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Práticas Tributárias Internacionais da Indústria de Mineração 12o Congresso Brasileiro de Mineração GlOBAL TAX ADVISORY SERVICES MINING & METALS CENTER.

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1 Práticas Tributárias Internacionais da Indústria de Mineração 12o Congresso Brasileiro de Mineração GlOBAL TAX ADVISORY SERVICES MINING & METALS CENTER

2 Ernst & Young © All Rights Reserved. 2 Objetivo do estudo Análise comparativa dos principais tributos incidentes sobre as atividades das empresas de mineração no mundo: 21 Países abrangidos / 12 tipos de Minério Argentina Austrália Canada Chile Marrocos China Ucrania Casaquistão Jamaica Rússia Índia Peru México Venezuela Indonésia Guiné Nova Caledônia EUA Brasil Polônia África do Sul Países abrangidos na análise Minérios Abrangidos Bauxita Caulim Carvão Mineral Cobre Ferro Fosfato Manganês Níquel Ouro Potássio Rochas Ornamentais Zinco

3 Ernst & Young © All Rights Reserved. 3 Indústria de Mineração Ambiente de Investimen to Estabilidade Macro Econômica Ambiente Regulatório Estável e Não- discriminatório Infra estrutura e Mão-de-obra Governança Acesso a financiamento Transparência Qualidade das informações geológicas Segurança Jurídica Custo Fiscal- tributário Riscos da indústria e o ambiente de negócios Indústria Cíclica Dispêndio de Capital Intensivo Riscos Ambientais e Sociais Ausência de opções de saída Não definem seus preços de venda

4 Ernst & Young © All Rights Reserved. 4 PIB Mineral dos Principais Países (2005) Fonte: / / Reserve Bank of Indiawww.abareeconomics.comwww.dnpm.gov.br Dos 12 países que disponibilizam os dados do PIB Mineral, o Brasil ocupa a 7ª colocação Há previsão de investimentos no Projeto do PPA 2008 / 2011 na modernização do DNPM, bem como investimentos em infra- estrutura incluídos no PAC MAS....

5 Ernst & Young © All Rights Reserved. 5 Riscos da indústria e o ambiente de negócios 16º Fonte: Pesquisa sobre o ambiente de investimentos divulgada pelo Banco Mundial.www.doingbusiness.org Brasil apresenta grau máximo de dificuldade em investimento na escala criada pelo Banco Mundial no Projeto Doing Business O Projeto do Banco Mundial pesquisou o ambiente de negócios de 175 países e envolveu aspectos relativos à constituição e fechamento de empresas, ambiente tributário, falência, cumprimento de contratos, dentre outros

6 Ernst & Young © All Rights Reserved. 6 O que identificamos..... A alta carga tributária no Brasil Fonte: Receita Federal do Brasil Alta carga tributária, ausência de política fiscal específica para a indústria Perda de competividade para os projetos de mineração no Brasil e inibição à investimentos

7 Ernst & Young © All Rights Reserved. 7 O que identificamos Brasil se apresenta como uma das cargas tributárias mais altas do setor, sempre se situando entre a mais alta ou terceira mais alta. A carga tributária no Brasil certamente se classificaria entre as mais altas se considerássemos ainda os seguintes fatores no cálculo comparativo da carga: –Limitações à não-cumulatividade impostas pela lei brasileira, que implica em aumento de custo tributário e acúmulo de créditos no caso de empresas exportadoras. –Alto custo trabalhista: aproximadamente 63% sobre o valor da folha de salários. –Benefícios fiscais de depreciação, amortização e exaustão menos competitivos se comparados a alguns dos maiores produtores de minério no mundo. –Excesso de tributos e de obrigações acessórias demandando custos adicionais à indústria de mineração.

8 Ernst & Young © All Rights Reserved. 8 Análise comparativa da carga tributária Para fins de estimativa da carga tributária nos principais países atuantes no mercado global de mineração, convencionamos o estabelecimento de uma companhia ficta cuja receita é estritamente oriunda de sua atividade operacional: a extração de minérios. As principais premissas às quais a companhia em questão está sujeita são as seguintes: –Faturamento anual - USD 100 milhões (50% venda para o mercado interno e 50% exportação). –Estabelecemos margem de 20% de Lucro Líquido sobre a Receita Bruta –Definimos que a companhia atua operacionalmente numa área total de hectares ou 500km2,, independente do tipo de minério e do mercado objeto da análise.

9 Ernst & Young © All Rights Reserved. 9 Análise comparativa da carga tributária BAUXITA CARVÃO MINERAL Brasil: 25% - 3ª no ranking Brasil: 13% - 2ª no ranking

10 Ernst & Young © All Rights Reserved. 10 Análise comparativa da carga tributária CAULIMCOBRE Brasil: 23% - 1ª no ranking

11 Ernst & Young © All Rights Reserved. 11 Análise comparativa da carga tributária FOSFATOMANGANÊS Brasil: 28% - 2ª no ranking Brasil: 23% - 1ª no ranking

12 Ernst & Young © All Rights Reserved. 12 Análise comparativa da carga tributária MINÉRIO DE FERRO NÍQUEL Brasil: 23% - 1ª no ranking

13 Ernst & Young © All Rights Reserved. 13 Análise comparativa da carga tributária OURO POTÁSSIO Brasil: 23% - 1ª no ranking Brasil: 22% - 1ª no ranking

14 Ernst & Young © All Rights Reserved. 14 Análise comparativa da carga tributária ROCHAS ORNAMENTAIS ZINCO Brasil: 23% - 1ª no ranking Brasil: 20% - 2ª no ranking

15 Ernst & Young © All Rights Reserved. 15


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