ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. 28 de Abril de 2010 AHE Jirau – Compensação Social.

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1 ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. 28 de Abril de 2010 AHE Jirau – Compensação Social

2 2 CaracterísticasCaracterísticas Localizada na Ilha do Padre, no Rio Madeira, a UHE Jirau, a cerca de 120 quilômetros da capital de Rondônia, Porto Velho Capacidade instalada de 3.450 Megawatts (MW), energia suficiente para abastecer 10 milhões de famílias Energia assegurada de 2.045,7 MW médios com usina a fio dágua

3 3 PROTOCOLO DE INTENÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO Em 26 de maio de 2009, a Energia Sustentável do Brasil S.A e Prefeitura Municipal de Porto Velho firmaram Protocolo de Intenções para a integração e a conjugação de esforços na realização de obras e/ou serviços, por parte da ESBR, em áreas/setores específicos dos serviços públicos no Município de Porto Velho. A Prefeitura Municipal de Porto Velho é a responsável pela elaboração dos projetos de engenharia e arquitetônicos, além da doação do terreno para construção, quando for o caso, de escolas, postos de saúde e equipamentos de lazer e turismo, além do espaço físico para os cursos de capacitação profissionais. As obras e/ou serviços, previstos no âmbito dos programas mencionados anteriormente, têm recursos da ordem de R$ 69.281.803,65 (sessenta e nove milhões, duzentos e oitenta e um mil oitocentos e três reais e sessenta e cinco centavos).

4 4 PROTOCOLO DE INTENÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO Programa de Compensação Social: R$ 16,3 milhões – Apoio ao Município, Qualificação da População e Desenvolvimento de Oportunidades, Apoio à Revisão do Plano Diretor do Município de Porto Velho, Fomento à Tecnologia de Extração de Produtos Florestais e Apoio e Assistência aos Grupos Populacionais Vulneráveis. Ações definidas com o Município: – Construção de 48 salas de aula no município de Porto Velho: R$ 8 milhões – Aquisição de equipamentos para as 48 salas de aula: R$ 1,5 milhão – Capacitação de Professores: R$ 300 mil – Aquisição de ônibus para transporte escolar: R$ 300 mil – Qualificação da População e Desenvolvimento de Oportunidades: R$ 4 milhões – Apoio à Revisão do Plano Diretor do Município de Porto Velho: R$ 500 mil – Fomento à Tecnologia de Extração de Produtos Florestais: R$ 500 mil – Apoio e Assistência aos Grupos Populacionais Vulneráveis: R$ 1 milhão

5 5 PROTOCOLO DE INTENÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO Fig. 2 - Escola de ensino fundamental e médio - 12 salas Fig. 1 - Capacitação em parceria com o Sebrae

6 6 PROTOCOLO DE INTENÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO Programa de Saúde Pública: R$ 17,1 milhões – Subprograma de Assistência à Saúde da População, Subprograma de Vigilância em Saúde e Plano de Ação de Controle de Malária. Ações definidas com o Município: – Construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para 3 Unidades de saúde: R$ 3,5 milhões – Capacitação de recursos humanos em saúde e educação em saúde: R$ 500 mil – Atenção de Urgência e Emergência (3 Ambulâncias): R$ 500 mil – Vigilância em Saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental): R$ 7 milhões – Plano de Ação Controle da Malária: R$ 5,5 milhões Contratação de Recursos Humanos; Aquisição de equipamentos e insumos; Fig. 3 – Projeto do Posto de Saúde

7 7 PROTOCOLO DE INTENÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO Programa de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo: R$ 3,4 milhões – Construções e Urbanização, Serviços de Consultoria e Treinamento de Gestores Públicos. Ações definidas com o Município (valores aproximados): – Elaboração do Plano Municipal de Turismo: R$ 700 mil – Treinamento para Gestores Públicos: R$ 100 mil – Construção de Edificações na área (em discussão com a Prefeitura): R$ 2,6 milhões Programa de Recuperação da Infraestrutura Atingida: R$ 2,5 milhões – Recuperação, manutenção e adequação de acessos vicinais às propriedade rurais Ações definidas com o Município: – Aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de vias: R$ 2,5 milhões

