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Coordenação Técnica Projeto Canal Verde Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT.

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1 Coordenação Técnica Projeto Canal Verde Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT

2 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Estratégia de Modernização das Administrações Tributárias (Parte 1) INOVAÇÃO DF-e CRÍTICA DADOS EM TEMPO REAL EVENTOS DF-e CLOUD FISCAL EDI FISCAL Visaõ Integrada Carta de Correção Internalização Suframa Manifestação Destinatárioa Qualidade das Informações Reengenharia do conceito Dos documentos digitais Integração Sistemas

3 Nota Fiscal Eletrônica Projeto ENCAT – Coordenação Técnica Integração Docs Eletrônicos Emissor Destinatário Mercadorias e Preços Impostos Posicionamento

4 Nota Fiscal Eletrônica Projeto CLOUD FISCAL Documentos Fiscais Emissores DF-e Destinatários Tomadores Serv. Transportadores Operadores Logísticos Contadores Despachantes Bancos Órgãos Governo Atores DF-e Eventos DF-e Ambiente Nacional Backoffice Brasil-Id Sinal (Suframa) Atores e Órgãos Intervenientes (IBAMA, ANVISA, SECEX, Etc.) Sistemas Veículos Carga Etiquetas RFID Antenas RFID Pórticos Containers Lacres Mercadorias Smartphones Postos Fiscais Etc. Artefatos

5 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Foco na Qualidade do Atendimento (Parte 2) INOVAÇÃO REDUÇÃO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS HUB SERVICES

6 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Ações para Redução de Obrigações Dispensa da guarda da NF-e por parte do contribuinte emissor e destinatário Redução do tempo de parada nos postos de fiscalização de mercadorias em trânsito (Projeto Canal Verde)

7 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Dispensa da Guarda da NF-e A NF-e está armazenada: Na Sefaz de Origem Na Sefaz de Destino No Ambiente Nacional No Contribuinte Emissor ? No Contribuinte Destinatário ?

8 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Dispensa da Guarda da NF-e Vantagens: Desonera o contribuinte de uma obrigação custosa e desnecessária Cria uma nova modalidade de receita para as Sefaz, caso o contribuinte necessite recuperar um conjunto de antigas notas para o atendimento de uma demanda específica (ex.: Auditoria Interna).

9 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Dispensa da Guarda da NF-e Obrigações para as Sefaz As Sefaz devem, desde a implantação da NF-e em 2006, estar aptas a recepcionar e armazenar seus documentos fiscais As Sefaz devem disponibilizar as NF-e para suas respectivas equipes de fiscalização e não solicitá-las aos contribuintes

10 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Redução Tempo Parada PFs

11 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Projeto Canal Verde Tem como objetivo substituir, para algumas modalidades de transporte, o tradicional conceito de fiscalização de mercadorias em trânsito pelo conceito de “trânsito rastreado e inspeção de operações em trânsito com veículo em movimento”, a partir do uso e integração das tecnologias disponibilizadas pelos Projeto Brasil-Id, MDF-e e NF-e

12 Nota Fiscal Eletrônica Projeto A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital RFID / MDF-e / NF-e ANTENA Tecnologia sem fio e sem bateria que permite a captura automática de dados, através da emissão de sinais de radiofreqüência emitidos por antenas leitoras. Cartão 1: Dados do Caminhão (placa, tara, tipo, etc. Cartão 2: Grava Chave do MDF-e a cada viagem MDF-e CT-e NF-e

13 Nota Fiscal Eletrônica Projeto A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital Instalados em 81 Caminhões Instalação TAG Visão da Cabine Instalação TAG

14 Nota Fiscal Eletrônica Projeto A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital Pórticos Transportadoras e Postos Fiscais Transportadora TA em CampinasPosto Fiscal Extrema – MG/SP

15 Nota Fiscal Eletrônica Projeto A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital Em Três Corredores de Tráfego Postos Fiscais - 13 Estados 1Extrema – MG 2Torres – RS 3XV de Novembro – MS 4JK – GO 5Correntes – MT 6Ibepar – AM 7Estiva – MA 8Penaforte – CE 9Benito Gama – BA 10Xexéu – PE 11 Antônio Manoel Dantas – SE 12Mipibu – RN 13Lavrinhas - SP Corredor 1: Sudeste / Centro- Oeste e Norte SP, MG, GO, TO, MA, PA, AM Corredor 2: Sul/Nordeste – BR- 116 (RS, SP, MG, BA, PE, RN, CE) Corredor 3: Sudeste/Norte (RS, SP, MS, MT, RO, AM)

16 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Monitoramento COE

17 Nota Fiscal Eletrônica Projeto Monitoramento COE MDF-e CT-e NF-e Integrado com a chegada do veículo na transportadora e com a possibilidade de repercussão da arrecadação do ICMS antecipado e substituído (contribuintes não inscritos) na NF-e.


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