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A UFPB e os DIREITOS HUMANOS. Período 1930 – MEC Novo ideário frente ao oligárquico-agrário. 1934 – Escola Agronomia – formação das elites Período Desenvolvimentista.

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1 A UFPB e os DIREITOS HUMANOS

2 Período 1930 – MEC Novo ideário frente ao oligárquico-agrário – Escola Agronomia – formação das elites Período Desenvolvimentista – A UFPB foi criada pela Lei estadual No , de 02 de dezembro de 1955 Federalizada através do Decreto de 13 de dezembro de 1960 – ampliou a formação para os servidores públicos e operários

3 Caracterização histórica dos direitos humanos na UFPB – Graves violações aos direitos humanos Ações de Resistência Violência Institucional Campanha pela Anistia Transição democráticaEducação não formal em direitos humanos através de Assessoria e Educação Popular Institucionalidade dos direitos humanos Retratação CDH A UFPB no CEDDHC Inserção dos direitos humanos no ensino, na pesquisa e na extensão Fonte: ZENAIDE (1995); PORTO (1994); OLIVEIRA (1995); ZENAIDE (1999).

4 DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE Silenciamento Lei 5.540/1968 Reforma Univ. Projeto Desenvolvimentista e Modernizador Ocupações O golpe na liberdade de pensamento atingiu a coluna da universidade espaço de vigilância e violação dos direitos humanos

5 É direito humano educar-se em liberdade

6 Intervenção na Reitoria e Centros homologada pelo Conselho Universitário (não houve nenhuma manifestação de repúdio pela destituição do reitor em exercício) Processos de perseguição política dos conteúdos e métodos educativos Dissociação da extensão do ensino e da pesquisa Clandestinidade e Refúgio Externo Comissão de Investigação Patrulhamento ideológico, relatórios secretos, profesores delatores Perseguições por motivações ideológicas de dirigentes dos movimentos estudantis, docentes e de servidores, Censura das atividades culturais Exoneração e suspensão de contratos e pagamentos; Demissão de professores e servidores; Criação da Comissão Geral de Investigação – CGI para realizar inquéritos em rito sumaríssimo em caráter sigiloso, retirando o direito de defesa dos servidores e professores acusados; Criação da Comissão Especial de Investigação Sumária (CEIS) para processar expurgos Realização de Inquéritos Policiais Militares

7 Decreto-Lei no. 477, de 26 de fevereiro de 1969, punia com demissão, proibição de contratação, expulsão, impedimento de matrícula e banimento do país, no caso de estrangeiros, qualquer ato de professor, funcionário e aluno que tivesse caráter reividincatório, grevista ou político. 35 expurgos de docentes e 86 dicentes pela Comissão Especial de Investigação Sumária sem direito à defesa e à justiça

8 O estudante só tinha o direito de estudar, tinha que ficar calado, submisso, amedrontado, medíocres. Os mais inteligentes, mais irreverentes, ficaram à margem, pelo fato de não se permitir às Universidades criticar, não se conformar com certas medidas. Isso pulou uma geração inteira. [...] O que houve foi o expurgo de uma geração inteira, pelo medo, pela punição, por aquele ato permanente, na Universidade, de cassação, de cancelamento de matrículas. Isso foi um grande mal. E é um mal que não dá na vista. (PORTO, 1994, p. 449)

9 A UFPB na Transição Da Resistências e da Educação Popular Censura e extensão cultural Cultura Popular e Educação como Resistência Da Denúncia e da Memória Comissão de Anistia da UFPB criada em 1998 Godoy (apud UFPB, 1999, p. 59) [...] os nossos perseguidores não foram capazes de apagar os nossos espíritos libertários, apenas, continuaram incendiando as nossas almas. E hoje longe daquele começo, permanece incendiário amor à liberdade.

