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Uma visão 360° do Ativo Imobilizado no Âmbito do IFRS e Lei 12973/2014 1.

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1 Uma visão 360° do Ativo Imobilizado no Âmbito do IFRS e Lei 12973/2014 1

2 INTRODUÇÃO - OBJETIVOS TRANSPARÊNCIA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO SUBJETIVIDADE – SUPREMACIA DA ESSÊNCIA ECÔNOMICA SOBRE A FORMA LEGAL PETROBRÁS 2

3 IFRIC SAC EMISSÃO DE IFRS e IAS IFRIC: International Financial Reporting Interpretations Commitee (Comitê de Interpretações das IFRS SAC: Standard Advisory Council (Conselho Consultivo de Normas) IASB FLUXO DE EMISSÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS 3

4 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBEIS O CPC foi criado a partir do esforço das seguintes entidades: ABRASCA - APIMEC NACIONAL – BOVESPA – CFC – FIPECAFI e IBRACON – CVM - BACEN Em função das necessidades de: Convergência Internacional das normas contábeis; Centralização na emissão de normas dessa natureza; Representação e Processo Democráticos na produção dessas informações Produtos do CPC: Pronunciamentos - Orientações - Interpretações. 4

5 BASE LEGAL PARA O ALINHAMENTO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS Art. 1º - §5º - da Lei /2007 diz: (ALTEROU A 6404/76) –As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. –A partir dessa publicação as normas brasileiras de contabilidade (BRGAAP), iniciam seu processo de convergência às normas internacionais. –Essa lei reforma a Lei 6404/76 e 6385/76 –As Companhias abertas deverão elaborar as demonstrações financeiras consolidadas em IFRS até 2010 (comparativos 2009) conforme instrução CVM 457/2007; –Maior transparência das informações contábeis nas empresas e para o público em geral; –MAIOR VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL. 5

6 IMPORTÂNCIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS  CONTABILIDADE É:  Uma linguagem de negócios (informação para proporcionar avaliação do risco x retorno do investimento)  Sofre influência do ambiente econômico, político, legal, social, cultural do país...  Regras podem ser traçadas pela lei (code-law) ou  Pelos profissionais da contabilidade  (common-law). 6

7 IMPORTANCIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS  Existência de diversos critérios de reconhecimento e mensuração dos fatos contábeis nos vários países;  Determinar publicamente o valor das entidades empresariais;  Necessidade de uniformizar as informações para fins de comparação das empresas locais com as estrangeiras;  Como facilitar a analise do mundo globalizado que lida com normas diferentes nos diversos países. 7

8 ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA RESOLUÇÃO CVM 539/2008 Resolução 1121/2008 – CFC – NBC T 1 Essa estrutura passou a ser similar à internacional. CONTEÚDO DA ESTRUTURA CONCEITUAL Objetivos das Demonstrações Financeiras; Características Qualitativas Definição, reconhecimento e mensuração dos elementos que compõem as demonstrações financeiras QUATRO PILARES DO IFRS RECONHECIMENTO – MENSURAÇÃO – EVIDENCIAÇÃO - DIVULGAÇÃO 8

9 OBJETIVOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS  FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:  Posição Patrimonial e Financeira - BP  Desempenho (Resultado) - DRE  Mudanças na Posição Financeira – DFC  As informações devem ser úteis e atenderem às necessidades comuns da maioria dos usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. 9

10 USUÁRIOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS  As DFs destinam-se a todos os grupos de usuários:  Investidores, Empregados, Credores, Fornecedores, Clientes, Governo e o Público.  NOVA RELAÇÃO DE MERCADO  Como os investidores contribuem com o capital de risco, se as DFs atenderem às suas necessidades, também atenderão a maior parte das necessidades de informações dos outros grupos de usuários. 10

11 QUEBRA DE PARADIGMA SOCIETÁRIO X FISCAL – TRIBUTÁRIO LEI /

12 12 NOVA ESTRUTURA DO BALANÇO Balanço Patrimonial de ___/___/___ AtivoPassivo Ativo Circulante Passivo Circulante Passivo Não Circulante Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Patrimônio Líquido Investimentos Propriedade p/Investimento Ajuste de Avaliação Patrimonial Imobilizado (-) Deprec. Acumulada (-) Impairment (- ou +) Mais ou Menos Valia Compra Vantajosa Intangível Total do AtivoTotal do Passivo

