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Desafios para enfrentar as mudanças climáticas Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

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Apresentação em tema: "Desafios para enfrentar as mudanças climáticas Secretaria do Verde e Meio Ambiente."— Transcrição da apresentação:

1 Desafios para enfrentar as mudanças climáticas Secretaria do Verde e Meio Ambiente

2 DESAFIOS PARA AS CIDADES Redução da emissão global dos gases que causam efeito estufa – 50% até Razão: aumento da temperatura da Terra até o ano de 2100 deve permanecer abaixo de 2°C, ponto de colapso do clima.

3 DESAFIOS PARA AS CIDADES Alguns impactos já são considerados irreversíveis: secas, inundações, danos na produção de alimentos, propagação de doenças e outras alterações no mundo do trabalho (estratégia de sobrevivência).

4 DESAFIOS PARA AS CIDADES

5 De ôlho no furacão do México: ventos de 320 km/h

6 DESAFIOS PARA AS FUNÇÕES DAS CIDADES Centro de gestão do capital Centro de concentração da força de trabalho, portanto de populações – processo de transição demográfica Locus privilegiado de gestão do trabalho, de moradia, circulação, mobilidade, recreação e do modo de se reproduzir

7 DESAFIOS PARA AS FUNÇÕES DAS CIDADES Como atender essas funções sem sobrecarregar o consumo de energia, dos recursos naturais, o modelo de transporte, do uso do solo, a tecnologia construtiva, a produção dos bens em geral? E agir sem afetar a empregabilidade em geral?

8 DESAFIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS Converter decisões internacionais em políticas públicas internas – descompasso entre políticas e compromissos (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Protocolo de Quioto etc) Integrar políticas setoriais geridas por atores distintos: planejamento urbano, uso do solo, construção de edifícios verdes, aplicação de instrumentos econômicos para mitigar os efeitos das mudanças climáticas etc Preparar as cidades para as medidas de adaptação e mitigação (cidades compactas), priorizando populações vulneráveis

9 PRINCÍPIOS DA LEI n° /09 Prevenção – políticas públicas que contribuam para mitigação dos impactos no sistema climático, considerando os interesses locais, regionais e global (abordagem holística) Precaução – a falta de plena certeza científica não é razão para postergar as ações públicas Poluidor-pagador e usuário-pagador – evitar que os custos decorrentes sejam repassados a sociedade (definição de responsabilidades) Protetor-receptor – transferência de recursos/benefícios para os que auxiliem na conservação do meio ambiente (serviços ambientais)

10 META 2012 – redução de 30% das emissões antrópicas oriundas do Município (Base: Inventário realizado em 2005)

11 META Emissões no Município de São Paulo por fonte em 2003 (Gg CO2 eq)

12 DESAFIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE Internalizar a questão climática no planejamento dos modais de transporte e malha viária e Ampliar a oferta de transporte público Ampliar a rede metroviária, ferroviária e uso do trólebus Oferta de transporte público com veículos mais econômicos e que utilizam combustíveis alternativos

13 DESAFIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE Transporte Alternativo Estimular o transporte não motorizado Implementar rede de ciclovias (29,5 km concluídos, 18,1 km em obras, 70 km em projeto – total ~ 120 km) Incentivar carona solidária – empresas, escolas, compras

14 DESAFIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE (cont.) Programa de Inspeção e Manutenção Veicular (iniciado em 05 de maio de 2008) Estabelecer limites de emissão de GEE e contenção das emissões provenientes da aviação Escalonamento de horários de atividades públicas e privadas Racionalização do espaço viário Implantação de sistemas de tráfego tarifado Implantação de faixas exclusivas para veículos ocupados por mais de dois passageiros Implantação faixas exclusivas para trólebus Estímulo à criação de terminais multimodais de carga no entorno da Região Metropolitana de São Paulo

15 DESAFIOS AO SETOR DE ENERGIA Incentivos para geração de energia de fontes renováveis Eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis Apoio à programas de rotulagem de produtos e processos com eficiência energética Promover a análise do ciclo de vida da matriz energética dos transportes Instalação de sistemas inteligentes de tráfego

16 DESAFIOS AO SETOR DE ENERGIA (cont.) Redução do consumo de combustíveis Incentivo à criação de empregos próximos às residências e redução de viagens pendulares (cidade compacta – modelo de uso do solo) Diesel distribuído no Município de São Paulo Janeiro de 2009: teor máximo de enxofre de 50 ppm para a frota de ônibus (Curitiba em agosto) Janeiro de 2013: teor máximo de enxofre de 10 ppm para veículos novos

17 DESAFIOS AO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS Implementação de programa de coleta seletiva Instalação de ecoponto e central de triagem em cada distrito da cidade Instalações para coleta seletiva dos resíduos sólidos em novas edificações Estímulo ao consumo sustentável – eliminação de sacolas plásticas e de papel das grandes lojas

18 DESAFIOS AO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (cont.) Tratamento de esgotos domésticos Novos empreendimentos imobiliários, com grande concentração humana, deverão instalar estação para tratamento dos esgotos domésticos Estímulo ao uso de biodigestores em áreas carentes da cidade – tratamento de efluentes e geração de gás Aterros sanitários Atividades de redução de emissão de metano – aproveitamento como fonte energética Apoio a projetos que se beneficiam dos créditos de carbono – aterros Bandeirantes e São João: leilão arrecadou no primeiro R$ 34 milhões e no segundo R$ 37 milhões – valores destinados à projetos ambientais

