Transmissões de Bases realizadas.

7 PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS 5.Parceria com Órgãos de Controle  Acordos de cooperação técnica e ações conjuntas com Tribunais de Contas, Ministério Público, Polícia Federal, CVM e Banco Central. 6.PROPREV:  Natureza e objetivo do PROPREV.  Seleção realizada em 2013 (PROPREV II).  Andamento atual dos produtos:  Censo cadastral (49 entes selecionados): Edital licitação publicado.  Censo funcional (16 entes selecionados): Termo de referência está sendo revisto, para adequação do objeto.  Aquisição de equipamentos (40 entes selecionados): Fase final de preparação da licitação.  Certificação institucional: Licitação em andamento.

8 PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS 7.CONAPREV:  Constituídos grupos de trabalho para análise, proposições e ação em relação aos seguintes temas:  Ações judiciais relevantes para os RPPS.  Políticas de saúde ocupacional do servidor público. 8.Desafios de Médio Prazo:  Retomar discussão de nova lei geral dos RPPS.  Acompanhar projetos de lei complementar para regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos.  Solidificar modelo de gestão dos RPPS como política de Estado, reduzindo os impactos das alterações de governo.  Fortalecimento do CRP.

9 EQUIPE DA SPPS E DO DRPSP  Secretário SPPS: Benedito Adalberto Brunca  Chefe de Gabinete: Célia Medeiros  Gerente de Projetos: Hélio Carneiro Fernandes  Diretor DRPSP: Narlon Gutierre Nogueira  Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos: Allex Albert Rodrigues  Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal: Evandro Diniz Cotta  Coordenadora-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e Informações Gerenciais: Laura Schwerz

10 PARTICIPAÇÃO DO MPS NO CONGRESSO  Importância da parceria institucional do MPS com as entidades nacionais e estaduais de representação dos RPPS.  Abertura - Desafios e Perspectivas (Benedito Brunca)  Aposentadorias Especiais (Narlon)  Utilização dos Recursos Previdenciários e Importância dos Demonstrativos Obrigatórios para a Supervisão dos RPPS (Allex)  Contabilidade Aplicada aos RPPS (Otoni)  SRPPS ( SIPREV\ CNIS \ INFORME) - Stand: Cleide, Márcia e Teresinha)  Encerramento (Carlos Gabas)

11 11 MPS - Ministério da Previdência Social SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social BENEDITO ADALBERTO BRUNCA Secretário de Políticas de Previdência Social


Carregar ppt "MPS - Ministério da Previdência Social SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social 48º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google