10 Processo de Retratação...a voz as docentes e estudantes perseguidos (35 expurgos de docentes e 86 de discentes) Resolução no. 16/99 revoga as punições de 1969, reconhece que a ditadura violou graves direitos humanos assim como submeteu a universidade do poder discricionário agindo como agente da repressão, violando as liberdades democráticas e o direito à educação que prescinde do exercício das liberdades e da cidadania. [...] o reencontro de todos os brasileiros com a liberdade. Estamos festejando a reafirmação da liberdade como valor intrínseco da nacionalidade. Estamos reverenciando a capacidade de preservar a memória política de uma nação e a memória de todos aqueles imolados na luta para restaurar o direito de contar essa história. Estamos saudando a vontade de fazer dessa memória a arma mais eficaz contra toda e qualquer forma de tirania ou opressão. (OLIVEIRA apud UFPB, 1999, 69)

11 Acervos da Ditadura Acervo geral localizado na reitoria Acervo da Delegacia do DOPS no Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos Acervo dos Inquéritos Militares no Programa de Pós- Graduação em Educação Materiais videográficos no NUDOC e NIDHIR Projetos de pesquisa, monografias de conclusão de curso e mestrado em História e outros Cursos

12 O perfil das ações de extensão universitária em e para os direitos humanos nas universidades brasileiras e na UFPB

13 Assessoria e Apoio a movimentos sociais, grupos sociais, entidades e órgãos de defesa dos direitos humanos

14 Os Direitos Humanos na UFPB no contexto Democrático: Das lutas de resistências às lutas pela Democracia, um caminho gestado no trabalho extensionistaOs Direitos Humanos na UFPB no contexto Democrático: Das lutas de resistências às lutas pela Democracia, um caminho gestado no trabalho extensionista

15 DIREITOS HUMANOS E CURRÍCULO NA UFPBDIREITOS HUMANOS E CURRÍCULO NA UFPB Direitos humanos na pesquisa e pós- graduaçãoDireitos humanos na pesquisa e pós- graduação Direitos humanos na graduação UNICIDADA NIA- MLAL Capes MLAL e MNDH Fundação Ford UNESCO SENASP-MJ História Direito Serviço Social Filosofia

16 OS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE GESTÃOOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE GESTÃO A UFPB nas esferas públicas da cidadania A UFPB, a PRAC e o FORPROEX A ouvidoria universitária Comissões, Comitês e Conselhos

17 A UFPB E A POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – A UFPB E A POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – A UFPB e a Política de Direitos Humanos A UFPB em Comitês de Educação em Direitos Humanos e de Prevenção e Controle da TorturaA UFPB em Comitês de Educação em Direitos Humanos e de Prevenção e Controle da Tortura A UFPB na implementação do PNEDH

18 Comissão de Direitos Humanos - FORPROEX

19 Seminários, Colóquios e Eventos tem se dado de modo aberto à comunidade e ao poder público em temáticas demandadas a partir da necessidade da proteção, dos projetos e da política pública

20 NORBERTOBOBBIO: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 9 a 12 de novembro de 2009 Conferência Brasil-Alemanha Sobre Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados / Ações de intercâmbio acadêmico tem se dado no âmbito internacional, regional, nacional e local

21 Ações no campo da Educação Básica em parcerias com o MEC- SECAD, SEDH e UNESCO, e no âmbito do Estado com a Secretaria Estadual e Municipais de Educação

22 Fundamentos e Subsídios da EDH Projeto em Rede com 15 Universidades Formação em EDH na Educação Básica UAB

23 Intercâmbio com Universidades Brasileiras e Internacionais Projeto ALFA – Human Right Facing Security – União Européia Firenze e Pisa (Itália), Minho (Portugal),Essex (Inglaterra), Federal da Paraíba (Brasil), Palermo (Argentina) e Panamericana (México) Atividades: Seminários Internacionais, Produções e Intercâmbio Acadêmico e Cooperação Internacional

24 Comissão de Direitos Humanos Núcleo de Documentação Cinematográfica Núcleo de Documentação Histórica Setor de Assessoria aos Movimentos Sociais e Populares Arquivo Geral Comissão de Anistia Ouvidoria Universitária Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos Coordenação de Programas de Ação Comunitária e Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários Núcleo de Estudos da Terceira Idade Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre Mulher e Relações de Sexo e Gênero-NIPAM Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Gênero e Direito – NEPGED Núcleo de Estudos sobre Desastres Programas de Pós-Graduação (Direito, História, Psicologia, Educação, Filosofia, Ciências Sociais) Graduações (Direito, Serviço Social, Filosofia, Pedagogia)

25 Obrigada, Maria de Nazaré Tavares Zenaide


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