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Administração Financeira no Estado de São Paulo PROGRAMA 1. Ajuste Fiscal e Modernização da Gestão 2. Orçamento de 2011 3. SIAFEM/SP 4. SIGEO 5. BEC 6.

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1 Administração Financeira no Estado de São Paulo PROGRAMA 1. Ajuste Fiscal e Modernização da Gestão 2. Orçamento de SIAFEM/SP 4. SIGEO 5. BEC 6. Transparência das Contas Públicas

2 2 Situação financeira do Estado de São Paulo em 1994 Em 31 de dezembro daquele ano, a relação “saldo de caixa / restos a pagar” foi de 0,13; ou seja, os compromissos financeiros (restos a pagar) eram 7,7 vezes maiores que os recursos disponíveis em caixa para seu pagamento. Os déficits orçamentários (excesso de despesa sobre a receita total, incluindo operações de crédito) entre 1987 e 1994 foram vultosos. Ademais, eles apresentavam uma trajetória crescente, saindo de uma média anual de 12,6% da receita no período de 1987 a 1990 para 19,9% anuais no período de 1991 a 1994.

3 3 O ajuste fiscal do Estado de São Paulo Foi iniciado em 1995 e caracterizado por uma profunda reestruturação patrimonial, com a assunção e refinanciamento da dívida estadual pela União e a execução do Programa Estadual de Desestatização (PED). Ao mesmo tempo, empreendeu-se um amplo processo de modernização da gestão administrativa, visando a redução de despesas e incremento de receita, sem elevação da carga tributária e com maior eficiência na gestão fiscal.

4 4 Resultado Orçamentário (% da Receita Total):

5 5

6 SIAFEM/SP

7 7 O pacote do SIAFEM SIGEO Alterações Orçamentárias Execução Orçamentária Execução Financeira Sistema Patrimonial SIAFEM Preços Fornecedores Materiais SIAFISICO Serviços

8 8 Os benefícios do sistema Transparência na execução orçamentária Adequação ao processo orçamentário Relatório analítico para planejamento e tomada de decisão Capacidade de alcançar servidores públicos, legisladores e cidadãos.

9 9 DESCENTRALIZAÇÃOOPERATIVA centralização normativa

10 10 ORÇAMENTO CONTABILIDADE DÍVIDA Execução Financeira Controle Interno Centralização Normativa Descentralização Operacional Estrutura do SIAFEM

11 11 SIAFEM é um sistema de informação, porque: Integra em um único banco de dados toda a informação. A informação é registrada somente uma vez, no momento em que ocorre e pela pessoa responsável por ela. Pemite o preparo de todos os demonstrativos financeiros exigidos pela legislação. Fornece acesso permanente a todos os dados.

12 12 - O SIAFEM/SP é também um sistema Transacional que abrange toda a execução orçamentária e financeira. - Para isto o SIAFEM conta com três ferramentas: Uma Conta Única para o Tesouro Estadual; Conceitos de contabilidade unificados; O uso de uma Tabela de Eventos que automaticamente classifica cada lançamento no sistema.

13 Fixação das Cotas Distribuição dos Recursos Empenho da Despesa Liquidação da Despesa Reserva de Recursos Pagamento da Despesa Licitação ou Outras Formas de Contratação Fases da Execução Orçamentária LOA LDO PPA Existem recursos disponíveis? Sim Não Alteração Orçamentária

14 14 Aprovação do Orçamento Assembléia Legislativa O orçamento é carregado no SIAFEM Secretaria de Planejamento Abertura de Créditos Orçamentários Secretaria de Planejamento Definição de cotas financeiras mensais SEFAZ Orçamento e Cotas Financeiras são distribuídos nas unidades Secretarias O SIAFEM somente permitirá a execução de uma despesa se a unidade tiver o crédito orçamentário e a cota financeira. O Processo Orçamentário com o SIAFEM

15 15 Situação em documentos registrados/ano documentos registrados/ano de lançamentos/ano de lançamentos/ano usuários usuários

16 16 www6.fazenda.sp.gov.brwww6.fazenda.sp.gov.br

17 17 LINHA DO TEMPO EVOLUÇÃO SIAFEM - SP SIAFEM/SP SEFSIAFíSICOSIGEO BEC/SPCARTÃO PREGÃOPRESENCIAL SIMPASAO SIAFEM.NET SIGEO WEB PREGÃO ELETRÔNICO CAUFESP CADIN INTEGRAÇÕES SGL -LEI 131 -CONTROLE DE FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS

18 18 SIGEO

19 Objetivos do Sistema : Transparência da gestão em todos os níveis;Transparência da gestão em todos os níveis; Foco em resultados e desempenho na gestão pública;Foco em resultados e desempenho na gestão pública; Compreender o processo orçamentário;Compreender o processo orçamentário; Analisar os gastos realizados em exercícios anteriores para planejamento do orçamentário futuro;Analisar os gastos realizados em exercícios anteriores para planejamento do orçamentário futuro; Vincular a contabilidade financeira a uma futura (e necessária) contabilidade de custos na gestão pública.Vincular a contabilidade financeira a uma futura (e necessária) contabilidade de custos na gestão pública. 19