13 13 CPC 27 – IAS 16 - ATIVO IMOBILIZADO CPC 04 – IAS 38 - ATIVO INTANGÍVEL CPC 06 – IAS 17 – LEASING CPC 28 – IAS 40 - PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO CPC 12 – LEI / AJUSTE A VALOR PRESENTE CPC 46 – IFRS 13 – MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO SEÇÕES 16 – 17 e 18 – “IFRS FOR SMES” PRONUNCIAMENTO PME

14 ATIVO IMOBILIZADO 14

15 15 DEFINIÇÕES DE TERMOS VALOR CONTÁBIL: Desembolso de Caixa ou valor justo deduzido de valor recuperável e depreciação acumulados. CUSTO: Montante de caixa ou valor justo para adquirir ou construir um ativo. (CUSTO DO BEM MAIS ELABORADO) VALOR DEPRECIÁVEL: O custo do ativo menos o valor residual. DEPRECIAÇÃO: Consumo pelo uso ao longo da vida útil. (VIDA ECONÔMICA) VALOR EM USO: Valor presente dos fluxos de caixa futuro que a entidade espera pelo uso contínuo do ativo com alienação no final.

16 DEFINIÇÕES de TERMOS VALOR JUSTO: É o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas. (COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS GRAU DE PARENTESCO ATÉ 3º GRAU NECESSITA LAUDO DE PROFISSIONAL HABILITADO – LEI /2014) VALOR RECUPERÁVEL: É o maior valor entre: valor líquido de venda e o valor em uso. VALOR RESIDUAL: Caso tenha findado a vida útil, é o valor de venda menos os custos para vender. VIDA ÚTIL: O período em que entidade espera utilizar o ativo, ou numero de unidades de produção que a entidade espera obter pela utilização do ativo. 16

17 DEFINIÇÕES DE TERMOS ATIVO IMOBILIZADO Item tangível, mantido para uso na produção, fornecimento de mercadorias ou serviços, Para aluguel a outros, ou para fins administrativos, que se espera utilizar por mais de um período, bens corpóreos destinados a manutenção das atividades, ou exercidos com essa finalidade 17

18 18 RECONHECIMENTO De Acordo com a Estrutura Conceitual Básica: Um Ativo Imobilizado deve ser reconhecido se, e somente se: a) For provável que futuros benefícios econômicos sejam produzidos para a entidade (CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE CAIXA ) Quanto? Com que Sacrifício? b) O Custo do item puder ser mensurado confiadamente.

19 19 CUSTO DOS BENS ADQUIRIDOS Os custos são reconhecidos no momento que são incorridos, para adquirir ou construir um ativo; Custos incorridos para renová-lo, substituir partes, ou manutenção; “Todos os gastos necessários para se ter o ativo em condições de operação integram o custo deste ativo” Nota fiscal-Fatura do fornecedor principal + Notas fiscais-Faturas de fornecedores secundários

20 20 ELEMENTOS DO CUSTO Um ativo deve ser mensurado pelo seu custo; Elementos e mensuração do custo: Preço de aquisição, imposto de importação, impostos não recuperáveis sobre compra, deduzidos de descontos comerciais e abatimentos; Quaisquer custos atribuíveis para colocar o ativo no local e em condições de uso; Estimativa de custos de desmontagem e remoção no caso de restauração do local. (Ex: Contrato de locação com Clausula de entrega do imóvel restaurado a sua posição original)

21 21 EXEMPLO DE CUSTOS ATRIBUÍVEIS Custos de benefícios a empregados; Aquisição ou construção de ativos; Custos de preparação do local; Custos de frete e de manuseio; Custos de instalação e montagem; Custo de testes de funcionalidade, Honorários profissionais.

22 22 DEPRECIAÇÃO Cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total deve ser depreciado separadamente; Exemplo: Estrutura e Motores da Aeronave Um componente pode ter a vida útil e o método de depreciação igual a outro componente, os mesmos podem ser agrupados. A despesa de depreciação deve ser reconhecida no resultado ou ser incluído no valor contábil de outro ativo. Exemplo – Maquinas usada na produção – depreciação é custo de estoque – CPC 16; Depreciação de ativos usados em desenvolvimento, compõe o custo do ativo intangível

