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Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno.

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Apresentação em tema: "Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno."— Transcrição da apresentação:

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2 Direitos humanos e violência Prof. Marconi Pequeno

3 Os problemas ligados à violência são numerosos, complexos e de natureza distinta

4 Violência Sociologia: causas e efeitos da violência urbana. Antropologia: ritos e manifestações da violência em diversas comunidades Psicologia: a violência como manifestação inata de instintos primitivos Direito: legitimidade do seu emprego e sua justificação racional.

5 A violência está ainda enredada em problemas conceituais referentes à distinção entre: Poder X Coação Vontade consciente X pulsão Determinismo X Liberdade

6 A violência é um fenômeno: Multicausal Pluridimensional Multifacetado Intransparente

7 O que é a violência? Toda ação cometida ou omitida que implique a morte de uma ou mais pessoas ou que lhes inflige, de maneira intencional ou não, sofrimento, lesões físicas, psíquicas ou morais contra a sua vontade ou com o concurso da mesma

8 Convém, todavia, indagar: Por que agimos de forma violenta? Por que somos, em princípio, contra a violência e, em certas ocasiões, a praticamos? Em que situações a violência pode ser praticada? Podem existir uma fundamentação racional e uma justificação moral da violência?

9 Por que morrer e matar de raiva, de fome e de sede são tantas vezes gestos naturais ? Caetano Veloso

10 A violência envolve Ações Pessoas Situações

11 Violência: conotação pejorativa Horroriza Constrange Envergonha Inquieta Aterroriza Revolta

12 A violência e a questão da moralidade A violência pode ser considerada como um ato moralmente negativo, mas nem todo ato moralmente negativo se caracteriza como violento

13 Violência e poder O poder da violência nem sempre se traduz em violência do poder Existem formas de poder que são exercidas de maneira não violenta

14 O caráter positivo da violência Levantes revolucionários Guerras de libertação Ação catalítica

15 Violência Caráter plurifacetado Complexidade

16 É comum se pensar a violência apenas em seus aspectos físicos Torturas Agressões Maus tratos Homicídios Lesões corporais Roubos Mutilações ferimentos Sofrimento Mortes

17 O problema social da violência Fragmentação do espaço urbano Degradação da vida nas grandes cidades Miséria econômica Marginalização social Desemprego

18 Acesso desigual à terra Concentração fundiária Estruturas arcaicas de poder Violação dos direitos civis dos trabalhadores rurais Milícias armadas por latifundiários Precarização das relações de trabalho

19 Os fatores sócio econômicos são quase sempre necessários para explicar certos tipos de violência, mas não são suficientes para elucidar a sua origem onto- axiológica

20 A desigualdade social é um fator predisponente e, em alguns casos, condicionante da violência, mas tudo depende do contexto, das relações intersubjetivas, dos fatores psicossociais, da estatura moral dos indivíduos, ou seja, o problema envolve dimensões existenciais complexas

21 Nosso modo de compreender e definir a violência depende: Valores sociais Regras culturais Ordenamentos normativos Circunstâncias históricas

22 O surgimento e o recrudescimento da violência depende do modo como a ela reagimos

23 A questão é: Por que somos tão instáveis em nossas formas de compreensão e em nossas atitudes de reprovação da violência?

24 A violência simbólica/difusa Violência da neutralidade Violência da calma Violência da indiferença Violência do silêncio Violência da covardia Violência do egoísmo

25 Deve-se evitar: A naturalização do fenômeno da violência

26 A violência não é diretamente proporcional ao acirramento da luta pela sobrevivência Existem muitos atos violentos destituídos de interesse de sobrevivência A violência = simples instinto de agressão

27 Agressividade Instinto de combate Todavia, no homem o instinto de combate ultrapassa o interesse de sobrevivência da espécie

28 Os sistemas de controle (direito, moral, religião) e os ritos de inibição (esportes, artes) da agressividade não conseguem suprimir os impulsos hostis e destrutivos dos homens Hobbes : Homo homini lupus

29 Fatores desencadeadores da violência Perda de referenciais éticos Individualismo anárquico Segregação social Cultura do medo Exacerbação dos conflitos Enfraquecimento dos laços de sociabilidade

30 Desapego aos princípios de justiça Corrupção e apologia da criminalidade Discriminação a grupos e minorias Herança histórica do autoritarismo Relações sociais baseadas no mandonismo Hierarquização e desigualdades sócio- econômicas Anomia

31 A adoção de penas draconianas, a ameaça da pena de morte ou a redução do limite etário de imputabilidade também não são suficientes para arrefecer a marcha crescente da violência enquanto fenômeno de sociedade

32 Cultura da violência Violência da cultura

33 Banalização da violência Coisificação (reificação) do homem Desumanização dos indivíduos Perseguição/aniquilamento Exclusão/marginalização Eliminação de toda qualidade humana superior

34 Violência: o que justifica a sua emergência? A impotência da razão (crise da racionalidade) ? A fraqueza da vontade (moral hedonista)? O modelo de civilização? O determinismo biológico? A nossa insensibilidade aos fenômenos extremos?

35 Como conter a marchar irrefreável da violência? Fortalecendo uma educação em direitos humanos? Por intermédio de campanhas conscientizadoras? Com o combate ostensivo ao crime organizado? Instituindo uma cultura da paz?

36 A questão é: Como encontrar respostas ou saídas para o insano, a brutalidade, a selvageria? O espanto e a perplexidade são as únicas armas que nos restam diante da tragédia, do atroz, do mal radical?

37 Todo monumento de cultura é também monumento de barbárie Walter Benjamin

38 A violência e a questão do mal O que é o mal? Qual a sua origem ? Por que o praticamos?

39 O mal é uma perversão da razão ou é produto da fraqueza da vontade? Em face de tantos genocídios, limpeza étnica, massacre de populações civis, tribalismos e intolerância, como acreditar no progresso moral da humanidade?

40 O mal é uma entidade metafísica, um fato natural ou é produto da decisão humana ? Intelectualismo moral socrático ninguém pratica o mal deliberadamente (o mal está ligado à ignorância. Kant mal radical liberdade autonomia da vontade decisão consciente.

41 O problema da radicalidade é substituído hoje pelo da banalidade do mal (Hannah Arendt) O mal não é obra de uma força demoníaca ou de um gênio maligno O mal pode originar-se de cidadãos comuns, sujeitos normais, pessoas honestas e responsáveis.

42 Arendt denuncia a normalidade de seus autores. Homens ordinários que se transformam em assassinos cruéis. A ameaça aterradora de indivíduos comuns que se transmutam em diabos com formas humanas

43 Mal ordinário Como entender e justificar as numerosas zonas sombrias que habitam nosso comportamento ? Como compreender o problema da existência do mal em um mundo governado por um Deus bom ?

44 Como aceitar aquilo que não pode ser justificado? O mal desafia o pensamento porque elimina a medida do humano Como instituir uma cultuar da paz num mundo onde os fenômenos extremos são sempre possíveis?

45 Os gregos já vaticinavam: A história transformou o trágico não em destino, mas em terror Muitas coisas são inquietantes, mas nada é mais inquietante do que o homem


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