20 20 Modalidades de licitação Fonte de Recursos Tempo Classificação Econômica Institucional Funcional e Programática Credor/Fornecedor Processo Classificação de materiais e serviços ● Receitas e Despesas ● Saldos Contábeis ● Documentos Contábeis ● Preços FatosDimensões SIGEO – Módulos do Sistema

21 21 DOTAÇÃO - UNIDADE GESTORA EXECUTORA DOTAÇÃO - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PREÇOS E QUANTIDADES DOTAÇÃO - ÓRGÃOS GRUPO DE DESPESA ELEMENTO DE DESPESA ITEM DE DESPESA ITEM DE MATERIAL

22 22 WWW7.FAZENDA.SP.GOV.BR

23 23 BEC BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

24 24 A Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo (BEC-SP) é um sistema eletrônico de negociação de preço de venda dos fornecedores do Estado, proporcionando agilidade, transparência e economia à administração pública. Três formas eletrônicas de aquisição de bens e serviços Dispensa de licitação – até R$ Convite – até R$ Pregão – sem limite de valor

25 25 Bolsa Eletrônica de Compras – Até 28/02/2011Bolsa Eletrônica de Compras – Até 28/02/2011

26 26 SEP ORÇAMENTO SIAFEM SIAFISICO CADIN BEC Banco do Brasil FOLHA ARRECADAÇAO EXECUÇÃO FINACEIRA ESTOQUES UTILIDADE PUBLICA CONVENIOS SIAFEM/ SIAFISICO WEB SIGEO Integração dos Sistemas SGL PROC SGI CT

27 27 TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS Lei complementar 131/2009

28 28

29 29

30 Próximos passos: 1) Sistema de Custos Públicos: Cooperação técnica do FMI e da FIPE (Financiamento BID). 2) Convergência às Normas Internacionais de Contabililidade Aplicadas ao Setor Público. 30

31 Obrigado. 31

32 Anexos

33 33 Estado de São Paulo População 2010: 41,2 milhõesPopulação 2010: 41,2 milhões Orçamento 2011:Orçamento 2011: 140,7 Bilhões de R$

34 34 Fonte: Audiência Pública do Secretário da Fazenda, referente ao segundo quadrimestre de 2010, apresentado na Assembléia Legislativa Do Estado de São Paulo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade fiscal.

35 35 Registra a dotação inicial e Suplementações para as unidades dos sistema, bem como reduções orçamentárias Registra a reserva da dotação orçamentária e cota financeira Registra atos e fatos Administrativos (liquidação da despesa) Recebimento de Receitas próprias, devoluções de OBs, depósitos diversos, SIAFEM ROTEIRO BÁSICO CONTÁBIL NOTA DE DOTAÇÃO NOTA DE CRÉDITO NOTA DE RESERVA NOTA DE EMPENHO NOTA DE LANÇAMENTO PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO ORDEM BANCÁRIA GUIA DE RECOLHIMENTO Efetua a programação dos desembolsos a serem efetuados. Registra os eventos de empenho, seu reforço e anulação. Registra os eventos vinculados a transferência de créditos Destina-se ao pagamento de compromissos bem como a liberação de recursos

36 36 Execução Movimento Preços Fazenda INTERNET INTRAGOV Documentos NC,ND,NE,NL,PD,OB,GR,CT C a m a d a F o n t e C a m a d a U s u á r i o s SIAFEMSIGEO C a m a d a P r o c e s s a m e n t o d o S i s t e m a Atualização Diária Visão Geral do Banco de Dados

37 37 S SSIAFEMIAFEMSSIAFEMIAFEM SIAFÍSICOSIAFÍSICOSIAFÍSICOSIAFÍSICO NR OC BEC RegistraOC Agenda Cotação CotaçãoAvisaMercadoRegistraOfertas ApuraVencedor COTAÇÃO EmiteBEN NENL NL NE CT PDOB (BANCO)CreditaFornecedor RegistraPagamento ContabilizaOC

38 Resultados Egap/Fundap Programas Participantes PresencialSemiPres.EaDTotal Atendimento ao Cidadão¹ Desenvolvimento Gerencial² Formação de Pregoeiros / Licitações e Contratos Gestão de Pessoas/RH Integração para Ingressantes1.094 Contratualização de Resultados108 Outros Totais ¹ Gestão do Atendimento, Qualidade do Atendimento, Ouvidoria ² PDG ( participantes), Gerentes do PPA, Liderança, Indicadores, Processos e outros 3 Outros inclui Seminários/Workshops Fonte: Sistema Capacitação

39 Resultados Egap/Fundap Programas Participantes PresencialSemipres.EaDTotal Atendimento ao Cidadão2.615 Desenvolvimento Gerencial¹ Especialização (EPP/PDG Saúde) Formação de Pregoeiros / Licitações e Contratos Gestão de Pessoas / RH Integração para Ingressantes30 Acessa Escola1.581 Qualificação do Trabalhador Outros Totais ¹ Semipresencial: Educação , PGG 4.352, PDGSP Licitação Sustentável. 3 Não servidores. Fonte : Sistema Capacitação


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