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Geopolítica da Ditadura Militar A ocupação do Centro-Oeste, o papel do Estado na modernização da Agricultura Brasileira na década de 70, e a devastação.

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1 Geopolítica da Ditadura Militar A ocupação do Centro-Oeste, o papel do Estado na modernização da Agricultura Brasileira na década de 70, e a devastação dos Cerrados. Milton Pomar(*)

2 Ocupação do Espaço Nacional Ocupação efetiva do litoral para o interior: Sul, SE e NE CO e Norte eram regiões vazias Mudança da capital do País para Brasília, no Planalto Central, anos 60, alterou o quadro, atraindo... Uma grande corrente migratória para o CO, do Sul/SE Outra do NE para o N, CO e Sudeste.

3 Ocupação planejada A ocupação da região Centro Oeste, na década de 1970, se deu por uma decisão política dos governos militares, de ocupar os vazios demográficos no interior do País, a partir do Planalto Central, seguindo teses de caráter geopolítico dos anos 1940/60, mais a doutrina da Segurança Nacional elaborada e propagada pelos Estados Unidos.

4 Centro-Oeste: porta de entrada pra Amazônia e de saída pro Sul

5 ESTADO TOTAL URBANA RURAL BRASIL (milhões) (mil habitantes) Rondônia111 59,5 51, ,5 262,5 Mato Grosso(1) ,2 912, Mato Grosso Sul Goiás Minas Gerais(2) Paraná Santa Catarina Rio Grande Sul___ __ Fonte: Censo Demográfico IBGE 1970 e 1980 Obs.: 1) O Mato Grosso foi dividido em ) A região de Cerrados de Minas Gerais pega as regiões oeste e centro-oeste do estado, aproximadamente um terço da área total, compreendendo as microrregiões de Chapadões do Paracatu, Alto Paranaíba, Três Marias, Uberaba, Uberlândia e Pontal do Triângulo Mineiro. Ocupação CO e Sul – População residente

6 Ocupação nacional Espaço Rural ESPECIFICAÇÃO estabelecimentos (mil) área total (milhões ha) lavouras (milhões ha) permanentes temporárias pessoal ocupado (milhões) tratores (mil unidades) Fonte: Censos Agropecuários IBGE, 1970/80

7 Cerrado: 2 milhões de km² de terras planas no Planalto Central 207 milhões de hectares Segundo maior bioma brasileiro, o Cerrado ocupa 24% da área total do País. Está presente no Distrito Federal, NE (Maranhão, Piauí, Bahia) N (Rondônia, Pará Tocantins), CO (Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul) e SE (Minas Gerais).

8

9 Fatores (mecanismos) favoráveis: Grandes áreas planas praticamente de graça Crédito oficial barato e abundante Pressão fundiária Sul / Reforma Agrária oficial (PA70) Plano de desenvolvimento (PND): > políticas, programas e ações governamentais > criação de novos órgãos públicos: Embrapa, Sudam, Sudeco, Incra, Conab, Construção de infra-estrutura: estradas, hidrelétricas, Mecanização, calcário e adubos químicos Variedades adequadas (Pesquisa/Embrapa) Políticas de garantia de compra Equalização dos custos de combustíveis Mercado internacional para commodities [soja]

10 Fator limitante - logística

11 Soja, o fio condutor Soja ideal pro plantio larga escala, industrialização (mais de cem aproveitamentos) e exportação (utilizada no mundo inteiro); e as terras planas do Centro-Oeste, permitindo mecanização total, do preparo do solo à colheita. As barreiras naturais da qualidade dos solos e do clima, foram superadas pela pesquisa agrícola via insumos químicos e variedades adaptadas às condições do Cerrado. A grande distancia dos portos foi compensada por subsídios diversos, inclusive no diesel. Variedades: FT-Cristalina,

12 Competitividade/Subsídios CUSTO DE TRANSPORTE DIFERENTES PÓLOS PRODUTORES SOJA (US$/TON) Discriminação Pólos Produtores Diamantino (MT) km de Santos Cascavel (PR) 600 km de Paranaguá Balsas (MA) km do Porto de Ponta da Madeira Sul do Pará 930 km do Porto da Ponta da Madeira Sul do Pará 943 km do Porto de Vila do Conde Frete rodoviário Frete ferroviário Frete fluvial Despesa pontuaria Sub-Total Frete marítimo/ Roterdã Total

