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UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul Ciência Política e Teoria do Estado Dejalma Cremonese Caroline Muñoz PRECONCEITO.

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1 UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul Ciência Política e Teoria do Estado Dejalma Cremonese Caroline Muñoz PRECONCEITO Santa Rosa, 26 de junho de 2008

2 Preconceito Preconceito é um juízo preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude discriminatória contra pessoas, lugares ou tradições diferentes daqueles que consideramos nossos. Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém ao que lhe é diferente.

3 COMBATE * Preconceito é crime, mas dificilmente você vê denúncias contra os "criminosos". Se pararmos para pensar, a quantidade de crime por racismo, e a quantidade de denuncias por esses atos, veremos que é uma porcentagem muito pequena equivalente as denúncias.

4 * A partir do momento em que o homem colocar em mente, que todos somos iguais como homens mas diferentes entre si, possuindo personalidade, gosto, e costume diferentes o mundo será melhor, podemos então dizer que o combate do preconceito começa a partir da consciência de cada um.

5 A Constituição Federal do Brasil de 1988, tornou crime o racismo; a discriminação e a prática de atos de preconceito racial de qualquer natureza. Artigo 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

6 I-homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II-ninguem será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei ; III- ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV- é livre a manifestação do pensamento,sendo vedado o anonimato; V- é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, alem da indenização por dano material, moral ou à imagem ; VIII- ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

7 Dispositivos do artigo 5º, que vedam a prática de discriminação e racismo sob qualquer forma : XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; XLII – a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

8 Lei n.º 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Lei Caó) ARTIGO 1º : Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação e de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. *Principais preconceitos : racial, contra portadores de deficiência, contra homossexuais, social e contra a mulher

9 O preconceito racial é uma forma de exclusão social bastante comum no mundo, porém, pode-se observar que o Brasil, apesar de ser um país com população em sua maioria negra ou afro descendente, o racismo é uma prática muito freqüente. PRECONCEITO RACIAL

10 O preconceito racial atualmente é questionado, visto que a ciência ao decifrar nosso código genético comprovou que as diferenças no DNA entre brancos e negros são efêmeras e praticamente inexistentes. Partindo desse pressuposto, já seria uma ignorância tentar distinguir raças e o pior caracterizá-las e discriminá-las.

11 Estamos agora em pleno século XXI, não é mais pertinente o preconceito racial. Em um país miscigenado como o nosso, temos que entender melhor a explicação da ciência: todos nós temos a mesma essência física nos diferenciamos apenas em questões tênues e inconcebíveis para que haja qualquer discriminação.

12 Exemplo do preconceito racial Escolaridade segundo a cor: Fonte: IBGE (publicado na Folha de S. Paulo, em ).

13 CONTRA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA As pessoas ainda transmitem num olhar e em gestos o preconceito gerado pela falta de informação sobre assuntos relacionados aos portadores de deficiência.

14 Apesar da legislação a pessoa portadora de deficiência física enfrenta grandes desafios desde o preconceito até a falta de estrutura que impede a acessibilidade. O preconceito ainda presente na sociedade é revelado pelo modo como a pessoas tratam as PPD´s (Pessoas Portadoras de Deficiência) algumas com certa com inferioridade, enxergando apenas a deficiência e não a potencialidade da pessoa.

15 A legislação vigente ajuda na melhoria da qualidade de vida das PPD´s, mas nem sempre são cumpridas. Para garantir o acesso ao mercado de trabalho existem as leis de cotas no 8213/91 de 24/07/91 – artigo 93 – cria a obrigatoriedade para as empresas de contratação de PPD e de reabilitados estabelecendo uma cota nos seguintes termos: de 100 até 200 empregados – 2% de 201 até 500 empregados – 3% de 501 até 1000 empregados – 4% mais de 1000 empregados -- 5%

16 A idéia não é contratar simplesmente para cumprir a lei, mas sim dar a oportunidade á uma PDD tão qualificada quanto uma pessoa sem deficiência. O obstáculo que afasta essa contratação ainda é a resistência por parte das empresas em adaptar o ambiente de trabalho. As leis asseguram os direitos das PPD´s e exercem um papel importante na luta pela inclusão social, mas o preconceito ainda precisa ser eliminado.

17 CONTRA HOMOSSEXUAIS Apesar de uma grande evolução, os homossexuais continuam sendo discriminados e lutam contra o preconceito. De acordo com um grupo gay da Bahia, o Brasil é o campeão mundial de intolerância homossexual. Em 2007 em todo o país foram registrados 122 gays assassinados. Ate abril deste ano 49 assassinatos já foram registrados no Brasil.

18 É verdade que o Estado só garante direitos para os mais pobres e discriminados no papel. Mas caso dos homossexuais, a tentativa é de legalizar a própria discriminação. A verdade é que a maioria dos parlamentares e governantes ainda confunde preceitos religiosos com preceitos legais e institucionais.

19 De acordo com as leis federais, é proibida a diferença de salário, exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. A luta constante atualmente é pela inclusão de uma emenda nesse artigo, com a entrada do termo "orientação sexual" na lei. Somente com essa emenda, a discriminação dos homossexuais poderia aparecer na constituição e ser tratada abertamente.

20 PRECONCEITO SOCIAL Uma das formas mais comuns de preconceito no Brasil e em países onde a desigualdade se torna bem visível, é o preconceito social. Muito se engana quando acha que o preconceito social acentua-se na classe mais rica, esquecem que o pobre também relata atos de indiferença ao observar tipo de roupa, carro, casa e fazer seu pré-julgamento.

21 Creio que dos preconceitos é o mais fácil de acabar, porque vemos que o preconceito social é gerado pela falta de investimentos numa área do nosso país e não tem si quer atenuantes hereditários como o que acontece no racismo. Vemos que depende, de não somente uma mudança de governo e sim também de mudar a mentalidade das classes dominantes desse país, é inaceitável apenas uns 10% obter a renda final de mais de 55% dos brasileiros.

22 As classes pobres não podem continuar presas ao egoísmo dos ricos, o pobre DEVE ter acesso a educação. Deve se acabar com o futuro já escrito por aqueles que precisam de mão de obra barata. E, até quando teremos que descrever o preconceito social focando exclusivamente o nosso país?

23 A luta da mulher pela sua inserção no mercado de trabalho, tem sua origem em tempos passados, e até hoje, a mulher ocupa cargos de trabalho relacionados com serviços de saúde, de educação, como se o trabalho fosse uma extensão do trabalho doméstico Não que esses trabalhos não tenham importância, mas é paradoxal o fato de cargos administrativos, industriais serem predominantemente masculinos. CONTRA A MULHER

24 A sociedade brasileira é composta, preponderantemente por mulheres, mas estas têm participação inferior a dos homens no mercado de trabalho. Além do mais, a parcela feminina que está empregada precisa enfrentar preconceitos e inacreditavelmente recebe menos pelo mesmo trabalho exercido por um homem.

25 A mulher sempre lutou pelo seu espaço na sociedade aos poucos foi conquistando seus direitos. Hoje a mulher luta contra o preconceito, a exploração e o não- reconhecimento. O que se espera é que a sociedade brasileira deixe de lado seus valores ultrapassados e conservadores e possa valorizar e aceitar a mulher no mercado de trabalho pela sua competência, responsabilidade, inteligência, dedicação e luta.

26 O brasileiro tem de valorizar e acreditar em suas virtudes, para que um dia este país tenha condições de lutar com igualdade pelos seus direitos e por todos nós.

27 A igualdade não é todos sermos iguais, e sim respeitarmos as diferenças!

28 Bibliografia Internet: ; ; ;


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