8 8 PROTOCOLO DE INTENÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO Recursos complementares a serem utilizados como compensação pela Prefeitura de Porto Velho: R$ 30,0 milhões Ações definidas com o Município: – Foram firmados 8 convênios para complementação em projetos de urbanização de favelas, drenagem, urbanização de assentamentos precários: R$ 16 milhões – Urbanização, iluminação e sinalização de vias: R$ 9 milhões – Recuperação de muros, calçadas, meio fio, entre outros: R$ 5 milhões

9 9 PROTOCOLO DE INTENÇÕES GOVERNO DO ESTADO Em 02 de junho de 2009, a Energia Sustentável do Brasil S.A e o Governo do estado de Rondônia firmaram Protocolo de Intenções que tem por objeto o estabelecimento de compromisso entre a as partes, visando o cumprimento do item 2.3 das Condições Especiais constante da Licença Prévia nº 251/2007, mediante a integração e a conjugação de esforços no sentido de realização das obras e/ou serviços, por parte da ESBR, em áreas/setores específicos dos serviços públicos no Estado de Rondônia. As obras e/ou serviços, previstos no âmbito do Protocolo de Intenções mencionado anteriormente, têm recursos da ordem de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais).

10 10 PROTOCOLO DE INTENÇÕES GOVERNO DO ESTADO Em 02 de junho de 2009, a Energia Sustentável do Brasil S.A e o Governo do estado de Rondônia firmaram Protocolo de Intenções que tem por objeto o estabelecimento de compromisso entre a as partes, visando o cumprimento do item 2.3 das Condições Especiais constante da Licença Prévia nº 251/2007, mediante a integração e a conjugação de esforços no sentido de realização das obras e/ou serviços, por parte da ESBR, em áreas/setores específicos dos serviços públicos no Estado de Rondônia. As obras e/ou serviços, previstos no âmbito do Protocolo de Intenções mencionado anteriormente, têm recursos da ordem de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais).

11 11 PROTOCOLO DE INTENÇÕES GOVERNO DO ESTADO Sistema Prisional e Segurança Pública: R$ 24 milhões Ações definidas com o Governo: – Construção de uma Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) no Pólo Industrial de Porto Velho, composto das seguintes estruturas: (i) quartel da polícia militar, (ii) delegacia de polícia civil, (iii) unidade de apoio ao corpo de bombeiros, e (iv) estruturas de apoio e moradia para os comandantes das respectivas forças de segurança listadas nos itens anteriores: R$ 3,8 milhões – Construção de Posto da Polícia Ambiental no distrito de Jaci-Paraná; – Construção de 04 (quatro) pavilhões carcerários, com capacidade para 216 detentos, no Presídio Ênio Pinheiro: R$ 5,5 milhões – Construção de prédio para a delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais (“DEEAAI”): R$ 1,3 milhão – Construção de prédio para estrutura do Governo do Estado no Distrito de Jaci Paraná; – Construção de prédio para estrutura do Governo do Estado no Pólo Industrial Porto Velho; – Construção de delegacia de Polícia no Distrito de Abunã; e – Reforma do Quartel do Comando Geral da PM: R$ 1, 7 milhões

12 12 PROTOCOLO DE INTENÇÕES GOVERNO DO ESTADO Investimentos em Saúde Pública: R$ 20 milhões Consultoria para o desenvolvimento sustentável no entorno da usina de Jirau: R$ 1,0 milhão – A ESBR encontra-se em fase de definição com o Estado de Rondônia das ações que serão executadas com estes recursos;

13 13 2.50. Aplicar R$ 45,0 milhões para atender: – Saúde pública de média e alta complexidade no município de Porto Velho; – Educação na área de influência direta, com ênfase em Jaci-Paraná e Pólo Jirau de Desenvolvimento Sustentável; – Requalificação urbana na área de influência direta, com ênfase em Jaci-Paraná e Pólo Jirau de Desenvolvimento Sustentável; – Segurança pública na área de influência direta, com ênfase em Jaci-Paraná e Pólo Jirau de Desenvolvimento Sustentável; CONDICIONANTE 2.50 DA LI

14 14 Compensação Financeira - Royalties R$ 25 milhões/ano Porto Velho R$ 25 milhões/anoRondônia R$ 5 milhões/anoUnião A partir do início da geração, por meio da compensação financeira pela utilização do recursos hídricos, a UHE Jirau irá gerar recursos de R$ 55 milhões por ano para a União, Estado e Município R$ mil2012201320142015TOTAL Estado23.44730.633 115.345 Prefeitura23.44730.633 115.345 Outros11.72415.316 57.673 Total58.61876.582 288.363