13 Diferenças militares e políticas : Castelo Branco (ESG Sorbonne)/ início repressão Estatuto da Terra (Zé Gomes) INDA-IBRA / Sudam e Sudeco : Costa e Silva (Linha-Dura) / Delfim Netto crédito internacional à vontade / aumento repressão : Médici (Linha-Dura) / Delfim Netto / Reis Veloso crédito internacional / milagre econômico / boom soja / grandes obras: Transamazônica... / criação dos mecanismos para viabilizar a ocupação Cerrado / inflação mascarada pelo governo / maior repressão : Geisel (ESG Sorbonne) / Simonsen / Paulinelli/ crise do petróleo / inflação crescente / repressão Anúncio abertura / abril 77 / crise militar out 77 / : Figueiredo / [Crise Econômica Mundial] inflação galopante / Anistia / Abertura política

14 Semelhanças latino-americanas O que ocorreu na área rural do Brasil, durante a ditadura militar ( ), também ocorreu no mesmo período nos países vizinhos: Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Bolívia, Venezuela A mesma matriz: os EUA, desde o final da 2ª Guerra Mundial guardião do mundo livre, através da doutrina da Segurança Nacional. Golpes militares com apoio ou participação direta dos EUA; pacote tecnológico da Revolução Verde; extração de matérias-primas – minerais, madeiras e alimentos.

15 Período anterior ao Golpe de 64 Conspirações militares contra governos eleitos pelo voto direto, desde Getúlio até a campanha na qual Juscelino Kubitschek se elegeu, em 1954, e, finalmente, em 1964, o Golpe que derrubou João Goulart. Recursos e participação direta do governo norte-americano, de grandes empresários e intelectuais de direita brasileiros (Delfim Neto e muitos outros). Geopolítica, Segurança Nacional,...

16 Mundo/BR final dos anos 60 Coréia, Cuba, Vietnã, guerrilhas AL... Cresc. EUA: matérias-primas AL, África, Ásia Nelson Rockfeller – Seja feita vossa Vontade BR/Necessidade de desenvolvimento industrial / transferência de renda da agricultura para a indústria / Ligas Camponesas / Reforma Agrária Concen. urbana/necessidade mais alimentos Salários baixos vs. comida barata Descoberta de Carajás em 1966 Pesquisas minerais (Radam): ferro, petróleo, cassiterita, bauxita, ouro, nióbio...

17 Silêncio As dimensões desse processo, a velocidade de sua realização e os seus efeitos danosos, somente foram possíveis graças à ditadura militar – sem Congresso e imprensa livres, com partidos políticos e movimentos sociais de esquerda na clandestinidade e sob violenta repressão: prisões, torturas, mortes e/ou exílio. Não havia críticas nem denúncias públicas – com raríssimas exceções – da destruição que estava ocorrendo no coração do Brasil.

18 Governo Costa e Silva: AI-5 Produção e Produtividade Agrícola ( ) A agricultura brasileira no final dos anos 60 apresentava baixa produtividade, para padrões dos países avançados de clima temperado, era voltada para a produção de alimentos (arroz, feijão, milho, mandioca) consumidos no mercado interno, e alguns produtos de exportação: café, cacau, algodão e açúcar – AI-5, fechamento do Congresso, fundação da Associação dos Empresários da Amazônia, com 300 mega sócios e sede em São Paulo.

19 Soja para viabilizar o trigo Durante o governo JK ( ), o RS manteve 1 milhão de ha/ano com trigo e 100 mil ha c/ soja. O trigo era plantado no sul do estado, região muito úmida, e a partir de 1955 passou a ser cultivado também no Paraná. As dificuldades com o clima... baixas produtividades e má qualidade. Quando o governo militar, em 1967, escolheu a soja para viabilizar a produção de trigo, 600 mil ha haviam sido plantados com soja no Brasil em 1966, quase tudo no RS. Importância da comida barata para o povo. Revitalizaram a antiga Comissão Nacional do Trigo em 1965, visando a autosuficiência da sua produção – início anos 80 produção 6 milhões ton/consumo 7 milhões ton. Moinhos e moinhos coloniais. Subsídios à produção, à industrialização e ao consumo.

20 Boom da Soja >Safra 1967/68: 721 mil ha soja e 845 mil ha trigo >O primeiro 1 milhão de ha com soja: safra 1970/71, quando foi plantada também no MT. >15 anos depois, a área plantada nacional com soja chegou a 10 milhões de ha. >Fator decisivo para a expansão da soja no período cotações (tonelada) mercado mundial: US$ US$ US$150, em abril, para US$600, em junho, por uma coincidência incrível de fatores diversos.

