Administração Financeira no Estado de São Paulo

Apresentação em tema: "Administração Financeira no Estado de São Paulo"— Transcrição da apresentação:

1 Administração Financeira no Estado de São Paulo
PROGRAMA 1. Ajuste Fiscal e Modernização da Gestão 2. Orçamento de 2011 3. SIAFEM/SP 4. SIGEO 5. BEC 6. Transparência das Contas Públicas

2 Situação financeira do Estado de São Paulo em 1994
Em 31 de dezembro daquele ano, a relação “saldo de caixa / restos a pagar” foi de 0,13; ou seja, os compromissos financeiros (restos a pagar) eram 7,7 vezes maiores que os recursos disponíveis em caixa para seu pagamento. Os déficits orçamentários (excesso de despesa sobre a receita total, incluindo operações de crédito) entre 1987 e 1994 foram vultosos. Ademais, eles apresentavam uma trajetória crescente, saindo de uma média anual de 12,6% da receita no período de 1987 a 1990 para 19,9% anuais no período de 1991 a 1994.

3 O ajuste fiscal do Estado de São Paulo
Foi iniciado em 1995 e caracterizado por uma profunda reestruturação patrimonial, com a assunção e refinanciamento da dívida estadual pela União e a execução do Programa Estadual de Desestatização (PED). Ao mesmo tempo, empreendeu-se um amplo processo de modernização da gestão administrativa, visando a redução de despesas e incremento de receita, sem elevação da carga tributária e com maior eficiência na gestão fiscal.

4 Resultado Orçamentário (% da Receita Total): 1986-2010

5

6 SIAFEM/SP

7 O pacote do SIAFEM SIAFISICO SIAFEM SIGEO Alterações Orçamentárias
Execução Orçamentária Execução Financeira Sistema Patrimonial SIAFEM Preços Fornecedores Materiais SIAFISICO Serviços

8 Os benefícios do sistema
Transparência na execução orçamentária Adequação ao processo orçamentário Relatório analítico para planejamento e tomada de decisão Capacidade de alcançar servidores públicos, legisladores e cidadãos.

9 DESCENTRALIZAÇÃO OPERATIVA centralização normativa

10 Descentralização Operacional Centralização Normativa
Estrutura do SIAFEM Descentralização Operacional Centralização Normativa ORÇAMENTO CONTABILIDADE Execução Financeira DÍVIDA Controle Interno

11 SIAFEM é um sistema de informação, porque:
Integra em um único banco de dados toda a informação. A informação é registrada somente uma vez, no momento em que ocorre e pela pessoa responsável por ela. Pemite o preparo de todos os demonstrativos financeiros exigidos pela legislação. Fornece acesso permanente a todos os dados.

12 - O SIAFEM/SP é também um sistema Transacional que abrange toda a execução orçamentária e financeira. - Para isto o SIAFEM conta com três ferramentas: Uma Conta Única para o Tesouro Estadual; Conceitos de contabilidade unificados; O uso de uma Tabela de Eventos que automaticamente classifica cada lançamento no sistema.

13 Fases da Execução Orçamentária
LOA LDO PPA Existem recursos disponíveis? Licitação ou Outras Formas de Contratação Reserva de Recursos Fixação das Cotas Distribuição dos Recursos Sim Não Empenho da Despesa Liquidação da Despesa Alteração Orçamentária Pagamento da Despesa

14 Financeiras são distribuídos
O Processo Orçamentário com o SIAFEM Abertura de Créditos Orçamentários Secretaria de Planejamento Definição de cotas financeiras mensais SEFAZ Aprovação do Orçamento Assembléia Legislativa O orçamento é carregado no SIAFEM Secretaria de Planejamento Orçamento e Cotas Financeiras são distribuídos nas unidades Secretarias O SIAFEM somente permitirá a execução de uma despesa se a unidade tiver o crédito orçamentário e a cota financeira.

15 Situação em 2010 7.900.000 documentos registrados/ano
de lançamentos/ano usuários

16 www6.fazenda.sp.gov.br

17 -CONTROLE DE FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS
LINHA DO TEMPO EVOLUÇÃO SIAFEM - SP 2010 2009 2006 SIAFEM/SP SEF SIAFíSICO SIGEO BEC/SP CARTÃO PREGÃO PRESENCIAL SIMPA SAO SIAFEM.NET SIGEO WEB 2005 2004 2002 2000 1998 1996 PREGÃO ELETRÔNICO CAUFESP 2007 2008 CADIN INTEGRAÇÕES SGL -LEI 131 -CONTROLE DE FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS 17

18 SIGEO

19 Objetivos do Sistema: Transparência da gestão em todos os níveis;
Foco em resultados e desempenho na gestão pública; Compreender o processo orçamentário; Analisar os gastos realizados em exercícios anteriores para planejamento do orçamentário futuro; Vincular a contabilidade financeira a uma futura (e necessária) contabilidade de custos na gestão pública. 19

20 SIGEO – Módulos do Sistema
•Modalidades de licitação Fonte de Recursos Tempo Classificação Econômica Institucional Funcional e Programática Credor/Fornecedor Processo •Classificação de materiais e serviços ● Receitas e Despesas ● Saldos Contábeis ● Documentos Contábeis ● Preços Fatos Dimensões 20