23 23 VALOR DEPRECIÁVEL E PERÍODO DE DEPRECIAÇÃO Deve ser apropriado ao longo da vida útil do bem; O Valor residual e a vida útil são revisados a cada ano, e sua contabilização se de acordo com o CPC 23, mudança de estimativa contábil; O VALOR DEPRECIÁVEL É DETERMINADO APÓS DEDUÇÃO DO SEU VALOR RESIDUAL; A DEPRECIAÇÃO SE INICIA QUANDO ESTE ESTÁ DISPONÍVEL PARA USO. A DEPRECIAÇÃO DEVE CESSAR NA DATA QUE O ATIVO FOR: –Mantido para venda, ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda – CPC 31 – Ativo não-circulante Mantido para venda e Operação Descontinuada, ou quando for alienado. –Ou quando o ativo for baixado – DOS DOIS O QUE OCORRER PRIMEIRO

24 24 DETERMINAÇÃO DA VIDA ÚTIL DO ATIVO Com base na capacidade de produção física esperada; Desgaste físico normal esperado, (número de turnos, reparos, manutenção, etc.) Obsolescência técnica ou comercial, proveniente de mudanças ou melhorias na produção ou até na demanda para o produto ou serviço derivado do ativo; Limites legais, como data de término de arrendamento mercantil.

25 25 MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO O método de depreciação utilizado reflete o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros; – Deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício, e se houver alteração deve ser alterado para refletir a mudança. Método Linear, Saldos decrescentes, Unidades Produzidas. – Linear – despesa constante durante a vida útil do bem. – Saldos decrescentes – despesa decrescente durante a vida útil do bem. – Unidades Produzidas – resulta em despesa baseado na produção esperada

26 26 Créditos de PIS e de COFINS É permito o crédito fiscal do PIS e da COFINS sobre as despesas de Depreciação e de Amortização de bens e direitos, em empresas enquadradas no regime da não cumulatividade. PIS = 1,65% COFINS = 7,6% ATIVO IMOBILIZADO e IMPOSTOS

27 27 Créditos de PIS e de COFINS Os créditos de PIS/COFINS sobre as despesas de Depreciação e Amortização de bens e direitos somente podem ser aproveitados em relação aos bens adquiridos novos. Também é vedado o crédito sobre a depreciação acelerada incentivada ou sobre valores decorrentes de reavaliação. IN-457/04 – Art. 1º § 3º ATIVO IMOBILIZADO e IMPOSTOS

28 28 Dedutibilidade do IRPJ e da CSLL “Depreciação (Art. 305)”. “Poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor dos bens do ativo resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal”. “Amortização (Art. 324) e Exaustão (Art. 330)” ATIVO IMOBILIZADO e IMPOSTOS

29 AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTO – AJUSTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DESCRIÇÃOANTESNOVO REGULAMENTO MAIS VALIA-0-VJ (MAIOR) VC MENOS VALIA-0-VJ (MENOR) VC GOODWILL (ÁGIO)PA (MAIOR) V. PAGOPA (MAIOR) VJ C. VANTAJOSA (DESÁGIO)PA (MENOR) V. PAGOPA (MENOR) VJ AMORTIZAÇÃO – Art. 2º - (24 A) Lei /2014 – CPC 15 – ITEM28 – CONTROLE NO LALUR Mais Valia-0- Amortização: De acordo com o bem de origem (lucro real somente pela realização do invest.) Menos Valia-0- Amortização: De acordo com o bem de origem (lucro real – somente pela realização do invest.) GOODWILL (ÁGIO)Bem de Origem Amortização: Impairment – não computado no lucro real. Dedutível somente prela realização do investimento C. Vantajosa (Deságio)Bem de Origem Amortização: Direto no resultado. Será computado no lucro real somente pela realização do investimento. 29

30 30 CPC 28 – IAS 40 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

31 31 DEFINIÇÃO Propriedade para Investimento: é a propriedade (TERRENO OU EDIFICIO OU PARTE DE EDIFÍCIO OU AMBOS) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas: –E não para uso na produção ou finalidades administrativas; –DEVE SER CLASSIFICADA NO SUBGRUPO DE INVESTIMENTOS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE –Gera Fluxo de Caixa independente de outros ativos

32 32 MENSURAÇÃO Inicialmente pelo custo de transação adicionado de custos adicionais, tais como: Exemplos: remuneração de profissionais, serviços legais, impostos de transferência e outros custos de transação. Se for compra a prazo, o valor é o presente, a diferença é despesa financeira ao longo dos períodos. (CPC 12 – Ajuste a Valor Presente).

