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Gustavo Kuster Diretoria de Avaliação da Conformidade II Workshop sobre Experiências Exitosas das Agências Reguladoras Gestão de Riscos em Regulação -

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Apresentação em tema: "Gustavo Kuster Diretoria de Avaliação da Conformidade II Workshop sobre Experiências Exitosas das Agências Reguladoras Gestão de Riscos em Regulação -"— Transcrição da apresentação:

1 Gustavo Kuster Diretoria de Avaliação da Conformidade II Workshop sobre Experiências Exitosas das Agências Reguladoras Gestão de Riscos em Regulação - Inmetro Brasília, 04 de novembro de 2014

2 1.Gestão de Risco no Sistema Regulatório – Algumas definições 2.Principais fontes geradoras de conhecimento 3.Como o Inmetro vem trabalhando o tema

3 Nós gerenciamos riscos todos os dias, por instinto, por vivência ou por imprudência, …..

4 Risco - algumas definições Risco – efeito da incerteza nos objetivos. Fonte: (ISO 31000) Consequencia X probabilidade Deficiência das informações bommau Trata-se de pensar sobre o que de bom ou mau pode acontecer. oportunidadesperigos Trata-se de oportunidades tanto quanto de perigos. gerenciar o futuro Trata-se de gerenciar o futuro… Influenciando esse futuro, ou… Preparando-se para o que pode acontecer! Qualquer desvio em relação ao esperado

5 “A essência da gestão de riscos está em maximizar as áreas onde possuímos algum controle sobre o desfecho, enquanto minimizamos aquelas áreas onde possuímos absolutamente nenhum controle sobre o desfecho e a relação entre efeito e causa encontra-se oculta.” Peter Bernstein Risco - algumas definições

6 Quatro perguntas fundamentais O que pode dar errado? Risco - algumas definições Qual a quantidade e o tipo de riscos que estou preparado para buscar, reter ou assumir? Se der errado, quais as consequências? Qual a chance de algo errado acontecer? E se der errado, o que devo fazer?

7 Elaboração da ISO Junho 2004: solicitação de fast-track da norma AS/NZS 4360 – recusada Março 2005: solicitação da proposta de elaboração da norma – Japão (princípios e diretrizes) Outubro 2009: Votação dos membros e publicação Atualmente em fase de revisão – primeiro CD 18/12/2014 Fontes geradoras de conhecimento

8 (3)(4)(5) Fontes geradoras de conhecimento

9 Qual o objetivo de um Sistema Regulatório? De um modo geral, é reduzir algum risco a que um agente econômico esteja submetido, através de uma intervenção no mercado Risco - algumas definições

10 UNECE GRM – Modelo de Referência para Gestão de Riscos em Sistemas Regulatórios 2012 Fontes geradoras de conhecimento

11 Fontes geradoras de conhecimento Quais são os objetivos do Regulador? O que se quer proteger? Identificação do Risco especifico Qual a probabilidade e consequencia? Quais os impactos das opções na minização do risco identificado? aceitar, mitigar, evitar ou compartilhar A.I.R. Princípios para formação da Agenda Implementação da regulamentação e acompanhamento no mercado Gestão de Crise e planos de contingência

12 Ciclo da Confiança na Conformida de Primeira ação Jun/2010 Boas práticas de Regulação Como o Inmetro Regulamenta

13 Implantação Assistida Como o Inmetro Regulamenta Busca identificar fatores facilitadores ou que possam dificultar a implantação de um Regulamento especifico Criação de Plano de Implantação Assistida (Plano de Gestão do Risco)

14 a)infraestrutura/logística necessária a implantac ̧ ão do Regulamento Exemplo de ações de um Plano b) assessoramento na interpretac ̧ ão do Regulamento. c) divulgac ̧ ão para as partes interessadas, em especial as MPE d) Assessoramento técnico às partes impactadas, em especial as MPE (Sebrae) e) divulgac ̧ ão para os consumidores sobre os motivos da Regulação f) infraestrutura de acompanhamento no mercado, em especial através do estabelecimento dos procedimentos de fiscalizac ̧ ão e da capacitac ̧ ão dos fiscais

15 Ciclo da Confiança na Conformida de Primeira ação Jun/2010 Boas práticas de Regulação Como o Inmetro Regulamenta

16 Ciclo da Confiança na Conformida de Primeira ação Jun/2010 Boas práticas de Regulação Como o Inmetro Regulamenta

17 Inspeção baseada em risco Critérios de risco priorizar a aplicação dos recursosCritérios de risco são definidos de forma a priorizar a aplicação dos recursos na atividade de inspeção. As atividades/produtos são classificados como sendo de alto, médio ou baixo risco, o que define a frequência das inspeções. Os critérios de risco são relativos ao: Nível de perigo associado à atividade Número de pessoas possivelmente afetadas Nível de adequação da atividade à regulamentação pertinente. Como o Inmetro Regulamenta

18 Critérios para Priorização das Ações de Fiscalização pela RBMLQ-I 1. Risco apresentado pelo objeto fiscalizável 1.1. Probabilidade da falha 1.2. Severidade da falha 2. Histórico do objeto fiscalizável 2.1. Acidentes de consumo 2.2. Índices de irregularidades nacional e estadual apresentados pelo objeto fiscalizável 2.3. Incidência de reclamações e denúncias apresentadas na Ouvidoria 3. Complexidade das ações de fiscalização 3.1. Grau de dispersão do objeto no mercado 3.2. Grau de dificuldade de rastreabilidade da rede de distribuição 3.3. Grau de dificuldade na fiscalização do objeto Nova Metodologia para o Planejamento da RBMLQ-I Como o Inmetro Regulamenta

19 Próximos Passos ? Próximos Passos ? Pergunta fundamental

20 Diretoria de Avaliçõa da Conformidade (Dconf) Obrigado Obrigado! Ouvidoria:


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