21 Governo Costa e Silva Delfim Netto, ministro da Fazenda, elaborou o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), em , com dois grandes objetivos: a aceleração do desenvolvimento e a contenção da inflação. O PED considerava fundamental acabar com os três principais gargalos da indústria nacional: baixa produtividade agrícola, responsável pela área rural não ser mercado p/ produtos industriais grande concentração de renda, excluindo do mercado consumidor grande parcela população; fraca demanda de mão de obra pela indústria.

22 Governo Médici: Segurança & Desenvolvimento I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND): Delfim Netto e Reis Veloso (Planejamento) - criação de órgãos públicos para viabilizar a parte agrícola do PND: 1973 – Embrapa, somando-se aos esforços dos pesquisadores do IAC e da UFV (desde 1963), principalmente. No IAC, destacava-se o Zé Sojinha (agrônomo José Gomes da Silva, ex-presidente do Incra), entusiasta da cultura da soja e batalhador da Reforma Agrária – Procal – Programa Nacional de Calcário Agrícola O objetivo era aumentar a produção de calcário, através da implantação de um parque moageiro e do financiamento da aquisição, transporte e aplicação do produto. Esse programa foi o responsável pelo grande consumo de calcário a partir de 1974, beneficiando principalmente as áreas de Cerrado, e, nas palavras de alguns pesquisadores, criando o solo do Cerrado para a grande produção agrícola.

23 Governo Médici – Repressão e Megalomania Programa Metas e Bases para Ação Governo : crescer integrando CO, N e NE ao S-SE. Metas: > Crescimento do mercado interno > Promoção exportações (Exportar é o que importa) > Retomada dinamismo agricultura: modernização da agricultura tradicional + expansão da fronteira agrícola: subsídios crédito, insumos,preços, pesquisa, extensão e assistência técnica, e construção infra: estradas, portos Inflação crescente: 20% e 22% [12%] Arrocho salarial: (o país vai bem, mas o povo vai mal) Repressão: eleições indiretas, governos estaduais e de 200 municípios (Segurança Nacional) nomeados

24 Gov.Médici – operou a ocupação Programa de Integração Nacional (PIN) jun/70: rodovias Transamazônica, Manaus-Porto Velho e Cuiabá- Santarém Criação do Incra (9/7/70): colonização com pobres do Sul nas margens das estradas recém-construídas Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindustrialização do Norte e Nordeste (Proterra) Programa de Incentivo Fiscal p/ empresas investirem (IR) no Centro-Oeste e Norte: Varig, Silvio Santos (Tamakavy), BCN, Bradesco, Bamerindus, Real, Volkswagen, Supergasbras (ENI), Consag, Camargo Correa... Colonizadoras particulares

25 Gov. Geisel: Desenvolvimento & Segurança 1974 – II PND Eleição opositores surpreende Fim da guerrilha Araguaia. Limitação a 100 mil ton (cota) para exportadores tradicionais e cota de 900 mil ton para cooperativas 1975 – criação do Proálcool – US$10 bilhões criação do Centro Nacional de Pesquisa de Soja, em Londrina (PR) soja 11 milhões ton. e trigo 3 milhões ton – pacote de abril/ crise militar 1978 – eleição indireta do chefe SNI para presidente da República

26 Gov. Geisel: Desenvolvimento & Segurança Centro-Oeste >>> Amazônia (*) Inflação média 55% anual II PND: 41% 1975, 42% 1976, 39% 1977, 54% 1978 e 100% 1979 (*) Projeto Radam identifica solos e minerais CO-N (*) Colonização particular: Ariosto da Riva (Sinop), João Carlos Meirelles (Juruena), Italo Peppino (...), Norberto Schwantes (Canarana), Andrade Gutierrez (Tucumã), Cotrijuí (...), (*) Prodecer (*) Perimetral Norte (*) Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (Polamazônia) 1974 Procacau (1976): ampliar a região cacaueira (Norte)

27 Resultados Brasil UTILIZAÇÃO DO SOLO (milhões de ha) ANOÁREA LAVOURASPASTAGENS FLORESTAS TOTAL PERM. TEMP. NAT. PLT. NAT. PLT ,821,0102,0 20,0 56,0 2, ,026,0124,0 30,0 56,0 1, ,438,8 114,0 61,0 83,0 5, ,942,2 105,0 74,0 83,0 6,0 DIFERENÇAS 125 2,121,2 003,0 54,027,0 3,9 Fonte: Censos Agropecuários do IBGE