33 33 MÉTODO DO VALOR JUSTO APÓS O RECONHECIMENTO INICIAL A ENTIDADE DEVE MENSURAR TODAS AS SUAS PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO PELO VALOR JUSTO; O GANHO OU A PERDA DEVE SER RECONHECIDA NO RESULTADO DO PERÍODO EM QUE OCORRA; O VALOR JUSTO DEVE REFLETIR AS CONDIÇÕES DE MERCADO NA OCASIÃO. A MELHOR EVIDÊNCIA DE VALOR JUSTO É DADA POR PREÇOS CORRENTES EM MERCADO ATIVO E PROPRIEDADES SEMELHANTES NO MESMO LOCAL E CONDIÇÃO E SUJEITAS A ARRENDAMENTOS E OUTROS CONTRATOS SEMELHANTES.

34 34 TRANSFERÊNCIA TRANSFERÊNCIA PARA, OU DE, PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO, APENAS QUANDO HOUVER ALTERAÇÃO DE USO, EVIDENCIADA PELO SEGUINTE: PARA PROPRIEDADE OCUPADA PELO PROPRIETÁRIO, PARA PRODUÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO; INICIO DE DESENVOLVIMENTO COM O OBJETIVO DE VENDA, TRANSFERIDA PARA ESTOQUE; FIM DE OCUPAÇÃO PELO PROPRIETÁRIO, PARA PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO; COMEÇO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL, PARA OUTRA ENTIDADE, PARA TRANFERÊNCIA DE ESTOQUES PARA PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO. ATÉ A DATA EM QUE O IMÓVEL É OCUPADO PELO PROPRIETÁRIO DEPRECIA-SE E RECONHECER O IMPAIRMENT, NORMALMENTE.

35 35 ALIENAÇÃO OU BAIXA A PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO DEVE SER BAIXADA (ELIMINADA DO BALANÇO) NA ALIENAÇÃO; QUANDO A PROPRIEDADE FOR PERMANENTEMENTE RETIRADA DE USO E NENHUM BENEFÍCIO ECONÔMICO SEJA ESPERADO DA SUA ALIENAÇÃO. A ALIENAÇÃO PODE SER ALCANÇADA PELA VENDA OU PELA CELEBRAÇÃO DE ARRENDAMENTO FINANCEIRO.

36 36 CPC 06 – IAS 17 LEASING OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

37 37 OBJETIVO E ALCANCE Estabelecer as políticas contábeis para Arrendamento Mercantil (LEASING). NÃO APLICAR: (CPC’s Específicos) –Para Explorar Minérios, Petróleo e Gás natural; –Licenciamentos de filmes, e copyrights etc.; –Propriedade destinada a investimento; –Ativos Biológicos; –Ativos mantidos para venda.

38 DEFINIÇÕES DE TERMOS Arrendamento Mercantil: é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em trova de pagamento ou sério de pagamentos o direito de usar um ativo por período de tempo acordado; Arrendamento Mercantil Financeiro: é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido. Arrendamento Mercantil Operacional: é um arrendamento mercantil diferente do financeiro, apenas um aluguel de bens. 38

39 Valor Residual Garantido: é a parcela do principal, a serem pagas pelo arrendatário, e que serve de base para a opção de compra do bem arrendado – é significativamente inferior ao valor de mercado do bem na data da opção; e O bem objeto de arrendamento é de tal maneira específico que somente aquele arrendatário pode utilizá- lo em sua atividade econômica. Pagamento Contingente: parcela não fixada, baseada em algum fator, Exemplo: percentual de vendas futuras, quantidade de uso futuro, índices de preços futuros, taxas futuras de juros do mercado, manutenção inesperada acordada em contrato etc. 39 DEFINIÇÕES DE TERMOS

40 40 AM FINANCEIRO X OPERACIONAL CARACTERÍSTICAS FINANCEIRO: Os pagamentos recuperam o custo do bem e a arrendadora obtenha retorno; As manutenções assistência técnica e outros é de responsabilidade da arrendatária; O preço da opção de compra seja livremente pactuado, podendo ser inclusive o valor de mercado; NBC T 10.2 (CPC) define: é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo, o título de propriedade pode ou não ser transferido. OPERACIONAL: Os pagamentos não podem ultrapassar 90% do valor do bem; O prazo contratual seja inferior a 75% da vida útil; A opção de compra seja o valor de mercado; Não haja previsão de pagamento de valor residual; NBC T 10.2 (CPC) define: é um arrendamento mercantil diferente de um arrendamento mercantil financeiro. Baixíssima transferência de riscos para o arrendatário.