21 DOTAÇÃO - UNIDADE GESTORA EXECUTORA DOTAÇÃO - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREÇOS E QUANTIDADES DOTAÇÃO - ÓRGÃOS GRUPO DE DESPESA ELEMENTO DE DESPESA ITEM DE DESPESA ITEM DE MATERIAL

22 WWW7.FAZENDA.SP.GOV.BR

23 BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
BEC BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

24 A Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo (BEC-SP) é um sistema eletrônico de negociação de preço de venda dos fornecedores do Estado, proporcionando agilidade, transparência e economia à administração pública. Três formas eletrônicas de aquisição de bens e serviços Dispensa de licitação – até R$ 8.000 Convite – até R$ Pregão – sem limite de valor

25 Bolsa Eletrônica de Compras – Até 28/02/2011

26 Integração dos Sistemas
Banco do Brasil BEC SGL PROC SGI CT FOLHA SIAFEM/ SIAFISICO WEB SEP ORÇAMENTO SIAFEM SIAFISICO ARRECADAÇAO CADIN EXECUÇÃO FINACEIRA ESTOQUES UTILIDADE PUBLICA CONVENIOS SIGEO

27 TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS
Lei complementar 131/2009

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29

30 Próximos passos: 1) Sistema de Custos Públicos:
Cooperação técnica do FMI e da FIPE (Financiamento BID). 2) Convergência às Normas Internacionais de Contabililidade Aplicadas ao Setor Público. 30

31 Obrigado.

32 Anexos

33 Estado de São Paulo População 2010: 41,2 milhões
Orçamento 2011: 140,7 Bilhões de R$

34 Fonte: Audiência Pública do Secretário da Fazenda, referente ao segundo quadrimestre de 2010, apresentado na Assembléia Legislativa Do Estado de São Paulo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade fiscal.

35 ROTEIRO BÁSICO CONTÁBIL SIAFEM Registra a dotação inicial e
Suplementações para as unidades dos sistema, bem como reduções orçamentárias Registra a reserva da dotação orçamentária e cota financeira Registra atos e fatos Administrativos (liquidação da despesa) Recebimento de Receitas próprias, devoluções de OBs, depósitos diversos, SIAFEM ROTEIRO BÁSICO CONTÁBIL NOTA DE DOTAÇÃO NOTA DE CRÉDITO NOTA DE RESERVA NOTA DE EMPENHO NOTA DE LANÇAMENTO PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO ORDEM BANCÁRIA GUIA DE RECOLHIMENTO Efetua a programação dos desembolsos a serem efetuados . Registra os eventos de empenho, seu reforço e anulação. Registra os eventos vinculados a transferência de créditos Destina-se ao pagamento de compromissos bem como a liberação de recursos

36 Visão Geral do Banco de Dados
Execução Movimento Preços Fazenda INTERNET INTRAGOV Documentos NC,ND,NE,NL,PD,OB,GR,CT C a m a d a F o n t e C a m a d a U s u á r i o s SIAFEM SIGEO C a m a d a P r o c e s s a m e n t o d o S i s t e m a Atualização Diária

37 1996 1998 2000 COTAÇÃO S IAFEM B E C (BANCO) Credita Fornecedor NR NE
NL PD OB SIAFÍSICO OC NL 1998 NE Contabiliza OC CT B E C COTAÇÃO Registra OC Registra Pagamento Agenda Cotação Avisa Mercado Registra Ofertas Apura Vencedor Emite BEN 2000

38 Resultados Egap/Fundap 2004-2007
Programas Participantes Presencial SemiPres. EaD Total Atendimento ao Cidadão¹ 44.019 Desenvolvimento Gerencial² 14.073 538 14.343 Formação de Pregoeiros / Licitações e Contratos 9.502 Gestão de Pessoas/RH 132 5.024 5.156 Integração para Ingressantes 1.094 Contratualização de Resultados 108 Outros3 3.358 9 3.367 Totais 62.784 15.073 77.857 ¹ Gestão do Atendimento, Qualidade do Atendimento, Ouvidoria ² PDG ( participantes), Gerentes do PPA, Liderança, Indicadores, Processos e outros 3 Outros inclui Seminários/Workshops Fonte: Sistema Capacitação

39 Resultados Egap/Fundap 2008-2010
Programas Participantes Presencial Semipres. EaD Total Atendimento ao Cidadão 2.615 Desenvolvimento Gerencial¹ 5.320 19.673 24.993 Especialização (EPP/PDG Saúde) 150 270 420 Formação de Pregoeiros / Licitações e Contratos2 1.765 Gestão de Pessoas / RH 735 6.185 6.920 Integração para Ingressantes 30 Acessa Escola 1.581 Qualificação do Trabalhador3 2.199 Outros 6. 753 98 6.851 Totais 21.148 20.041 47.374 ¹ Semipresencial: Educação , PGG 4.352, PDGSP 3.627 2 Licitação Sustentável. 3 Não servidores. Fonte: Sistema Capacitação