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Reunião GCF Manaus, 08 de Julho de 2011 Mariana Nogueira Pavan Status atual de REDD+ Oficina REDD+ - CEDS Mariana Pavan Coordenadora.

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1 Reunião GCF Manaus, 08 de Julho de 2011 Mariana Nogueira Pavan Status atual de REDD+ Oficina REDD+ - CEDS Mariana Pavan Coordenadora – Programa Mudanças Climáticas

2 Quem somos? 1.ONG fundada em 2004, Manaus – AM 2.Programas e áreas temáticas: Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais Foco principal em florestas e REDD+, desde Políticas Públicas 2.Treinamento e Capacitação 3.Desenvolvimento de Projetos Unidades de Conservação Manejo de Recursos Naturais

3 O que significa REDD+? R R – Redução de E E – Emissões do D D – Desmatamento e D D – Degradação Florestal conservação, manejo sustentável de florestas e o aumento de estoques florestais

4 Desmatamento e Degradação Área florestalconvertida em área não florestal Degradação: área florestal que permanece como área florestal por um determinado período - Perda gradativa dos estoques de carbono - Redução dos estoques de X para Y em um tempo T (X, Y e T não definidos perante a Convenção) - Questões metodológicas

5 Quem se Beneficia? Cobertura Florestal 100% Tempo Fonte: Coalition for Rainforest Nations, % Países que estão perdendo sua área florestal, ou seja, sofrendo fortes processos de desmatamento e degradação florestal Papua Nova Guiné Bolivia Indonésia Brasil Países que estão conservando seus estoques florestais / tem baixas taxas de desmatamento Suriname Índia Sri Lanka China Costa Rica Países que estão aumentando seus estoques florestais Ou seja, o fornecimento de incentivos baseados apenas na redução de fluxos de carbono (mediante linha de base) pode levar à distorções

6 O Processo de REDD+ na UNFCCC 2005 – COP11 Montreal Proposta da Costa Rica e Papua Nova Guine sobre RED – Brasil apóia… Programa de trabalho de 2 anos – submissão das partes e workshops COP12Nairóbi Apresentação oficial da proposta brasileira Proposta de um fundo voluntário COP13Bali Mandato SBSTA: iniciar um programa de trabalhos sobre assuntos metodológicos relacionados com temas políticos e incentivos positivos a REDD Incentives for Early Action… Anúncio Oficial do Fundo Amazônia COP14Poznan Decisão de incluir REDD em um tratado pós-2012 Questões políticas e metodológicas indefinidas Incentivos para ações voluntárias Necessidade de considerar os direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais COP15Copenhagen Garantia de inclusão no próximo tratado (mencionado no texto do “Acordo de Copenhagen”) Definição de escopo - REDD+ Implementação em fases (“phased approach”) No entanto, ainda sem definições de fontes de financiamento, escala Decisão draft aprovada no âmbito do LCA Define o escopo – REDD+ Implementação em fases (phased approach) Mandato SBSTA de avançar em questões metodológicas MRV Salvaguardas COP16Cancun COP17Durban Esperança de aprovação de um acordo amplo, incluindo REDD+ Questões em aberto: Fontes de financiamento (mercado x não mercado) Escala de implementação MRV NAMAs? Mecanismo independente?

7 Políticas/Programas Nacionais Pr1Pr 2Pr 3 Iniciativas Estaduais Pr = Projeto Local Pm = Projeto Municipal T País Pr 1 Pr 2 Pr 3 Pr 4 Pm Estado 1Estado 2Estado 3 Nacional Sub- Nacional Fonte: baseado em Pedroni et al O REDD+ já está acontecendo em diversos níveis

8 Expectativas Pós-Cancún: Decisão Draft CP-16 - Abordagem por Fases (Phased Approach): Fase 1: Preparação e Governança Florestal (estratégia nacional) Fase 2: Implementação, compensação de resultados e pilotos Fase 3: MRV em nível nacional (fungibilidade com mercados?) - Escopo amplo de atividades REDD+ - Niveis de Referência definidos em cada país - Indefinição de questões importantes: escala e fontes de financiamento Status atual do REDD+

9  Preparação REDD+ (Readiness): FCPF : U$ 200 milhões + U$ 145 milhões (carbon fund) UN-REDD: U$ 94 milhões Global REDD+ Partnership: U$ 4 bilhões (2010 – 2012)  Mercado voluntário de carbono: GCF/Califórnia Bilaterais no setor privado: BioCF, KfW Fund, BNP-Paribas Mercado Brasileiro: Carboneutralização, Natura, etc.  Regulamentações Nacionais e Sub-Nacionais Peru, Colombia, México e países africanos: abordagens sub- nacionais integradas Brasil: PL-REDD+, Estados: AM, MT e AC

10 Regulamentação no Brasil Política Nacional de Mudança do Clima Meta de redução nacional de ~ 36% a 39% até 2020 Plano Nacional de Mudança do Clima Metas de redução do desmatamento até 2020:- 80 e 40% Decreto Federal (09/12/2010) – PNMC Planos Setoriais: construção participativa até 15 de Dezembro de 2011 Vistas ao futuro MBRE PL 195/2011 (Câmara) e PLS 212/2011 (Senado) PL 5586/2009; Recomendações GTs MMA e P&C Socioambientais Mudanças no Código Florestal…?

11 Escala Estadual – Acre Programa Estadual de Pagamento Por Serviços Ambientais (SISA) Sub-Programa Carbono (REDD+) – Mato Grosso Projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas (em discussão) Projeto de Lei do Sistema Estadual de REDD+ (consulta pública) – Amazonas Política Estadual de Mudanças Climáticas (lei 3.135/2007) Política Estadual de Serviços Ambientais (consulta pública) Desenvolvido no âmbito do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas Estudo sobre desenho do futuro sistema estadual de REDD+

12 Status no Brasil – Iniciativas Práticas Projetos subnacionais – 7 Projetos de REDD+ em estado avançado 267 milhões tCO 2 – Diversos outros em desenho e estruturação Fundo Amazônia (www.fundoamazonia.gov.br) Oficializado em agosto de Doação inicial de US$ 1 bilhão da Noruega (7 anos); 21 mi euros (Alemanha) Treze projetos contratados (jul/11) – R$

13 Projeto de RED da RDS do Juma Área de ha em Novo Aripuanã – AM Primeiro Projeto de REDD+ da Amazônia a ser validado nos Padrões CCB Resultado de um longo processo de construção técnica e política do Estado do Amazonas que se iniciou em 2002 Idesam – Coordenador técnico do processo de construção do DCP e Validação junto ao CCB

14 – Terra Indígena Sete de Setembro (RO e MT) Liderado pelo povo Paiter-Suruí Pareceres jurídicos apontam os indígenas como titulares do carbono Parte de um plano de desenvolvimento do Povo Paiter-Suruí Idesam – responsável pelo desenvolvimento de um modelo de desmatamento para a área, desenvolvimento de DCP e coordenação técnica Projeto Carbono Florestal Suruí

15 Questões Metodológicas Importantes 1.Escala 2.Fontes de financiamento 3.Linha de base 4.Estimativa de estoques de C 5.Implementação e distribuição de benefícios (direitos indigenas e trad.) 6.Monitoramento

16 Para concluir… alguns pontos importantes Integração entre escalas Integridade do sistema Ampla participação dos diversos atores envolvidos Garantia de que o recurso chegue “até a ponta” Divisão justa e equitativa dos benefícios de REDD+

17 Mariana Pavan Grata pela atenção!


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