41 41 AM OPERACIONAL RESUMO DA CONTABILIZAÇÃO ARRENDATÁRIOARRENDADOR BALANÇO PATRIMOMIAL Aluguel pago Antecipadamente/ Aluguel a pagar Ativo arrendado Aluguel recebido antecipadamente/ Aluguel a Receber DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Despesa de Aluguel Despesa de depreciação Receita de aluguel

42 42 AM FINANCEIRO RESUMO DA CONTABILIZAÇÃO ARRENDATÁRIOARRENDADOR BALANÇO PATRIMOMIAL Ativo Imobilizado Arrendado Passivo (VP dos pagamentos mínimos) Recebíveis (VP do investimento bruto) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Despesa de depreciação Despesa Financeira (AVP) Receitas Financeiras

43 43 DIVULGAÇÃO – NOTAS EXPLICATIVAS Para cada classe de ativo valor contábil liquido ao final do período; (arrendatários e arrendadores); Conciliação entre o total dos futuros pagamentos ou recebimentos (arrendatário e arrendador), e o seu valor presente; Pagamentos contingentes registrados como despesa no período; Descrição geral dos acordos relevantes (arrendatários e arrendadores); como opção de compra ou não entre outros; Valor presente para pagamentos a cada um dos seguintes períodos: Até um ano; Mais de um ano, até cinco anos; Mais de cinco anos;

44 44 Leasing Financeiro no Cliente (Arrendatário) - CPC 06 Na contratação D - Imobilizado (Bens Arrendados) D - Encargos Financeiros a Transcorrer C - Arrendamentos a Pagar Pelo valor “justo” CONTABILIZAÇÃO DO LEASING FINANCEIRO

45 45 Leasing Financeiro no Cliente (Arrendatário) CPC 06 Na apropriação mensal da despesa de juros D - Despesas Financeiras – Juros C - Encargos Financeiros a Transcorrer Nos pagamentos das contraprestações e da opção de compra D - Arrendamentos a Pagar C - Bancos Contas Correntes Pela depreciação do bem imobilizado (CONTAS DISTINTAS) D - Despesas de Depreciação C - Depreciação Acumulada CONTABILIZAÇÃO DO LEASING FINANCEIRO

46 46 Fiscal: tratamento como leasing e ajustes no e-LALUR Nos pagamentos das contraprestações D - Despesas de Arrendamento Mercantil (despesas de leasing) C - Bancos Contas Correntes Pelo exercício da opção de compra D - Imobilizado C - Bancos Contas Correntes Pela depreciação do bem, após o exercício da opção de compra D - Despesas de Depreciação (ADICIONAR NO e-LALUR) C - Depreciação Acumulada LEASING – FINANCEIRO FINS FISCAIS

47 47 CPC 04 – IAS 38 ATIVO INTANGÍVEL

48 48 DEFINIÇÃO Três características devem ser consideradas para que um ativo seja considerado intangível: –IDENTIFICAÇÃO For separável da entidade, vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, resultar de direitos legais ou contratuais. –CONTROLE Quando detém o poder de obter benefícios econômicos, protegidos por direitos legais, (treinamento de equipe, carteira de clientes), –BENEFÍCIO ECONÔMICO FUTURO Receita de vendas de produtos ou serviços, redução de custos pelo uso ou outros benefícios, (ex. o uso de propriedade intelectual em um processo de produção pode reduzir custos e aumentar resultados).

49 49 INTANGÍVEL Definição do subgrupo Intangível “os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido” Art. 179 – VI – Lei 6404/1976 – Alterado pela Lei /2007 “Segrega no Intangível os incorpóreos, inclusive o goodwill adquirido”

50 50 EXEMPLOS DE INTANGÍVEIS Empresas despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição de: Exemplos que se enquadram de forma ampla: Softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de comercialização; Conhecimento científico ou técnico Desenho de implantação de novos processos ou sistemas Licenças, propriedade intelectual, conhecimento mercadológico, Nome, reputação, imagem e mar as registradas Porém, nem todos os itens citados acima atenderão aos critérios de definição de um ativo intangível e nem de reconhecimento.