19 DESAFIOS AO SISTEMA DE SAÚDE Investigar o risco à vida e à saúde decorrente da emissão de GEE Implementar medidas de prevenção para minimizar os impactos da mudança do clima sobre a saúde pública Aperfeiçoamento de programas de controle de doenças infecciosas de ampla dispersão e sensíveis ao clima, como malária e dengue Treinamento da defesa civil para gerenciar os impactos sobre a saúde decorrentes da mudança do clima Bibliografia: Mudanças climáticas e ambientais e seus efeitos na saúde: cenários e incertezas para o Brasil (OPS, FIOCRUZ, Ministério da Saúde, 2008)

20 DESAFIOS AO SETOR DE CONSTRUÇÃO Estabelecer a eficiência energética e a ampliação de áreas verdes como condicionantes nas ações de: Planejamento urbano Projetos habitacionais com aquecimento solar – Lei /2007 (CDHU adquiriu 15 mil kits de equipamentos de aquecimento solar, que proporcionará economia de 30% nas contas dos mutuários) Regulamentação de uso e ocupação do solo Edificações (novas, recicladas ou reformas) Adensar áreas dotadas de infra-estrutura, especialmente transporte, combinando residência e emprego Compra e utilização de madeira proveniente de manejo florestal nas obras realizadas no Município de São Paulo

21 DESAFIOS À GESTÃO DO USO DO SOLO Recuperação de áreas degradadas mediante criação de sumidouros de carbono e proteção da biodiversidade, como áreas de proteção de mananciais, áreas de proteção permanente e Núcleo da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo Licenciamento de novos empreendimentos deverá prever plantio de espécies nativas no local ou em reflorestamento de parques públicos, praças e áreas de preservação permanente Implantação de cem novos parques em todo o Município – 17 já entregues Estimular a arborização de ruas, especialmente em áreas carentes Qualificação de calçadas com maior área permeável

22 INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO Publicar regularmente documento de divulgação contemplando: Ações desenvolvidas na gestão de cidades no âmbito da questão do aquecimento global Inventário de emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros no território municipal, a cada cinco anos Informações sobre as medidas executadas para mitigar e permitir adaptação adequada às mudanças climáticas Registro de projetos de mitigação de emissões ou de seqüestro de carbono (relato de boas práticas)

23 INSTRUMENTOS DE COMANDO E CONTROLE Licenças ambientais de empreendimentos com significativa emissão de GEE condicionadas à apresentação de plano de mitigação das emissões e medidas de compensação Inspeção e Manutenção de Veículos (em operação) Garantia de conformidade da frota veicular circulante aos padrões de emissão de poluentes e GEE Motocicletas – programa específico para realização de inventário, inspeção, manutenção e controle das emissões Implementação de medidas de restrição de circulação de veículos Evitar a ocorrência de episódios críticos de poluição do ar Reduzir a emissão de GEE

24 INSTRUMENTOS ECONÔMICOS Fatores de redução de Outorga Onerosa de Potencial Construtivo Adicional Empreendimentos que promovam o uso de energias renováveis e medidas que reduzam as emissões de GEE Renegociação das dívidas do fisco Aqueles que implementarem medidas que reduzam as emissões de GEE Redução das alíquotas de tributos ou renuncia fiscal para atingir os objetivos da lei Estimular a oferta de empregos-residência a fim de reduzir viagens pendulares – morar, trabalhar, circular e recrear localmente

25 EXEMPLOS DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS Taxa de carbono para aeronaves que pousarem e decolarem no Município Mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais Proprietários de imóveis que promovam a recuperação, manutenção, preservação e conservação ambiental Criação ou atribuição de área de preservação permanente em parte de uma propriedade Ecocrédito Incentivo ao proprietário que declarar seu imóvel como área de preservação ambiental Os recursos poderão ser utilizados para pagamento de tributos municipais (IPTU, ISS etc)

26 INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS Licitações e contratos administrativos de produtos e serviços que considerem critérios ambientais e de redução de emissões de GEE Divulgação de materiais e serviços sustentáveis disponíveis no mercado Definição de critérios, programas, regras e modelo de editais

27 INSTRUMENTOS DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DISSEMINAÇÃO Promover programas e ações de educação ambiental que contemplem: Conscientização da população sobre as causas e impactos da mudança do clima Vulnerabilidades da população e da cidade Medidas de mitigação Geração de energia e mercado de carbono – utilização dos recursos em parques, ciclovias, pesquisas sobre tecnologias limpas e eficiência energética

28 DEFESA CIVIL Adoção de programa permanente de defesa civil e auxílio à população Prevenção de danos Auxílio aos necessitados Reconstrução de áreas atingidas por eventos extremos causados pela mudança do clima Instalação de sistema de previsão de eventos climáticos extremos e alerta precoce

29 CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS Instrumento para implementação de políticas públicas ambientais e de medidas de mitigação de mudanças climáticas Gestores poderão desenvolver programas específicos para implementação dos objetivos da política

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31 Obrigado Volf Steinbaum


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