28 Aumento concentração fundiária DISTRIBUIÇÃO DA POSSE DA TERRA ESTABELEC. (MIL) E ÁREA (MILHÕES HA) EXTRATOS a ha 31(71,4) 35 (80,0) 45 (105,0) 48 (109,6) a ,6 (33) 1,4 (29) 2,3 (48) 2,1 (42) Mais de (*) 28* (5,7) 33* (7,0) 53* (11,7) 59* (12) (*) Unidades Fonte: Censos Agropecuários IBGE

29 Migrações / esvaziamento demográfico Envelhecimento da população rural Concentração fundiária Modelo de agricultura inviabilizou-se: - Aumento da mecanização – efeitos: compactação, erosão, assoreamento, - Queda na produtividade e rentabilidade - Contaminação por Agrotóxicos Resultados região Sul (década 80)

30 Resultados Cerrado: Devastação

31 Resultados Cerrado Cerrado remanescente 1995/ Totaismilhões de ha(%) Pastagens nativas 27,01330,0 Pastagens cultivadas48,02350,0 Culturas agrícolas 9,5 515,5(*) Outros tipos de uso37,818 Área preservada85,141 Totais 207,4 100 Obs.: 13,5 milhões ha culturas anuais e 2 milhões culturas perenes Fonte: Embrapa Cerrados Washington Novaes considera haver apenas 5% com possibilidades sobrevivência – o Cerrado está reduzido a um parque situado por culturas de grãos num município chamado Chapada Gaúcha

32 Resultados Centro-Oeste Ocupação efetiva da região Explosão demográfica – consequências (...) Matança de indígenas, posseiros, assalariados, garimpeiros, lideranças sindicais, técnicos, religiosos, advogados, Devastação(*) da maior parte do bioma Cerrado Transformação em grande produtor de grãos, cana e carne de boi Mineração grande escala – beneficiários (...) Atividade madeireira em grande escala

33 Mais resultados Grilagem Trabalho escravo Poluição hídrica causada pelo garimpo Poluição hídrica e dos solos causada por agrotóxicos Assoreamento Desmatamento Desvio de recursos públicos

34 Governo Figueiredo 1969/79: crise modelo Revolução Verde mais ocupação Cerrado e invasão Amazônia 1979 – Confisco (30%) da soja. Protesto Santa Rosa, plante e coma, senão o governo toma (lagarta com a cara do Delfim Netto) 1980 – MEAF: Ministério Extraordinário dos Assuntos Fundiários, gal. Venturini (...), com os grupos de ação direta Getat e Gebam 1981 – Embrapa: variedade FT-Cristalina, própria Cerrado Crise agronômica e agrícola: erosão / Plantio Direto; agrotóxicos / controle biológico (manejo integrado pragas) Desmatamento / juquira (agrotóxicos) – consorcio pecuária/silvicultura/ – Eleições / 1985 – Eleições prefeito 200 cidades(*) Crise das cooperativas agrícolas RS/PR...

35 A soja permitiu o avanço nas terras de Cerrado das três regiões e também da Amazônia

36 ESPECIFICAÇÃO Estabelec. (mil) Área total (mi ha) lavouras (mi ha) 29 34, permanentes 8 7,9 10,5 9,9+1,9 -temporárias 21 26,0 38,6 42,2+21,2 pessoal ocup. (mi) 15,6 17,6 21,2 23,4+7,8 tratores (mil unid.) , Evolução geral

37 Resultados: desmatamento 2002

38 Resultados e Contradições Centro-Oeste foi efetivamente ocupado Cerrado: +50% devastado, em dez anos Amazônia: desmatada em quase 20%, em 20 anos, florestas substituídas pastagens 17 mil km2 anuais (90), 25 mil km2 (2000) Minérios: Madeiras: Biodiversidade do Cerrado e Amazônia:

39 Fonte: INPE PRODES Digital, Desmatamento 2002/2003 Desmatamento até 2002

40 Resultados e Contradições Integração Complexos Agroindustriais Concentração Indústrias Alimentos Maior exportador mundial 8 produtos agrícolas (fumo, carnes aves e boi, soja...) Plantations: soja, cana, Tempos biológicos Dependência do Estado Sonegação Vulnerabilidade biológica e econômica


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