51 51 VIDA ÚTIL A entidade deve avaliar se a vida útil de um intangível é definida ou não; A vida útil é considerada indefinida se a estimativa de benefícios econômicos futuros não puder ser determinada; CUIDADO: INDEFINIDA X INFINITA X FINITA DEFINIDA – AMORTIZAÇÃO INDEFINIDA – IMPAIRMENT ANUAL

52 52 CPC 01 – IAS 36 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS IMPAIRMENT

53 53 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT QUANDO TESTAR? A entidade deve avaliar, no mínimo ao fim de cada exercício social, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, ou sempre que houver indício de que seu valor recuperável esteja abaixo do seu valor contábil; Os intangíveis devem ser avaliados pelo menos uma vez ao ano; (AJUSTAR VIDA ÚTIL) INDICATIVOS DE DESVALORIZAÇÃO - LISTA NÃO EXAUSTIVA Fontes Externas: (passagem do tempo ou uso normal do ativo, mudança tecnológica, aumento nas taxas de juros de investimentos, apartamento “invasão) lei-seca “Ambev”) Fontes Internas: (obsolescência, mudanças significativas, relatório apontando desempenho inesperado de um ativo)

54 54 PERDAS POR IMPAIRMENT Devem ser reconhecidas se, e somente se, o valor recuperável do ativo for menor que seu valor contábil; Nesta situação, o valor contábil deve ser reduzido Ao valor recuperável; Tal redução corresponde a uma perda por impairment; A perda deverá ser reconhecida imediatamente no resultado; Caso o ativo tenha sido reavaliado, tal perda por impairment não impactará o resultado, devendo ser tratada como redução da reserva de reavaliação; Após o reconhecimento da perda, a entidade deverá recalcular a depreciação (amortização) para os anos remanescentes de sua vida útil.

55 55 MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL O VALOR RECUPERÁVEL DE UM ATIVO: Corresponde ao maior valor entre o valor líquido de venda e o seu valor em uso. Ou Seu valor em uso (valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados) desde que possa ser determinado. DETERMINAR VALOR EM USO VALO LIQUIDO DE VENDA VALOR CONTÁBIL TAXA DE DESCONTO

56 56 VALOR LÍQUIDO DE VENDA A melhor evidência é um contrato entre as partes; Preço de mercado ativo para o referido ativo; Transações recentes para ativo semelhante; despesas de vendas devem ser deduzidas, (despesas legais, taxas, impostos, remoção e incrementais)

57 57 BASES PARA FLUXOS DE CAIXAS FUTUROS Essas estimativas devem ser feitas no máximo para cinco anos á frente; Fundamentadas representando a melhor estimativa; Orçamentos financeiros mais recentes; Comparar com resultados reais do passado;

58 58 COMPOSIÇÃO DE ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE CAIXAS FUTUROS Entradas de caixa a partir do uso do ativo; Saídas necessárias para gerar entradas; Manutenção etc.;

59 59 TAXA DE DESCONTO Valor da Moeda no tempo; Riscos específicos para o ativo; A taxa estimada a partir de taxas implícitas no mercado ativo para o referido ativo (contratos entre partes).

60 60 EXEMPLO DE TESTE DE RECUPERABILIDADE NO ATIVO IMOBILIZADO DADOS PARA CÁLCULO VALOR POR USO??? VALOR LÍQUIDO DE VENDA R$ ,00 VALOR LÍQUIDO DA MÁQUINA Valor original R$ ,00 (-) Depreciação Acumulada R$ ,00 Valor Líquido Contábil R$ ,00

61 61 VALOR RECUPERÁVEL PELO USO NO PROCESSO PRODUTIVO Ano Entradas de Caixa (1) Saídas de Caixa (2) Entradas Líquidas de Caixa (3) = (1) – (2) Valor presente das entradas líquidas de caixa Total Vida útil Faturamento Obtido a partir das vendas Gastos manutenção Taxa de Desconto 25% Média de mercado

62 62 CÁLCULO DO VALOR PRESENTE (VALOR EM USO) Ano Entradas líquidas de Caixa HP 12C Fórmula: VP=FV (1+i)n Valor presente das entradas líquidas de caixa F REG CHS FV 25i 1n PV (1+0,25)¹ F REG CHS FV 25i 2n PV (1+0,25)² F REG CHS FV 25i 3n PV (1+0,25)³ F REG CHS FV 25i 4n PV (1+0,25) F REG CHS FV 25i 1n PV (1+0,25) Total

63 63 CÁLCULO DO VALOR RECUPERÁVEL DA MÁQUINA Apuração da provisão da máquinaReais Valor por uso (-) Valor líquido da máquina (=) Provisão para perda do imobilizado D – Perda por Impairment (DRE) C – Perda por Impairment (ANC)

64 OBRIGADO A TODOS!!! CONTATO Prof. Ismael Sanches Pedro Fones: / / https://www.facebook.com/sped.contabilidade 64


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